Busca de Processos

Pesquise processos judiciais por número, nome das partes, CPF/CNPJ ou número da OAB.

Dica: Para resultados mais precisos, busque por CPF ou CNPJ da parte envolvida no processo.

Seus dados estao protegidos. Utilizamos criptografia e seguimos as diretrizes da Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD).

Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

7 processos encontrados

—

TRF1- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauEmbargos à Execução

Índice de 28,86% Lei 8.622/1993 e 8.627/1993Reajustes de Remuneração, Proventos ou PensãoServidor Público Civil+2

Ajuizamento

05/09/2005

Distribuição

05/09/2005

Valor

R$ 1.000,00

Autor

UNIAO FEDERAL

Reu

IVAN GONCALVES FERREIRACPF

EUDOCIO DIAS BATISTACPF

JAMILE ABIB TAJRACPF

IDA DE FREITAS DIAS PEREIRACPF

HELIETTE RODRIGUES ALVES ZAVARISECPF

+ 40 outros

Outros

ANTONIO TORREAO BRAZ FILHO· OAB DF 9930· CPF 179.***.***-15

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0026491-88.2005.4.01.3400. APELANTE: ANTONIO TORREAO BRAZ FILHO - DF9930-A POLO PASSIVO: APSEF - ASSOCIACAO NACIONAL DOS APOSENTADOS E PENSIONISTAS DO SERVICO PUBLICO FEDERAL e outros Advogado do(a) APELADO: ANTONIO TORREAO BRAZ FILHO - DF9930-A FICA AUTORIZADO O PETICIONAMENTO NESTE PROCESSO POR MEIO DO PJE DESTINATÁRIO(S): ODETTE OCCHIONI PINTOC INTIMAÇÃO Os autos deste processo foram migrados para o sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, nos... (15/01/2021)

Ver detalhes

—

TRF1- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Índice de 28,86% Lei 8.622/1993 e 8.627/1993Reajustes de Remuneração, Proventos ou PensãoServidor Público Civil+2

Ajuizamento

07/12/2021

Distribuição

31/03/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

ASSOCIACAO NACIONAL DOS SERVIDORES ATIVOS, APOSENTADOS E PENSIONISTAS DO SERVICO PUBLICOCNPJ

ALOYSIO RIBEIRO NUNESCPF

LELIA MONTE DA CUNHACPF

MAGNOLIA MADALENA ESCORCIOCPF

MARIA MADALENA ADADCPF

+ 41 outros

Reu

ADVOCACIA GERAL DA UNIAOCNPJ

Advogados

Autor:

PRISCILLA BRAZIL MOREIRA FREITAS· OAB DF 44987· CPF 020.***.***-80

Autor:

AMANDA COSTA ALTOE· CPF 034.***.***-07

Autor:

PRISCILA MARIA MENEZES DE ARAUJO· CPF 051.***.***-07

Autor:

WENDERSON SIQUEIRA BORGES· CPF 048.***.***-51

Autor:

NATALIA FERREIRA FREITAS BANDEIRA· CPF 047.***.***-40

+ outros advogados do autor

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO (23/09/2022)

Ver detalhes

—

TRF1- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento2° GrauApelação Cível

Índice de 28,86% Lei 8.622/1993 e 8.627/1993Reajustes de Remuneração, Proventos ou PensãoServidor Público Civil+2

Ajuizamento

28/11/2007

Distribuição

28/11/2007

Valor

R$ 0,00

Autor

APSEF - ASSOCIACAO NACIONAL DOS APOSENTADOS E PENSIONISTAS DO SERVICO PUBLICO FEDERAL

MARIA CATHARINA PASSOS DA SILVACPF

ORLANDO PACHECO DE OLIVEIRACPF

JESUS VIANA DO MONTECPF

WALTER PAES DE LIMACPF

+ 40 outros

Reu

UNIAO FEDERAL

APSEF - ASSOCIACAO NACIONAL DOS APOSENTADOS E PENSIONISTAS DO SERVICO PUBLICO FEDERAL

MARIA CATHARINA PASSOS DA SILVACPF

ORLANDO PACHECO DE OLIVEIRACPF

JESUS VIANA DO MONTECPF

+ 41 outros

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior (17/11/2021)

