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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

22 processos encontrados

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauFalência de Empresários, Sociedades Empresáriais, Microempresas e Empresas de Pequeno Porte

AutofalênciaRecuperação judicial e FalênciaEmpresas+2

Ajuizamento

25/06/1999

Distribuição

25/11/2021

Valor

R$ 8.106,17

Autor

ASTOR FIEGENBAUMCNPJ

Advogados

Autor:

RUI INACIO HOSS· OAB RS 029903· CPF 381.***.***-53

Autor:

LUCIANO TERRES DE OLIVEIRA· OAB RS 037959· CPF 550.***.***-68

Autor:

ELIANA BRUM DA SILVA· CPF 660.***.***-20

Último movimento: Baixa Definitiva (04/06/2025)

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TRF4- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

04/04/2018

Distribuição

13/08/2024

Valor

R$ 50.000,00

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação AREsp 2819818/SC (2024/0459419-1) RELATOR: MINISTRO AFRÂNIO VILELA AGRAVANTE: CHRISTIAN DELAZERI AGRAVANTE: DARLAN PEDO AGRAVANTE: DJONATAN GIRELLI AGRAVANTE: EDEMAR DE OLIVEIRA AGRAVANTE: FABIANO SGARBI ADVOGADO: ALENCAR FIEGENBAUM - SC012900 AGRAVADO: UNIÃO Processo distribuído pelo sistema automático em 11/03/2025. (12/03/2025)

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TRF4- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Ausência/Deficiência de FiscalizaçãoIndenização por Dano MoralResponsabilidade da Administração+2

Ajuizamento

18/12/2024

Distribuição

11/03/2025

Valor

R$ 50.000,00

Autor

CHRISTIAN DELAZERICPF

DARLAN PEDOCPF

DJONATAN GIRELLICPF

EDEMAR DE OLIVEIRACPF

FABIANO SGARBICPF

Reu

UNIAOCNPJ

Advogados

Autor:

ALENCAR FIEGENBAUM· OAB SC 012900· CPF 848.***.***-04

Último movimento: Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 24/04/2026 (24/04/2026)

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STJ- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamentoSUPAgravo em Recurso Especial

Ausência/Deficiência de FiscalizaçãoAgravo em Recurso Especial

Ajuizamento

03/12/2024

Distribuição

27/12/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

1. CHRISTIAN DELAZERI (AGRAVANTE)

2. DARLAN PEDO (AGRAVANTE)

3. DJONATAN GIRELLI (AGRAVANTE)

4. EDEMAR DE OLIVEIRA (AGRAVANTE)

5. FABIANO SGARBI (AGRAVANTE)

Reu

6. UNIÃO (AGRAVADO)

Advogados

Autor:

ALENCAR FIEGENBAUM· OAB SC 12900· CPF 848.***.***-04

Autor:

ALENCAR FIEGENBAUM· OAB SC 012900· CPF 848.***.***-04

Reu:

ALENCAR FIEGENBAUM· OAB SC 12900· CPF 848.***.***-04

Reu:

ALENCAR FIEGENBAUM· OAB SC 012900· CPF 848.***.***-04

Último movimento: Publicação (25/05/2026)

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TRF4- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Aposentadoria Rural (Art. 48/51)Aposentadoria por Idade (Art. 48/51)Benefícios em Espécie+2

Ajuizamento

19/03/2021

Distribuição

11/06/2025

Valor

R$ 25.054,00

Autor

OSMAR ARMINDO SANDERSCPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Advogados

Autor:

ALENCAR FIEGENBAUM· OAB SC 012900· CPF 848.***.***-04

Reu:

EQUIPE RECURSAL PREVIDENCIARIA DA 4 REGIAO

Último movimento: Baixa Definitiva - Remetido a(o) - Comarca de Origem (11/06/2025)

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TRF4- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Aposentadoria Rural (Art. 48/51)Aposentadoria por Idade (Art. 48/51)Benefícios em Espécie+2

Ajuizamento

28/08/2024

Distribuição

29/11/2024

Valor

R$ 25.054,00

Autor

OSMAR ARMINDO SANDERSCPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 4ª REGIÃO (11/06/2025)

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STJ- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamentoSUPAgravo em Recurso Especial

Rural (Art. 48/51)Agravo em Recurso Especial

Ajuizamento

28/08/2024

Distribuição

09/09/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

1. OSMAR ARMINDO SANDERS (AGRAVANTE)

Reu

2. INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL (AGRAVADO)

Advogados

Autor:

ALENCAR FIEGENBAUM· OAB SC 012900· CPF 848.***.***-04

Reu:

ALENCAR FIEGENBAUM· OAB SC 012900· CPF 848.***.***-04

Último movimento: Baixa Definitiva (11/06/2025)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauAlvará Judicial - Lei 6858/80

Inventário e PartilhaSucessõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

17/10/2019

Distribuição

09/11/2019

Valor

R$ 6.263,45

Autor

EDITE FREIBERGERCPF

ZANETE APARECIDA FREIBERGERCPF

NELSON PAULO BREUNIGCPF

CLAUDETE FREIBERGER PINTOCPF

Advogados

Autor:

LEO NUNES· OAB MT 5999· CPF 507.***.***-68

Autor:

ALENCAR FIEGENBAUM· OAB SC 12900· CPF 848.***.***-04

Último movimento: Remetidos os Autos outros motivos para Central de Arrecadação e Arquivamento (16/03/2026)

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TJRO- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauPetição Criminal

