ASSOCIACAO MATCH RACE PARANA — Resultado da busca jurídica

—

TRF4- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

Ajuizamento

30/07/2020

Distribuição

30/07/2020

Valor

R$ 249.995,00

Autor

CONSELHO ADMINISTRATIVO DE DEFESA ECONOMICA-CADECNPJ

Reu

EVERTON DE LIMA MONTEIROCPF

ASSOCIACAO RADIOTAXI PARANACNPJ

Advogados

Autor:

ECOJUD4 - NUCLEO DE ACOMPANHAMENTO DE EXECUCOES - NAEX

Reu:

WILIAM MANOEL BENTO STEFANI· CPF 017.***.***-14

Último movimento: Remetidos os Autos - PRCTBCECON -> PRCTB15 (15/05/2026)

Ver detalhes

—

TJRS- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

20/10/2021

Distribuição

14/04/2025

Valor

R$ 12.000,00

Último movimento: Baixa Definitiva (07/08/2025)

Ver detalhes

—

TJRS- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Indenização por Dano MoralResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

23/08/2024

Distribuição

05/03/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

SOLANGE MARQUES DE SOUZACPF

Reu

ASSOCIACAO COMERCIAL DO PARANACNPJ

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (18/03/2025)

Ver detalhes

—

TJRS- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento2° GrauApelação Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

05/02/2024

Distribuição

25/03/2025

Valor

R$ 12.000,00

Autor

SOLANGE MARQUES DE SOUZACPF

Reu

ASSOCIACAO COMERCIAL DO PARANACNPJ

Advogados

Autor:

CRISTINA DOS CASAES CLARO· OAB RS 101872· CPF 017.***.***-99

Autor:

GILBERTO DA SILVA SILVEIRA· OAB RS 049412· CPF 902.***.***-91

Autor:

OTTO FILIPE DIEHL FOLLMANN· OAB RS 082671· CPF 910.***.***-91

Autor:

MARISLAINE DA SILVA FERNANDES· OAB RS 096650· CPF 009.***.***-98

Autor:

LETICIA ROVERE SANTOS SILVEIRA· OAB RS 101961· CPF 005.***.***-37

+ outros advogados do autor

Reu:

JESSICA CIRINEO LOPES· OAB PR 077575· CPF 080.***.***-60

Reu:

EDUARDO MOTIEJAUS JUODIS STREMEL· OAB PR 048962· CPF 049.***.***-09

Último movimento: Ato cumprido pela parte ou interessado - Confirmação de pagamento de Custas - GUIA DE CUSTAS: 256494370 (Custas Finais ou Complementares) (19/06/2025)

Ver detalhes

—

TJBA- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento1° GrauCautelar Inominada

LiminarTutela ProvisóriaDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

16/11/2009

Distribuição

16/11/2009

Valor

R$ 2.000,00

Autor

AJAX BORGES PAIVACPF

Reu

ASSOCIACAO COMERCIAL DE SAO PAULO

BANCO DO BRASIL S/ACNPJ

ASSOCIACAO COMERCIAL DO PARANACNPJ

SERASA S.A.CNPJ

ASSOCIACAO COMERCIAL DO RIO DE JANEIROCNPJ

+ 3 outros

Advogados

Autor:

EDILSON GALDINO VILELA DE SOUZA· OAB BA 8492· CPF 140.***.***-49

Reu:

HELIO YAZBEK· OAB SP 168204· CPF 176.***.***-42

Reu:

RICARDO LOPES GODOY· OAB BA 47095· CPF 745.***.***-68

Reu:

ALDANO ATALIBA DE ALMEIDA CAMARGO FILHO· OAB BA 1048· CPF 180.***.***-96

Reu:

MARIA SAMPAIO DAS MERCES BARROSO· OAB BA 6853· CPF 072.***.***-49

Reu:

ABILIO DAS MERCES BARROSO NETO· OAB BA 18228· CPF 951.***.***-06

+ outros advogados do reu

Último movimento: Juntada de Petição de petição (15/05/2026)

Ver detalhes

—

TJMG- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento1° GrauMandado de Segurança Coletivo

ICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

07/04/2022

Distribuição

07/04/2022

Valor

R$ 100.000,00

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para instância superior (26/10/2023)

Ver detalhes

—

TJMG- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento2° GrauRecurso Extraordinário

ICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

15/09/2023

Distribuição

02/07/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

ASSOCIACAO COMERCIAL DO PARANACNPJ

Reu

ESTADO DE MINAS GERAISCNPJ

Advogados

Autor:

VIRGÍLIO CESAR DE MELO· OAB PR 14114

Reu:

CARLOS VICTOR MUZZI FILHO· OAB MG 59966

Último movimento: Diligências Cartorárias ou de Ofício (22/04/2024)

Ver detalhes

—

TJMG- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

ICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

02/06/2023

Distribuição

02/06/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

ASSOCIACAO COMERCIAL DO PARANACNPJ

Reu

ESTADO DE MINAS GERAISCNPJ

Advogados

Autor:

VIRGÍLIO CESAR DE MELO· OAB PR 14114

Reu:

CARLOS VICTOR MUZZI FILHO· OAB MG 59966

Último movimento: Remetidos os autos (15/09/2023)

Ver detalhes

—

TJMG- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento2° GrauApelação Cível

ICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

17/03/2023

Distribuição

17/03/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

ASSOCIACAO COMERCIAL DO PARANACNPJ

Reu

ESTADO DE MINAS GERAISCNPJ

Advogados

Autor:

VIRGÍLIO CESAR DE MELO· OAB PR 14114

Reu:

CARLOS VICTOR MUZZI FILHO· OAB MG 59966

Último movimento: Remetidos os autos (15/09/2023)

Ver detalhes

—

TJMG- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento2° GrauRecurso Extraordinário

ICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasRecurso Extraordinário

Ajuizamento

15/09/2023

Distribuição

17/03/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

ASSOCIACAO COMERCIAL DO PARANA

Reu

ESTADO DE MINAS GERAIS

SUPERINTENDENTE DE ARRECADACAO E INFORMACOES FISCAIS DA SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA DE MINAS GERAIS

Advogados

Autor:

VIRGÍLIO CESAR DE MELO· OAB PR 14114· CPF 532.***.***-91

Autor:

CARLOS VICTOR MUZZI FILHO· OAB MG 59966· CPF 813.***.***-20

Reu:

VIRGÍLIO CESAR DE MELO· OAB PR 14114· CPF 532.***.***-91

Reu:

CARLOS VICTOR MUZZI FILHO· OAB MG 59966· CPF 813.***.***-20

Último movimento: Suspensão/Sobrestamento por Recurso Extraordinário com Repercussão Geral (Decisão) (22/04/2024)

Ver detalhes

—

TJMG- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

ICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasEmbargos de Declaração Cível

Ajuizamento

02/06/2023

Distribuição

02/06/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

ASSOCIACAO COMERCIAL DO PARANA

Reu

ESTADO DE MINAS GERAIS

SUPERINTENDENTE DE ARRECADACAO E INFORMACOES FISCAIS DA SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA DE MINAS GERAIS

Advogados

Autor:

VIRGÍLIO CESAR DE MELO· OAB PR 14114· CPF 532.***.***-91

Autor:

CARLOS VICTOR MUZZI FILHO· OAB MG 59966· CPF 813.***.***-20

Reu:

VIRGÍLIO CESAR DE MELO· OAB PR 14114· CPF 532.***.***-91

Reu:

CARLOS VICTOR MUZZI FILHO· OAB MG 59966· CPF 813.***.***-20

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - despacho PRIMEIRA VICE-PRESIDÊNCIA RECURSO EXTRAORDINÁRIO DATA DE EXPEDIENTE: 18/03/2024 Recorrente(s) - ASSOCIACAO COMERCIAL DO PARANA; Recorrido(a)(s) - ESTADO DE MINAS GERAIS; Interessado(a)s - SUPERINTENDENTE DE ARRECADAÇÃO E INFORMAÇÕES FISCAIS DA SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA DE MINAS GERAIS; 1. Vice-Presidente - Des(a). Alberto Vilas Boas A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos... (20/03/2024)

Ver detalhes

—

TJMG- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento1° GrauMandado de Segurança Coletivo

ICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasMandado de Segurança Coletivo

Ajuizamento

07/04/2022

Distribuição

07/04/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

ASSOCIACAO COMERCIAL DO PARANA

Reu

ESTADO DE MINAS GERAIS

SUPERINTENDENTE DE ARRECADACAO E INFORMACOES FISCAIS DA SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA DE MINAS GERAIS

Advogados

Autor:

VIRGÍLIO CESAR DE MELO· OAB PR 14114· CPF 532.***.***-91

Autor:

CARLOS VICTOR MUZZI FILHO· OAB MG 59966· CPF 813.***.***-20

Reu:

VIRGÍLIO CESAR DE MELO· OAB PR 14114· CPF 532.***.***-91

Reu:

CARLOS VICTOR MUZZI FILHO· OAB MG 59966· CPF 813.***.***-20

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - despacho PRIMEIRA VICE-PRESIDÊNCIA RECURSO EXTRAORDINÁRIO DATA DE EXPEDIENTE: 18/03/2024 Recorrente(s) - ASSOCIACAO COMERCIAL DO PARANA; Recorrido(a)(s) - ESTADO DE MINAS GERAIS; Interessado(a)s - SUPERINTENDENTE DE ARRECADAÇÃO E INFORMAÇÕES FISCAIS DA SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA DE MINAS GERAIS; 1. Vice-Presidente - Des(a). Alberto Vilas Boas A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos... (20/03/2024)

Ver detalhes

—

TJPE- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento1° GrauMandado de Segurança Coletivo

LiminarTutela ProvisóriaDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

07/04/2022

Distribuição

07/04/2022

Valor

R$ 100.000,00

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior (07/07/2025)

Ver detalhes

—

TJPE- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento2° GrauApelação / Remessa Necessária

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

07/07/2025

Distribuição

07/07/2025

Valor

R$ 100.000,00

Autor

ESTADO DE PERNAMBUCOCNPJ

COORDENADOR DA ADMINISTRACAO TRIBUTARIA ESTADUAL DA SECRETARIA DA FAZENDA DO ESTADO DE PERNAMBUCO

PGE - PROCURADORIA DO CONTENCIOSO CIVEL

Reu

ASSOCIACAO COMERCIAL DO PARANACNPJ

Advogados

Reu:

VIRGILIO CESAR DE MELO· OAB PR 14114· CPF 532.***.***-91

Último movimento: Decorrido prazo de ASSOCIACAO COMERCIAL DO PARANA em 10/04/2026 23:59. (11/04/2026)

Ver detalhes

—

TJPR- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Fraude à ExecuçãoLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

17/11/2020

Distribuição

18/11/2020

Valor

R$ 88.608,50

Autor

COSINTER INTERNACIONAL - INDUSTRIA E COMERCIO DE COSMETICOS LTDA - MECNPJ

Reu

ASSIS ARTUR ADADACPF

ASSOCIACAO COMERCIAL DO PARANACNPJ

Advogados

Autor:

JORGE ELOIR MAURER· OAB PR 19247· CPF 532.***.***-87

Reu:

JOÃO MARIO MACHADO DE JESUS· OAB PR 79276· CPF 274.***.***-04

Reu:

ASSIMIR ARTEMIS ADADA· OAB PR 77703· CPF 053.***.***-71

Reu:

EDUARDO MOTIEJAUS JUODIS STREMEL· OAB PR 48962· CPF 049.***.***-09

Reu:

JÉSSICA CIRINEO LOPES· OAB PR 77575· CPF 080.***.***-60

Último movimento: ARQUIVADO DEFINITIVAMENTE (01/04/2024)

Ver detalhes

—

TJPR- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento2° GrauApelação Cível

Fraude à ExecuçãoLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

30/03/2022

Distribuição

30/03/2022

Valor

R$ 1.000.000,00

Autor

COSINTER INTERNACIONAL - INDUSTRIA E COMERCIO DE COSMETICOS LTDA - MECNPJ

ASSOCIACAO COMERCIAL DO PARANACNPJ

Reu

COSINTER INTERNACIONAL - INDUSTRIA E COMERCIO DE COSMETICOS LTDA - MECNPJ

ASSOCIACAO COMERCIAL DO PARANACNPJ

ASSIS ARTUR ADADACPF

Último movimento: JUNTADA DE PETIÇÃO DE SUBSTABELECIMENTO (31/07/2023)

Ver detalhes

—

TJPR- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Causas Supervenientes à SentençaLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

01/11/2019

Distribuição

04/11/2019

Valor

R$ 28.002,34

Autor

ASSESSORIA COMUNICACAO & MARKENTING S/C LTDACNPJ

MARLENE MARIA COMAR NEVESCPF

Reu

BOA VISTA SERVICOS S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

MARCOS ANTONIO NUNES DA SILVA· OAB PR 39390· CPF 005.***.***-92

Reu:

GIANMARCO COSTABEBER· OAB PR 56120· CPF 922.***.***-68

Outros

IVAN HOLANDA DA SILVA PAZINI· OAB PR 89091· CPF 059.***.***-19

JÉSSICA CIRINEO LOPES· OAB PR 77575· CPF 080.***.***-60

EDUARDO MOTIEJAUS JUODIS STREMEL· OAB PR 48962· CPF 049.***.***-09

Último movimento: ARQUIVADO DEFINITIVAMENTE (12/06/2023)

