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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

5 processos encontrados

—

TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauCautelar Fiscal

Contribuição Sindical RuralContribuições CorporativasContribuições+2

Ajuizamento

08/08/2017

Distribuição

08/08/2017

Valor

R$ 0,00

Autor

ASTOR FERRAZ GOMESCPF

Reu

INSTITUTO BRAS DO MEIO AMBIEN E DOS REC NAT RENOVAVEISCPF

Advogados

Autor:

DEMOSTENES VIEIRA DA SILVA· OAB MA 6414· CPF 734.***.***-15

Reu:

ANTONIA FRANCISCA SOARES BARROSO MAIA· OAB MA 1056· CPF 062.***.***-59

Reu:

MARLA NOGUEIRA CALVET FONTOURA· OAB MA 9672· CPF 916.***.***-87

Último movimento: Conclusos para decisão (25/11/2025)

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—

TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

AmbientalExecução Fiscal

Ajuizamento

08/08/2017

Distribuição

08/08/2017

Valor

Valor nao informado

Autor

MINISTERIO DO MEIO AMBIENTE

Reu

ASTOR FERRAZ GOMESCPF

Último movimento: Conclusão (para despacho) (28/11/2025)

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—

TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento2° GrauApelação Cível

Anulação de Débito FiscalApelação Cível

Ajuizamento

31/07/2025

Distribuição

31/07/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

ASTOR FERRAZ GOMESCPF

Reu

ESTADO DO MARANHAO

Advogados

Autor:

WANEUD DE SOUSA PAIVA· OAB MA 8846· CPF 436.***.***-00

Reu:

WANEUD DE SOUSA PAIVA· OAB MA 8846· CPF 436.***.***-00

Último movimento: Redistribuição (sucessão) (07/05/2026)

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—

TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Anulação de Débito FiscalProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

09/09/2016

Distribuição

09/09/2016

Valor

Valor nao informado

Autor

ASTOR FERRAZ GOMESCPF

Reu

ESTADO DO MARANHAO

Advogados

Autor:

WANEUD DE SOUSA PAIVA· OAB MA 8846· CPF 436.***.***-00

Reu:

WANEUD DE SOUSA PAIVA· OAB MA 8846· CPF 436.***.***-00

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - decisão DECISÃO AGRAVANTE: ESTADO DO MARANHÃO AGRAVADO(A): ASTOR FERRAZ GOMES ADVOGADO(A): WANEUD DE SOUSA PAIVA (OAB/MA 8846-A) RELATORA: Desembargadora Angela Maria Moraes Salazar ACÓRDÃO Nº _____________ /2026 EMENTA: DIREITO TRIBUTÁRIO E PROCESSUAL CIVIL. AGRAVO INTERNO NA APELAÇÃO CÍVEL. AÇÃO ANULATÓRIA DE DÉBITO FISCAL. PERDA SUPERVENIENTE DO INTERESSE DE AGIR. CERTIDÕES NEGATIVAS EXPEDIDAS PELO PRÓPRIO ENTE FAZENDÁRIO. PRINCÍPIO DA CAUSALIDADE. ÔNUS S... (24/04/2026)

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TJPR- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Contratos BancáriosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

11/03/2010

Distribuição

18/09/2020

Valor

R$ 105.551,66

Autor

ROSA MARIA DOS SANTOS GRABOWSKICPF

ADELAIDE DE MELO CONSONICPF

EDY PEREIRA ROVARISCPF

ASTOR DOS SANTOSCPF

EDISON SCHUBERTCPF

+ 11 outros

Reu

KIRTON BANK S.A. - BANCO MULTIPLOCNPJ

Advogados

Autor:

ESTEVAN NOGUEIRA PEGORARO· OAB SP 246004· CPF 214.***.***-47

Reu:

TERESA CELINA DE ARRUDA ALVIM WAMBIER· OAB PR 22129· CPF 033.***.***-01

Reu:

EVARISTO ARAGAO FERREIRA DOS SANTOS· OAB PR 24498· CPF 875.***.***-91

Outros

MAURI MARCELO BEVERVANÇO JUNIOR· OAB PR 42277· CPF 047.***.***-24

LUIZ RODRIGUES WAMBIER· OAB PR 7295· CPF 215.***.***-34

Último movimento: DECORRIDO PRAZO DE ALADIR DA SILVA ESPINDOLA (22/08/2025)

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TJPR- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento2° GrauApelação Cível

Contratos BancáriosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

02/08/2011

Distribuição

09/08/2011

Valor

R$ 105.551,66

Autor

VALMOR BRISTOTCPF

NEREU MINATTOCPF

ASTOR DOS SANTOSCPF

ROSA MARIA DOS SANTOS GRABOWSKICPF

KIRTON BANK S.A. - BANCO MULTIPLOCNPJ

+ 12 outros

Reu

ROSA MARIA DOS SANTOS GRABOWSKICPF

ALCIR CECHINELCPF

MARCUS MOKWACPF

ADRIANA ESPINDOLACPF

LUCIANA ESPINDOLACPF

+ 12 outros

Advogados

Autor:

ESTEVAN NOGUEIRA PEGORARO· OAB SP 246004· CPF 214.***.***-47

Autor:

MAURI MARCELO BEVERVANÇO JUNIOR· OAB PR 42277· CPF 047.***.***-24

Autor:

TERESA CELINA DE ARRUDA ALVIM WAMBIER· OAB PR 22129· CPF 033.***.***-01

Autor:

LUIZ RODRIGUES WAMBIER· OAB PR 7295· CPF 215.***.***-34

Autor:

EVARISTO ARAGAO FERREIRA DOS SANTOS· OAB PR 24498· CPF 875.***.***-91

Reu:

ESTEVAN NOGUEIRA PEGORARO· OAB SP 246004· CPF 214.***.***-47

Reu:

MAURI MARCELO BEVERVANÇO JUNIOR· OAB PR 42277· CPF 047.***.***-24

Reu:

TERESA CELINA DE ARRUDA ALVIM WAMBIER· OAB PR 22129· CPF 033.***.***-01

Reu:

LUIZ RODRIGUES WAMBIER· OAB PR 7295· CPF 215.***.***-34

Reu:

EVARISTO ARAGAO FERREIRA DOS SANTOS· OAB PR 24498· CPF 875.***.***-91

Último movimento: LEVANTADA A CAUSA SUSPENSIVA OU DE SOBRESTAMENTO - SUSPENSÃO / SOBRESTAMENTO POR RECURSO EXTRAORDINÁRIO COM REPERCUSSÃO GERAL (02/02/2026)

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TJSC- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento2° GrauApelação Cível

Expurgos Inflacionários / Planos EconômicosBancáriosContratos de Consumo+2

Ajuizamento

18/11/2011

Distribuição

18/11/2011

Valor

R$ 0,00

Autor

BANCO BRADESCO S.A.CNPJ

Reu

ASTOR DOS SANTOSCPF

Outros

EVERTON ZILLI· OAB SC 022577

VIVIANE JANNING PRAZERES· OAB SC 018078· CPF 947.***.***-87

CLAUDIA REGINA MASSON· OAB PR 089171· CPF 014.***.***-08

MILTON BACCIN· OAB SC 005113· CPF 400.***.***-30

Último movimento: Informação sobre pesquisa de óbitos - CAMP (13/04/2026)

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