Ver detalhes

—

TRF1- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauEmbargos à Execução

Gratificação Incorporada / Quintos e Décimos / VPNISistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

21/10/2015

Distribuição

21/10/2015

Valor

R$ 0,00

Autor

UNIAO FEDERALCNPJ

Reu

ERNANI DA SILVA

GILSON CERQUEIRA CARVALHO

ASSOCIACAO NACIONAL DOS SERVIDORES ATIVOS, APOSENTADOS E PENSIONISTAS DO SERVICO PUBLICOCNPJ

Advogados

Reu:

ANTONIO TORREAO BRAZ FILHO· OAB DF 9930· CPF 179.***.***-15

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0061289-26.2015.4.01.3400. APELADO: ANTONIO TORREAO BRAZ FILHO - DF9930-A FICA AUTORIZADO O PETICIONAMENTO NESTE PROCESSO POR MEIO DO PJE DESTINATÁRIO(S): ERNANI DA SILVA INTIMAÇÃO Os autos deste processo foram migrados para o sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, nos termos da Lei n. 11.419/2006, da Resolução TRF1/Presi n. 22/2014 e da Portaria Presi - 10105240. Advogados e procuradores ficam, desde já, cientes da autorização ao peticionamento... (02/03/2021)

Ver detalhes

—

TRF1- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento2° GrauApelação Cível

Gratificação Incorporada / Quintos e Décimos / VPNISistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

07/10/2019

Distribuição

06/09/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

UNIAO FEDERAL

Reu

ASSOCIACAO NACIONAL DOS SERVIDORES ATIVOS, APOSENTADOS E PENSIONISTAS DO SERVICO PUBLICOCNPJ

GILSON CERQUEIRA CARVALHO

LUIZ POMBO DA PAZ

ERNANI DA SILVA

Último movimento: Decorrido prazo de União Federal em 28/04/2021 23:59. (29/04/2021)

Ver detalhes

—

TRF1- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauEmbargos à Execução

Gratificação Incorporada / Quintos e Décimos / VPNISistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

21/09/2012

Distribuição

21/09/2012

Valor

R$ 0,00

Autor

UNIAO FEDERAL

Reu

MARIA DE FATIMA LINS MORAISCPF

MARIA DAS GRACAS DE AZEVEDO BRAGACPF

MARIA DA GLORIA NUNES COELHO FROSSARDCPF

MARIA DA CONCEICAO LIMA DE MORAESCPF

MARIA CLAUDETE P MONTEIRO DA COSTACPF

+ 19 outros

Outros

NIOMAR DE SOUSA NOGUEIRA· OAB MA 3699

ANTONIO TORREAO BRAZ FILHO· OAB DF 9930· CPF 179.***.***-15

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Citação ATA DE DISTRIBUIÇÃO E REDISTRIBUIÇÃO - REDISTRIBUIÇÃO POR SUCESSÃO EM 04/02/2021 (26/04/2021)

Ver detalhes

—

TRF1- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento4° GrauRecurso Extraordinário

Gratificação Incorporada / Quintos e Décimos / VPNISistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

06/04/2026

Distribuição

06/04/2026

Valor

R$ 0,00

Reu

ASSOCIACAO NACIONAL DOS SERVIDORES ATIVOS, APOSENTADOS E PENSIONISTAS DO SERVICO PUBLICO

Último movimento: Intimado eletronicamente - ADVOGADO-GERAL DA UNIÃO. Intimação relativa ao DJe publicado em 29/04/2026. (10/05/2026)

Ver detalhes

—

TRF1- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento3° GrauRecurso Especial

Gratificação Incorporada / Quintos e Décimos / VPNISistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

