Busca de Processos

Pesquise processos judiciais por número, nome das partes, CPF/CNPJ ou número da OAB.

Dica: Para resultados mais precisos, busque por CPF ou CNPJ da parte envolvida no processo.

Seus dados estao protegidos. Utilizamos criptografia e seguimos as diretrizes da Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD).

Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

27 processos encontrados

—

TJSC- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Dano ao ErárioImprobidade AdministrativaAtos Administrativos+2

Ajuizamento

28/01/2021

Distribuição

10/01/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

RAMIRO BATISTA STANGCPF

STANG TRANSPORTE E COMERCIO DE MATERIAL DE CONSTRUCAO LTDA. - MECNPJ

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINACNPJ

Outros

ALICE BATISTA STANG· OAB SC 031398· CPF 043.***.***-13

EVANDRO ALBERTON ASCARI· OAB SC 017561· CPF 927.***.***-72

CLAYTON BIANCO· OAB SC 015174· CPF 907.***.***-00

Último movimento: Baixa Definitiva (13/02/2023)

Ver detalhes

—

TJSC- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento3° GrauRecurso Especial

Improbidade AdministrativaAtos AdministrativosDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

24/08/2021

Distribuição

02/09/2021

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA

Reu

RAMIRO BATISTA STANGCPF

STANG TRANSPORTE E COMERCIO DE MATERIAL DE CONSTRUCAO LTDA. - MECNPJ

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SANTA CATARINA (01/12/2021)

Ver detalhes

—

STJ- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamentoSUPAgravo em Recurso Especial

ITBI - Imposto de Transmissão Intervivos de Bens Móveis e ImóveisAgravo em Recurso Especial

Ajuizamento

25/04/2024

Distribuição

17/05/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

FLAVIO AGUIAR PAIVA MATOSCPF

MARIA DULCE AGUIAR DE PAIVA MATOSCPF

MDA PARTICIPACOES LTDA

WALDYR RIBEIRO AGUIAR PAIVA MATOSCPF

Reu

5. MUNICÍPIO DE FIGUEIRÓPOLIS D'OESTE (EMBARGADO)

6. EDUARDO FLAUSINO VILELA (EMBARGADO)

Advogados

Autor:

HAMILTON DONIZETI RAMOS FERNANDEZ· OAB SP 209895· CPF 113.***.***-51

Autor:

VINICIUS TOVKAN PEREIRA DA SILVA· OAB SP 445249· CPF 377.***.***-28

Autor:

ROSANGELA FERREIRA DE MATOS· OAB DF · CPF 010.***.***-78

Autor:

DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO· OAB DF 0000000

Autor:

ROSANGELA FERREIRA DE MATOS· OAB MT 015500· CPF 010.***.***-78

+ outros advogados do autor

Reu:

HAMILTON DONIZETI RAMOS FERNANDEZ· OAB SP 209895· CPF 113.***.***-51

Reu:

VINICIUS TOVKAN PEREIRA DA SILVA· OAB SP 445249· CPF 377.***.***-28

Reu:

ROSANGELA FERREIRA DE MATOS· OAB DF · CPF 010.***.***-78

Reu:

DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO· OAB DF 0000000

Reu:

ROSANGELA FERREIRA DE MATOS· OAB MT 015500· CPF 010.***.***-78

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 1000459-26.2021.8.11.0047. AUTORA: IMPETRANTE: MDA PARTICIPACOES LTDA, MARIA DULCE AGUIAR DE PAIVA MATOS, WALDYR RIBEIRO AGUIAR PAIVA MATOS, FLAVIO AGUIAR PAIVA MATOS - ADVOGADO DO(A) IMPETRANTE: HAMILTON DONIZETI RAMOS FERNANDEZ - SP209895 PARTE RÉ: IMPETRADO: PREFEITO DO MUNICÍPIO DE FIGUEIRÓPOLIS D'OESTE, MUNICIPIO DE FIGUEIROPOLIS D'OESTE - Tendo em vista o retorno dos autos da Instância Superior, INTIMO as partes para ciência e manifestação, cas... (20/04/2026)

Ver detalhes

—

TJES- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento1° GrauInventário

Inventário e PartilhaSucessõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

19/09/2024

Distribuição

19/09/2024

Valor

R$ 1.412,00

Autor

JESSICA FAGUNDES GONCALVESCPF

Reu

EDMAR MOREIRA GONCALVESCPF

DILENE MARQUES DE OLIVEIRACPF

LILIANE ROSA DA ROCHA GONCALVESCPF

Advogados

Autor:

NELCELI CRISTINA RODRIGUES ALVES DE ALMEIDA· OAB MT 17869· CPF 026.***.***-07

Autor:

ANDRESSA FRANCO ALVES DE ALMEIDA· OAB MT 28207· CPF 044.***.***-29

Autor:

ROSANGELA FERREIRA DE MATOS· OAB MT 15500· CPF 010.***.***-78

Reu:

