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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

6 processos encontrados

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Gratificação de IncentivoSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

16/03/2023

Distribuição

16/03/2023

Valor

R$ 1.302,00

Último movimento: Conclusos para despacho (24/04/2026)

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—

TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento2° GrauApelação Cível

Gratificação de IncentivoSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

04/02/2026

Distribuição

05/02/2026

Valor

R$ 1.302,00

Autor

SINDICATO DOS FISIOTERAPEUTAS E TERAPEUTAS OCUPACIONAIS DO ESTADO DA PARAIBACNPJ

Reu

MUNICIPIO DE JOAO PESSOACNPJ

MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOACNPJ

Advogados

Autor:

MARCIO PHILIPPE DE ALBUQUERQUE MARANHAO· OAB PB 16877· CPF 058.***.***-85

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para o Juízo de Origem (08/04/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Gratificação de IncentivoProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

16/03/2023

Distribuição

16/03/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

SINDICATO DOS FISIOTERAPEUTAS E TERAPEUTAS OCUPACIONAIS DO ESTADO DA PARAIBA

Advogados

Autor:

MARCIO PHILIPPE DE ALBUQUERQUE MARANHAO· OAB PB 16877· CPF 058.***.***-85

Último movimento: Conclusão (para despacho) (24/04/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento2° GrauApelação Cível

Gratificação de IncentivoApelação Cível

Ajuizamento

04/02/2026

Distribuição

04/02/2026

Valor

Valor nao informado

Autor

SINDICATO DOS FISIOTERAPEUTAS E TERAPEUTAS OCUPACIONAIS DO ESTADO DA PARAIBA

Advogados

Autor:

MARCIO PHILIPPE DE ALBUQUERQUE MARANHAO· OAB PB 16877· CPF 058.***.***-85

Último movimento: Remessa (por julgamento definitivo do recurso) (08/04/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Adicional de Serviço NoturnoSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

26/10/2023

Distribuição

26/10/2023

Valor

R$ 1.320,00

Autor

SINDICATO DOS FISIOTERAPEUTAS E TERAPEUTAS OCUPACIONAIS DO ESTADO DA PARAIBACNPJ

Reu

ESTADO DA PARAIBACPF

Advogados

Autor:

UBIRATAN DE ALBUQUERQUE MARANHAO· OAB PB 8445· CPF 059.***.***-00

Autor:

PARIS CHAVES TEIXEIRA· OAB PB 27059· CPF 106.***.***-09

Último movimento: Juntada de Petição de petição (12/05/2026)

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—

TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Adicional de Serviço NoturnoProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

26/10/2023

Distribuição

26/10/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

SINDICATO DOS FISIOTERAPEUTAS E TERAPEUTAS OCUPACIONAIS DO ESTADO DA PARAIBA

Reu

ESTADO DA PARAIBACPF

Advogados

Autor:

UBIRATAN DE ALBUQUERQUE MARANHAO· OAB PB 8445· CPF 059.***.***-00

Reu:

UBIRATAN DE ALBUQUERQUE MARANHAO· OAB PB 8445· CPF 059.***.***-00

Último movimento: Decurso de Prazo (13/03/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauAção Civil Pública

Revisão Geral Anual (Mora do Executivo - inciso X, art. 37, CF 1988)Sistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

07/08/2025

Distribuição

07/08/2025

Valor

R$ 1.000,00

Autor

SINDICATO DOS FISIOTERAPEUTAS E TERAPEUTAS OCUPACIONAIS DO ESTADO DA PARAIBACNPJ

Reu

PARAIBA PREVIDENCIACNPJ

ESTADO DA PARAIBACNPJ

Advogados

Autor:

PARIS CHAVES TEIXEIRA· OAB PB 27059· CPF 106.***.***-09

Autor:

MARCIO PHILIPPE DE ALBUQUERQUE MARANHAO· OAB PB 16877· CPF 058.***.***-85

Autor:

ITALLO JOSE AZEVEDO BONIFACIO· OAB PB 14291· CPF 051.***.***-30

Último movimento: Expedida/certificada a comunicação eletrônica (18/05/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauAção Civil Pública

Abono de PermanênciaSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

18/08/2025

Distribuição

18/08/2025

Valor

R$ 1.000,00

Autor

SINDICATO DOS FISIOTERAPEUTAS E TERAPEUTAS OCUPACIONAIS DO ESTADO DA PARAIBACNPJ

Reu

MUNICIPIO DE CAMPINA GRANDECNPJ

Advogados

Autor:

PARIS CHAVES TEIXEIRA· OAB PB 27059· CPF 106.***.***-09

Autor:

ITALLO JOSE AZEVEDO BONIFACIO· OAB PB 14291· CPF 051.***.***-30

Autor:

MARCIO PHILIPPE DE ALBUQUERQUE MARANHAO· OAB PB 16877· CPF 058.***.***-85

Último movimento: Expedição de Outros documentos. (30/04/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauAção Civil Pública

Revisão Geral Anual (Mora do Executivo - inciso X, art. 37, CF 1988)Sistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

04/08/2025

Distribuição

04/08/2025

Valor

R$ 1.000,00

Autor

SINDICATO DOS FISIOTERAPEUTAS E TERAPEUTAS OCUPACIONAIS DO ESTADO DA PARAIBACNPJ

Reu

MUNICIPIO DE CAMPINA GRANDECNPJ

IPSEM INST DE PREV DOS SERVIDORES MUNIC DE C GRANDECNPJ

Advogados

Autor:

VICTOR LUIZ DE FREITAS SOUZA BARRETO· OAB PB 19773· CPF 073.***.***-07

Autor:

MARCIO PHILIPPE DE ALBUQUERQUE MARANHAO· OAB PB 16877· CPF 058.***.***-85

Autor:

PARIS CHAVES TEIXEIRA· OAB PB 27059· CPF 106.***.***-09

Autor:

ITALLO JOSE AZEVEDO BONIFACIO· OAB PB 14291· CPF 051.***.***-30

Último movimento: Conclusos para julgamento (25/04/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauAção Civil Pública

Revisão Geral Anual (Mora do Executivo - inciso X, art. 37, CF 1988)Ação Civil Pública

Ajuizamento

04/08/2025

Distribuição

04/08/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

SINDICATO DOS FISIOTERAPEUTAS E TERAPEUTAS OCUPACIONAIS DO ESTADO DA PARAIBA

Advogados

Autor:

MARCIO PHILIPPE DE ALBUQUERQUE MARANHAO· OAB PB 16877· CPF 058.***.***-85

Autor:

ITALLO JOSE AZEVEDO BONIFACIO· OAB PB 14291· CPF 051.***.***-30

Autor:

PARIS CHAVES TEIXEIRA· OAB PB 27059· CPF 106.***.***-09

Autor:

VICTOR LUIZ DE FREITAS SOUZA BARRETO· OAB PB 19773· CPF 073.***.***-07

Último movimento: Decurso de Prazo (21/03/2026)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

IPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoExecução Fiscal

Ajuizamento

29/01/2015

Distribuição

29/01/2015

Valor

Valor nao informado

Reu

ASSOCIAçãO CULTURAL DOS TERAPEUTAS OCUPACIONAIS DE MS - RéU-REVEL

Último movimento: Definitivo (24/07/2025)

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