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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

4 processos encontrados

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TJRO- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Inexequibilidade do Título / Inexigibilidade da ObrigaçãoLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

23/02/2021

Distribuição

23/02/2021

Valor

R$ 8.000,00

Último movimento: Arquivado Definitivamente (30/09/2024)

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—

TJRO- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Inexequibilidade do Título / Inexigibilidade da ObrigaçãoLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

18/10/2022

Distribuição

16/11/2023

Valor

R$ 8.000,00

Autor

ASTROGILDA DOS SANTOS LIMACPF

Reu

MUNICIPIO DE PORTO VELHOCNPJ

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para origem (06/05/2024)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento2° GrauApelação Cível

Defeito, nulidade ou anulaçãoAto / Negócio JurídicoFatos Jurídicos+2

Ajuizamento

28/01/2022

Distribuição

02/07/2024

Valor

R$ 0,00

Último movimento: Remetidos os autos (05/11/2024)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento3° GrauRecurso Especial

Defeito, nulidade ou anulaçãoAto / Negócio JurídicoFatos Jurídicos+2

Ajuizamento

16/05/2025

Distribuição

25/07/2025

Valor

R$ 25.000,00

Autor

ALAIRCE DOS SANTOSCPF

Reu

ESPOLIO DE NELI DA CONCEICAO E SILVACPF

NILTON DE SOUZA E SILVACPF

ANDREIA PAULA DA SILVACPF

ANAIR JOSE DOS SANTOS

ANGELA DOS SANTOS

+ 1 outros

Advogados

Autor:

GUILHERME HENRIQUE LAGE FARIA· OAB MG 134881· CPF 094.***.***-35

Autor:

FLAVIO BARBOSA QUINAUD PEDRON· OAB MG 87916· CPF 012.***.***-67

Autor:

ANDRE EUSTAQUIO SILVA· CPF 019.***.***-30

Reu:

CLESCIO CESAR GALVAO· OAB MG 97535· CPF 503.***.***-20

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MINAS GERAIS (25/09/2025)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento2° GrauRecurso Especial

Defeito, nulidade ou anulaçãoAto / Negócio JurídicoFatos Jurídicos+2

Ajuizamento

05/11/2024

Distribuição

05/11/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

ALAIRCE DOS SANTOS

Reu

ASTROGILDO DOS SANTOS

ESPOLIO DE NELI DA CONCEICAO E SILVACPF

ESPOLIO DE NILTON DE SOUZA E SILVA

ANAIR JOSE DOS SANTOS

ANGELA DOS SANTOS

Advogados

Autor:

GUILHERME HENRIQUE LAGE FARIA· OAB MG 134881

Autor:

FLAVIO BARBOSA QUINAUD PEDRON· OAB MG 87916

Reu:

EDUARDO VIEIRA CARNEIRO· OAB MG 58635

Reu:

DAMARIS CARVALHO DE OLIVEIRA· OAB MG 154750

Reu:

CLESCIO CESAR GALVAO· OAB MG 97535· CPF 503.***.***-20

Reu:

THAIS ELISA DE ASSUNCAO SOUSA· OAB MG 184396· CPF 100.***.***-30

Reu:

CLARICE LOPES ANTUNES FIGUEIREDO

Último movimento: Remetidos os autos digitalizados/Eletrônicos (16/05/2025)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Defeito, nulidade ou anulaçãoAto / Negócio JurídicoFatos Jurídicos+2

Ajuizamento

02/07/2024

Distribuição

02/07/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

ALAIRCE DOS SANTOS

Reu

ANAIR JOSE DOS SANTOS

ANGELA DOS SANTOS

ASTROGILDO DOS SANTOS

ESPOLIO DE NELI DA CONCEICAO E SILVACPF

ESPOLIO DE NILTON DE SOUZA E SILVA

Advogados

Autor:

FLAVIO BARBOSA QUINAUD PEDRON· OAB MG 87916

Autor:

GUILHERME HENRIQUE LAGE FARIA· OAB MG 134881

Reu:

FLÁVIO NELSON DÁBES LEÃO· OAB MG 74

Reu:

DAMARIS CARVALHO DE OLIVEIRA· OAB MG 154750

Reu:

CLESCIO CESAR GALVAO· OAB MG 97535· CPF 503.***.***-20

Reu:

THAIS ELISA DE ASSUNCAO SOUSA· OAB MG 184396· CPF 100.***.***-30

Reu:

CLARICE LOPES ANTUNES FIGUEIREDO

Último movimento: Ver movimentações no Recurso ou Proc. sequencial (14/02/2025)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento2° GrauConflito de competência cível

Defeito, nulidade ou anulaçãoAto / Negócio JurídicoFatos Jurídicos+2

Ajuizamento

22/06/2022

Distribuição

06/07/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

DESEMBARGADOR ESTEVAO LUCCHESI DA 14 CAMARA CIVEL DO TJMG

Reu

JD. CONVOCADA MARIA LUCIA CABRAL CARUSO DA 16 CAMARA CIVEL DO TJMG

JUIZA DE DIREITO CONVOCADA MARIA LUCIA CABRAL CARUSO DA 16 CAMARA CIVEL ESPECIALIZADA DO TJMG

Último movimento: Baixa definitiva processo eletrônico (24/10/2022)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

AmeaçaCrimes contra a liberdade pessoalDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

19/08/2020

Distribuição

19/08/2020

Valor

R$ 0,00

Autor

DELEGACIA DE POLICIA CIVIL DE IGARAPE-MIRI - PA

Reu

ASTROGILDO DOS SANTOS

Último movimento: Decorrido prazo de MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARÁ em 06/05/2024 23:59. (12/05/2024)

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TRF5- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade da AdministraçãoDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

23/05/2025

Distribuição

23/05/2025

Valor

R$ 19.895,44

Autor

ASTROGILDO DOS SANTOSCPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

ASSOCIACAO DE SUPORTE ASSISTENCIAL E BENEFICENTE PARA APOSENTADOS SERVIDORES E PENSIONISTAS DO BRASIL ASABASP BRASILCNPJ

Advogados

Autor:

MARCOS ANTONIO INACIO DA SILVA· OAB PE 573· CPF 206.***.***-00

Último movimento: Decorrido prazo de ASSOCIACAO DE SUPORTE ASSISTENCIAL E BENEFICENTE PARA APOSENTADOS SERVIDORES E PENSIONISTAS DO BRASIL ASABASP BRASIL em 02/09/2025 23:59. (03/09/2025)

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TRF5- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial Cível

Indenização por Dano MaterialProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

23/05/2025

Distribuição

23/05/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

ASTROGILDO DOS SANTOS

Advogados

Autor:

MARCOS ANTONIO INACIO DA SILVA· OAB PE 573· CPF 206.***.***-00

Último movimento: Decurso de Prazo (03/09/2025)

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