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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

94 processos encontrados

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauProcedimento Especial da Lei Antitóxicos

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

19/07/2022

Distribuição

19/07/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

LORRANY GOMES DO ROSARIOCPF

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO AMAPACNPJ

LUIZ FERNANDO CARVALHO DOS SANTOSCPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO AMAPACNPJ

LORRANY GOMES DO ROSARIOCPF

LUIZ FERNANDO CARVALHO DOS SANTOSCPF

Advogados

Autor:

ASTOR NUNES BARROS· OAB AP 001559

Autor:

RODRIGO CELESTINO PINHEIRO MENEZES· CPF 517.***.***-15

Autor:

ELIAS REIS DA SILVA

Autor:

LILIA MARIA COSTA DA SILVA

Reu:

RODRIGO CELESTINO PINHEIRO MENEZES· CPF 517.***.***-15

Reu:

ASTOR NUNES BARROS· OAB AP 001559

Reu:

ELIAS REIS DA SILVA

Reu:

LILIA MARIA COSTA DA SILVA

Último movimento: PROCESSO MIGRADO PARA SISTEMA PJe (30/07/2025)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauProcedimento Especial da Lei Antitóxicos

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

12/06/2023

Distribuição

12/06/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO AMAPACNPJ

Reu

LORRANY GOMES DO ROSARIOCPF

LUIZ FERNANDO CARVALHO DOS SANTOSCPF

Advogados

Reu:

ASTOR NUNES BARROS· CPF 210.***.***-78

Reu:

ELIAS REIS DA SILVA· OAB AP 002081· CPF 663.***.***-91

Último movimento: Arquivado Definitivamente (25/02/2026)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

04/10/2024

Distribuição

18/10/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

LORRANY GOMES DO ROSARIOCPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO AMAPA

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO AMAPÁ (01/04/2025)

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STJ- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamentoSUPAgravo em Recurso Especial

RouboAgravo em Recurso Especial

Ajuizamento

02/10/2024

Distribuição

02/10/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

1. SIDNEI PEREIRA CORDEIRO FILHO (AGRAVANTE)

Reu

2. MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO AMAPÁ (AGRAVADO)

Advogados

Autor:

ASTOR NUNES BARROS· OAB AP 001559

Autor:

ASTOR NUNES BARROS· OAB AP 1559· CPF 210.***.***-78

Reu:

ASTOR NUNES BARROS· OAB AP 001559

Reu:

ASTOR NUNES BARROS· OAB AP 1559· CPF 210.***.***-78

Último movimento: Baixa Definitiva (29/04/2025)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauAção Penal de Competência do Júri

Homicídio SimplesCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

01/10/2021

Distribuição

01/10/2021

Valor

R$ 0,00

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - decisão DECISÃO AUTOR: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO AMAPÁ REU: LUIS FERNANDO BARBOSA DA COSTA CERTIDÃO Ciência do envio da decisão de ID 23645679. Pedr Intimação - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá Vara Única da Comarca de Pedra Branca do Amapari Rua Francisco Braz, 517, Centro, Pedra Branca do Amapari - AP - CEP: 68945-000 Balcão Virtual: [email protected] IDENTIFICAÇÃO DO PROCESSO: Processo Nº.: 0001661-82.2021.8.03.0013 (PJe) Ação: AÇÃO... (08/10/2025)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauAção Penal de Competência do Júri

Homicídio SimplesCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

04/10/2021

Distribuição

04/10/2021

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO AMAPACNPJ

Reu

LUIS FERNANDO BARBOSA DA COSTACPF

Advogados

Reu:

ASTOR NUNES BARROS· OAB AP 1559· CPF 210.***.***-78

Último movimento: Arquivado Definitivamente (11/02/2026)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Defeito, nulidade ou anulaçãoAto / Negócio JurídicoFatos Jurídicos+2

