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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

32 processos encontrados

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TJAC- Tribunal de Justiça do Estado do Acre

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

BancáriosContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

07/11/2023

Distribuição

08/11/2023

Valor

R$ 43.428,90

Autor

ROSENILDA BARBOSA SOARES DA COSTACPF

Reu

PROBASP PROGRAMA BRASILEIRO DE ASSITENCIA AOS SERVIDORES PUBLICOSCNPJ

ASSOCIACAO PROGRAMA DE ASSISTENCIA AOS APOSENTADOS E PENSIONISTASCNPJ

Advogados

Autor:

RICARDO CARVALHO ANTUNES· OAB RJ 137644· CPF 095.***.***-86

Último movimento: Arquivado Definitivamente (11/04/2025)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Acre

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

15/09/2023

Distribuição

15/09/2023

Valor

R$ 45.742,60

Autor

HILDA FERREIRA VIANACPF

Reu

PROGRAMA BRASILEIRO DE ASSISTENCIA AOS SERVIDORES PUBLICOS - PROBASPCNPJ

Advogados

Autor:

RICARDO CARVALHO ANTUNES· OAB RJ 137644

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 0035472-98.2023.8.03.0001. AUTOR: HILDA FERREIRA VIANA REU: ASSOCIACAO PROGRAMA DE ASSISTENCIA AOS APOSENTADOS E PENSIONISTAS SENTENÇA Intimação - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 3ª Vara Cível e de Fazenda Pública de Macapá Avenida FAB, 1749 Fórum de Macapá, 1749, Fórum de Macapá, Central, Macapá - AP - CEP: 68900-906 Balcão Virtual: https://us02web.zoom.us/j/4769080413 Número do Classe processual: PROCEDIMENTO COMUM... (17/06/2025)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Acre

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

16/02/2024

Distribuição

16/02/2024

Valor

R$ 45.742,60

Autor

HILDA FERREIRA VIANACPF

Reu

PROGRAMA BRASILEIRO DE ASSISTENCIA AOS SERVIDORES PUBLICOS - PROBASPCNPJ

ASSOCIACAO PROGRAMA DE ASSISTENCIA AOS APOSENTADOS E PENSIONISTASCNPJ

Advogados

Autor:

RICARDO CARVALHO ANTUNES· CPF 095.***.***-86

Último movimento: Arquivado Definitivamente (20/08/2025)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Acre

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Defeito, nulidade ou anulaçãoAto / Negócio JurídicoFatos Jurídicos+2

Ajuizamento

29/04/2024

Distribuição

10/09/2024

Valor

R$ 18.450,70

Autor

REGINA KATIA FERREIRA SOARES MARAMALDECPF

Reu

ASSOCIACAO PROGRAMA DE ASSISTENCIA AOS APOSENTADOS E PENSIONISTASCNPJ

Advogados

Autor:

KARINA SOARES MARAMALDE· OAB AP 1745· CPF 857.***.***-34

Autor:

JOSIMARA DO NASCIMENTO BARRA· OAB AP 2707· CPF 531.***.***-68

Último movimento: Juntada de Certidão (12/05/2026)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Acre

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Indenização por Dano MoralProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

29/04/2024

Distribuição

29/04/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

REGINA KATIA FERREIRA SOARES MARAMALDECPF

Reu

ASSOCIACAO PROGRAMA DE ASSISTENCIA AOS APOSENTADOS E PENSIONISTAS

Advogados

Autor:

JOSIMARA DO NASCIMENTO BARRA· OAB AP 2707· CPF 531.***.***-68

Autor:

KARINA SOARES MARAMALDE· OAB AP 1745· CPF 857.***.***-34

Reu:

JOSIMARA DO NASCIMENTO BARRA· OAB AP 2707· CPF 531.***.***-68

Reu:

KARINA SOARES MARAMALDE· OAB AP 1745· CPF 857.***.***-34

Último movimento: Documento (Certidão) (24/06/2026)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Acre

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial Cível

Indenização por Dano MoralProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

29/04/2024

Distribuição

29/04/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

REGINA KATIA FERREIRA SOARES MARAMALDECPF

Reu

ASSOCIACAO PROGRAMA DE ASSISTENCIA AOS APOSENTADOS E PENSIONISTAS

Advogados

Autor:

JOSIMARA DO NASCIMENTO BARRA· OAB AP 2707· CPF 531.***.***-68

Autor:

KARINA SOARES MARAMALDE· OAB AP 1745· CPF 857.***.***-34

Reu:

JOSIMARA DO NASCIMENTO BARRA· OAB AP 2707· CPF 531.***.***-68

Reu:

KARINA SOARES MARAMALDE· OAB AP 1745· CPF 857.***.***-34

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Citação - Decisão DECISÃO Processo: 6013871-94.2024.8.03.0001. AUTOR: REGINA KATIA FERREIRA SOARES MARAMALDE REU: ASSOCIACAO PROGRAMA DE ASSISTENCIA AOS APOSENTADOS E PENSIONISTAS DECISÃO O autor comprovou que demandou esforços em busca do atual endereço do réu, também requereu pesquisas com intuito de localizá-lo, assim demostrou que esgotou os meios para tornar viável a citação pessoal. Pelo exposto, verificado que o autor não obteve êxito na localização do devedor, P... (22/06/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado do Acre

