ASSOCIACAO PATINHAS DO BEM — Resultado da busca jurídica

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauInventário

Inventário e PartilhaSucessõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

24/09/2024

Distribuição

24/09/2024

Valor

R$ 1.720.140,75

Autor

LUCINETE DA SILVA SOUZACPF

ASSOCIACAO QUATRO PATINHASCNPJ

JOSE WALTER DA SILVACPF

INES NEVESCPF

JACIRA MARIA PORFIRIO DE LIMACPF

+ 2 outros

Reu

MARIA HELENA MOREIRA SYLVINOCPF

Advogados

Autor:

ANDREA COUTINHO LAMEIRA· OAB RJ 150449· CPF 997.***.***-20

Autor:

LIGIA CRAVO TURITÉ DE SÁ BELFER E QUINTANA· OAB RJ 189035· CPF 092.***.***-61

Autor:

MARIA ABIGAIL EHL BARBOSA RODRIGUES· OAB RJ 59602· CPF 808.***.***-00

Autor:

MAURO LUIZ BORGES OSORIO DE ARAUJO· OAB RJ 82344· CPF 000.***.***-78

Autor:

JACKELINE NOGUEIRA DE MELLO· OAB RJ 130685· CPF 086.***.***-54

Último movimento: Juntada de Petição de petição (21/05/2026)

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TRF2- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Conselhos Regionais e Afins (Anuidade)Contribuições CorporativasContribuições+2

Ajuizamento

25/10/2024

Distribuição

25/10/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

ASSOCIACAO QUATRO PATINHASCNPJ

Reu

CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA VETERINARIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - CRMV-RJCNPJ

Advogados

Autor:

GABRIEL WILWERTH DA CUNHA LIMA· OAB RJ 211909· CPF 146.***.***-13

Reu:

DANIEL DA SILVA BRILHANTE· OAB RJ 140938· CPF 094.***.***-62

Último movimento: Baixa Definitiva (06/06/2025)

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TRF2- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauEmbargos à Execução Fiscal

Conselhos Regionais e Afins (Anuidade)Contribuições CorporativasContribuições+2

Ajuizamento

05/03/2025

Distribuição

Data não informada

Valor

R$ 6.944,02

Autor

ASSOCIACAO QUATRO PATINHASCNPJ

Reu

CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA VETERINARIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - CRMV-RJCNPJ

Advogados

Autor:

GABRIEL WILWERTH DA CUNHA LIMA· OAB RJ 211909· CPF 146.***.***-13

Autor:

ANGELICA SOARES ALBAR· OAB RJ 236946· CPF 766.***.***-87

Reu:

DANIEL DA SILVA BRILHANTE· OAB RJ 140938· CPF 094.***.***-62

Último movimento: Comunicação eletrônica recebida - julgado - Pedido de Efeito Suspensivo à Apelação (Turma) Número: 50148839220254020000/TRF2 (30/04/2026)

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TRF2- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento2° GrauApelação Cível

Conselhos Regionais e Afins (Anuidade)Contribuições CorporativasContribuições+2

Ajuizamento

28/01/2026

Distribuição

28/01/2026

Valor

R$ 6.944,02

Autor

ASSOCIACAO QUATRO PATINHASCNPJ

CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA VETERINARIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - CRMV-RJCNPJ

Reu

OS MESMOS

Advogados

Autor:

ANGELICA SOARES ALBAR· OAB RJ 236946· CPF 766.***.***-87

Autor:

DANIEL DA SILVA BRILHANTE· OAB RJ 140938· CPF 094.***.***-62

Último movimento: Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 27 (09/05/2026)

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TRF2- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauEmbargos à Execução Fiscal

Conselhos Regionais e Afins (Anuidade)Embargos à Execução Fiscal

Ajuizamento

05/03/2025

Distribuição

05/03/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

ASSOCIACAO QUATRO PATINHASCNPJ

CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA VETERINÁRIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - CRMV-RJ

Reu

OS MESMOSCPF

Advogados

Autor:

DANIEL DA SILVA BRILHANTE· OAB RJ 140938· CPF 094.***.***-62

Autor:

ANGELICA SOARES ALBAR· OAB RJ 236946· CPF 766.***.***-87

Autor:

LEONARDO CARDOSO DE FREITAS· OAB RJ 84987

Reu:

DANIEL DA SILVA BRILHANTE· OAB RJ 140938· CPF 094.***.***-62

Reu:

ANGELICA SOARES ALBAR· OAB RJ 236946· CPF 766.***.***-87

Reu:

LEONARDO CARDOSO DE FREITAS· OAB RJ 84987

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação 7ª TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados para julgamento exclusivamente eletrônico, em conformidade com o art. 149-A do Regimento Interno desta E.Corte, na Pauta de Julgamentos Ordinária VIRTUAL a ser realizada entre zero hora do dia 17 de JUNHO de 2026 e dezoito horas do dia 22 de JUNHO de 2026, com o disposto no art. 1º e parágrafos da Portaria SEI PORTARIA TRF2 Nº 18, de 25 de setembro de 2025. Ficam... (03/06/2026)

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TRF2- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento2° GrauApelação Cível

Conselhos Regionais e Afins (Anuidade)Apelação Cível

Ajuizamento

28/01/2026

Distribuição

28/01/2026

Valor

Valor nao informado

Autor

ASSOCIACAO QUATRO PATINHASCNPJ

CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA VETERINÁRIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - CRMV-RJ

