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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

2 processos encontrados

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TJRO- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Agência e DistribuiçãoEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

18/02/2020

Distribuição

09/03/2020

Valor

R$ 98.000,00

Autor

ASSOCIACAO DOS PROPRIETARIOS DE IMOVEIS RURAIS DA REGIAO DA RO 257 - APROCNPJ

Reu

ENERGISA RONDONIA - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.ACNPJ

Advogados

Autor:

JOSE ASSIS DOS SANTOS· OAB RO 2591· CPF 272.***.***-53

Reu:

GEORGE OTTAVIO BRASILINO OLEGARIO· OAB PB 15013· CPF 058.***.***-92

Reu:

MARCIO MELO NOGUEIRA· OAB RO 2827· CPF 672.***.***-53

Último movimento: Juntada de certidão (12/05/2022)

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—

TJRO- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento2° GrauApelação Cível

Agência e DistribuiçãoEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

02/12/2020

Distribuição

02/12/2020

Valor

R$ 98.000,00

Autor

ASSOCIACAO DOS PROPRIETARIOS DE IMOVEIS RURAIS DA REGIAO DA RO 257 - APROCNPJ

Reu

ENERGISA RONDONIA - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.ACNPJ

Advogados

Autor:

JOSE ASSIS DOS SANTOS· OAB RO 2591· CPF 272.***.***-53

Reu:

GEORGE OTTAVIO BRASILINO OLEGARIO· OAB PB 15013· CPF 058.***.***-92

Reu:

ROCHILMER MELLO DA ROCHA FILHO· OAB RO 635· CPF 283.***.***-72

Reu:

DIEGO DE PAIVA VASCONCELOS· OAB RO 2013· CPF 510.***.***-68

Reu:

MARCIO MELO NOGUEIRA· OAB RO 2827· CPF 672.***.***-53

Último movimento: Expedição de Certidão. (26/04/2021)

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TRF1- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Inquérito / Processo / Recurso AdministrativoAtos AdministrativosDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

01/07/2011

Distribuição

01/07/2011

Valor

R$ 1.000,00

Autor

UNIAO FEDERAL

INSTITUTO CHICO MENDES DE CONSERVACAO DA BIODIVERSIDADECNPJ

Reu

ASSOCIACAO DOS PROPRIETARIOS RURAIS DO ALTO JABORANDICNPJ

Outros

BARBARA KAREN NEVES· OAB SP 270707· CPF 314.***.***-81

Último movimento: Conclusos para decisão (06/10/2022)

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TRF1- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento2° GrauApelação Cível

Revogação/Concessão de Licença AmbientalDIREITO AMBIENTALApelação Cível

Ajuizamento

01/08/2014

Distribuição

01/08/2014

Valor

R$ 0,00

Autor

ASSOCIACAO DOS PROPRIETARIOS RURAIS DO ALTO JABORANDICNPJ

Reu

UNIAO FEDERAL

INSTITUTO CHICO MENDES DE CONSERVACAO DA BIODIVERSIDADECPF

Último movimento: Remetidos os Autos (outros motivos) para Juízo de origem (01/12/2021)

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—

TRF1- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento2° GrauApelação Cível

Revogação/Concessão de Licença AmbientalApelação Cível

Ajuizamento

01/08/2014

Distribuição

17/12/2020

Valor

Valor nao informado

Autor

ASSOCIACAO DOS PROPRIETARIOS RURAIS DO ALTO JABORANDI

Advogados

Autor:

BARBARA KAREN NEVES· OAB SP 270707· CPF 314.***.***-81

Último movimento: Documento (Certidão) (29/11/2022)

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