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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

6 processos encontrados

—

TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauReintegração / Manutenção de Posse

Esbulho / Turbação / AmeaçaPosseCoisas+2

Ajuizamento

08/12/2011

Distribuição

08/12/2011

Valor

R$ 500,00

Último movimento: Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública (15/05/2026)

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—

TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento2° GrauApelação Cível

Esbulho / Turbação / AmeaçaPosseCoisas+2

Ajuizamento

13/02/2020

Distribuição

13/02/2020

Valor

R$ 0,00

Autor

DANIELA SARAIVA ROCHA CARDOSO

DENISE BARBOSA DA CUNHA SOUZACPF

DANIELA ROCHA VALENTECPF

MARIA IMACULADA LOPES DE MELOCPF

MARCOS ANTONIO DINIZCPF

+ 1 outros

Reu

ROSIVAN DIAS DE OLIVEIRACPF

EDIVALDO SOARES CONCEICAOCPF

RAFAEL SOARES DA NOBREGACPF

ELI MARIA DE SOUZA PINTOCPF

GERALDO BOA MORTECPF

+ 13 outros

Último movimento: Baixa Definitiva (18/05/2020)

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—

TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Esbulho / Turbação / AmeaçaPosseCoisas+2

Ajuizamento

15/10/2019

Distribuição

22/11/2019

Valor

R$ 0,00

Autor

DENISE BARBOSA DA CUNHA SOUZACPF

Reu

ASSOCIACAO PRO MELHORAMENTO DO RIACHO FUNDOCNPJ

Advogados

Autor:

DEFENSORIA PUBLICA DO DISTRITO FEDERAL

Reu:

IVAI ABIMAEL MARTINS· OAB DF 50076· CPF 588.***.***-15

Último movimento: Transitado em Julgado em 15/05/2020 (15/05/2020)

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—

TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Rescisão / ResoluçãoInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

21/05/2019

Distribuição

21/05/2019

Valor

R$ 264.558,33

Autor

MARISTELA DA CONCEICAOCPF

Reu

ELIENE SANTOS DE MIRANDACPF

ASSOCIACAO PRO MELHORAMENTO DO RIACHO FUNDOCNPJ

LUCIANO PEREIRA DA SILVACPF

ELAINE RAULINO DA SILVACPF

Advogados

Autor:

ALFREDO GONCALVES DEDE JUNIOR· OAB DF 58179· CPF 005.***.***-30

Autor:

AUGUSTO CARREIRO GONCALVES· OAB DF 26016· CPF 006.***.***-01

Autor:

ERIC GUSTAVO DE GOIS SILVA· OAB DF 41208· CPF 011.***.***-10

Autor:

LARISSA CRISTINA DE GOIS SILVA· OAB DF 33908· CPF 020.***.***-12

Autor:

LUIZ CEZAR DA SILVA· OAB DF 5351· CPF 152.***.***-06

+ outros advogados do autor

Reu:

LIONIDES GONCALVES DE SOUZA· OAB DF 5493· CPF 123.***.***-15

Reu:

HELIO GARCIA ORTIZ JUNIOR· OAB DF 53517· CPF 012.***.***-42

Último movimento: Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/05/2026 (14/05/2026)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

AssociaçãoPessoas JurídicasDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

16/10/2019

Distribuição

16/10/2019

Valor

R$ 28.037,06

Autor

TEREZINHA DE JESUS GONCALVES DE ALMEIDACPF

Reu

LUCIANO PEREIRA DA SILVACPF

ASSOCIACAO PRO MELHORAMENTO DO RIACHO FUNDOCNPJ

ELAINE RAULINO DA SILVACPF

LUCIANO JUNIOR CONSTRUTORA

Advogados

Reu:

HELIO GARCIA ORTIZ JUNIOR· OAB DF 53517· CPF 012.***.***-42

Reu:

LIONIDES GONCALVES DE SOUZA· OAB DF 5493· CPF 123.***.***-15

Último movimento: Arquivado Definitivamente (18/10/2024)

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—

TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento2° GrauApelação Cível

Rescisão / ResoluçãoInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

29/10/2019

Distribuição

29/10/2019

Valor

R$ 44.363,75

Autor

TEREZINHA DE JESUS GONCALVES DE ALMEIDACPF

LUCIANO JUNIOR CONSTRUTORA

ASSOCIACAO PRO MELHORAMENTO DO RIACHO FUNDOCNPJ

ELAINE RAULINO DA SILVACPF

LUCIANO PEREIRA DA SILVACPF

Reu

ASSOCIACAO PRO MELHORAMENTO DO RIACHO FUNDOCNPJ

ELAINE RAULINO DA SILVACPF

LUCIANO JUNIOR CONSTRUTORA

LUCIANO PEREIRA DA SILVACPF

TEREZINHA DE JESUS GONCALVES DE ALMEIDACPF

Último movimento: Baixa Definitiva (25/11/2020)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento2° GrauApelação Cível

