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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

25 processos encontrados

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Penhora / Depósito/ AvaliaçãoLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

25/01/2019

Distribuição

25/01/2019

Valor

R$ 39.464,54

Último movimento: Juntada de Petição de petição (14/04/2026)

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—

TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento2° GrauApelação Cível

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

28/03/2022

Distribuição

28/03/2022

Valor

R$ 33.000,00

Autor

JOSE ROBERTO PEREIRA DE SANTANACPF

ASSOCIACAO INDEPENDENTE DO BANDEIRANTECNPJ

COOPERATIVA HABITACIONAL DOS TRABALHADORES DO PLANALTO E DE SANTO ANTONIO DO DESCOBERTO-GO E ENTORNOCPF

Reu

COOPERATIVA HABITACIONAL DOS TRABALHADORES DO PLANALTO E DE SANTO ANTONIO DO DESCOBERTO-GO E ENTORNOCPF

ASSOCIACAO INDEPENDENTE DO BANDEIRANTECNPJ

JOSE ROBERTO PEREIRA DE SANTANACPF

Advogados

Autor:

VANDERLEI LIMA DE MACEDO· OAB DF 49153· CPF 034.***.***-43

Autor:

GISLENE RODRIGUES DE MACEDO· OAB DF 32527· CPF 022.***.***-00

Autor:

RODRIGO ABSAIR TEIXEIRA LIMA· OAB DF 30698· CPF 688.***.***-82

Reu:

RODRIGO ABSAIR TEIXEIRA LIMA· OAB DF 30698· CPF 688.***.***-82

Reu:

GISLENE RODRIGUES DE MACEDO· OAB DF 32527· CPF 022.***.***-00

Reu:

VANDERLEI LIMA DE MACEDO· OAB DF 49153· CPF 034.***.***-43

Último movimento: Baixa Definitiva (26/07/2022)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Penhora / Depósito/ AvaliaçãoCumprimento de sentença

Ajuizamento

25/01/2019

Distribuição

25/01/2019

Valor

Valor nao informado

Autor

JOSE ROBERTO PEREIRA DE SANTANA

Reu

COOPERATIVA HABITACIONAL DOS TRABALHADORES DO PLANALTO E DE SANTO ANTONIO DO DESCOBERTO-GO E ENTORNOCNPJ

Advogados

Autor:

RODRIGO ABSAIR TEIXEIRA LIMA· OAB DF 30698· CPF 688.***.***-82

Autor:

VANDERLEI LIMA DE MACEDO· OAB DF 49153· CPF 034.***.***-43

Reu:

RODRIGO ABSAIR TEIXEIRA LIMA· OAB DF 30698· CPF 688.***.***-82

Reu:

VANDERLEI LIMA DE MACEDO· OAB DF 49153· CPF 034.***.***-43

Último movimento: Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (14/05/2026)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento2° GrauApelação Cível

Indenização por Dano MaterialApelação Cível

Ajuizamento

28/03/2022

Distribuição

28/03/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

JOSE ROBERTO PEREIRA DE SANTANA

Reu

COOPERATIVA HABITACIONAL DOS TRABALHADORES DO PLANALTO E DE SANTO ANTONIO DO DESCOBERTO-GO E ENTORNOCNPJ

Advogados

Autor:

RODRIGO ABSAIR TEIXEIRA LIMA· OAB DF 30698· CPF 688.***.***-82

Autor:

VANDERLEI LIMA DE MACEDO· OAB DF 49153· CPF 034.***.***-43

Reu:

RODRIGO ABSAIR TEIXEIRA LIMA· OAB DF 30698· CPF 688.***.***-82

Reu:

VANDERLEI LIMA DE MACEDO· OAB DF 49153· CPF 034.***.***-43

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 0700381-89.2019.8.07.0014. Certidão - Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1VARCIVGUA Vara Cível do Guará Número do Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) CERTIDÃO Nos termos da Portaria de Delegação n. 02/2023, deste Juízo, fica a parte requerida/executada intimada para se manifestar da petição de ID. 272322745, no prazo de 5 (cinco) dias. Documento datado e assinado conforme... (13/05/2026)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

