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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

5 processos encontrados

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauMandado de Segurança Cível

Mandado de SegurançaDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHOMandado de Segurança Cível

Ajuizamento

05/09/2017

Distribuição

05/09/2017

Valor

R$ 1.000,00

Autor

FRUTTISOL INDUSTRIA DE POLPAS LTDACNPJ

Reu

SUPERINTENDENTE DE ADMINISTRACAO TRIBUTARIA DO ESTADO DA BAHIA

ESTADO DA BAHIACNPJ

Advogados

Autor:

LUIZ FERNANDO SANDE MATHIAS· OAB BA 29391· CPF 015.***.***-06

Autor:

LUIZ FERNANDO GARCIA LANDEIRO· OAB BA 16911· CPF 082.***.***-30

Autor:

MATHEUS MORAES SACRAMENTO· OAB BA 21250· CPF 824.***.***-72

Autor:

TICIANA CASTRO GARCIA LANDEIRO· OAB BA 32250· CPF 020.***.***-55

Autor:

SARA ALEXANDRINA DOS SANTOS CARVALHO· OAB BA 18610· CPF 940.***.***-91

Último movimento: Decorrido prazo de FRUTTISOL INDUSTRIA DE POLPAS LTDA em 21/11/2023 23:59. (27/04/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauMandado de Segurança Cível

ICMS / Incidência Sobre o Ativo FixoICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostos+2

Ajuizamento

23/07/2024

Distribuição

23/07/2024

Valor

R$ 10.000,00

Autor

FRIJEL DISTRIBUIDOR DE ALIMENTOS LTDACNPJ

FRUTTISOL INDUSTRIA DE POLPAS LTDACNPJ

Reu

ILMO. SR.SUPERINTENDENTE DE ADMINISTRACAO TRIBUTARIA - SAT

DIRETOR DE ARRECADACAO, CREDITO TRIBUTARIO E COBRANCA DA SECRETARIA DA FAZENDA DO ESTADO DA BAHIA

ESTADO DA BAHIACNPJ

Advogados

Autor:

MATHEUS MORAES SACRAMENTO· OAB BA 21250· CPF 824.***.***-72

Autor:

LUIZ FERNANDO GARCIA LANDEIRO· OAB BA 16911· CPF 082.***.***-30

Último movimento: Decorrido prazo de MATHEUS MORAES SACRAMENTO em 19/11/2024 23:59. (08/04/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauPetição Cível

Adimplemento e ExtinçãoObrigaçõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

23/08/2021

Distribuição

23/08/2021

Valor

R$ 89.326,19

Autor

SUPERGASBRAS ENERGIA LTDACPF

Reu

FRUTTISOL INDUSTRIA DE POLPAS LTDACNPJ

Advogados

Autor:

OSVALDO SILVEIRA LOPES NETO· OAB BA 23137· CPF 003.***.***-57

Autor:

MURILLO FREITAS LOPES· OAB BA 37888· CPF 019.***.***-51

Autor:

RAFAEL FREITAS LOPES· OAB BA 50920· CPF 052.***.***-96

Autor:

ROBERTO TRIGUEIRO FONTES· OAB BA 1009· CPF 422.***.***-49

Reu:

MARCIO DO AMARAL RAFFAELE· OAB BA 51620· CPF 923.***.***-87

Último movimento: Decorrido prazo de MARCIO DO AMARAL RAFFAELE em 16/12/2024 23:59. (02/04/2026)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Direito de ImagemIndenização por Dano MaterialResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

18/07/2019

Distribuição

18/07/2019

Valor

R$ 808.782,19

Autor

IA COMERCIO DE ALIMENTOS LTDACNPJ

Reu

DENCLA INDUSTRIA DE POLPAS LTDACNPJ

Advogados

Autor:

WELLINGTON OLIVEIRA DO NASCIMENTO· OAB MA 17554· CPF 797.***.***-00

Autor:

FABRICIO PAZ IBIAPINA· OAB PI 2933· CPF 474.***.***-59

Reu:

CLAUDIO MANOEL DO MONTE FEITOSA· OAB PI 2182· CPF 396.***.***-91

Reu:

FABRICIO PAZ IBIAPINA· OAB PI 2933· CPF 474.***.***-59

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para ao TJMA (09/07/2025)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Direito de ImagemIndenização por Dano MaterialResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

09/07/2025

Distribuição

06/05/2026

Valor

R$ 808.782,19

Autor

IA COMERCIO DE ALIMENTOS LTDACNPJ

Reu

DENCLA INDUSTRIA DE POLPAS LTDACNPJ

Advogados

Autor:

WELLINGTON OLIVEIRA DO NASCIMENTO· OAB MA 17554· CPF 797.***.***-00

Reu:

CLAUDIO MANOEL DO MONTE FEITOSA· OAB PI 2182· CPF 396.***.***-91

Reu:

FABRICIO PAZ IBIAPINA· OAB PI 2933· CPF 474.***.***-59

Último movimento: Redistribuído por encaminhamento em razão de sucessão (06/05/2026)

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TJPI- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Competência TributáriaLimitações ao Poder de TributarDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

08/12/2020

Distribuição

08/12/2020

Valor

R$ 1.251.527,47

Autor

DENCLA INDUSTRIA DE POLPAS LTDACNPJ

Reu

ESTADO DO PIAUICNPJ

Advogados

Autor:

FABIO DA SILVA LIMA· OAB PI 19019· CPF 050.***.***-42

Último movimento: Decorrido prazo de DENCLA INDUSTRIA DE POLPAS LTDA em 17/04/2026 23:59. (18/04/2026)

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TJPI- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Competência TributáriaLimitações ao Poder de TributarDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

18/01/2024

Distribuição

21/05/2024

Valor

R$ 1.000,00

Autor

DENCLA INDUSTRIA DE POLPAS LTDACNPJ

Reu

ESTADO DO PIAUI

Último movimento: Baixa Definitiva (19/12/2024)

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TJPI- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Competência TributáriaApelação Cível

Ajuizamento

18/01/2024

Distribuição

18/01/2024

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Baixa Definitiva (19/12/2024)

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TJPI- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Competência TributáriaProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

08/12/2020

Distribuição

08/12/2020

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Petição (Petição (outras)) (26/07/2026)

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