Ver detalhes

—

TJPR- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Prestação de ServiçosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

19/04/2022

Distribuição

07/06/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

BOA VISTA SERVICOS S.A.CNPJ

Reu

ASSESSORIA COMUNICACAO & MARKENTING S/C LTDACNPJ

MARLENE MARIA COMAR NEVESCPF

Advogados

Autor:

MARCEL DAVIDMAN PAPADOPOL· CPF 944.***.***-00

Autor:

LUIZ ANTONIO FILIPPELLI· CPF 976.***.***-53

Autor:

FERNANDA DAL PONT GIORA· CPF 014.***.***-17

Autor:

GIANMARCO COSTABEBER· OAB PR 56120· CPF 922.***.***-68

Reu:

MARCOS ANTONIO NUNES DA SILVA· OAB PR 39390· CPF 005.***.***-92

Reu:

IVAN HOLANDA DA SILVA PAZINI· OAB PR 89091· CPF 059.***.***-19

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARANÁ (05/08/2022)

Ver detalhes

—

TJPR- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento2° GrauApelação Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

15/03/2021

Distribuição

13/05/2021

Valor

R$ 40.000,00

Autor

BOA VISTA SERVICOS S.A.CNPJ

Reu

MARLENE MARIA COMAR NEVESCPF

ASSOCIACAO COMERCIAL DO PARANACNPJ

ASSESSORIA COMUNICACAO & MARKENTING S/C LTDACNPJ

Último movimento: TRANSITADO EM JULGADO EM 05/08/2022 (11/08/2022)

Ver detalhes

—

TJPR- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento1° GrauMandado de Segurança Coletivo

ICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

22/11/2021

Distribuição

23/11/2021

Valor

R$ 100.000,00

Autor

ASSOCIACAO COMERCIAL DO PARANACNPJ

Reu

DELEGADO DA RECEITA ESTADUAL DO PARANA - 14 DRR - PATO BRANCO

Outros

VIRGÍLIO CESAR DE MELO· OAB PR 14114· CPF 532.***.***-91

Último movimento: ARQUIVADO DEFINITIVAMENTE (29/05/2023)

Ver detalhes

—

TJPR- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento2° GrauApelação Cível

ICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

03/08/2022

Distribuição

03/08/2022

Valor

R$ 100.000,00

Autor

ASSOCIACAO COMERCIAL DO PARANACNPJ

Reu

DELEGADO DA RECEITA ESTADUAL DO PARANA - 14 DRR - PATO BRANCO

Último movimento: JUNTADA DE CERTIDÃO (24/02/2023)

Ver detalhes

—

TJPR- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento1° GrauMandado de Segurança Coletivo

ICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

22/11/2021

Distribuição

22/11/2021

Valor

R$ 100.000,00

Último movimento: ARQUIVADO DEFINITIVAMENTE (11/01/2023)

Ver detalhes

—

TJPR- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento2° GrauApelação Cível

ICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

24/05/2022

Distribuição

24/05/2022

Valor

R$ 100.000,00

Autor

ASSOCIACAO COMERCIAL DO PARANACNPJ

Reu

DELEGADO DA RECEITA ESTADUAL DO PARANA - 8 DRR - LONDRINA

ESTADO DO PARANACNPJ

Último movimento: JUNTADA DE CERTIDÃO (25/10/2022)

Ver detalhes

—

TJPR- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento1° GrauMandado de Segurança Coletivo

ICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

22/11/2021

Distribuição

23/11/2021

Valor

R$ 100.000,00

Autor

ASSOCIACAO COMERCIAL DO PARANACNPJ

Reu

ESTADO DO PARANACNPJ

DELEGADO DA RECEITA ESTADUAL DO PARANA - 5 DRR - GUARAPUAVA

Outros

VIRGÍLIO CESAR DE MELO· OAB PR 14114· CPF 532.***.***-91

Último movimento: ARQUIVADO DEFINITIVAMENTE (25/07/2023)

Ver detalhes

—

TJPR- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento2° GrauApelação Cível

ICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

02/09/2022

Distribuição

02/09/2022

Valor

R$ 100.000,00

Autor

ASSOCIACAO COMERCIAL DO PARANACNPJ

Reu

DELEGADO DA RECEITA ESTADUAL DO PARANA - 5 DRR - GUARAPUAVA

Último movimento: ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO (21/01/2025)

Ver detalhes

Busca de Processos

Buscando processos...

Busca de Processos

legal