17/05/2019

Distribuição

17/05/2019

Valor

R$ 97.917,38

Autor

JEFFERSON RODRIGUES CUNHA BARBOSACPF

JESSICA MAYARA CUNHA RODRIGUESCPF

Reu

ASSOCIACAO INDEPENDENTE DO BANDEIRANTECNPJ

VERTICAL ENGENHARIA CIVIL LTDA - MECNPJ

Advogados

Autor:

ELIAS CARNEIRO ZUQUI· OAB DF 56744· CPF 691.***.***-49

Reu:

JESSICA ROCHA CARLOS· OAB DF 44755· CPF 029.***.***-99

Reu:

ITALO MACIEL MAGALHAES· OAB DF 23550· CPF 983.***.***-20

Último movimento: Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/05/2026 (14/05/2026)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Piso SalarialRemuneraçãoValorização do Magistério e dos Profissionais da Educação+2

Ajuizamento

13/07/2023

Distribuição

13/07/2023

Valor

R$ 401.117,80

Autor

PEDRO IVO HUBNER FAJARDOCPF

Reu

ESTADO DO RIO DE JANEIROCNPJ

ESTADO DO RJ

Advogados

Autor:

CLAUDIO AUGUSTO SILVA LACERDA· OAB RJ 149544· CPF 104.***.***-30

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: PEDRO IVO HUBNER FAJARDO ADVOGADO: CLAUDIO AUGUSTO SILVA LAC Apelação - *** SECRETARIA DA 3ª CÂMARA DE DIREITO PÚBLICO (ANTIGA 6ª CÂMARA CÍVEL) *** ------------------------- CONCLUSÕES DE ACÓRDÃO ------------------------- APELAÇÃO 0892794-96.2023.8.19.0001 Assunto: Piso Salarial / Sistema Remuneratório e Benefícios / Servidor Público Civil / DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO Origem: CAPITAL 16 VARA FAZ PUBLICA Ação: 0892794-... (19/12/2024)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento2° GrauApelação Cível

Piso SalarialSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

19/07/2024

Distribuição

19/07/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

ESTADO DO RIO DE JANEIRO

Reu

PEDRO IVO HUBNER FAJARDO

Último movimento: Remessa (03/06/2025)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Piso SalarialRemuneraçãoValorização do Magistério e dos Profissionais da Educação+2

Ajuizamento

25/09/2024

Distribuição

25/09/2024

Valor

R$ 100.000,00

Autor

MICHAEL BARBALHO AMAROCPF

Reu

ESTADO DO RJ

ESTADO DO RIO DE JANEIROCNPJ

Advogados

Autor:

IGOR MAISANO DA SILVA· OAB RJ 140438· CPF 096.***.***-02

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: ESTADO DO RIO DE JANEIRO PROC. EST.: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO APELADO: MICHAEL BARBALHO AMARO ADVOGADO: IGO Apelação - *** SECRETARIA 1ª CÂMARA DE DIREITO PÚBLICO *** ------------------------- DESPACHOS ------------------------- APELAÇÃO 0927432-24.2024.8.19.0001 Assunto: Piso Salarial / Remuneração / Valorização do Magistério e dos Profissionais da Educação / DIREITO À EDUCAÇÃO Origem: CAPITAL 13 VARA FAZ PUBLICA Ação: 0927432-... (13/01/2025)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Gratificações de AtividadeSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

16/12/2024

Distribuição

16/12/2024

Valor

R$ 14.467,85

Autor

ELAINE ROSA DE OLIVEIRA MARINHOCPF

Reu

ESTADO DO RIO DE JANEIROCNPJ

ESTADO DO RJ

Advogados

Autor:

IGOR MAISANO DA SILVA· OAB RJ 140438· CPF 096.***.***-02

Último movimento: Expedição de Outros documentos. (06/11/2025)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento2° GrauApelação Cível

Gratificações de AtividadeSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

03/02/2026

Distribuição

03/02/2026

Valor

R$ 0,00

Autor

ESTADO DO RIO DE JANEIROCNPJ

Reu

ELAINE ROSA DE OLIVEIRA MARINHO

Advogados

Autor:

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO

Reu:

IGOR MAISANO DA SILVA

Último movimento: Publicação (22/04/2026)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública

Gratificação de Desempenho de Função - GADFGratificações Por Atividades EspecíficasSistema Remuneratório e Benefícios+3

Ajuizamento

26/11/2024

Distribuição

26/11/2024

Valor

R$ 40.524,39

Autor

CELSO DE OLIVEIRA SANTOSCPF

Reu

ESTADO DO RJ

Advogados

Autor:

KARINE CYRICO DE CARVALHO· OAB RJ 128012· CPF 053.***.***-63

Último movimento: Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/01/2025 (23/01/2025)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública

Classificação e/ou PreteriçãoConcurso Público / EditalDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

30/08/2024

Distribuição

30/08/2024

Valor

R$ 38.416,92

Autor

HERMOGENES FERREIRA FILHOCPF

Reu

ESTADO DO RJ

FUNDACAO CENTRO ESTADUAL DE ESTATISTICAS, PESQUISAS E FORMACAO DE SERVIDORES PUBLICO DO RIO DE JANEIRO - CEPERJCNPJ

Outros

CHRISTINA AIRES CORREA LIMA DE SIQUEIRA DIAS· OAB DF 11873· CPF 564.***.***-91

RICARDO CESAR FERREIRA DUARTE JUNIOR· OAB RN 7834· CPF 059.***.***-67

BEATRIZ SARMENTO LEITE DO COUTO E SILVA· OAB RJ 1640· CPF 296.***.***-72

MARCELO ROCHA DE MELLO MARTINS· OAB DF 6541

Último movimento: Juntada de Petição de embargos de declaração (31/10/2025)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública

Reajuste da tabela do SUSSistema Único de Saúde (SUS)Pública+2

Ajuizamento

20/11/2024

Distribuição

15/01/2025

Valor

R$ 45.524,39

Autor

JOSE MANOEL DE SOUZACPF

Reu

ESTADO DO RIO DE JANEIROCNPJ

ESTADO DO RJ

Advogados

Autor:

KARINE CYRICO DE CARVALHO· OAB RJ 128012· CPF 053.***.***-63

Outros

CHRISTINA AIRES CORREA LIMA DE SIQUEIRA DIAS· OAB DF 11873· CPF 564.***.***-91

BEATRIZ SARMENTO LEITE DO COUTO E SILVA· OAB RJ 1640· CPF 296.***.***-72

MARCELO ROCHA DE MELLO MARTINS· OAB DF 6541

Último movimento: Juntada de Petição de recurso inominado (23/02/2026)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Água e/ou EsgotoConcessão / Permissão / AutorizaçãoServiços+2

Ajuizamento

18/11/2003

Distribuição

30/05/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

CIRURGICA BRASIL COMERCIAL E IMPORTADORA LTDACNPJ

Reu

ESTADO DO RJ

Outros

PROCURADOR DO ESTADO· OAB RJ 000007

DEFENSORIA PUBLICA· OAB RJ 1

EDMUNDO KOICHI TAKAMATSU· OAB SP 33929

FABIO JOSE BRAZIL FERREIRA· OAB RJ 156530· CPF 032.***.***-36

Último movimento: Expedição de documento (04/03/2026)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Antecipação de Tutela / Tutela EspecíficaProcesso e ProcedimentoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

31/05/1996

Distribuição

14/03/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

ESPOLIO DE EDSON DE CARVALHO PEREIRACPF

RITA MARIA DE SOUZA BRANCOCPF

ESPOLIO DE MARLENE DE SOUZA BARBOSACPF

JOAO CARLOS PEREIRA DE SOUZACPF

PAULO ROBERTO PEREIRA DE SOUZACPF

+ 24 outros

Reu

ESTADO DO RJ

Advogados

Autor:

ELMIRO CHIESSE COUTINHO JUNIOR· OAB RJ 55419· CPF 715.***.***-72

Reu:

PROCURADOR DO ESTADO· OAB RJ 000007

Último movimento: Juntada de petição (19/03/2026)

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