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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

5 processos encontrados

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

31/01/2020

Distribuição

31/01/2020

Valor

R$ 11.691,55

Autor

MARCIO DE JESUS SANTOS GOMESCPF

Reu

ASSOCIACAO DOS CABOS E SOLDADOS DA PMMACNPJ

Advogados

Autor:

WAGNER VELOSO MARTINS· OAB BA 37160· CPF 988.***.***-15

Autor:

RAILSON DO NASCIMENTO SILVA· OAB BA 43704· CPF 048.***.***-16

Reu:

ANGEIRLEY LEAO FROTA· OAB MA 18651· CPF 027.***.***-14

Último movimento: Decorrido prazo de MARCIO DE JESUS SANTOS GOMES em 30/03/2022 23:59. (01/04/2022)

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—

TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauMonitória

ChequeEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

03/07/2020

Distribuição

03/07/2020

Valor

R$ 1.867,63

Autor

CEUMA - ASSOCIACAO DE ENSINO SUPERIORCNPJ

Reu

ASSOCIACAO DOS CABOS E SOLDADOS DA PMMACNPJ

Advogados

Autor:

MIRELLA PARADA NOGUEIRA SANTOS· OAB MA 4915· CPF 352.***.***-82

Reu:

ANGEIRLEY LEAO FROTA· OAB MA 18651· CPF 027.***.***-14

Último movimento: Arquivado Definitivamente (03/11/2022)

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TRT16- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauAção Trabalhista - Rito Ordinário

Rescisão IndiretaRescisão do Contrato de TrabalhoDireito Individual do Trabalho+2

Ajuizamento

08/02/2023

Distribuição

08/02/2023

Valor

R$ 217.058,19

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO Intimado(s) / Citado(s) - GETULIO FERNANDO DA SILVA (03/04/2025)

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TRT16- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento3° GrauAgravo de Instrumento em Recurso de Revista

Rescisão IndiretaRescisão do Contrato de TrabalhoDireito Individual do Trabalho+2

Ajuizamento

21/08/2024

Distribuição

21/08/2024

Valor

R$ 217.058,19

Autor

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCNPJ

Nome da parte ocultada nos termos da Res. 121/2010 do CNJ

Reu

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCPF

Nome da parte ocultada nos termos da Res. 121/2010 do CNJ

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCNPJ

Advogados

Autor:

THIAGO ANTONIO PIRES NETO· OAB MA 9716· CPF 562.***.***-04

Autor:

FREDERICO AMERICO DE OLIVEIRA· CPF 400.***.***-04

Reu:

DIOGO SANTOS ALMEIDA· OAB MA 15614· CPF 054.***.***-39

Reu:

THIAGO ANTONIO PIRES NETO· OAB MA 9716· CPF 562.***.***-04

Último movimento: Decorrido o prazo de Nome da parte ocultada nos termos da Res. 121/2010 do CNJ em 09/04/2026 (10/04/2026)

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TRT16- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento2° GrauRecurso Ordinário Trabalhista

Rescisão IndiretaRescisão do Contrato de TrabalhoDireito Individual do Trabalho+2

Ajuizamento

11/04/2024

Distribuição

11/04/2024

Valor

R$ 217.058,19

Autor

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCNPJ

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJ

Reu

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCPF

Advogados

Autor:

THIAGO ANTONIO PIRES NETO

Reu:

DIOGO SANTOS ALMEIDA· OAB MA 15614· CPF 054.***.***-39

Último movimento: Remetidos os autos para Tribunal Superior do Trabalho para processar recurso (21/08/2024)

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TST- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamentoSUPAgravo de Instrumento em Recurso de Revista

Rescisão IndiretaAgravo de Instrumento em Recurso de Revista

Ajuizamento

21/08/2024

Distribuição

05/09/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

ASSOCIACAO DOS CABOS E SOLDADOS DA PMMACNPJ

Reu

GETULIO FERNANDO DA SILVA

MAXIMIANO MELOCPF

Advogados

Autor:

THIAGO ANTONIO PIRES NETO· OAB MA 9716· CPF 562.***.***-04

Autor:

DIOGO SANTOS ALMEIDA· OAB MA 15614· CPF 054.***.***-39

Autor:

FREDERICO AMERICO DE OLIVEIRA· OAB MA 4216· CPF 227.***.***-59

Reu:

THIAGO ANTONIO PIRES NETO· OAB MA 9716· CPF 562.***.***-04

Reu:

DIOGO SANTOS ALMEIDA· OAB MA 15614· CPF 054.***.***-39

Reu:

FREDERICO AMERICO DE OLIVEIRA· OAB MA 4216· CPF 227.***.***-59

Último movimento: Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (24/03/2026)

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TST- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamentoSUPAgravo de Instrumento em Recurso de Revista

Décimo Terceiro Salário ProporcionalAgravo de Instrumento em Recurso de Revista

Ajuizamento

23/05/2025

Distribuição

23/05/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

ASSOCIACAO DOS CABOS E SOLDADOS DA PMMACNPJ

Reu

JOSE ANTONIO PEREIRA

Advogados

Autor:

EMMANUEL RIBEIRO FORMIGA· OAB MA 23854· CPF 059.***.***-01

Autor:

THIAGO ANTONIO PIRES NETO· OAB MA 9716· CPF 562.***.***-04

Reu:

EMMANUEL RIBEIRO FORMIGA· OAB MA 23854· CPF 059.***.***-01

Reu:

THIAGO ANTONIO PIRES NETO· OAB MA 9716· CPF 562.***.***-04

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Para maiores informações, clique no link a seguir: https://pje.tst.jus.br/pjekz/visualizacao/25080500304127700000109491223?instancia=3 (08/06/2026)

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TJES- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Provas em geralProvasProcesso e Procedimento+2

Ajuizamento

09/07/2001

Distribuição

30/12/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

VERA LUCIA RAMOS ME

MARCIO XAVIER QUINTINOCPF

Reu

ASSOCIACAO DOS CABOS E SOLDADOS PMBM-ES

Advogados

Autor:

MARCIO XAVIER QUINTINO· OAB ES 25830· CPF 022.***.***-94

Reu:

MAXSON LUIZ DA CONCEICAO MOTTA SOUZA· OAB ES 34225· CPF 057.***.***-35

Outros

MARINA FERES COELHO· OAB ES 14961· CPF 099.***.***-43

Último movimento: Conclusos para decisão (08/04/2026)

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TJES- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento2° GrauApelação Cível

Provas em geralProvasProcesso e Procedimento+2

Ajuizamento

04/05/2023

Distribuição

25/05/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

VERA LUCIA RAMOS ME

ASSOCIACAO DOS CABOS E SOLDADOS DA POLICIA MILITAR E BOMBEIRO MILITAR DO ESTADO DO ESPIRITO SANTOCNPJ

VERA LUCIA RAMOSCNPJ

Reu

ASSOCIACAO DOS CABOS E SOLDADOS DA POLICIA MILITAR E BOMBEIRO MILITAR DO ESTADO DO ESPIRITO SANTOCNPJ

VERA LUCIA RAMOSCNPJ

ASSOCIACAO DOS CABOS E SOLDADOS PMBM-ES

Advogados

Autor:

MARCIO XAVIER QUINTINO· OAB ES 25830· CPF 022.***.***-94

Autor:

MARINA FERES COELHO· OAB ES 14961· CPF 099.***.***-43

Reu:

MARINA FERES COELHO· OAB ES 14961· CPF 099.***.***-43

Reu:

MARCIO XAVIER QUINTINO· OAB ES 25830· CPF 022.***.***-94

Reu:

MAXSON LUIZ DA CONCEICAO MOTTA SOUZA· OAB ES 34225· CPF 057.***.***-35

Último movimento: Baixa Definitiva (27/03/2026)

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TJES- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Provas em geralCumprimento de sentença

Ajuizamento

09/07/2001

Distribuição

15/03/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

VERA LUCIA RAMOS ME

Reu

ASSOCIACAO DOS CABOS E SOLDADOS PMBM-ES

Advogados

Autor:

MARCIO XAVIER QUINTINO· OAB ES 25830· CPF 022.***.***-94

Autor:

MARINA FERES COELHO· OAB ES 14961· CPF 099.***.***-43

Reu:

MARCIO XAVIER QUINTINO· OAB ES 25830· CPF 022.***.***-94

Reu:

MAXSON LUIZ DA CONCEICAO MOTTA SOUZA· OAB ES 34225· CPF 057.***.***-35

Reu:

MARINA FERES COELHO· OAB ES 14961· CPF 099.***.***-43

Último movimento: Publicação (24/06/2026)

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TJES- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento2° GrauApelação Cível

Provas em geralApelação Cível

Ajuizamento

04/05/2023

Distribuição

04/05/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

VERA LUCIA RAMOS ME

Reu

ASSOCIACAO DOS CABOS E SOLDADOS PMBM-ES

Advogados

Autor:

MARCIO XAVIER QUINTINO· OAB ES 25830· CPF 022.***.***-94

Autor:

MARINA FERES COELHO· OAB ES 14961· CPF 099.***.***-43

Reu:

MARCIO XAVIER QUINTINO· OAB ES 25830· CPF 022.***.***-94

Reu:

MAXSON LUIZ DA CONCEICAO MOTTA SOUZA· OAB ES 34225· CPF 057.***.***-35

Reu:

MARINA FERES COELHO· OAB ES 14961· CPF 099.***.***-43

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO INTERESSADO: VERA LUCIA RAMOS ME, MARCIO XAVIER QUINTINO INTERESSADO: ASSOCIACAO DOS CABOS E SOLDADOS PMBM-ES Advogado do(a) INTERESSADO: MARCIO XAVIER QUINTINO - ES25830 Advogado do(a) INTERESSADO: MAXSON LUIZ DA CONCEICAO MOTTA SOUZA - ES34225 DESPACHO Em tempo, a fim de esclarecimentos, ressalto que, em razão da natureza das condenações impostas, ambas as partes possuem obrigações de pagamento a serem adimplidas nos presentes autos. Dian... (23/06/2026)

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