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

01/09/2023

Distribuição

01/09/2023

Valor

R$ 52.243,25

Autor

NILZETE PASTORA DA SILVA RODRIGUESCPF

Reu

PROGRAMA BRASILEIRO DE ASSISTENCIA AOS SERVIDORES PUBLICOS - PROBASPCNPJ

ASSOCIACAO PROGRAMA DE ASSISTENCIA AOS APOSENTADOS E PENSIONISTASCNPJ

Advogados

Autor:

RICARDO CARVALHO ANTUNES· OAB RJ 137644· CPF 095.***.***-86

Último movimento: Juntada de devolução de carta precatória (11/03/2026)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Acre

Em andamento1° GrauCarta Precatória Cível

CitaçãoAtos ProcessuaisDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

27/11/2024

Distribuição

27/11/2024

Valor

R$ 1.835,80

Autor

MARIA DA CONCEICAO SILVEIRA BUSTAMANTECPF

Reu

ASSOCIACAO PROGRAMA DE ASSISTENCIA AOS APOSENTADOS E PENSIONISTASCNPJ

Advogados

Autor:

CHARLES VOLNEI HAAS· OAB RS 46777· CPF 503.***.***-04

Último movimento: Conclusos para despacho (19/02/2025)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Acre

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

BancáriosContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

26/01/2024

Distribuição

26/01/2024

Valor

R$ 41.345,13

Autor

ALVARO NELSON CANELAS DO CARMOCPF

Reu

ASSOCIACAO PROGRAMA DE ASSISTENCIA AOS APOSENTADOS E PENSIONISTASCNPJ

Advogados

Autor:

CEZAR AUGUSTO SARTORI· OAB PR 69614· CPF 078.***.***-93

Reu:

ISABELLE ALVES DE ASSIS· CPF 010.***.***-93

Último movimento: Decorrido prazo de ASSOCIACAO PROGRAMA DE ASSISTENCIA AOS APOSENTADOS E PENSIONISTAS em 05/06/2025 23:59. (11/07/2025)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado do Acre

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

NovaçãoAdimplemento e ExtinçãoObrigações+2

Ajuizamento

08/04/2024

Distribuição

22/02/2026

Valor

R$ 1.000,00

Autor

AMELIA MARIA MELE SANTANACPF

Reu

ASSOCIACAO PROGRAMA DE ASSISTENCIA AOS APOSENTADOS E PENSIONISTASCNPJ

PROGRAMA BRASILEIRO DE ASSISTENCIA AOS SERVIDORES PUBLICOS - PROBASPCNPJ

Advogados

Autor:

HADASSA BRITO PIMENTEL· OAB PB 16588· CPF 055.***.***-10

Último movimento: Redistribuído por competência exclusiva em razão de incompetência (22/02/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado do Acre

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Defeito, nulidade ou anulaçãoAto / Negócio JurídicoFatos Jurídicos+2

Ajuizamento

20/11/2024

Distribuição

28/03/2026

Valor

R$ 42.421,35

Autor

CACILDA CAVALCANTE DE PAIVACPF

Reu

ASSOCIACAO PROGRAMA DE ASSISTENCIA AOS APOSENTADOS E PENSIONISTASCNPJ

Advogados

Autor:

ARKYMEDES SILVA DE OLIVEIRA· OAB PB 23989· CPF 057.***.***-57

Último movimento: Expedição de Carta. (16/04/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado do Acre

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Defeito, nulidade ou anulaçãoCumprimento de sentença

Ajuizamento

20/11/2024

Distribuição

20/11/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

CACILDA CAVALCANTE DE PAIVACPF

Reu

ASSOCIACAO PROGRAMA DE ASSISTENCIA AOS APOSENTADOS E PENSIONISTAS

Advogados

Autor:

ARKYMEDES SILVA DE OLIVEIRA· OAB PB 23989· CPF 057.***.***-57

Reu:

ARKYMEDES SILVA DE OLIVEIRA· OAB PB 23989· CPF 057.***.***-57

Último movimento: Expedição de documento (Carta) (16/04/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado do Acre

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

BancáriosContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

15/01/2025

Distribuição

29/01/2025

Valor

R$ 21.078,26

Autor

VITORIA CAROLINA SANTOS DA SILVACPF

Reu

ASSOCIACAO PROGRAMA DE ASSISTENCIA AOS APOSENTADOS E PENSIONISTASCNPJ

ASSOCIACAO BRASILEIRA DOS APOSENTADOS E PENSIONISTASCNPJ

Advogados

Autor:

MAICON LAZIER REICHEL· OAB SC 35919· CPF 070.***.***-00

Reu:

SAMUEL HELLYSON DO NASCIMENTO LIMA MONTEIRO· OAB PB 26549· CPF 092.***.***-18

Último movimento: Juntada de Petição de petição (08/05/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado do Acre

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

NovaçãoAdimplemento e ExtinçãoObrigações+2

Ajuizamento

12/07/2024

Distribuição

12/07/2024

Valor

R$ 1.000,00

Autor

ALZERINA BENTO FELIXCPF

Reu

ASSOCIACAO PROGRAMA DE ASSISTENCIA AOS APOSENTADOS E PENSIONISTASCNPJ

Advogados

Autor:

HADASSA BRITO PIMENTEL· OAB PB 16588· CPF 055.***.***-10

Reu:

SULPÍCIO MOREIRA PIMENTEL NETO· OAB PB 15935· CPF 408.***.***-72

Último movimento: Proferido despacho de mero expediente (10/03/2026)

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