ASSOCIACAO VIPASSANA DA BAHIA — Resultado da busca jurídica

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Competência TributáriaLimitações ao Poder de TributarDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

10/01/2012

Distribuição

10/01/2012

Valor

R$ 16.000,00

Autor

ASSOCIACAO ATLETICA DA BAHIACNPJ

Reu

ESTADO DA BAHIACNPJ

Advogados

Autor:

ARISTOTELES ANTONIO DOS SANTOS MOREIRA· OAB BA 9216· CPF 024.***.***-91

Reu:

ALMERINDA LIZ CAMPOS FERNANDES· OAB BA 9835· CPF 339.***.***-34

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO Interessado: Associacao Atletica Da Bahia Advogado: Aristoteles Antonio Dos Santos Moreira (OAB:BA9216) Interessado: Estado Da Bahia Ato Ordinatório: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA Comarca de Salvador 9ª Vara da Fazenda Pública Fórum Ruy Barbosa, sala 304, Praça D.Pedro II s/n, Largo do Camp PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 9ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR ATO ORDINATÓRIO 0301533-83.2012.8.05.000... (24/07/2024)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade da AdministraçãoDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

15/10/2018

Distribuição

15/10/2018

Valor

R$ 0,00

Autor

ESTADO DA BAHIACNPJ

Reu

ASSOCIACAO ATLETICA DA BAHIACNPJ

Advogados

Reu:

BRUNA CABRAL MIDLEJ

Reu:

RITA DE CASSIA FERREIRA MOREIRA

Reu:

ARISTOTELES ANTONIO DOS SANTOS MOREIRA FILHO· OAB BA 15505· CPF 869.***.***-53

Último movimento: Transitado em Julgado em 29/06/2022 (29/06/2022)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

PagamentoAdimplemento e ExtinçãoObrigações+2

Ajuizamento

12/07/2012

Distribuição

12/07/2012

Valor

R$ 222.104,41

Autor

MASTER EMPREENDIMENTOS URBANOS LTDACNPJ

Reu

ASSOCIACAO ATLETICA DA BAHIACNPJ

Advogados

Autor:

ANDRE MONTEIRO DO REGO· OAB BA 7653· CPF 241.***.***-04

Autor:

CRISTIANE NOLASCO MONTEIRO DO REGO· OAB BA 8564· CPF 292.***.***-20

Autor:

WALDEMIRO LINS DE ALBUQUERQUE NETO· OAB BA 11552· CPF 229.***.***-68

Autor:

MOZART SANTOS LIMA FILHO· OAB BA 31529· CPF 027.***.***-08

Reu:

ELIOMARA PINHEIRO DA COSTA· OAB BA 56142· CPF 928.***.***-00

Reu:

SERGIO RICARDO OLIVEIRA DOS SANTOS· OAB BA 11508· CPF 463.***.***-91

Reu:

ANTONIO PESSOA CARDOSO· OAB BA 3378· CPF 038.***.***-68

Reu:

PABLICIO MONTEIRO CARDOSO· OAB BA 20167· CPF 947.***.***-68

Reu:

GENIVALDO OLIVEIRA DOS SANTOS· OAB BA 32071· CPF 382.***.***-72

+ outros advogados do reu

Último movimento: Decorrido prazo de MV CENTRO DE BELEZA & ESTETICA LTDA em 13/06/2024 23:59. (22/04/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

PagamentoExecução de Título Extrajudicial

Ajuizamento

12/07/2012

Distribuição

12/07/2012

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Decurso de Prazo (25/04/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Locação de MóvelEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

07/06/2021

Distribuição

07/06/2021

Valor

R$ 135.355,20

Autor

SELF IT ACADEMIAS HOLDING S.A.CNPJ

Reu

ASSOCIACAO ATLETICA DA BAHIACNPJ

Advogados

Autor:

DANIEL ALCANTARA NASTRI CERVEIRA· OAB SP 200121· CPF 272.***.***-27

Reu:

ELIOMARA PINHEIRO DA COSTA· OAB BA 56142· CPF 928.***.***-00

Último movimento: Decorrido prazo de ASSOCIACAO ATLETICA DA BAHIA em 22/04/2025 23:59. (17/02/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Liquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHOExecução Fiscal

Ajuizamento

07/12/1984

Distribuição

07/12/1984

Valor

R$ 0,00

Autor

FAZENDA MUNICIPAL

MUNICIPIO DE SALVADORCNPJ

Reu

ASSOCIACAO ATLETICA DA BAHIA

ASSOCIACAO ATLETICA DA BAHIACNPJ

Advogados

Reu:

EDVALDO BRITO FILHO· OAB BA 8726· CPF 601.***.***-53

Reu:

GERACINA DOS SANTOS HOMANN· OAB BA 12606· CPF 540.***.***-15

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Processo: 0013169-04.1984.8.05.0001. Executado: Associacao Atletica Da Bahia Advogado: Edvaldo Brito Filho (OAB:BA8726) Advogado: Geracina Dos Santos Homann (OAB:BA12606) Exequente: Municipio De Salvador Decisão: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA Comarca de Salvador 1ª Vara da Fazenda Pública Fórum Ruy Barbosa, sala 311, 3° andar, praça D. Pedro II s/n, Largo do Campo da Pólvora, Nazaré Cep- 40040-380, Salvador-BA DECISÃO Processo: 0013169-... (26/01/2024)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Liquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHOCumprimento de sentença

Ajuizamento

11/07/2017

Distribuição

11/07/2017

Valor

R$ 30.000,00

Autor

REUVAN SODRE DE OLIVEIRACPF

ASSOCIACAO ATLETICA DA BAHIACNPJ

Reu

ADEMAR DA SILVEIRA BRITOCPF

Advogados

Autor:

PABLO MONTEIRO CARDOSO· OAB BA 42071· CPF 020.***.***-86

Autor:

ANTONIO PESSOA CARDOSO· OAB BA 3378· CPF 038.***.***-68

Autor:

PABLICIO MONTEIRO CARDOSO· OAB BA 20167· CPF 947.***.***-68

Autor:

JULIANA NERY PADILHA· OAB BA 35827· CPF 027.***.***-55

Autor:

ADRIANO RIOS DE LACERDA· OAB BA 37843· CPF 021.***.***-97

+ outros advogados do autor

Reu:

SERGIO RICARDO BORGES OLIVEIRA FILHO· OAB BA 39183· CPF 024.***.***-25

Reu:

MARCELO DE ALBUQUERQUE DALTRO· OAB BA 9173· CPF 281.***.***-82

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Processo: 0540837-32.2017.8.05.0001. Exequente: Reuvan Sodre De Oliveira Advogado: Pablo Monteiro Cardoso (OAB:BA42071) Advogado: Antonio Pessoa Cardoso (OAB:BA3378) Advogado: Pablicio Monteiro Cardoso (OAB:BA20167) Advogado: Juliana Nery Padilha (OAB:BA35827) Advogado: Adriano Rios De Lacerda (OAB:BA37843) Executado: Ademar Da Silveira Brito Advogado: Sergio Ricardo Borges Oliveira Filho (OAB:BA39183) Advogado: Marcelo De Albuquerque Daltr... (30/09/2024)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

18/04/2022

Distribuição

18/04/2022

Valor

R$ 30.000,00

Autor

ADEMAR DA SILVEIRA BRITOCPF

Reu

ASSOCIACAO ATLETICA DA BAHIACNPJ

REUVAN SODRE DE OLIVEIRACPF

Advogados

Autor:

MARCELO DE ALBUQUERQUE DALTRO· OAB BA 9173· CPF 281.***.***-82

Autor:

SERGIO RICARDO BORGES OLIVEIRA FILHO· OAB BA 39183

Reu:

PABLO MONTEIRO CARDOSO· OAB BA 42071· CPF 020.***.***-86

Reu:

ANTONIO PESSOA CARDOSO· OAB BA 3378· CPF 038.***.***-68

Reu:

PABLICIO MONTEIRO CARDOSO· OAB BA 20167· CPF 947.***.***-68

Reu:

ADRIANO RIOS DE LACERDA· OAB BA 37843· CPF 021.***.***-97

Reu:

JULIANA NERY PADILHA· OAB BA 35827· CPF 027.***.***-55

Último movimento: Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido# (11/10/2022)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Efeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à ExecuçãoLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

30/04/2024

Distribuição

30/04/2024

Valor

R$ 468.574,07

Autor

ASSOCIACAO ATLETICA DA BAHIACNPJ

Reu

MUNICIPIO DE SALVADOR

Outros

EDVALDO BRITO FILHO· OAB BA 8726· CPF 601.***.***-53

Último movimento: Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 21/11/2024 23:59. (22/11/2024)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauDespejo

Rescisão / ResoluçãoInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

05/06/2023

Distribuição

05/06/2023

Valor

R$ 100,00

Autor

ASSOCIACAO ATLETICA DA BAHIACNPJ

Reu

G4 PARK SERVICOS DE APOIO ADMINISTRATIVO LTDACNPJ

Advogados

Autor:

ANTONIO PESSOA CARDOSO· OAB BA 3378· CPF 038.***.***-68

Autor:

GENIVALDO OLIVEIRA DOS SANTOS· OAB BA 32071· CPF 382.***.***-72

Autor:

PABLICIO MONTEIRO CARDOSO· OAB BA 20167· CPF 947.***.***-68

Autor:

PABLO MONTEIRO CARDOSO· OAB BA 42071· CPF 020.***.***-86

Autor:

ELIOMARA PINHEIRO DA COSTA· OAB BA 56142· CPF 928.***.***-00

Reu:

ANGELA DE CARVALHO SCARMAGNAN· OAB BA 10479· CPF 406.***.***-20

Reu:

OLIVAL SERRA SANTANA· OAB BA 14997· CPF 019.***.***-34

Último movimento: Publicado Sentença em 15/05/2026. (15/05/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

IPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

26/01/2022

Distribuição

26/01/2022

Valor

R$ 5.001,74

Autor

MUNICIPIO DE SALVADORCNPJ

Reu

ASSOCIACAO ATLETICA DA BAHIACNPJ

Último movimento: Decorrido prazo de ASSOCIACAO ATLETICA DA BAHIA em 26/11/2024 23:59. (11/04/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Cobrança de Aluguéis - Sem despejoLocação de ImóvelEspécies de Contratos+3

Ajuizamento

31/08/2021

Distribuição

31/08/2021

Valor

R$ 78.788,16

Autor

ASSOCIACAO ATLETICA DA BAHIACNPJ

Reu

BRILHAR LAVANDERIA LTDA - MECNPJ

Advogados

Autor:

PABLICIO MONTEIRO CARDOSO· OAB BA 20167· CPF 947.***.***-68

Autor:

PABLO MONTEIRO CARDOSO· OAB BA 42071· CPF 020.***.***-86

Autor:

ANTONIO PESSOA CARDOSO· OAB BA 3378· CPF 038.***.***-68

Autor:

GENIVALDO OLIVEIRA DOS SANTOS· OAB BA 32071· CPF 382.***.***-72

Último movimento: Decorrido prazo de BRILHAR LAVANDERIA LTDA - ME em 15/04/2025 23:59. (17/02/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

PagamentoCumprimento de sentença

Ajuizamento

18/08/2015

Distribuição

18/08/2015

Valor

Valor nao informado

Autor

ASSOCIACAO ATLETICA DA BAHIACNPJ

Reu

CADASTRO NACIONAL DE PESSOAS JURíDICAS

MARCELO PATO NASCIMENTOCPF

Advogados

Autor:

ADRIANO RIOS DE LACERDA· OAB BA 37843· CPF 021.***.***-97

Autor:

PABLO MONTEIRO CARDOSO· OAB BA 42071· CPF 020.***.***-86

Autor:

ANTONIO LUIZ CALMON NAVARRO TEIXEIRA DA SILVA FILHO· OAB BA 14589· CPF 633.***.***-53

Autor:

LUCIANA SANTOS COSTA· OAB BA 27647· CPF 018.***.***-94

Autor:

DANILO FIGUEREDO DOS SANTOS· OAB BA 44353· CPF 047.***.***-97

+ outros advogados do autor

Reu:

ADRIANO RIOS DE LACERDA· OAB BA 37843· CPF 021.***.***-97

Reu:

PABLO MONTEIRO CARDOSO· OAB BA 42071· CPF 020.***.***-86

Reu:

ANTONIO LUIZ CALMON NAVARRO TEIXEIRA DA SILVA FILHO· OAB BA 14589· CPF 633.***.***-53

Reu:

LUCIANA SANTOS COSTA· OAB BA 27647· CPF 018.***.***-94

Reu:

DANILO FIGUEREDO DOS SANTOS· OAB BA 44353· CPF 047.***.***-97

+ outros advogados do reu

Último movimento: Decurso de Prazo (22/04/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Despejo por Denúncia VaziaApelação Cível

Ajuizamento

08/02/2018

Distribuição

08/02/2018

Valor

Valor nao informado

Autor

ASSOCIACAO ATLETICA DA BAHIACNPJ

Reu

CADASTRO NACIONAL DE PESSOAS JURíDICAS

MARCELO PATO NASCIMENTOCPF

Advogados

Autor:

ADRIANO RIOS DE LACERDA· OAB BA 37843· CPF 021.***.***-97

Autor:

PABLO MONTEIRO CARDOSO· OAB BA 42071· CPF 020.***.***-86

Autor:

ANTONIO LUIZ CALMON NAVARRO TEIXEIRA DA SILVA FILHO· OAB BA 14589· CPF 633.***.***-53

Autor:

LUCIANA SANTOS COSTA· OAB BA 27647· CPF 018.***.***-94

Autor:

DANILO FIGUEREDO DOS SANTOS· OAB BA 44353· CPF 047.***.***-97

+ outros advogados do autor

Reu:

ADRIANO RIOS DE LACERDA· OAB BA 37843· CPF 021.***.***-97

Reu:

PABLO MONTEIRO CARDOSO· OAB BA 42071· CPF 020.***.***-86

Reu:

ANTONIO LUIZ CALMON NAVARRO TEIXEIRA DA SILVA FILHO· OAB BA 14589· CPF 633.***.***-53

Reu:

LUCIANA SANTOS COSTA· OAB BA 27647· CPF 018.***.***-94

Reu:

DANILO FIGUEREDO DOS SANTOS· OAB BA 44353· CPF 047.***.***-97

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Exequente: Associacao Atletica Da Bahia Advogado: Pablo Monteiro Cardoso (OAB:BA42071) Advogado: Adriano Rios De Lacerda (OAB:BA37843) Advogado: Eliomara Pinheiro Da Costa (OAB:BA56142) Executado: Jcn - Comercio De Alimentos Ltda - Epp Advogado: Antonio Luiz Calmon Navarro Teixeira Da Silva Filho (OAB:BA14589) Advogado: Luciana Santos Costa (OAB:BA27647) Advogado: Danilo Figueredo Dos Santos (OAB:BA44353) Executado: Marcelo Pato Nascimento... (19/12/2024)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

PagamentoCumprimento de sentença

Ajuizamento

18/08/2015

Distribuição

18/08/2015

Valor

Valor nao informado

Autor

ASSOCIACAO ATLETICA DA BAHIACNPJ

Reu

CADASTRO NACIONAL DE PESSOAS JURíDICAS

MARCELO PATO NASCIMENTOCPF

Advogados

Autor:

ADRIANO RIOS DE LACERDA· OAB BA 37843· CPF 021.***.***-97

Autor:

PABLO MONTEIRO CARDOSO· OAB BA 42071· CPF 020.***.***-86

Autor:

ANTONIO LUIZ CALMON NAVARRO TEIXEIRA DA SILVA FILHO· OAB BA 14589· CPF 633.***.***-53

Autor:

LUCIANA SANTOS COSTA· OAB BA 27647· CPF 018.***.***-94

Autor:

DANILO FIGUEREDO DOS SANTOS· OAB BA 44353· CPF 047.***.***-97

+ outros advogados do autor

Reu:

ADRIANO RIOS DE LACERDA· OAB BA 37843· CPF 021.***.***-97

Reu:

PABLO MONTEIRO CARDOSO· OAB BA 42071· CPF 020.***.***-86

Reu:

ANTONIO LUIZ CALMON NAVARRO TEIXEIRA DA SILVA FILHO· OAB BA 14589· CPF 633.***.***-53

Reu:

LUCIANA SANTOS COSTA· OAB BA 27647· CPF 018.***.***-94

Reu:

DANILO FIGUEREDO DOS SANTOS· OAB BA 44353· CPF 047.***.***-97

+ outros advogados do reu

Último movimento: Baixa Definitiva (26/02/2025)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauDespejo por Falta de Pagamento Cumulado Com Cobrança

Locação de ImóvelDespejo por Falta de Pagamento Cumulado Com Cobrança

Ajuizamento

18/08/2015

Distribuição

18/08/2015

Valor

Valor nao informado

Autor

ASSOCIACAO ATLETICA DA BAHIACNPJ

Reu

CADASTRO NACIONAL DE PESSOAS JURíDICAS

MARCELO PATO NASCIMENTOCPF

Advogados

Autor:

ADRIANO RIOS DE LACERDA· OAB BA 37843· CPF 021.***.***-97

Autor:

PABLO MONTEIRO CARDOSO· OAB BA 42071· CPF 020.***.***-86

Autor:

ANTONIO LUIZ CALMON NAVARRO TEIXEIRA DA SILVA FILHO· OAB BA 14589· CPF 633.***.***-53

Autor:

LUCIANA SANTOS COSTA· OAB BA 27647· CPF 018.***.***-94

Autor:

DANILO FIGUEREDO DOS SANTOS· OAB BA 44353· CPF 047.***.***-97

+ outros advogados do autor

Reu:

ADRIANO RIOS DE LACERDA· OAB BA 37843· CPF 021.***.***-97

Reu:

PABLO MONTEIRO CARDOSO· OAB BA 42071· CPF 020.***.***-86

Reu:

ANTONIO LUIZ CALMON NAVARRO TEIXEIRA DA SILVA FILHO· OAB BA 14589· CPF 633.***.***-53

Reu:

LUCIANA SANTOS COSTA· OAB BA 27647· CPF 018.***.***-94

Reu:

DANILO FIGUEREDO DOS SANTOS· OAB BA 44353· CPF 047.***.***-97

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Exequente: Associacao Atletica Da Bahia Advogado: Pablo Monteiro Cardoso (OAB:BA42071) Advogado: Adriano Rios De Lacerda (OAB:BA37843) Advogado: Eliomara Pinheiro Da Costa (OAB:BA56142) Executado: Jcn - Comercio De Alimentos Ltda - Epp Advogado: Antonio Luiz Calmon Navarro Teixeira Da Silva Filho (OAB:BA14589) Advogado: Luciana Santos Costa (OAB:BA27647) Advogado: Danilo Figueredo Dos Santos (OAB:BA44353) Executado: Marcelo Pato Nascimento... (19/12/2024)

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