16/07/2025

Distribuição

28/08/2025

Valor

R$ 1.000,00

Autor

ADVOCACIA GERAL DA UNIAOCNPJ

Reu

ASSOCIACAO NACIONAL DOS SERVIDORES ATIVOS, APOSENTADOS E PENSIONISTAS DO SERVICO PUBLICOCNPJ

Advogados

Reu:

PRISCILLA BRAZIL MOREIRA FREITAS· OAB DF 44987· CPF 020.***.***-80

Reu:

AMANDA COSTA ALTOE· CPF 034.***.***-07

Reu:

WENDERSON SIQUEIRA BORGES· CPF 048.***.***-51

Reu:

ANTONIO TORREAO BRAZ FILHO· OAB DF 9930· CPF 179.***.***-15

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL recebendo o número de controle 0037051452012401340020260330112150 (30/03/2026)

Ver detalhes

—

TRF1- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento2° GrauApelação Cível

Gratificação Incorporada / Quintos e Décimos / VPNISistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

23/11/2016

Distribuição

23/11/2016

Valor

R$ 0,00

Autor

UNIAO FEDERAL

Reu

MAISA CARDOSO TOURINHOCPF

MARIA DA GRACA QUEIROZ PEREIRACPF

MARIA APARECIDA WELSH RIBEIROCPF

MARIA DAS DORES LOPESCPF

MARIA DA GLORIA GESTA ROCHACPF

+ 19 outros

Último movimento: Decorrido prazo de União Federal em 01/06/2021 23:59. (02/06/2021)

Ver detalhes

—

TRF1- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauEmbargos à Execução

Gratificação Incorporada / Quintos e Décimos / VPNISistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

15/10/2015

Distribuição

15/10/2015

Valor

R$ 0,00

Autor

UNIAO FEDERAL

Reu

ELZA SOUZA ROCHACPF

ELZA RIBASCPF

EMILIO CORDEIRO MACIELCPF

ELZA MARIA MAGALHAES GOMESCPF

ELZA MARIA DA SILVA ARAGAOCPF

+ 15 outros

Outros

ANTONIO TORREAO BRAZ FILHO· OAB DF 9930· CPF 179.***.***-15

Último movimento: MIGRACAO PJe ORDENADA - MIGRAÇÃO PJE - REMESSSA AUTOMÁTICA TRF1- CONFORME SEI 0001553-12.2019.4.01.8000 (28/06/2021)

Ver detalhes

—

TRF1- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento3° GrauRecurso Especial

Gratificação Incorporada / Quintos e Décimos / VPNISistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

26/08/2025

Distribuição

23/09/2025

Valor

R$ 118.844,87

Autor

ADVOCACIA GERAL DA UNIAOCNPJ

Reu

ASSOCIACAO NACIONAL DOS SERVIDORES ATIVOS, APOSENTADOS E PENSIONISTAS DO SERVICO PUBLICOCNPJ

EDY COSTA SANTIAGOCPF

EIKO NARITACPF

ELEUSA DAS GRACAS DE SOUSA AMORIMCPF

ELIANA SILVA ARAUJO KLEPPECPF

+ 15 outros

Advogados

Reu:

AMANDA COSTA ALTOE· CPF 034.***.***-07

Reu:

NATALIA FERREIRA FREITAS BANDEIRA· CPF 047.***.***-40

Último movimento: Juntada de Petição de PETIÇÃO MANIFESTANDO CIÊNCIA DE DECISÃO nº 261384/2026 (20/03/2026)

Ver detalhes

—

TRF1- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento2° GrauApelação Cível

Gratificação Incorporada / Quintos e Décimos / VPNISistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

30/05/2018

Distribuição

30/05/2018

Valor

R$ 0,00

Autor

ASSOCIACAO NACIONAL DOS SERVIDORES ATIVOS, APOSENTADOS E PENSIONISTAS DO SERVICO PUBLICOCNPJ

ELVIDIA DE MATOS FALCAOCPF

ELOA CATHI LORCPF

ELVIRA CAMPELO CAMARGOCPF

ELVA TAVARES BASTOSCPF

+ 15 outros

Reu

UNIAO FEDERAL

Último movimento: Juntada de certidão (18/11/2021)

