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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

10 processos encontrados

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

Ajuizamento

29/08/2019

Distribuição

29/08/2019

Valor

R$ 17.638,45

Autor

DISTRITO FEDERALCNPJ

Reu

ASSOCIACAO EDUCACIONAL COMPACTOCPF

Último movimento: Publicado Sentença em 08/05/2026. (09/05/2026)

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—

TRF1- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

FGTS/Fundo de Garantia Por Tempo de ServiçoContribuições EspeciaisContribuições+2

Ajuizamento

01/04/2002

Distribuição

01/04/2002

Valor

R$ 126.270,44

Autor

CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF

Reu

AGNALDO DE ALMEIDA DANTASCPF

ASSOCIACAO EDUCACIONAL COMPACTOCPF

Último movimento: Arquivado Definitivamente (18/10/2023)

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—

TRF1- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

FGTS/Fundo de Garantia Por Tempo de ServiçoContribuições EspeciaisContribuições+2

Ajuizamento

01/04/2002

Distribuição

01/04/2002

Valor

R$ 46.565,47

Autor

MINISTERIO DA FAZENDACNPJ

Reu

ASSOCIACAO EDUCACIONAL COMPACTOCPF

AGNALDO DE ALMEIDA DANTASCPF

Último movimento: Arquivado Provisoramente (21/05/2021)

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—

TRF1- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

FGTS/Fundo de Garantia Por Tempo de ServiçoContribuições EspeciaisContribuições+2

Ajuizamento

01/04/2002

Distribuição

01/04/2002

Valor

R$ 29.232,33

Autor

MINISTERIO DA FAZENDACNPJ

Reu

ASSOCIACAO EDUCACIONAL COMPACTOCPF

AGNALDO DE ALMEIDA DANTASCPF

Advogados

Reu:

ALCINO JUNIOR DE MACEDO GUEDES· OAB DF 7070· CPF 300.***.***-91

Último movimento: Decorrido prazo de CAIXA ECONOMICA FEDERAL em 22/04/2021 23:59. (28/04/2021)

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TRF1- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

IRPJ/Imposto de Renda de Pessoa JurídicaImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

24/09/2004

Distribuição

24/09/2004

Valor

R$ 77.280,14

Autor

MINISTERIO DA FAZENDACNPJ

Reu

AGNALDO DE ALMEIDA DANTASCPF

ASSOCIACAO EDUCACIONAL COMPACTOCPF

Último movimento: Arquivado Provisoramente (28/06/2021)

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—

TRF1- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Contribuições PrevidenciáriasContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

12/04/1999

Distribuição

12/04/1999

Valor

R$ 0,00

Autor

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIALCPF

Reu

AGNALDO MENEZES DANTAS

ASSOCIACAO EDUCACIONAL COMPACTOCPF

NEI SEBASTIAO DO REGO SILVERIO

Outros

NEWTON JOSE DE OLIVEIRA NEVES· OAB SP 68650

LUIZ ALFREDO BIANCONI· OAB SP 133132

Último movimento: Processo Suspenso ou Sobrestado Por decisão judicial (06/07/2021)

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TRF1- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Multas e demais SançõesDívida Ativa não-tributáriaDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

09/06/2000

Distribuição

09/06/2000

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO DA FAZENDACNPJ

Reu

ASSOCIACAO EDUCACIONAL COMPACTOCPF

NEI SEBASTIAO DO REGO SILVERIOCPF

AGNALDO MENEZES DANTASCPF

Advogados

Reu:

JOYCE MACHADO E MELO· OAB DF 6602· CPF 308.***.***-53

Último movimento: Arquivado Provisoramente (28/02/2026)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Prestação de ServiçosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

19/11/2019

Distribuição

19/11/2019

Valor

R$ 39.424,61

Autor

CENTRO EDUCACIONAL DI CAVALCANTI LTDA - MECNPJ

Reu

ALEXANDRE MACHADO DE MENDONCACPF

Advogados

Autor:

DANIELA QUEIROZ DE AVILA· OAB DF 34663· CPF 016.***.***-92

Autor:

FRANCISMAR PEREIRA DE SOUSA· OAB DF 25280· CPF 725.***.***-34

Último movimento: Recebidos os autos (19/12/2023)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento2° GrauApelação Cível

Prestação de ServiçosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

06/12/2019

Distribuição

06/12/2019

Valor

R$ 39.424,61

Autor

CENTRO EDUCACIONAL DI CAVALCANTI LTDA - MECNPJ

Reu

ALEXANDRE MACHADO DE MENDONCACPF

Último movimento: Baixa Definitiva (25/05/2020)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Espécies de ContratosObrigaçõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

13/11/2019

Distribuição

13/11/2019

Valor

R$ 116.514,80

Autor

POLIANE ROCHA FIALHOCPF

Reu

JOAO BATISTA LACERDA NETOCPF

CENTRO EDUCACIONAL DI CAVALCANTI LTDA - MECNPJ

Advogados

Autor:

POLIANE ROCHA FIALHO· OAB DF 45303· CPF 015.***.***-19

Reu:

DANIELA QUEIROZ DE AVILA· OAB DF 34663· CPF 016.***.***-92

Reu:

FRANCISMAR PEREIRA DE SOUSA· OAB DF 25280· CPF 725.***.***-34

Reu:

JANAINA FRANCISCA ALMEIDA DE MELO· CPF 014.***.***-77

Último movimento: Expedição de Outros documentos. (12/03/2026)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Espécies de ContratosExecução de Título Extrajudicial

Ajuizamento

13/11/2019

Distribuição

13/11/2019

Valor

Valor nao informado

Autor

POLIANE ROCHA FIALHOCPF

Reu

CENTRO EDUCACIONAL DI CAVALCANTI LTDA - ME

JOAO BATISTA LACERDA NETO

Advogados

Autor:

POLIANE ROCHA FIALHO· OAB DF 45303· CPF 015.***.***-19

Autor:

FRANCISMAR PEREIRA DE SOUSA· OAB DF 25280· CPF 725.***.***-34

Reu:

POLIANE ROCHA FIALHO· OAB DF 45303· CPF 015.***.***-19

Reu:

FRANCISMAR PEREIRA DE SOUSA· OAB DF 25280· CPF 725.***.***-34

Último movimento: Expedição de documento (Outros documentos) (12/03/2026)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Prestação de ServiçosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

27/05/2019

Distribuição

27/05/2019

Valor

R$ 12.391,31

Autor

CENTRO EDUCACIONAL DI CAVALCANTI LTDA - MECNPJ

DEFENSORIA PUBLICA DO DISTRITO FEDERAL

DEFENSORIA PUBLICA DO DISTRITO FEDERALCNPJ

Reu

ANA RAQUEL DE OLIVEIRACPF

CENTRO EDUCACIONAL DI CAVALCANTI LTDA - MECNPJ

Último movimento: Arquivado Provisoramente (19/10/2023)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento2° GrauApelação Cível

Prestação de ServiçosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

03/06/2019

Distribuição

03/06/2019

Valor

R$ 71.581,38

Autor

ANA RAQUEL DE OLIVEIRACPF

Reu

CENTRO EDUCACIONAL DI CAVALCANTI LTDA - MECNPJ

Último movimento: Baixa Definitiva (26/05/2020)

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