Fato AtípicoDIREITO PENALPetição Criminal

Ajuizamento

16/06/2023

Distribuição

16/06/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

MPRO - MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE RONDONIA

Reu

DIRETOR GERAL DO CENTRO DE RESSOCIALIZACAO DE ARIQUEMES

Advogados

Autor:

ALENCAR FIEGENBAUM· OAB SC 12900· CPF 848.***.***-04

Último movimento: Juntada de Petição de outras peças (07/07/2023)

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TJSC- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauInventário

Inventário e PartilhaSucessõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

31/10/2021

Distribuição

31/10/2021

Valor

R$ 180.005,00

Autor

VICTOR COLLISELLICPF

LORIDA COLISELLICPF

LOIVA COLLISELLI STEINCPF

ITALLO KAUAN FARIAS DE JESUS JAHNELCPF

HALBERTHY HANRRYCK FARIAS DE JESUS JAHNELCPF

+ 8 outros

Reu

VALENTIN JAHNELCPF

SILDO JAHNELCPF

NELCI JAHNEL COLLISELLICPF

Advogados

Autor:

ALENCAR FIEGENBAUM· OAB SC 012900· CPF 848.***.***-04

Último movimento: Baixa Definitiva (18/12/2024)

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TJSC- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauDespejo por Falta de Pagamento

LiminarTutela ProvisóriaDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

27/08/2013

Distribuição

27/08/2013

Valor

R$ 6.000,00

Autor

MARIZA INEZ RAVAZIOCPF

Reu

RICARDO ANDRE DE MEIRACPF

RODRIGO ANTONIO DE MEIRACPF

Advogados

Autor:

RODRIGO ANTÔNIO ZARDO· OAB SC 032782· CPF 612.***.***-91

Reu:

EDUARDO FIEGENBAUM· OAB SC 016592· CPF 848.***.***-00

Reu:

ALENCAR FIEGENBAUM· OAB SC 012900· CPF 848.***.***-04

Último movimento: Baixa Definitiva (18/10/2022)

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TJSC- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Empréstimo consignadoBancáriosContratos de Consumo+2

Ajuizamento

05/01/2022

Distribuição

05/01/2022

Valor

R$ 20.000,00

Autor

ALCIDO NICHERWITZCPF

Reu

BANCO C6 CONSIGNADO S.A.CNPJ

Outros

ALENCAR FIEGENBAUM· OAB SC 012900· CPF 848.***.***-04

RENATO CHAGAS CORREA DA SILVA· OAB SC 047610· CPF 444.***.***-72

Último movimento: Baixa Definitiva (03/07/2023)

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TJSC- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

BancáriosContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

10/09/2018

Distribuição

10/09/2018

Valor

R$ 81.843,09

Autor

GUILHERME RIECHELCNPJ

DAISY APARECIDA MARIGA BARONCPF

JORGE ADENIO BARONCPF

Reu

BANCO DO BRASIL S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

ALENCAR FIEGENBAUM· OAB SC 012900· CPF 848.***.***-04

Autor:

EDUARDO FIEGENBAUM· OAB SC 016592· CPF 848.***.***-00

Reu:

ELISIANE DORNELES DE DORNELLES· OAB SC 017458· CPF 686.***.***-00

Reu:

JORGE DONIZETI SANCHEZ· OAB SC 055613· CPF 016.***.***-65

Reu:

SANDRO NUNES DE LIMA· OAB DF 024693· CPF 485.***.***-20

Outros

RODRIGO FRASSETTO GOES· OAB SC 033416· CPF 005.***.***-93

Último movimento: Baixa Definitiva (12/04/2023)

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TJSC- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Fornecimento de Energia ElétricaContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

02/09/2021

Distribuição

02/09/2021

Valor

R$ 35.000,00

Autor

MARIA LURDES GONZATTI MUNZLINGERCPF

JAIR ALBERTO MUNZLINGERCPF

Reu

CELESC DISTRIBUICAO S.A.CNPJ

Outros

LUIZ FERNANDO COSTA DE VERNEY· OAB SC 019608· CPF 007.***.***-02

ALENCAR FIEGENBAUM· OAB SC 012900· CPF 848.***.***-04

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: JAIR ALBERTO MUNZLINGER (AUTOR) ADVOGADO(A): ALENCAR FIEGENBAUM (OAB SC012900) APELANTE: MARIA LURDES GONZATTI MUNZLINGER (AUTOR) ADVOGADO(A): ALENCAR FIEGENBAUM (OAB SC012900) APELADO: CELESC DISTRIBUIÇÃO S.A. (RÉU) PROCURADOR(A): LUIZ FERNANDO COSTA DE VERNEY Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 03 de março de 2023. Desembargador MARCOS FEY PROBST Presidente 80 - 6ª Câmara de Direito Civil Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o... (06/03/2023)

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TJSC- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Fornecimento de Energia ElétricaContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

04/11/2022

Distribuição

04/11/2022

Valor

R$ 35.000,00

Autor

JAIR ALBERTO MUNZLINGERCPF

MARIA LURDES GONZATTI MUNZLINGERCPF

Reu

CELESC DISTRIBUICAO S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

ALENCAR FIEGENBAUM· OAB SC 012900· CPF 848.***.***-04

Reu:

LUCAS VIEIRA PEREIRA· OAB SC 038088· CPF 058.***.***-80

Reu:

LUIZ FERNANDO COSTA DE VERNEY· OAB SC 019608· CPF 007.***.***-02

Último movimento: Baixa Definitiva - Remetido a(o) - PLIUN0 (06/04/2023)

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