Ajuizamento

14/05/2014

Distribuição

05/11/2018

Valor

R$ 4.738,50

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 0025548-78.2014.8.03.0001. REQUERENTE: MUNICIPIO DE MACAPA, ZIGRID BARBOSA DO NASCIMENTO REPRESENTANTE: MUNICIPIO DE MACAPA REQUERIDO: NAZARENO CARDOSO DECISÃO Tendo em vista as certidões constantes dos ids 18883647 e 20468623, i Intimação - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 5ª Vara Cível e de Fazenda Pública de Macapá Avenida FAB, 1749 Fórum de Macapá, 1749, Fórum de Macapá, Central, Macapá - AP - CEP: 68900-906 Balcã... (11/08/2025)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Defeito, nulidade ou anulaçãoAto / Negócio JurídicoFatos Jurídicos+2

Ajuizamento

05/11/2018

Distribuição

05/11/2018

Valor

R$ 4.738,50

Autor

ZIGRID BARBOSA DO NASCIMENTOCPF

MUNICIPIO DE MACAPACNPJ

Reu

NAZARENO CARDOSOCPF

Último movimento: Arquivado Definitivamente (23/09/2025)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Agravo em Recurso Especial

Ajuizamento

11/11/2019

Distribuição

21/11/2019

Valor

R$ 0,00

Autor

NAZARENO CARDOSOCPF

Reu

ZIGRID BARBOSA DO NASCIMENTOCPF

MUNICIPIO DE MACAPA

Advogados

Autor:

ASTOR NUNES BARROS· OAB AP 1559· CPF 210.***.***-78

Reu:

RICARDO CORACY SANTOS DA SILVA· OAB AP 2496· CPF 324.***.***-68

Reu:

MARIA DELURDES GOLDANI· CPF 140.***.***-04

Último movimento: Transitado em Julgado em 03/03/2020 (09/03/2020)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento2° GrauApelação Cível

Defeito, nulidade ou anulaçãoAto / Negócio JurídicoFatos Jurídicos+2

Ajuizamento

05/11/2018

Distribuição

05/11/2018

Valor

R$ 4.738,50

Autor

NAZARENO CARDOSOCPF

Reu

MUNICIPIO DE MACAPACNPJ

ZIGRID BARBOSA DO NASCIMENTOCPF

Advogados

Autor:

ASTOR NUNES BARROS· OAB AP 1559· CPF 210.***.***-78

Reu:

RICARDO CORACY SANTOS DA SILVA· OAB AP 2496· CPF 324.***.***-68

Último movimento: Remetidos os Autos por julgamento definitivo do recurso para 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ. (24/02/2021)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauAção Penal de Competência do Júri

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

06/03/2024

Distribuição

06/03/2024

Valor

R$ 0,00

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação AUTOR: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO AMAPÁ REU: IGOR SOARES FERNANDES Advogado(s) do reclamado: ASTOR N Intimação - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá Vara do Tribunal do Júri de Macapá, 1749, Fórum de Macapá, Macapá - AP - CEP: 68906-906 Balcão Virtual: https://us02web.zoom.us/j/9684124091 INTIMAÇÃO - AUDIÊNCIA DE SESSÃO DO TRIBUNAL DO JÚRI IDENTIFICAÇÃO DO PROCESSO: Processo Nº.: 0004186-68.2024.8.03.0001 (PJe) Ação: AÇÃO PENAL DE COMPETÊNCIA DO... (01/04/2026)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauAção Penal de Competência do Júri

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

24/02/2025

Distribuição

24/02/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO AMAPACNPJ

Reu

IGOR SOARES FERNANDESCPF

Advogados

Reu:

ASTOR NUNES BARROS· OAB AP 1559· CPF 210.***.***-78

Último movimento: Mandado devolvido entregue ao destinatário (26/04/2026)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

22/09/2025

Distribuição

07/11/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

IGOR SOARES FERNANDESCPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO AMAPA

Advogados

Autor:

ASTOR NUNES BARROS· OAB AP 1559· CPF 210.***.***-78

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO AMAPÁ (25/03/2026)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento2° GrauRecurso em Sentido Estrito

