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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

29 processos encontrados

—

TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Crimes contra a FloraCrimes contra o Meio Ambiente e o Patrimônio GenéticoCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

05/10/2022

Distribuição

05/10/2022

Valor

R$ 0,00

Último movimento: Arquivado Definitivamente (18/12/2024)

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—

TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Parcelamento do solo urbanoCrimes Previstos na Legislação ExtravaganteDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

25/09/2023

Distribuição

27/09/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

POLICIA CIVIL DO DISTRITO FEDERALCNPJ

MARIENE MOREIRA DOS SANTOSCPF

ASSOCIACAO DEUS NO COMANDOCNPJ

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS

EDUARDO FRANCISCO DE ALCÂNTARA DOS REISCPF

REINAN SOUZA BISPOCPF

MARIA DAS GRACAS DE JESUS SANTANACPF

ADALMIR GOMES DOS SANTOSCPF

+ 4 outros

Advogados

Autor:

ESLI PAULINO DE BRITO· OAB DF 66301· CPF 021.***.***-85

Autor:

ALINNE DE SOUZA MARQUES· OAB DF 47910· CPF 787.***.***-34

Autor:

FERNANDO RODRIGUES ROCHA· OAB DF 38198· CPF 711.***.***-87

Reu:

LUCIANA PATRICIA ISOTON· OAB DF 35086· CPF 967.***.***-15

Último movimento: Baixa Definitiva (31/10/2023)

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—

TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Crimes contra a FloraApelação Criminal

Ajuizamento

25/09/2023

Distribuição

25/09/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

MARIENE MOREIRA DOS SANTOS

Reu

EDUARDO FRANCISCO DE ALCÂNTARA DOS REISCPF

Advogados

Autor:

ESLI PAULINO DE BRITO· OAB DF 66301· CPF 021.***.***-85

Autor:

ALINNE DE SOUZA MARQUES· OAB DF 47910· CPF 787.***.***-34

Autor:

FERNANDO RODRIGUES ROCHA· OAB DF 38198· CPF 711.***.***-87

Reu:

ESLI PAULINO DE BRITO· OAB DF 66301· CPF 021.***.***-85

Reu:

WANDERSON GOMES DE ANDRADE· OAB DF 38283· CPF 013.***.***-47

Reu:

LUCIANA PATRICIA ISOTON· OAB DF 35086· CPF 967.***.***-15

Reu:

ALINNE DE SOUZA MARQUES· OAB DF 47910· CPF 787.***.***-34

Reu:

FERNANDO RODRIGUES ROCHA· OAB DF 38198· CPF 711.***.***-87

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Por todo o exposto, impossível a restituição do bem, razão pela qual REVOGO A DECISÃO de ID. 190481075, que determinou a restitução aparelho celular marca SAMSUNG GLX A71 4G, CINZA ZF, apreendido em sua posse, conforme descrito no Auto de Apreensão nº 813/2022 (ID 138985925). (04/06/2024)

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—

TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Crimes contra a FloraAção Penal - Procedimento Ordinário

Ajuizamento

05/10/2022

Distribuição

05/10/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

MARIENE MOREIRA DOS SANTOS

Reu

EDUARDO FRANCISCO DE ALCÂNTARA DOS REISCPF

Advogados

Autor:

ESLI PAULINO DE BRITO· OAB DF 66301· CPF 021.***.***-85

Autor:

ALINNE DE SOUZA MARQUES· OAB DF 47910· CPF 787.***.***-34

Autor:

FERNANDO RODRIGUES ROCHA· OAB DF 38198· CPF 711.***.***-87

Reu:

ESLI PAULINO DE BRITO· OAB DF 66301· CPF 021.***.***-85

Reu:

WANDERSON GOMES DE ANDRADE· OAB DF 38283· CPF 013.***.***-47

Reu:

LUCIANA PATRICIA ISOTON· OAB DF 35086· CPF 967.***.***-15

Reu:

ALINNE DE SOUZA MARQUES· OAB DF 47910· CPF 787.***.***-34

Reu:

FERNANDO RODRIGUES ROCHA· OAB DF 38198· CPF 711.***.***-87

Último movimento: Definitivo (18/12/2024)

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—

TJMT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamentoJEExecução de Título Extrajudicial

Despesas CondominiaisExecução de Título Extrajudicial

Ajuizamento

18/10/2023

Distribuição

18/10/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

ASSOCIACAO VALLE DAS AGUAS

Reu

VITORINO RIBEIRO DE OLIVEIRA

Advogados

Autor:

ELCI JACQUES ANDRADE· OAB MT 12924· CPF 626.***.***-53

Reu:

ELCI JACQUES ANDRADE· OAB MT 12924· CPF 626.***.***-53

Último movimento: Documento (08/07/2024)

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—

TJMT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Despesas CondominiaisCondomínio em EdifícioPropriedade+3

Ajuizamento

24/07/2023

Distribuição

24/07/2023

Valor

R$ 35.839,06

Autor

ASSOCIACAO VALLE DAS AGUASCNPJ

Reu

JACYANA MONTEIRO OURIVESCPF

Advogados

Autor:

ELCI JACQUES ANDRADE· OAB MT 12924· CPF 626.***.***-53

Último movimento: Juntada de Certidão (24/01/2024)

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—

TJMT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamentoJECumprimento de sentença

Despesas CondominiaisCumprimento de sentença

Ajuizamento

24/07/2023

Distribuição

24/07/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

ASSOCIACAO VALLE DAS AGUAS

Reu

JACYANA MONTEIRO OURIVESCPF

Advogados

Autor:

ELCI JACQUES ANDRADE· OAB MT 12924· CPF 626.***.***-53

Reu:

ELCI JACQUES ANDRADE· OAB MT 12924· CPF 626.***.***-53

Último movimento: Documento (24/01/2024)

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—

TJMT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Despesas CondominiaisCondomínio em EdifícioPropriedade+3

Ajuizamento

24/07/2023

Distribuição

24/07/2023

Valor

R$ 40.199,54

Autor

ASSOCIACAO VALLE DAS AGUASCNPJ

Reu

RUBENS FRANCISCO RODRIGUESCPF

Outros

ELCI JACQUES ANDRADE· OAB MT 12924· CPF 626.***.***-53

Último movimento: Juntada de Certidão (10/02/2025)

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—

TJMT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamentoJEExecução de Título Extrajudicial

Despesas CondominiaisExecução de Título Extrajudicial

Ajuizamento

24/07/2023

Distribuição

24/07/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

ASSOCIACAO VALLE DAS AGUAS

Advogados

Autor:

ELCI JACQUES ANDRADE· OAB MT 12924· CPF 626.***.***-53

Último movimento: Documento (10/02/2025)

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—

TJMT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Despesas CondominiaisCondomínio em EdifícioPropriedade+3

Ajuizamento

24/07/2023

Distribuição

24/07/2023

Valor

R$ 38.419,10

Último movimento: Juntada de Certidão (01/08/2024)

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—

TJMT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamentoJEExecução de Título Extrajudicial

Despesas CondominiaisExecução de Título Extrajudicial

Ajuizamento

24/07/2023

Distribuição

24/07/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

ASSOCIACAO VALLE DAS AGUAS

Reu

FABIO ANDRE BARBOSA DA SILVA

Advogados

Autor:

DANIEL LUIS PADILHA E SILVA· OAB MT 11637· CPF 704.***.***-91

Autor:

ELCI JACQUES ANDRADE· OAB MT 12924· CPF 626.***.***-53

Reu:

DANIEL LUIS PADILHA E SILVA· OAB MT 11637· CPF 704.***.***-91

Reu:

ELCI JACQUES ANDRADE· OAB MT 12924· CPF 626.***.***-53

Último movimento: Documento (01/08/2024)

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—

TJMT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamentoJEExecução de Título Extrajudicial

Despesas CondominiaisExecução de Título Extrajudicial

Ajuizamento

24/07/2023

Distribuição

24/07/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

ASSOCIACAO VALLE DAS AGUAS

Advogados

Autor:

ELCI JACQUES ANDRADE· OAB MT 12924· CPF 626.***.***-53

Último movimento: Documento (15/08/2024)

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—

TJMT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Despesas CondominiaisCondomínio em EdifícioPropriedade+3

Ajuizamento

31/07/2023

Distribuição

31/07/2023

Valor

R$ 11.024,40

Autor

ASSOCIACAO VALLE DAS AGUASCNPJ

Reu

DIEGO CAITANO DE SOUZACPF

Último movimento: Juntada de Certidão (14/03/2024)

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—

TJMT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamentoJEExecução de Título Extrajudicial

Despesas CondominiaisExecução de Título Extrajudicial

Ajuizamento

31/07/2023

Distribuição

31/07/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

ASSOCIACAO VALLE DAS AGUAS

Reu

DIEGO CAITANO DE SOUZACPF

Advogados

Autor:

ELCI JACQUES ANDRADE· OAB MT 12924· CPF 626.***.***-53

Reu:

ELCI JACQUES ANDRADE· OAB MT 12924· CPF 626.***.***-53

Último movimento: Documento (14/03/2024)

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—

TJMT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Despesas CondominiaisCondomínio em EdifícioPropriedade+3

Ajuizamento

24/07/2023

Distribuição

24/07/2023

Valor

R$ 9.105,51

Autor

ASSOCIACAO VALLE DAS AGUASCNPJ

Reu

ADAILSON DOS SANTOS SOUZACPF

Outros

ELCI JACQUES ANDRADE· OAB MT 12924· CPF 626.***.***-53

Último movimento: Juntada de Certidão (17/05/2024)

Ver detalhes

—

TJMT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamentoJEExecução de Título Extrajudicial

Despesas CondominiaisExecução de Título Extrajudicial

Ajuizamento

24/07/2023

Distribuição

24/07/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

ASSOCIACAO VALLE DAS AGUAS

Reu

ADAILSON DOS SANTOS SOUZA

Advogados

Autor:

ELCI JACQUES ANDRADE· OAB MT 12924· CPF 626.***.***-53

Último movimento: Documento (17/05/2024)

Ver detalhes

—

TJMT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamentoJEExecução de Título Extrajudicial

Despesas CondominiaisExecução de Título Extrajudicial

Ajuizamento

18/10/2023

Distribuição

18/10/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

ASSOCIACAO VALLE DAS AGUAS

Advogados

Autor:

ELCI JACQUES ANDRADE· OAB MT 12924· CPF 626.***.***-53

Último movimento: Documento (19/03/2024)

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—

TJMT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamentoJEExecução de Título Extrajudicial

Despesas CondominiaisExecução de Título Extrajudicial

Ajuizamento

19/10/2023

Distribuição

19/10/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

ASSOCIACAO VALLE DAS AGUAS

Reu

KELLUBY DE OLIVEIRA SILVA

Advogados

Autor:

ELCI JACQUES ANDRADE· OAB MT 12924· CPF 626.***.***-53

Reu:

ELCI JACQUES ANDRADE· OAB MT 12924· CPF 626.***.***-53

Último movimento: Documento (18/03/2024)

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