Rescisão / ResoluçãoApelação Cível

Ajuizamento

29/10/2019

Distribuição

29/10/2019

Valor

Valor nao informado

Autor

TEREZINHA DE JESUS GONCALVES DE ALMEIDA

Reu

ASSOCIACAO PRO MELHORAMENTO DO RIACHO FUNDOCNPJ

ELAINE RAULINO DA SILVA

LUCIANO JUNIOR CONSTRUTORA

LUCIANO PEREIRA DA SILVA

Advogados

Autor:

HELIO GARCIA ORTIZ JUNIOR· OAB DF 53517· CPF 012.***.***-42

Reu:

HELIO GARCIA ORTIZ JUNIOR· OAB DF 53517· CPF 012.***.***-42

Reu:

LIONIDES GONCALVES DE SOUZA· OAB DF 5493· CPF 123.***.***-15

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Processo: 0012576-31.2015.8.07.0001. EXEQUENTE: TEREZINHA DE JESUS GONCALVES DE ALMEIDA EXECUTADO: ASSOCIACAO PRO MELHORAMENTO DO RIACHO FUNDO, ELAINE RAULINO DA SILVA, LUCIANO JUNIOR CONSTRUTORA, LUCIANO PEREIRA DA SILVA SENTENÇA Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 8VARCIVBSB 8ª Vara Cível de Brasília Número do Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) Trata-se de ação de CUMPRIMENTO DE... (03/09/2024)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

AssociaçãoCumprimento de sentença

Ajuizamento

16/10/2019

Distribuição

16/04/2015

Valor

Valor nao informado

Autor

TEREZINHA DE JESUS GONCALVES DE ALMEIDA

Reu

ASSOCIACAO PRO MELHORAMENTO DO RIACHO FUNDOCNPJ

ELAINE RAULINO DA SILVA

LUCIANO JUNIOR CONSTRUTORA

LUCIANO PEREIRA DA SILVA

Advogados

Autor:

HELIO GARCIA ORTIZ JUNIOR· OAB DF 53517· CPF 012.***.***-42

Reu:

HELIO GARCIA ORTIZ JUNIOR· OAB DF 53517· CPF 012.***.***-42

Reu:

LIONIDES GONCALVES DE SOUZA· OAB DF 5493· CPF 123.***.***-15

Último movimento: Definitivo (18/10/2024)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Ato Atentatório à Dignidade da JustiçaLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

04/08/2019

Distribuição

04/08/2019

Valor

R$ 74.717,65

Autor

WANDERLEY LIMEIRA DA SILVACPF

Reu

LUCIANO PEREIRA DA SILVACPF

ELIENE SANTOS DE MIRANDACPF

ELAINE RAULINO DA SILVACPF

ASSOCIACAO PRO MELHORAMENTO DO RIACHO FUNDOCNPJ

Advogados

Reu:

HELIO GARCIA ORTIZ JUNIOR· OAB DF 53517· CPF 012.***.***-42

Último movimento: Expedição de Ofício. (18/05/2026)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Valor da Execução / Cálculo / AtualizaçãoLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

28/09/2020

Distribuição

28/09/2020

Valor

R$ 110.305,66

Autor

JANILTON SANTOS DE ALMEIDACPF

Reu

LUCIANO PEREIRA DA SILVACPF

ASSOCIACAO PRO MELHORAMENTO DO RIACHO FUNDOCNPJ

Último movimento: Arquivado Provisoramente (04/07/2025)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Valor da Execução / Cálculo / AtualizaçãoCumprimento de sentença

Ajuizamento

28/09/2020

Distribuição

28/09/2020

Valor

Valor nao informado

Reu

A. P. M. D. R. F.

L. P. D. S.

Último movimento: Provisório (04/07/2025)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauUsucapião

Usucapião ExtraordináriaAquisiçãoPropriedade+3

Ajuizamento

07/03/2019

Distribuição

07/03/2019

Valor

R$ 100,00

Autor

MUNICIPIO DE ITAPIPOCACNPJ

Reu

ASSOCIACAO COMUNIT PRO MELHORAMENTO DA FAZENDA VELHACNPJ

JOAO DE SOUSA TEIXEIRA

Outros

PAULO EDUARDO DA SILVA PAZ· OAB CE 36039· CPF 015.***.***-08

Último movimento: Decorrido prazo de MUNICIPIO DE ITAPIPOCA em 15/12/2023 23:59. (16/12/2023)

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