CARLA CIBIEN GUAITOLINI FRIGERI· OAB ES 12530· CPF 095.***.***-19

Último movimento: Juntada de Petição de petição (outras) (05/05/2026)

Ver detalhes

—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Honorários AdvocatíciosSucumbênciaPartes e Procuradores+2

Ajuizamento

03/07/2012

Distribuição

03/07/2012

Valor

R$ 196.041,86

Último movimento: Juntada de Certidão (20/08/2025)

Ver detalhes

—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

ISS/ Imposto sobre ServiçosImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

22/10/2020

Distribuição

17/02/2021

Valor

R$ 0,00

Autor

COMPANHIA HIDROELETRICA FIGUEIROPOLISCNPJ

Reu

MUNICIPIO DE FIGUEIROPOLIS D'OESTE

Advogados

Autor:

FLAVIO AUGUSTO DUMONT PRADO REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO FLAVIO AUGUSTO DUMONT PRADO· OAB PR 25706· CPF 001.***.***-35

Autor:

ANETE MAIR MACIEL MEDEIROS· CPF 845.***.***-53

Autor:

HENRIQUE GAEDE REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO HENRIQUE GAEDE· OAB PR 16036· CPF 519.***.***-49

Reu:

ROSANGELA FERREIRA DE MATOS· OAB MT 15500· CPF 010.***.***-78

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MATO GROSSO (07/12/2021)

Ver detalhes

—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento2° GrauApelação Cível

Perdas e DanosInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

14/03/2014

Distribuição

14/03/2014

Valor

R$ 0,00

Autor

COMPANHIA HIDROELETRICA FIGUEIROPOLISCNPJ

Reu

COMPANHIA HIDROELETRICA FIGUEIROPOLISCNPJ

MUNICIPIO DE FIGUEIROPOLIS D'OESTECNPJ

Último movimento: Baixa Definitiva (15/06/2022)

Ver detalhes

—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento1° GrauMandado de Segurança Cível

ITBI - Imposto de Transmissão Intervivos de Bens Móveis e ImóveisImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

29/04/2021

Distribuição

29/04/2021

Valor

R$ 315.240,80

Último movimento: Decorrido prazo de MDA PARTICIPACOES LTDA em 04/05/2026 23:59 - expediente de n° 48928711 (05/05/2026)

Ver detalhes

—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

ITBI - Imposto de Transmissão Intervivos de Bens Móveis e ImóveisImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

25/04/2024

Distribuição

18/06/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

MDA PARTICIPACOES LTDACNPJ

MARIA DULCE AGUIAR DE PAIVA MATOSCPF

WALDYR RIBEIRO AGUIAR PAIVA MATOSCPF

FLAVIO AGUIAR PAIVA MATOSCPF

Reu

MUNICIPIO DE FIGUEIROPOLIS D'OESTECNPJ

EDUARDO FLAUSINO VILELACPF

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL recebendo o número de controle 1000459262021811004720251021152637 (21/10/2025)

Ver detalhes

—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento2° GrauApelação Cível

ITBI - Imposto de Transmissão Intervivos de Bens Móveis e ImóveisImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

31/03/2022

Distribuição

14/07/2023

Valor

R$ 315.240,80

Autor

MDA PARTICIPACOES LTDACNPJ

MARIA DULCE AGUIAR DE PAIVA MATOSCPF

WALDYR RIBEIRO AGUIAR PAIVA MATOSCPF

FLAVIO AGUIAR PAIVA MATOSCPF

Reu

MUNICIPIO DE FIGUEIROPOLIS D'OESTECNPJ

PREFEITO DO MUNICIPIO DE FIGUEIROPOLIS D'OESTE

Advogados

Autor:

HAMILTON DONIZETI RAMOS FERNANDEZ· OAB SP 209895· CPF 113.***.***-51

Autor:

VINICIUS TOVKAN PEREIRA DA SILVA· OAB SP 445249· CPF 377.***.***-28

Autor:

FLAVIO AGUIAR PAIVA MATOS· OAB SP 375649· CPF 409.***.***-36

Reu:

ROSANGELA FERREIRA DE MATOS· OAB MT 15500· CPF 010.***.***-78

Último movimento: Remetidos os Autos outros motivos para Instância de origem (17/04/2026)

Ver detalhes

—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Indenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

08/11/2022

Distribuição

11/11/2023

Valor

R$ 13.317,85

Autor

MARIA MADALENA DE SOUZA PRADOCPF

Reu

BANCO C6 CONSIGNADO S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

ROSANGELA FERREIRA DE MATOS· OAB MT 15500· CPF 010.***.***-78

Reu:

RENATO CHAGAS CORREA DA SILVA· OAB MT 8184· CPF 444.***.***-72

Último movimento: Juntada de Certidão (29/08/2025)

Ver detalhes

—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

28/02/2024

Distribuição

28/02/2024

Valor

R$ 13.317,85

Autor

MARIA MADALENA DE SOUZA PRADOCPF

Reu

BANCO C6 CONSIGNADO S.A.CNPJ

Último movimento: Remetidos os Autos outros motivos para Instância de origem (13/05/2024)

Ver detalhes

—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamentoJECumprimento de sentença

Indenização por Dano MoralCumprimento de sentença

Ajuizamento

08/11/2022

Distribuição

08/11/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

MARIA MADALENA DE SOUZA PRADO

Reu

BANCO C6 CONSIGNADO S.A.

