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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

5 processos encontrados

—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Honorários Advocatícios em Execução Contra a Fazenda PúblicaSucumbênciaPartes e Procuradores+2

Ajuizamento

04/11/2016

Distribuição

04/11/2016

Valor

R$ 1.505.909,19

Último movimento: Publicado Intimação em 12/05/2026. (12/05/2026)

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—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Defeito, nulidade ou anulaçãoAto / Negócio JurídicoFatos Jurídicos+2

Ajuizamento

03/06/2024

Distribuição

03/06/2024

Valor

R$ 1.505.909,19

Autor

UNIAO MEDICA PLANOS DE SAUDE S ACNPJ

Reu

PAULO ROBERTO TRINDADE BARROSOCPF

HOSPITAL SOBABY LTDACNPJ

NELIDA MARIA FERNANDES FARIAS

BBC - SERVICOS MEDICOS SOCIEDADE SIMPLES LTDACNPJ

GARRA PARTICIPACOES, INDUSTRIA E COMERCIO DE PLASTICOS LTDACNPJ

Advogados

Autor:

JOSE MAURICIO MACHADO DE ARAUJO· OAB BA 22288· CPF 912.***.***-87

Autor:

VERBENIA CARNEIRO SANTOS· OAB BA 40891· CPF 033.***.***-14

Reu:

CASSIA ANDRADE DA SILVA

Reu:

MARILTON FERREIRA DOS SANTOS JR· OAB BA 38953· CPF 021.***.***-67

Reu:

THIAGO SANTANA OLIVEIRA SOUZA· OAB BA 48926· CPF 802.***.***-87

Reu:

MARIA ALICE OLIVEIRA MENEZES· OAB BA 40120· CPF 018.***.***-03

Reu:

PEDRO CARNEIRO SALES· OAB BA 39996

+ outros advogados do reu

Último movimento: Decorrido prazo de UNIAO MEDICA - COOPERATIVA DE TRABALHO MEDICO DE FEIRA DE SANTANA em 27/03/2025 23:59. (28/03/2025)

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—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Defeito, nulidade ou anulaçãoAto / Negócio JurídicoFatos Jurídicos+2

Ajuizamento

03/06/2024

Distribuição

03/06/2024

Valor

R$ 1.505.909,19

Autor

GARRA PARTICIPACOES, INDUSTRIA E COMERCIO DE PLASTICOS LTDACNPJ

NELIDA MARIA FERNANDES FARIAS

BBC - SERVICOS MEDICOS SOCIEDADE SIMPLES LTDACNPJ

HOSPITAL SOBABY LTDACNPJ

PAULO ROBERTO TRINDADE BARROSOCPF

Reu

UNIAO MEDICA PLANOS DE SAUDE S ACNPJ

HOSPITAL SOBABY LTDACNPJ

Advogados

Autor:

IAN SOUTO SOUZA MENDES

Autor:

CARLOS KLEBER FREITAS DE OLIVEIRA· OAB BA 37225

Autor:

MARILTON FERREIRA DOS SANTOS JR· OAB BA 38953· CPF 021.***.***-67

Autor:

THIAGO SANTANA OLIVEIRA SOUZA· OAB BA 48926· CPF 802.***.***-87

Autor:

MARIA ALICE OLIVEIRA MENEZES· OAB BA 40120· CPF 018.***.***-03

+ outros advogados do autor

Reu:

JOSE MAURICIO MACHADO DE ARAUJO· OAB BA 22288· CPF 912.***.***-87

Reu:

VERBENIA CARNEIRO SANTOS· OAB BA 40891· CPF 033.***.***-14

Reu:

REBECA RIOS DE OLIVEIRA MASCARENHAS· OAB BA 79522· CPF 057.***.***-28

Último movimento: Arquivado Definitivamente (07/03/2025)

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—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Defeito, nulidade ou anulaçãoAto / Negócio JurídicoFatos Jurídicos+2

Ajuizamento

19/09/2023

Distribuição

15/12/2023

Valor

R$ 1.505.909,19

Autor

UNIAO MEDICA PLANOS DE SAUDE S ACNPJ

Reu

HOSPITAL SOBABY LTDACNPJ

GARRA PARTICIPACOES, INDUSTRIA E COMERCIO DE PLASTICOS LTDACNPJ

PAULO ROBERTO TRINDADE BARROSOCPF

NELIDA MARIA FERNANDES FARIAS

BBC - SERVICOS MEDICOS SOCIEDADE SIMPLES LTDACNPJ

Advogados

Autor:

JOSE MAURICIO MACHADO DE ARAUJO· OAB BA 22288· CPF 912.***.***-87

Autor:

VERBENIA CARNEIRO SANTOS· OAB BA 40891· CPF 033.***.***-14

Autor:

REBECA RIOS DE OLIVEIRA MASCARENHAS· OAB BA 79522· CPF 057.***.***-28

Autor:

ANA TERRA MARTINS VINHAS· OAB BA 68026· CPF 046.***.***-10

Autor:

CELIANE OLIVEIRA FERREIRA LIMA· OAB BA 79681· CPF 079.***.***-00

Reu:

MARILTON FERREIRA DOS SANTOS JR· OAB BA 38953· CPF 021.***.***-67

Reu:

