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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

5 processos encontrados

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento2° GrauHabeas Corpus Criminal

Homicidio qualificadoHomicídioCrimes contra a Pessoa+2

Ajuizamento

06/11/2022

Distribuição

06/11/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

SEBASTIAO CARLOS TOLEDOCPF

POLIANA MIRANDA DO NASCIMENTOCPF

Reu

JUIZ CRIMINAL AGUA BOA

JUIZO DA 1 VARA DA COMARCA DE AGUA BOA

Outros

SEBASTIAO CARLOS TOLEDO· OAB MT 13217· CPF 510.***.***-20

Último movimento: Ato ordinatório praticado (14/02/2023)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento2° GrauHabeas Corpus Criminal

Prisão PreventivaDIREITO PROCESSUAL PENALHabeas Corpus Criminal

Ajuizamento

09/03/2023

Distribuição

09/03/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

LUCAS VIEIRA DA SILVACPF

SEBASTIAO CARLOS TOLEDOCPF

Reu

PRIMEIRA VARA CRIMINAL DA COMARCA DE AGUA BOA-MT

JUIZO DA 1 VARA CRIMINAL DA COMARCA DE AGUA BOA

Advogados

Autor:

SEBASTIAO CARLOS TOLEDO· OAB MT 13217· CPF 510.***.***-20

Último movimento: Arquivado Definitivamente (03/04/2023)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauProcedimento Especial da Lei Antitóxicos

Crimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação ExtravaganteDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

05/11/2015

Distribuição

05/11/2015

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO

Reu

JONAILSON ANTONIO FERREIRA DE OLIVEIRACPF

GILNEY SILVA MARCONDES

RAFAEL FERREIRA DA SILVACPF

Advogados

Reu:

RAUL COELHO CURVO· OAB MT 11732· CPF 581.***.***-63

Reu:

GERALDO DA SILVA NASCIMENTO· OAB MT 19205· CPF 838.***.***-06

Último movimento: Juntada de Certidão (22/09/2023)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Crimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação ExtravaganteDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

10/10/2019

Distribuição

18/03/2020

Valor

R$ 0,00

Autor

GILNEY SILVA MARCONDES

RAFAEL FERREIRA DA SILVACPF

JONAILSON ANTONIO FERREIRA DE OLIVEIRACPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO

Último movimento: Juntada de Certidão (14/09/2020)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

15/10/2023

Distribuição

13/11/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

WAGNER RAMPINELLI SANTOSCPF

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO

Reu

LEONARDO SANTOS DA CONCEICAO

SEMENTINHA

WAGNER RAMPINELLI SANTOSCPF

Advogados

Reu:

ROSELI ALONSO BORGES· OAB RJ 118451· CPF 044.***.***-83

Reu:

NICOLLY CHRISTINNY REIS PINHO· OAB RJ 247947· CPF 171.***.***-79

Reu:

WAGNER RAGO DA COSTA· OAB RJ 187720· CPF 023.***.***-05

Último movimento: Remessa (17/03/2026)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

19/03/2026

Distribuição

19/03/2026

Valor

R$ 0,00

Autor

WAGNER RAMPINELLI SANTOS

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO

Advogados

Autor:

WAGNER RAGO DA COSTA

Último movimento: Publicação (18/05/2026)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

ConvênioLicitaçõesDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

10/11/2010

Distribuição

10/11/2010

Valor

R$ 8.403,01

Autor

MARIA IRIS FELIX DE ANDRADECPF

ASSOCIACAO BENEFICENTE SEMENTINHA DO SABERCNPJ

Reu

MUNICIPIO DE FORTALEZA - PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO - PGMCNPJ

Outros

MARCELO DE ARRUDA BEZERRA· OAB CE 8080· CPF 264.***.***-04

Último movimento: Decorrido prazo de MUNICIPIO DE FORTALEZA - PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO - PGM em 11/09/2024 23:59. (12/09/2024)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento2° GrauApelação Cível

ConvênioLicitaçõesDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

26/04/2023

Distribuição

26/04/2023

Valor

R$ 8.403,01

Autor

ASSOCIACAO BENEFICENTE SEMENTINHA DO SABERCNPJ

MARIA IRIS FELIX DE ANDRADECPF

DEFENSORIA PUBLICA GERAL DO ESTADO DO CEARA

Reu

MUNICIPIO DE FORTALEZA - PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO - PGMCNPJ

PROCURADORIA DO MUNICIPIO DE FORTALEZA

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para juízo de origem (24/07/2024)

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