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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

5 processos encontrados

—

TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

EleiçãoAgravo de Instrumento

Ajuizamento

12/02/2025

Distribuição

12/02/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

RICARDO DE SOUZA

Reu

ASSOCIACAO DOS ADVOGADOS PREVIDENCIARISTAS DE PERNAMBUCO - AAPREV

Advogados

Autor:

THIAGO RAMOS SA GONDIM· OAB DF 45386· CPF 084.***.***-80

Reu:

ANNA TALLYTA BIONE DE SÁ CARVALHO· OAB PE 27251· CPF 043.***.***-14

Último movimento: Baixa Definitiva (08/05/2025)

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—

TJPB- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauAção Civil Pública

Multa Cominatória / AstreintesLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

13/04/2015

Distribuição

13/04/2015

Valor

R$ 1.000,00

Autor

ASSOCOACAO PARAIBANA DOS DEFESORES PUBLICOS APDP

Reu

ESTADO DA PARAIBACNPJ

ESTADO DA PARAIBA

DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DA PARAIBA

Outros

CIANE FIGUEIREDO FELICIANO DA SILVA· OAB PB 006974

DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO· OAB DF 0000000

Último movimento: Processo Encaminhado a ACERVO ÚNICO (SEI 005204-83.2025.8.15 ) (22/02/2026)

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—

TJPB- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

SubsídiosSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

02/10/2024

Distribuição

28/03/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

ESTADO DA PARAIBACNPJ

Reu

ASSOCIACAO PARAIBANA DOS DEFENSORES PUBLICOSCNPJ

Advogados

Autor:

FABIO ANDRADE MEDEIROS

Autor:

ANA BEATRIZ FERNANDES COELHO CHAGAS

Autor:

JOAO ANTONIO DIAS MORAIS· CPF 033.***.***-26

Reu:

CIANE FIGUEIREDO FELICIANO DA SILVA· CPF 395.***.***-87

Último movimento: Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 30/04/2026 (30/04/2026)

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—

TJPB- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento2° GrauApelação / Remessa Necessária

LiminarTutela ProvisóriaDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

16/12/2020

Distribuição

21/03/2022

Valor

R$ 1.000,00

Autor

ALESSANDRA SCARANO GUERRACPF

DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DA PARAIBA

ESTADO DA PARAIBACNPJ

ESTADO DA PARAIBA

Reu

CIANE FIGUEIREDO FELICIANO DA SILVACPF

ASSOCOACAO PARAIBANA DOS DEFESORES PUBLICOS APDP

Advogados

Autor:

ALESSANDRA SCARANO GUERRA· CPF 031.***.***-89

Reu:

CIANE FIGUEIREDO FELICIANO DA SILVA· CPF 395.***.***-87

Último movimento: Juntada de Certidão (02/10/2024)

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—

STJ- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamentoSUPAgravo em Recurso Especial

SubsídiosAgravo em Recurso Especial

Ajuizamento

02/10/2024

Distribuição

07/10/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

1. ESTADO DA PARAÍBA (AGRAVANTE)

Reu

2. ASSOCIACAO PARAIBANA DOS DEFENSORES PUBLICOS (AGRAVADO)

Advogados

Autor:

FABIO ANDRADE MEDEIROS

Autor:

JOAO ANTONIO DIAS MORAIS· CPF 033.***.***-26

Autor:

CIANE FIGUEIREDO FELICIANO DA SILVA· OAB PB 6974· CPF 395.***.***-87

Autor:

ANA BEATRIZ FERNANDES COELHO CHAGAS

Autor:

CIANE FIGUEIREDO FELICIANO DA SILVA· OAB PB 006974

+ outros advogados do autor

Reu:

FABIO ANDRADE MEDEIROS

Reu:

JOAO ANTONIO DIAS MORAIS· CPF 033.***.***-26

Reu:

CIANE FIGUEIREDO FELICIANO DA SILVA· OAB PB 6974· CPF 395.***.***-87

Reu:

ANA BEATRIZ FERNANDES COELHO CHAGAS

Reu:

CIANE FIGUEIREDO FELICIANO DA SILVA· OAB PB 006974

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação AgInt no AREsp 2761897/PB (2024/0374769-1) RELATOR: MINISTRO AFRÂNIO VILELA AGRAVANTE: ESTADO DA PARAÍBA ADVOGADOS: FÁBIO ANDRADE MEDEIROS ANA BEATRIZ FERNANDES COELHO CHAGAS JOAO ANTONIO DIAS MORAIS - PB030276 AGRAVADO: ASSOCIACAO PARAIBANA DOS DEFENSORES PUBLICOS ADVOGADO: CIANE FIGUEIREDO FELICIANO DA SILVA - PB006974 ACÓRDÃO Vistos e relatados estes autos em que são partes as acima indicadas, acordam os Ministros da SEGUNDA TURMA do Superior Tribunal de Ju... (29/05/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

EleiçãoAssociaçãoPessoas Jurídicas+2

Ajuizamento

24/05/2023

Distribuição

12/02/2026

Valor

R$ 100,00

Último movimento: Decorrido prazo de NADJA SOARES BAIA em 26/02/2026 23:59. (27/02/2026)

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—

TJPB- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento2° GrauApelação Cível

EleiçãoAssociaçãoPessoas Jurídicas+2

Ajuizamento

18/03/2025

Distribuição

18/03/2025

Valor

R$ 100,00

Autor

ASSOCIACAO PARAIBANA DOS DEFENSORES PUBLICOSCNPJ

Reu

PAULO ROBERTO DE MOURA BEZERRILCPF

NADJA SOARES BAIACPF

Advogados

Autor:

CIANE FIGUEIREDO FELICIANO DA SILVA· OAB PB 6974· CPF 395.***.***-87

Reu:

FRANCISCO LUIZ MACEDO PORTO· OAB PB 10831· CPF 007.***.***-77

Reu:

JOSÉ MARIO PORTO JUNIOR· OAB PB 3045· CPF 237.***.***-04

Reu:

ANDERSON DE PADUA DANTAS DO NASCIMENTO· OAB PB 25976· CPF 105.***.***-98

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para o Juízo de Origem (12/06/2025)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

EleiçãoCumprimento de sentença

Ajuizamento

24/05/2023

Distribuição

24/05/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

NADJA SOARES BAIA

Reu

ASSOCIACAO PARAIBANA DOS DEFENSORES PUBLICOS

Advogados

Autor:

ANDERSON DE PADUA DANTAS DO NASCIMENTO· OAB PB 25976· CPF 105.***.***-98

Autor:

JOSÉ MARIO PORTO JUNIOR· OAB PB 3045· CPF 237.***.***-04

Autor:

FRANCISCO LUIZ MACEDO PORTO· OAB PB 10831· CPF 007.***.***-77

Reu:

ANDERSON DE PADUA DANTAS DO NASCIMENTO· OAB PB 25976· CPF 105.***.***-98

Reu:

JOSÉ MARIO PORTO JUNIOR· OAB PB 3045· CPF 237.***.***-04

Reu:

FRANCISCO LUIZ MACEDO PORTO· OAB PB 10831· CPF 007.***.***-77

Reu:

CIANE FIGUEIREDO FELICIANO DA SILVA· OAB PB 6974· CPF 395.***.***-87

Último movimento: Decurso de Prazo (27/02/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento2° GrauApelação Cível

EleiçãoApelação Cível

Ajuizamento

18/03/2025

Distribuição

18/03/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

NADJA SOARES BAIA

Reu

ASSOCIACAO PARAIBANA DOS DEFENSORES PUBLICOS

Advogados

Autor:

ANDERSON DE PADUA DANTAS DO NASCIMENTO· OAB PB 25976· CPF 105.***.***-98

Autor:

JOSÉ MARIO PORTO JUNIOR· OAB PB 3045· CPF 237.***.***-04

Autor:

FRANCISCO LUIZ MACEDO PORTO· OAB PB 10831· CPF 007.***.***-77

Reu:

ANDERSON DE PADUA DANTAS DO NASCIMENTO· OAB PB 25976· CPF 105.***.***-98

Reu:

JOSÉ MARIO PORTO JUNIOR· OAB PB 3045· CPF 237.***.***-04

Reu:

FRANCISCO LUIZ MACEDO PORTO· OAB PB 10831· CPF 007.***.***-77

Reu:

CIANE FIGUEIREDO FELICIANO DA SILVA· OAB PB 6974· CPF 395.***.***-87

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO Processo: 0856733-04.2022.8.15.2001. Intimação - DECISÃO Vistos, etc. A presente ação está em fase de cumprimento de sentença, cuja demanda é de competência absoluta das Varas Especializadas de Cumprimentos de Sentença e Execuções Extrajudiciais. Compete às Varas Especializadas de Cumprimentos de Sentença e Execuções Extrajudiciais, processar e julgar, os cumprimentos de sentença, provisórios e definitivos, das ações originárias das Varas Cív... (13/02/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento2° GrauMandado de Segurança Cível

Reajustes de Remuneração, Proventos ou PensãoServidor Público CivilDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

26/04/2013

Distribuição

11/02/2025

Valor

R$ 678,00

Último movimento: Outras Decisões (07/05/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Reajustes de Remuneração, Proventos ou PensãoServidor Público CivilDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

04/12/2019

Distribuição

03/06/2020

Valor

R$ 0,00

Autor

PARAIBA PREVIDENCIACNPJ

Reu

ASSOCIACAO PARAIBANA DOS DEFENSORES PUBLICOSCNPJ

BRAUNER AMORIM ARRUDACPF

ANGELA CELIA HENRIQUES NOBRE MOTACPF

ALUIZIO HILARIO DE SOUZACPF

MARIA DE LOURDES PEREIRA DE ALMEIDACPF

+ 5 outros

Último movimento: Transitado em Julgado em 15/10/2020 (16/10/2020)

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STJ- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento3° GrauEmbargos de Divergência em Agravo em Recurso Especial

AposentadoriaServidor Público CivilDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

20/09/2019

Distribuição

20/03/2020

Valor

R$ 0,00

Autor

PARAIBA PREVIDENCIACNPJ

Reu

ASSOCIACAO PARAIBANA DOS DEFENSORES PUBLICOSCNPJ

Outros

PATRICIA DE MORAES SILVA RIBEIRO· OAB PB 31616· CPF 028.***.***-03

WANESSA DE ARAUJO VIEIRA· OAB PB 31465· CPF 086.***.***-69

CIANE FIGUEIREDO FELICIANO DA SILVA· OAB PB 6974· CPF 395.***.***-87

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Intimação - Intimo a exequente para se pronunciar - Despacho ID 36622827 (18/08/2025)

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STJ- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento2° GrauMandado de Segurança Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

03/06/2021

Distribuição

11/02/2025

Valor

R$ 1.000,00

Autor

ASSOCIACAO DOS DEFENSORES PUBLICOS DO ESTADO DA PARAIBA

ASSOCIACAO PARAIBANA DOS DEFENSORES PUBLICOSCNPJ

Reu

PARAIBA PREVIDENCIA

PRESIDENTE DA PBPREV - PARAIBA PREVIDENCIA

Advogados

Autor:

PATRICIA DE MORAES SILVA RIBEIRO· OAB PB 31616· CPF 028.***.***-03

Autor:

WANESSA DE ARAUJO VIEIRA· OAB PB 31465· CPF 086.***.***-69

Autor:

CIANE FIGUEIREDO FELICIANO DA SILVA· OAB PB 6974· CPF 395.***.***-87

Último movimento: Expedição de Outros documentos. (29/04/2026)

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