THIAGO SANTANA OLIVEIRA SOUZA· OAB BA 48926· CPF 802.***.***-87

Reu:

MARIA ALICE OLIVEIRA MENEZES· OAB BA 40120· CPF 018.***.***-03

Reu:

PEDRO CARNEIRO SALES· OAB BA 39996

Reu:

BRUNO SILVA GAMA· OAB BA 43951· CPF 023.***.***-36

+ outros advogados do reu

Último movimento: Transitado em Julgado em 19/12/2025 (19/12/2025)

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—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Inclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesIndenização por Dano MoralResponsabilidade do Fornecedor+2

Ajuizamento

05/04/2011

Distribuição

05/04/2011

Valor

R$ 500.000,00

Autor

LETICIA REIS MATTOS

ANGELA ALVES DOS REIS MATTOSCPF

Reu

HOSPITAL SOBABY LTDACNPJ

CARINE SANTOS COSTA

Advogados

Autor:

IGOR SOUZA DE JESUS· OAB BA 23302· CPF 007.***.***-12

Autor:

VITOR EMANUEL LINS DE MORAES· OAB BA 15969· CPF 917.***.***-91

Autor:

BRUNO CESAR DE CARVALHO COELHO· OAB BA 27050

Reu:

IBSEN NOVAES JUNIOR· OAB BA 14734· CPF 646.***.***-20

Reu:

SERGIO LUCIANO ROCHA DE MELO· OAB BA 14766· CPF 767.***.***-91

Reu:

ISRAEL SACRAMENTO GALVAO· OAB BA 35379· CPF 016.***.***-70

Reu:

MARIA ALICE OLIVEIRA MENEZES· OAB BA 40120· CPF 018.***.***-03

Reu:

BRUNO SILVA GAMA· OAB BA 43951· CPF 023.***.***-36

+ outros advogados do reu

Último movimento: Arquivado Definitivamente (29/05/2025)

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—

TRF1- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Multas e demais SançõesDívida Ativa não-tributáriaDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

20/01/2017

Distribuição

01/09/2025

Valor

R$ 100.000,00

Autor

CONSELHO ADMINISTRATIVO DE DEFESA ECONOMICA - CADECNPJ

Reu

HOSPITAL SOBABY LTDACNPJ

Último movimento: Decorrido prazo de CONSELHO ADMINISTRATIVO DE DEFESA ECONÔMICA em 26/10/2021 23:59. (27/10/2021)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Infração AdministrativaAtos AdministrativosDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

10/03/2020

Distribuição

12/02/2026

Valor

R$ 481.185,55

Último movimento: Baixa Definitiva (09/03/2026)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Infração AdministrativaAtos AdministrativosDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

25/07/2025

Distribuição

07/10/2025

Valor

R$ 481.185,55

Autor

PAULO RICARDO PRESTES DE SOUZACPF

Reu

FUNDACAO DE AMPARO A PESQUISA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL - FAPERGSCNPJ

Advogados

Autor:

ALEXANDRE SCHUBERT CURVELO· OAB RS 062733· CPF 941.***.***-68

Autor:

JOAO PEDRO JUK ROCHA· OAB RS 135396· CPF 847.***.***-15

Reu:

HERÓFILO FERNANDEZ CARDOSO· OAB RS 055240· CPF 595.***.***-91

Reu:

AGNES ANDREATTA SOBBE· OAB RS 024287· CPF 480.***.***-87

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL recebendo o número de controle 5015926732020821000120251105140327 (05/11/2025)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Infração AdministrativaAtos AdministrativosDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

04/10/2023

Distribuição

12/12/2025

Valor

R$ 481.185,55

Autor

PAULO RICARDO PRESTES DE SOUZACPF

Reu

FUNDACAO DE AMPARO A PESQUISA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL - FAPERGSCNPJ

Advogados

Autor:

ALEXANDRE SCHUBERT CURVELO· OAB RS 062733· CPF 941.***.***-68

Autor:

JOAO PEDRO JUK ROCHA· OAB RS 135396· CPF 847.***.***-15

Reu:

HERÓFILO FERNANDEZ CARDOSO· OAB RS 055240· CPF 595.***.***-91

Reu:

AGNES ANDREATTA SOBBE· OAB RS 024287· CPF 480.***.***-87

Último movimento: Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ - Agravo em Recurso Especial. Protocolo: 5015926732020821000120250725162302 (25/07/2025)

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TST- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamentoSUPAgravo de Instrumento em Recurso de Revista

Assédio MoralAgravo de Instrumento em Recurso de Revista

Ajuizamento

03/03/2022

Distribuição

15/03/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

AGNES ANDREATTA SOBBéCPF

MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO

PEDRO GERALDO CANCIAN LAGOMARCINO GOMESCPF

Reu

FUNDACAO DE AMPARO A PESQUISA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL

Advogados

Autor:

PEDRO GERALDO CANCIAN LAGOMARCINO GOMES· OAB RS 63784· CPF 934.***.***-00

Reu:

PEDRO GERALDO CANCIAN LAGOMARCINO GOMES· OAB RS 63784· CPF 934.***.***-00

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão Intimado(s) / Citado(s) - Pedro Geraldo Cancian Lagomarcino Gomes (01/06/2026)

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