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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

230 processos encontrados

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

CitaçãoAtos ProcessuaisDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

28/09/2022

Distribuição

28/09/2022

Valor

R$ 7.893,65

Autor

CEUMA-ASSOCIACAO DE ENSINO SUPERIORCPF

Reu

ARNOBIO JOSE BANDEIRA BARROSCPF

Advogados

Autor:

ELVACÍ REBELO MATOS· OAB MA 006551· CPF 199.***.***-68

Reu:

ARNOBIO JOSE BANDEIRA BARROS· OAB MA 016273· CPF 252.***.***-49

Outros

INGRID FERREIRA DE SOUSA SILVA· OAB MA 021920

Último movimento: Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/05/2026 (06/05/2026)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento3° GrauRecurso Especial

Prestação de ServiçosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

18/10/2024

Distribuição

05/03/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

ARNOBIO JOSE BANDEIRA BARROSCPF

Reu

CEUMA-ASSOCIACAO DE ENSINO SUPERIORCNPJ

Advogados

Autor:

ARNOBIO JOSE BANDEIRA BARROS

Reu:

ELVACÍ REBELO MATOS· OAB MA 006551· CPF 199.***.***-68

Reu:

INGRID FERREIRA DE SOUSA SILVA· CPF 060.***.***-29

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MARANHÃO (15/12/2025)

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—

TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento2° GrauApelação Cível

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

30/10/2023

Distribuição

30/10/2023

Valor

R$ 7.893,65

Autor

CEUMA-ASSOCIACAO DE ENSINO SUPERIORCPF

Reu

ARNOBIO JOSE BANDEIRA BARROSCPF

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Instância de origem (17/12/2025)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Causas Supervenientes à SentençaLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

19/09/2019

Distribuição

19/09/2019

Valor

R$ 2.000,00

Autor

MICHELLE PINHEIRO CANTANHEDECPF

Reu

UNICEUMA - ASSOCIACAO DE ENSINO SUPERIORCPF

Advogados

Reu:

HUGO MOREIRA LIMA SAUAIA· OAB MA 6817· CPF 916.***.***-34

Último movimento: Arquivado Definitivamente (08/03/2022)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

CitaçãoAtos ProcessuaisDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

20/11/2017

Distribuição

20/11/2017

Valor

R$ 3.349,50

Autor

UNICEUMA - ASSOCIACAO DE ENSINO SUPERIORCPF

Reu

JOSE DE RIBAMAR RABELOCPF

Advogados

Autor:

ELVACI REBELO MATOS· OAB MA 6551· CPF 199.***.***-68

Último movimento: Arquivado Definitivamente (10/08/2023)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauMonitória

CitaçãoAtos ProcessuaisDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

24/02/2021

Distribuição

24/02/2021

Valor

R$ 7.949,41

Autor

UNICEUMA - ASSOCIACAO DE ENSINO SUPERIORCPF

Reu

JOSIVALDO RODRIGUES DA COSTACPF

Advogados

Autor:

ELVACI REBELO MATOS· OAB MA 6551· CPF 199.***.***-68

Último movimento: Decorrido prazo de ELVACI REBELO MATOS em 06/07/2023 23:59. (15/07/2023)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Estabelecimentos de EnsinoContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

09/07/2021

Distribuição

09/07/2021

Valor

R$ 250.000,00

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para ao TJMA (23/09/2025)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento2° GrauApelação Cível

Estabelecimentos de EnsinoContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

23/09/2025

Distribuição

23/09/2025

Valor

R$ 250.000,00

Autor

TATIANA LIMA DOS SANTOSCPF

Reu

UNICEUMA - ASSOCIACAO DE ENSINO SUPERIORCPF

Advogados

Autor:

AERCIO LUIS MARTINS SOARES· OAB MA 10718· CPF 644.***.***-20

Reu:

HUGO MOREIRA LIMA SAUAIA· OAB MA 6817· CPF 916.***.***-34

Último movimento: Juntada de Petição de contrarrazões (27/04/2026)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Levantamento de ValorLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

28/11/2018

Distribuição

28/11/2018

Valor

R$ 1.000,00

Autor

SYLVIA MARIA FERREIRACPF

Reu

UNICEUMA - ASSOCIACAO DE ENSINO SUPERIORCPF

Advogados

Autor:

ARAO VALDEMAR MENDES DE MELO· OAB MA 8202· CPF 934.***.***-91

Autor:

GUSTAVO COUTINHO NOGUEIRA SANTOS· OAB MA 6245· CPF 076.***.***-22

Reu:

HUGO MOREIRA LIMA SAUAIA· OAB MA 6817· CPF 916.***.***-34

Reu:

PEDRO LEANDRO LIMA MARINHO· OAB MA 8265· CPF 002.***.***-59

Último movimento: Arquivado Definitivamente (27/02/2023)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Levantamento de ValorCumprimento de sentença

Ajuizamento

28/11/2018

Distribuição

28/11/2018

Valor

Valor nao informado

Reu

HUGO MOREIRA LIMA SAUAIACPF

Advogados

Reu:

HUGO MOREIRA LIMA SAUAIA· OAB MA 6817· CPF 916.***.***-34

Reu:

ARAO VALDEMAR MENDES DE MELO· OAB MA 8202· CPF 934.***.***-91

Reu:

PEDRO LEANDRO LIMA MARINHO· OAB MA 8265· CPF 002.***.***-59

Último movimento: Definitivo (27/02/2023)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauMonitória

Perdas e DanosInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

22/10/2019

Distribuição

22/10/2019

Valor

R$ 6.515,25

Último movimento: Decorrido prazo de MARIA ANGELICA SILVA FRANCO em 28/04/2026 23:59. (01/05/2026)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento2° GrauApelação Cível

Perdas e DanosInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

27/08/2024

Distribuição

27/08/2024

Valor

R$ 6.515,25

Autor

UNICEUMA - ASSOCIACAO DE ENSINO SUPERIORCPF

Reu

MARIA ANGELICA SILVA FRANCOCPF

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Instância de origem (25/03/2026)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

PagamentoAdimplemento e ExtinçãoObrigações+2

Ajuizamento

10/07/2020

Distribuição

15/07/2020

Valor

R$ 1.200,00

Autor

DIOGO LOBAO TORRESCPF

Reu

UNICEUMA - ASSOCIACAO DE ENSINO SUPERIORCPF

Advogados

Autor:

AMANDA LOBAO TORRES· OAB SP 325674· CPF 012.***.***-44

Autor:

RENATA FREIRE COSTA· OAB MA 11400· CPF 004.***.***-35

Reu:

HUGO MOREIRA LIMA SAUAIA· OAB MA 6817· CPF 916.***.***-34

Último movimento: Juntada de Petição de petição (21/04/2026)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

PagamentoProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

10/07/2020

Distribuição

10/07/2020

Valor

Valor nao informado

Autor

AMANDA LOBAO TORRESCPF

Reu

HUGO MOREIRA LIMA SAUAIACPF

Advogados

Autor:

AMANDA LOBAO TORRES· OAB SP 325674· CPF 012.***.***-44

Autor:

HUGO MOREIRA LIMA SAUAIA· OAB MA 6817· CPF 916.***.***-34

Reu:

AMANDA LOBAO TORRES· OAB SP 325674· CPF 012.***.***-44

Reu:

HUGO MOREIRA LIMA SAUAIA· OAB MA 6817· CPF 916.***.***-34

Último movimento: Mero expediente (27/09/2023)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Efeito Suspensivo a RecursoAntecipação de Tutela / Tutela EspecíficaProcesso e Procedimento+2

Ajuizamento

15/12/2021

Distribuição

15/12/2021

Valor

R$ 0,00

Autor

VITOR FERREIRA GERUDECPF

Reu

UNICEUMA - ASSOCIACAO DE ENSINO SUPERIORCPF

Advogados

Autor:

ALINE MATIAS LIMA· OAB MA 22869· CPF 045.***.***-60

Autor:

SAMYR JORGE BARBIERI WAQUIM· OAB MA 15672· CPF 004.***.***-26

Último movimento: Arquivado Definitivamente (14/02/2022)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

LiminarTutela ProvisóriaDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

05/08/2019

Distribuição

05/08/2019

Valor

R$ 100,00

Último movimento: Conclusos para despacho (09/01/2026)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento2° GrauApelação Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

29/03/2022

Distribuição

08/11/2022

Valor

R$ 100,00

Autor

ANA EMANUELLE RIBEIRO NUNES CARVALHOCPF

Reu

UNICEUMA - ASSOCIACAO DE ENSINO SUPERIORCPF

Advogados

Autor:

SAMIA JAMILLA CATARINO CORREA· OAB MA 21036· CPF 051.***.***-46

Autor:

MICHAEL ECEIZA NUNES· OAB MA 7619· CPF 977.***.***-30

Autor:

GARANCE LOBATO DEMOUSSEAU· OAB MA 22514· CPF 033.***.***-10

Reu:

BRUNO MACIEL LEITE SOARES· OAB MA 7412· CPF 659.***.***-91

Reu:

HUGO MOREIRA LIMA SAUAIA· OAB MA 6817· CPF 916.***.***-34

Reu:

GUSTAVO COUTINHO NOGUEIRA SANTOS· OAB MA 6245· CPF 076.***.***-22

Último movimento: Baixa Definitiva (15/03/2023)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento2° GrauApelação Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerApelação Cível

Ajuizamento

29/03/2022

Distribuição

08/11/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

MICHAEL ECEIZA NUNESCPF

Reu

GUSTAVO COUTINHO NOGUEIRA SANTOSCPF

Advogados

Autor:

GUSTAVO COUTINHO NOGUEIRA SANTOS· OAB MA 6245· CPF 076.***.***-22

Autor:

GARANCE LOBATO DEMOUSSEAU· OAB MA 22514· CPF 033.***.***-10

Autor:

SAMIA JAMILLA CATARINO CORREA· OAB MA 21036· CPF 051.***.***-46

Autor:

MICHAEL ECEIZA NUNES· OAB MA 7619· CPF 977.***.***-30

Reu:

GUSTAVO COUTINHO NOGUEIRA SANTOS· OAB MA 6245· CPF 076.***.***-22

Reu:

GARANCE LOBATO DEMOUSSEAU· OAB MA 22514· CPF 033.***.***-10

Reu:

SAMIA JAMILLA CATARINO CORREA· OAB MA 21036· CPF 051.***.***-46

Reu:

MICHAEL ECEIZA NUNES· OAB MA 7619· CPF 977.***.***-30

Reu:

HUGO MOREIRA LIMA SAUAIA· OAB MA 6817· CPF 916.***.***-34

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO Processo: 0831367-89.2019.8.10.0001. AUTOR: ANA EMANUELLE RIBEIRO NUNES CARVALHO RÉU: UNICEUMA - ASSOCIAÇÃO DE ENSINO SUPERIOR Advogado/Autoridade do(a) RÉU: GUSTAVO COUTINHO NOGUEIRA SANTOS OAB/MA 6245-A ATO ORDINATÓRIO Em virtude das atribuições que me são conferidas por lei e, em obediência ao que dispõe o artigo 93, inciso XVI da Constituição Federal, bem como o artigo 203, § 4º, do Código de Processo Civil, regulamentados... (06/06/2023)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

05/08/2019

Distribuição

05/08/2019

Valor

Valor nao informado

Autor

MICHAEL ECEIZA NUNESCPF

Reu

GUSTAVO COUTINHO NOGUEIRA SANTOSCPF

Advogados

Autor:

GUSTAVO COUTINHO NOGUEIRA SANTOS· OAB MA 6245· CPF 076.***.***-22

Autor:

GARANCE LOBATO DEMOUSSEAU· OAB MA 22514· CPF 033.***.***-10

Autor:

SAMIA JAMILLA CATARINO CORREA· OAB MA 21036· CPF 051.***.***-46

Autor:

MICHAEL ECEIZA NUNES· OAB MA 7619· CPF 977.***.***-30

Reu:

GUSTAVO COUTINHO NOGUEIRA SANTOS· OAB MA 6245· CPF 076.***.***-22

Reu:

GARANCE LOBATO DEMOUSSEAU· OAB MA 22514· CPF 033.***.***-10

Reu:

SAMIA JAMILLA CATARINO CORREA· OAB MA 21036· CPF 051.***.***-46

Reu:

MICHAEL ECEIZA NUNES· OAB MA 7619· CPF 977.***.***-30

Reu:

HUGO MOREIRA LIMA SAUAIA· OAB MA 6817· CPF 916.***.***-34

+ outros advogados do reu

Último movimento: Conclusão (para despacho) (09/01/2026)

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