Homicídio QualificadoRecurso em Sentido Estrito

Ajuizamento

24/02/2025

Distribuição

24/02/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO AMAPA

Reu

IGOR SOARES FERNANDES

Advogados

Autor:

ASTOR NUNES BARROS· OAB AP 1559· CPF 210.***.***-78

Reu:

ASTOR NUNES BARROS· OAB AP 1559· CPF 210.***.***-78

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Citação - Decisão DECISÃO Processo: 0004186-68.2024.8.03.0001. AUTOR: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO AMAPÁ REU: IGOR SOARES FERNANDES DECISÃO RELATÓRIO DO PROC Nº 0004186-68.2024.8.03.0001 PARTE AUTORA: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO AMAPÁ PARTE RÉ: IGOR SOARES FERNANDES, vulgo “Macaco” CAPITULAÇÃO: artigo 121, §2º, I e III, do Código Penal Brasileiro SITUAÇÃO DO RÉU: PRESO. TESE ACUSATÓRIA: IGOR SOARES FERNANDES foi pronunciado pelo homicídio de Rondicley Elivelton L... (22/06/2026)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauAção Penal de Competência do Júri

Homicídio QualificadoAção Penal de Competência do Júri

Ajuizamento

06/03/2024

Distribuição

06/03/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO AMAPA

Reu

IGOR SOARES FERNANDES

Advogados

Autor:

ASTOR NUNES BARROS· OAB AP 1559· CPF 210.***.***-78

Reu:

ASTOR NUNES BARROS· OAB AP 1559· CPF 210.***.***-78

Último movimento: Petição (Petição inicial) (06/07/2026)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

BancáriosContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

09/01/2026

Distribuição

09/01/2026

Valor

R$ 760.358,44

Autor

EDNEY ALESSANDRO FARIAS CARDOSOCPF

Reu

BANCO DO BRASIL SACPF

BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A.CPF

BANCO INDUSTRIAL DO BRASIL S/ACNPJ

AMAPA PREVIDENCIACNPJ

Advogados

Autor:

ASTOR NUNES BARROS· OAB AP 1559· CPF 210.***.***-78

Último movimento: Arquivado Definitivamente (13/02/2026)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauAuto de Prisão em Flagrante

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

27/09/2025

Distribuição

27/09/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

CENTRO INTEGRADO DE OPERACOES EM SEGURANCA PUBLICA DO OIAPOQUE

Reu

LARISSIANE DO NASCIMENTO ALMEIDACPF

WANDERSON COSTA MARINHOCPF

Advogados

Reu:

REGINALDO COSTA CORREA· OAB AP 3910· CPF 002.***.***-06

Reu:

ASTOR NUNES BARROS· OAB AP 1559· CPF 210.***.***-78

Último movimento: Arquivado Definitivamente (11/03/2026)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauEmbargos de Terceiro Cível

Esbulho / Turbação / AmeaçaPosseCoisas+2

Ajuizamento

07/12/2017

Distribuição

03/09/2019

Valor

R$ 247.392,00

Autor

JOSE MARIANO BRUNO DOS SANTOSCPF

ASTOR NUNES BARROS

ALEX SOUSA ROCHACPF

Reu

ALEX SOUSA ROCHACPF

JOSE MARIANO BRUNO DOS SANTOSCPF

Advogados

Autor:

RONEY ALENCAR DA COSTA· OAB AP 3810· CPF 883.***.***-20

Autor:

ASTOR NUNES BARROS· OAB AP 1559

Reu:

ASTOR NUNES BARROS· OAB AP 1559

Reu:

RONEY ALENCAR DA COSTA· OAB AP 3810· CPF 883.***.***-20

Outros

ISRAEL GONCALVES DA GRACA· OAB AP 1856· CPF 675.***.***-91

AULO CAYO DE LACERDA MIRA· OAB AP 923· CPF 789.***.***-68

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Considerando bloqueio parcial de valor, via SISBAJUD, intima-se a parte Exequente a se manifestar no prazo de 5 dias e requerer o de direito. (06/03/2026)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauEmbargos de Terceiro Cível