Reu

OS MESMOSCPF

Advogados

Autor:

DANIEL DA SILVA BRILHANTE· OAB RJ 140938· CPF 094.***.***-62

Autor:

ANGELICA SOARES ALBAR· OAB RJ 236946· CPF 766.***.***-87

Autor:

LEONARDO CARDOSO DE FREITAS· OAB RJ 84987

Reu:

DANIEL DA SILVA BRILHANTE· OAB RJ 140938· CPF 094.***.***-62

Reu:

ANGELICA SOARES ALBAR· OAB RJ 236946· CPF 766.***.***-87

Reu:

LEONARDO CARDOSO DE FREITAS· OAB RJ 84987

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação 7ª TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados para julgamento exclusivamente eletrônico, em conformidade com o art. 149-A do Regimento Interno desta E.Corte, na Pauta de Julgamentos Ordinária VIRTUAL a ser realizada entre zero hora do dia 17 de JUNHO de 2026 e dezoito horas do dia 22 de JUNHO de 2026, com o disposto no art. 1º e parágrafos da Portaria SEI PORTARIA TRF2 Nº 18, de 25 de setembro de 2025. Ficam... (03/06/2026)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Inclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesIndenização por Dano MoralResponsabilidade do Fornecedor+2

Ajuizamento

11/06/2024

Distribuição

11/06/2024

Valor

R$ 50.561,40

Autor

DULCINEA MARIA DA SILVA BERNARDOCPF

Reu

ASSOCIACAO CORRENTE DO BEMCNPJ

ASSOCIACAO BENEFICENTE CORRENTE DO BEMCNPJ

Advogados

Autor:

BEATRIZ APARECIDA DE PAIVA NEVES· OAB RJ 127643· CPF 046.***.***-55

Último movimento: Decorrido prazo de DULCINEA MARIA DA SILVA BERNARDO em 17/10/2025 23:59. (18/10/2025)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial Cível

Repetição do IndébitoProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

11/06/2024

Distribuição

11/06/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

DULCINEA MARIA DA SILVA BERNARDOCPF

Reu

ASSOCIACAO CORRENTE DO BEMCNPJ

Advogados

Autor:

BEATRIZ APARECIDA DE PAIVA NEVES· OAB RJ 127643· CPF 046.***.***-55

Reu:

BEATRIZ APARECIDA DE PAIVA NEVES· OAB RJ 127643· CPF 046.***.***-55

Último movimento: Baixa Definitiva (10/02/2026)

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TRF2- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

23/05/2025

Distribuição

23/05/2025

Valor

R$ 30.000,00

Autor

ENES TEIXEIRA GONCALVESCPF

Reu

ASSOCIACAO CORRENTE DO BEMCNPJ

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Advogados

Autor:

ROSANGELA PEREIRA DA SILVA QUEIROBIM· OAB RJ 111353· CPF 005.***.***-14

Reu:

VINICIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA· CPF 071.***.***-09

Último movimento: Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 23 (29/08/2025)

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TRF2- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial Cível

Indenização por Dano MoralProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

23/05/2025

Distribuição

23/05/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

ENES TEIXEIRA GONCALVESCPF

Advogados

Autor:

ROSANGELA PEREIRA DA SILVA QUEIROBIM· OAB RJ 111353· CPF 005.***.***-14

Último movimento: Por decisão judicial (11/07/2025)

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TRF2- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

16/05/2025

Distribuição

16/05/2025

Valor

R$ 30.000,00

Autor

MARIA AUXILIADORA MARTINS ARAUJOCPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

ASSOCIACAO CORRENTE DO BEMCNPJ

Advogados

Autor:

ROSANGELA PEREIRA DA SILVA QUEIROBIM· OAB RJ 111353· CPF 005.***.***-14

Último movimento: Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 12 (25/07/2025)

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TRF2- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial Cível

Indenização por Dano MoralProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

16/05/2025

Distribuição

16/05/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

MARIA AUXILIADORA MARTINS ARAUJO

Advogados

Autor:

ROSANGELA PEREIRA DA SILVA QUEIROBIM· OAB RJ 111353· CPF 005.***.***-14

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5001296-84.2025.4.02.5114/RJ AUTOR: MARIA AUXILIADORA MARTINS ARAUJO ADVOGADO(A): ROSANGELA PEREIRA DA SILVA QUEIROBIM (OAB RJ111353) DESPACHO/DECISÃO O Supremo Tribunal Federal, nos autos da ADPF 1236, proferiu decisão determinando a "suspensão do andamento dos processos e da eficácia das decisões que tratam de controvérsias pertinentes aos requisitos, fundamentos e extensão da responsabilidade da União e d... (16/07/2025)

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TRF2- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Desconto em Folha de Pagamento/Benefício PrevidenciárioAdimplemento e ExtinçãoObrigações+2

Ajuizamento

11/02/2025

Distribuição

Data não informada

Valor

R$ 30.000,00

Autor

NEUSA CONRADO DE OLIVEIRACPF

Reu

ASSOCIACAO CORRENTE DO BEMCNPJ

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Advogados

Autor:

ROSANGELA PEREIRA DA SILVA QUEIROBIM· OAB RJ 111353· CPF 005.***.***-14

Reu:

VINICIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA· CPF 071.***.***-09

Último movimento: Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial (02/01/2026)

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