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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

9 processos encontrados

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Prestação de ContasParlamentaresAgentes Políticos+2

Ajuizamento

26/03/2008

Distribuição

26/03/2008

Valor

R$ 1.000,00

Autor

ESTADO DA PARAIBA

Reu

APROMAM ASSOCIACAO PEQUENOS PRODUTORES MADEIRA E MOCO

Outros

FRANCISCO ALVES DE ALMEIDA· OAB PB 12456· CPF 078.***.***-87

AUGUSTO SERGIO SANTIAGO DE BRITO PEREIRA· OAB PB 4154· CPF 226.***.***-15

Último movimento: Arquivado Definitivamente (16/09/2025)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauPetição Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

23/10/2023

Distribuição

23/10/2023

Valor

R$ 41.678,15

Autor

ASSOCIACAO DE PRODUTORES DO BARREIRAS NORTE - APROBANCNPJ

Reu

ALAELSON OLIVEIRA SAMPAIOCPF

Último movimento: Arquivado Definitivamente (17/09/2024)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

ImissãoPosseCoisas+2

Ajuizamento

14/06/2022

Distribuição

14/06/2022

Valor

R$ 28.759,48

Autor

ASSOCIACAO DE PRODUTORES DO BARREIRAS NORTE - APROBANCNPJ

Reu

PAULO MAURICIO AMORIM DIASCPF

Advogados

Autor:

LARISSA COSTA ANDRADE· OAB BA 60692· CPF 055.***.***-04

Reu:

ELTON PEREIRA DA SILVA· OAB BA 31677· CPF 551.***.***-63

Último movimento: Conclusos para decisão (24/04/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

AssociaçãoPessoas JurídicasDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

22/03/2021

Distribuição

22/03/2021

Valor

R$ 192.004,00

Autor

ASSOCIACAO DE PRODUTORES DO BARREIRAS NORTE - APROBANCNPJ

Reu

GERMINIO DOS SANTOS OLIVEIRA JUNIORCPF

Advogados

Autor:

ANA CARLA PEREIRA DE OLIVEIRA· OAB BA 38122· CPF 040.***.***-01

Autor:

ANA CRISTINA LOPES BARBOSA· OAB BA 77100· CPF 084.***.***-41

Autor:

ARNALDO ROCHA SERPA FILHO· OAB BA 42136· CPF 032.***.***-85

Reu:

DOURIVALDO RODRIGUES DE AQUINO· OAB BA 32115· CPF 605.***.***-34

Último movimento: Decorrido prazo de GERMINIO DOS SANTOS OLIVEIRA JUNIOR em 25/04/2023 23:59. (07/05/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauReintegração / Manutenção de Posse

Esbulho / Turbação / AmeaçaPosseCoisas+2

Ajuizamento

24/10/2023

Distribuição

24/10/2023

Valor

R$ 50.000,00

Autor

NORMA REGINA MOREIRA GALVAOCPF

FRANCISCA MOREIRA DOS SANTOS GALVAOCPF

Reu

ASSOCIACAO DE PRODUTORES DO BARREIRAS NORTE - APROBANCNPJ

VALDIR RODRIGUES PORTOCPF

Advogados

Autor:

NOELDA MOREIRA GALVAO· OAB BA 36468· CPF 551.***.***-91

Reu:

LARISSA COSTA ANDRADE· OAB BA 60692· CPF 055.***.***-04

Reu:

SUZANA WONG DOS SANTOS· OAB BA 37819· CPF 007.***.***-60

Último movimento: Juntada de certidão (14/05/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauDissolução e Liquidação de Sociedade

QUESTÕES DE ALTA COMPLEXIDADE, GRANDE IMPACTO E REPERCUSSÃODissolução e Liquidação de Sociedade

Ajuizamento

19/09/2022

Distribuição

19/09/2022

Valor

R$ 1.000,00

Autor

ASSOCIACAO DE PRODUTORES DO BARREIRAS NORTE - APROBANCNPJ

Reu

ASSOCIACAO DOS PRODUTORES RURAIS DE FRUTAS E VERDURAS DO OESTE DA BAHIACNPJ

Advogados

Autor:

LARISSA COSTA ANDRADE· OAB BA 60692· CPF 055.***.***-04

Reu:

CASSIO SANTOS MACHADO· OAB BA 14185· CPF 579.***.***-72

Último movimento: Juntada de Petição de informação 2º grau (14/04/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Taxa SELICValor da Execução / Cálculo / AtualizaçãoLiquidação / Cumprimento / Execução+2

Ajuizamento

16/12/2022

Distribuição

16/12/2022

Valor

R$ 34.284,61

Autor

ASSOCIACAO DE PRODUTORES DO BARREIRAS NORTE - APROBANCNPJ

Reu

FRANCISCO FERREIRA GOMESCPF

Advogados

Autor:

LARISSA COSTA ANDRADE· OAB BA 60692· CPF 055.***.***-04

Reu:

DIOVANI JUNIOR GOBI· OAB BA 18707· CPF 958.***.***-04

Último movimento: Decorrido prazo de FRANCISCO FERREIRA GOMES em 14/05/2026 23:59. (15/05/2026)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauCarta Precatória Cível

CitaçãoObjetos de cartas precatórias cíveis/de ordemDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

02/09/2022

Distribuição

02/09/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

ASSOCIACAO DE PRODUTORES DO BARREIRAS NORTE - APROBANCNPJ

1 VARA DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE BARREIRAS

Reu

BRUNO MARTINS DO ESPIRITO SANTOCPF

VARA DE CARTA PRECATORIA CIVEL BELEM

Outros

ANA CARLA PEREIRA DE OLIVEIRA· OAB BA 38122

Último movimento: Arquivado Definitivamente (25/10/2022)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Nota de Crédito ComercialEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

12/01/2018

Distribuição

03/04/2022

Valor

R$ 139.887,20

Autor

ASSOCIACAO DE PRODUTORES DO BARREIRAS NORTE - APROBANCNPJ

Reu

BANQUALITY COMERCIO DE BANANAS LTDA. - MECNPJ

Advogados

Autor:

GILBERTO DE JESUS DA ROCHA BENTO JUNIOR· OAB SP 170162· CPF 255.***.***-71

Autor:

CARLOS ROBERTO BRANCO· CPF 952.***.***-34

Reu:

PAULO SERGIO DE LORENZI· OAB SP 200707· CPF 156.***.***-12

Reu:

ALEX DOS SANTOS GAMA· OAB SP 271337· CPF 280.***.***-00

Último movimento: Arquivado Definitivamente (03/10/2025)

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