Esbulho / Turbação / AmeaçaPosseCoisas+2

Ajuizamento

03/09/2019

Distribuição

03/09/2019

Valor

R$ 247.392,00

Autor

ALEX SOUSA ROCHACPF

ASTOR NUNES BARROSCPF

Reu

JOSE MARIANO BRUNO DOS SANTOSCPF

Advogados

Autor:

ASTOR NUNES BARROS· OAB AP 1559· CPF 210.***.***-78

Reu:

RONEY ALENCAR DA COSTA· OAB AP 3810· CPF 883.***.***-20

Reu:

AULO CAYO DE LACERDA MIRA· OAB AP 923· CPF 789.***.***-68

Último movimento: Conclusos para despacho (10/04/2026)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Embargos de TerceiroAtos executóriosObjetos de cartas precatórias cíveis/de ordem+2

Ajuizamento

08/10/2021

Distribuição

18/10/2021

Valor

R$ 0,00

Autor

JOSE MARIANO BRUNO DOS SANTOSCPF

Reu

ALEX SOUSA ROCHACPF

BANCO BRADESCO S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

AULO CAYO DE LACERDA MIRA· OAB AP 923· CPF 789.***.***-68

Autor:

RONEY ALENCAR DA COSTA· OAB AP 3810· CPF 883.***.***-20

Reu:

ASTOR NUNES BARROS· OAB AP 1559· CPF 210.***.***-78

Reu:

SEM REPRESENTACAO NOS AUTOS

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO AMAPÁ (25/11/2021)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento2° GrauApelação Cível

Esbulho / Turbação / AmeaçaPosseCoisas+2

Ajuizamento

03/09/2019

Distribuição

03/09/2019

Valor

R$ 247.392,00

Autor

JOSE MARIANO BRUNO DOS SANTOSCPF

Reu

ALEX SOUSA ROCHACPF

Advogados

Autor:

RONEY ALENCAR DA COSTA· OAB AP 3810· CPF 883.***.***-20

Reu:

ASTOR NUNES BARROS· OAB AP 1559· CPF 210.***.***-78

Último movimento: Remetidos os Autos por julgamento definitivo do recurso para 3ª VARA CÍVEL DE SANTANA. (01/12/2021)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Constrangimento ilegalCrimes contra a liberdade pessoalDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

01/07/2025

Distribuição

01/07/2025

Valor

R$ 15.000,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO AMAPA

Reu

MATHEUS ANDRESSON DIAS RABELOCPF

Último movimento: Publicado Intimação em 25/05/2026. (25/05/2026)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

EstuproAção Penal - Procedimento Ordinário

Ajuizamento

01/07/2025

Distribuição

01/07/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO AMAPA

Reu

MATHEUS ANDRESSON DIAS RABELOCPF

Advogados

Autor:

MARINILSON AMORAS FURTADO· OAB AP 1702· CPF 342.***.***-34

Reu:

MARINILSON AMORAS FURTADO· OAB AP 1702· CPF 342.***.***-34

Último movimento: Documento (Certidão) (24/06/2026)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento2° GrauHabeas Corpus Criminal

Habeas Corpus - LiberatórioHabeas CorpusDIREITO PROCESSUAL PENAL+1

Ajuizamento

24/01/2026

Distribuição

26/01/2026

Valor

R$ 10,00

Autor

RAIMUNDO LIMA GAMACPF

ASTOR NUNES BARROSCPF

Reu

1 VARA DE VIOLENCIA DOMESTICA DA COMARCA DE MACAPA

Advogados

Autor:

ASTOR NUNES BARROS· OAB AP 1559· CPF 210.***.***-78

Último movimento: Arquivado Definitivamente (23/04/2026)

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