Advogados

Autor:

ROSANGELA FERREIRA DE MATOS· OAB MT 15500· CPF 010.***.***-78

Autor:

RENATO CHAGAS CORREA DA SILVA· OAB MT 8184· CPF 444.***.***-72

Reu:

ROSANGELA FERREIRA DE MATOS· OAB MT 15500· CPF 010.***.***-78

Reu:

RENATO CHAGAS CORREA DA SILVA· OAB MT 8184· CPF 444.***.***-72

Último movimento: Documento (29/08/2025)

Ver detalhes

—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamentoTRRecurso Inominado Cível

Indenização por Dano MoralRecurso Inominado Cível

Ajuizamento

28/02/2024

Distribuição

28/02/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

MARIA MADALENA DE SOUZA PRADO

Reu

BANCO C6 CONSIGNADO S.A.

Advogados

Autor:

ROSANGELA FERREIRA DE MATOS· OAB MT 15500· CPF 010.***.***-78

Autor:

RENATO CHAGAS CORREA DA SILVA· OAB MT 8184· CPF 444.***.***-72

Reu:

ROSANGELA FERREIRA DE MATOS· OAB MT 15500· CPF 010.***.***-78

Reu:

RENATO CHAGAS CORREA DA SILVA· OAB MT 8184· CPF 444.***.***-72

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Considerando que já expedido o alvará, arquive-se com as cautelas de praxe. Rondonópolis, assinado e datado digitalmente. Wagner Plaza Machado Junior Juiz de Direito (10/12/2024)

Ver detalhes

—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento1° GrauExecução de Título Judicial

Requisição de Pequeno Valor - RPVLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

17/10/2021

Distribuição

17/10/2021

Valor

R$ 9.701,20

Autor

ROSANGELA FERREIRA DE MATOSCPF

Reu

ESTADO DE MATO GROSSO

GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO

Advogados

Autor:

ROSANGELA FERREIRA DE MATOS· OAB MT 15500· CPF 010.***.***-78

Último movimento: Juntada de Certidão (18/08/2023)

Ver detalhes

—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Execução ContratualContratos AdministrativosDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

04/02/2016

Distribuição

04/02/2016

Valor

R$ 24.528,00

Autor

MANOEL FERREIRA DE MATOS 17268826168CNPJ

Reu

MUNICÍPIO DE PORTO ESPERIDIÃOCNPJ

Advogados

Autor:

ROSANGELA FERREIRA DE MATOS· OAB MT 15500· CPF 010.***.***-78

Reu:

JOSE DE BARROS NETO· OAB MT 8841· CPF 536.***.***-87

Último movimento: Juntada de Certidão (25/06/2025)

Ver detalhes

—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Multas e demais SançõesDívida Ativa não-tributáriaDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

29/01/2021

Distribuição

29/01/2021

Valor

R$ 15.954,23

Autor

MUNICIPIO DE FIGUEIROPOLIS D'OESTE-MT

MUNICIPIO DE FIGUEIROPOLIS D'OESTECNPJ

Reu

CECILIA PINTO DA SILVA EIRELICNPJ

Advogados

Autor:

ROSANGELA FERREIRA DE MATOS· OAB MT 15500· CPF 010.***.***-78

Reu:

JUCELIO RODRIGUES DOS SANTOS· OAB MT 24760· CPF 792.***.***-72

Último movimento: Juntada de Certidão (29/08/2024)

Ver detalhes

—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento1° GrauMandado de Segurança Cível

Abuso de PoderAtos AdministrativosDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

16/01/2020

Distribuição

16/01/2020

Valor

R$ 1.292,12

Autor

JUNIA CRISTINA MARQUES DAS NEVESCPF

Reu

CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANCA E DO ADOLESCENTE DE FIGUEIROPOLIS D'OESTE/MT

MUNICIPIO DE FIGUEIROPOLIS D'OESTE-MT

Advogados

Autor:

MAYRLA THANDRA MARTINS· CPF 028.***.***-05

Reu:

WILLIAN DAVID DA HORA· CPF 051.***.***-11

Reu:

EDUARDO FLAUSINO VILELA· CPF 726.***.***-49

Reu:

ROSANGELA FERREIRA DE MATOS· OAB MT 15500· CPF 010.***.***-78

Outros

MAYRLA THANDRA MARTINS REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO MAYRLA THANDRA MARTINS· OAB MT 19699

Último movimento: Remetidos os Autos outros motivos para Central de Arrecadação e Arquivamento (15/06/2023)

Ver detalhes

Busca de Processos

Buscando processos...

Busca de Processos

legal