Ver detalhes

—

TRF1- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Índice de 3,17%Índice da URV Lei 8.880/1994Reajustes de Remuneração, Proventos ou Pensão+3

Ajuizamento

10/03/2005

Distribuição

10/03/2005

Valor

R$ 358,00

Autor

AMAURY JOSE FERREIRACPF

AUGUSTO VILLARES DOS SANTOSCPF

BEATRIZ JAEGERCPF

CARLOS EUGENIO DE SOUZA MORAESCPF

CARMEN DE MELLO AMARALCPF

+ 50 outros

Reu

UNIAO FEDERAL

Advogados

Autor:

ANTONIO TORREAO BRAZ FILHO· OAB DF 9930· CPF 179.***.***-15

Autor:

MARCELO PIRES TORREAO· OAB DF 19848· CPF 910.***.***-68

Autor:

AMANDA COSTA ALTOE· CPF 034.***.***-07

Autor:

THALES FERREIRA· CPF 047.***.***-67

Autor:

RAMIRO REBEIS

+ outros advogados do autor

Último movimento: Juntada de manifestação (22/04/2026)

Ver detalhes

—

TRF1- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Gratificação Incorporada / Quintos e Décimos / VPNISistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

11/01/2002

Distribuição

11/01/2002

Valor

R$ 358,00

Autor

ASSOCIACAO NACIONAL DOS SERVIDORES ATIVOS, APOSENTADOS E PENSIONISTAS DO SERVICO PUBLICOCNPJ

Reu

FUNDACAO NACIONAL DE SAUDE FNS

UNIAO FEDERALCNPJ

Advogados

Autor:

ANTONIO TORREAO BRAZ FILHO· OAB DF 9930· CPF 179.***.***-15

Último movimento: Arquivado Definitivamente (09/12/2021)

Ver detalhes

—

TRF1- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Gratificação de Desempenho de Atividade Técnico Administrativa - GDATAGratificações Por Atividades EspecíficasSistema Remuneratório e Benefícios+3

Ajuizamento

07/10/2013

Distribuição

07/10/2013

Valor

R$ 0,00

Último movimento: Decorrido prazo de ADALIO SARAIVA DA ROCHA em 18/11/2025 23:59. (19/11/2025)

Ver detalhes

—

TRF1- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento2° GrauApelação Cível

Gratificação Incorporada / Quintos e Décimos / VPNISistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

07/03/2016

Distribuição

07/03/2016

Valor

R$ 0,00

Autor

UNIAO FEDERAL

Reu

ASSOCIACAO NACIONAL DOS APOSENTADOS E PENSIONISTAS DO SERVICO PUBLICO

PAULO LEITE DE OLIVEIRACPF

LUCIA DE ALMEIDA LIAOCPF

THEREZINHA DE JESUS SOUSA THOMAZCPF

YACY FELIX MARTINSCPF

+ 20 outros

Advogados

Reu:

PRISCILLA BRAZIL MOREIRA FREITAS· OAB DF 44987· CPF 020.***.***-80

Reu:

ANTONIO TORREAO BRAZ FILHO· OAB DF 9930· CPF 179.***.***-15

Último movimento: Juntada de Certidão (13/09/2022)

Ver detalhes

—

TRF1- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento2° GrauApelação Cível

Gratificação Incorporada / Quintos e Décimos / VPNIApelação Cível

Ajuizamento

07/03/2016

Distribuição

01/02/2021

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Remessa (por julgamento definitivo do recurso) (23/10/2024)

Ver detalhes

—

TRF1- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Gratificação de Desempenho de Atividade Técnico Administrativa - GDATACumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Ajuizamento

07/10/2013

Distribuição

07/10/2013

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Decurso de Prazo (19/11/2025)

Ver detalhes

Busca de Processos

Buscando processos...

Busca de Processos

legal