Busca de Processos

Pesquise processos judiciais por número, nome das partes, CPF/CNPJ ou número da OAB.

Dica: Para resultados mais precisos, busque por CPF ou CNPJ da parte envolvida no processo.

Seus dados estao protegidos. Utilizamos criptografia e seguimos as diretrizes da Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD).

Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

5 processos encontrados

—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Dano AmbientalDIREITO AMBIENTALProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

20/11/2019

Distribuição

10/04/2025

Valor

R$ 100.000.000,00

Autor

ANTONIA PRUDENCIOCPF

ANTONIO CARLOS SAPUCAIA GARCIACPF

CARLOS HENRIQUE MACEDO ARAUJOCPF

ADEMIR DA CRUZ BARROSCPF

CARLOS LUCIO SANTIAGO FILHOCPF

+ 99 outros

Reu

KAWASAKI DO BRASIL INDUSTRIA E COMERCIO LTDACPF

CONSTRAN S/A - CONSTRUCOES E COMERCIOCNPJ

CONSTRUTORA NORBERTO ODEBRECHT S ACPF

CONSTRUTORA OAS S.A. EM RECUPERACAO JUDICIALCPF

CONSORCIO ESTALEIRO PARAGUACUCNPJ

Advogados

Autor:

FABIANA PINHEIRO DE LIRA· OAB BA 25856· CPF 010.***.***-42

Autor:

VITOR HUGO ZIMMER SERGIO· OAB BA 25776· CPF 810.***.***-20

Reu:

RICARDO HENRIQUE SAFINI GAMA· OAB RJ 114072· CPF 052.***.***-50

Reu:

TONIE CARLOS PADILHA GARCIA· OAB SP 160558· CPF 129.***.***-57

Reu:

CONCEICAO MARIA DE SOUZA AMORIM SAN JUAN· OAB BA 10375· CPF 188.***.***-87

Reu:

LEONARDO MENDES CRUZ· OAB BA 25711· CPF 016.***.***-96

Reu:

FLAVIA AKEMI INOUE DE OLIVEIRA· OAB SP 322158· CPF 346.***.***-12

+ outros advogados do reu

Último movimento: Decorrido prazo de ASTROGILDO BISPO ALEXANDRIA em 21/03/2023 23:59. (12/05/2026)

Ver detalhes

—

TRF1- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Dano AmbientalDIREITO AMBIENTALProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

12/05/2020

Distribuição

16/06/2021

Valor

R$ 50.000,00

Autor

BARBARA LUCIANE SILVANO DOS REIS ANDRADECPF

ANTONIO REGINALDO DOS SANTOSCPF

AVANISA RIBEIRO BARBOSACPF

BARBARA NUNES DE SANTANACPF

ANTONIONNY CARLOS ROCHA DOS SANTOSCPF

+ 5 outros

Reu

UNIAO FEDERAL

Outros

MARIA DO CARMO GONCALVES DE ALMEIDA· OAB BA 25856· CPF 010.***.***-42

Último movimento: Conclusos para julgamento (16/01/2023)

Ver detalhes

—

TRF1- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Dano AmbientalDIREITO AMBIENTALRecurso Inominado Cível

Ajuizamento

17/10/2020

Distribuição

17/10/2020

Valor

R$ 50.000,00

Autor

BEATRIZ RIBEIRO DOS SANTOSCPF

BARBARA NUNES DE SANTANACPF

BARBARA MENDES DA SILVACPF

BARBARA LUCIANE SILVANO DOS REIS ANDRADECPF

BARBARA CRISTINA COSTA SANTOSCPF

+ 5 outros

Reu

UNIAO FEDERAL

PROCURADORIA DA UNIAO NOS ESTADOS E NO DISTRITO FEDERAL

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Juízo de origem (11/05/2021)

Ver detalhes

—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Defeito, nulidade ou anulaçãoAto / Negócio JurídicoFatos Jurídicos+2

Ajuizamento

28/01/2022

Distribuição

02/07/2024

Valor

R$ 0,00

Último movimento: Remetidos os autos (05/11/2024)

Ver detalhes

—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento3° GrauRecurso Especial

Defeito, nulidade ou anulaçãoAto / Negócio JurídicoFatos Jurídicos+2

Ajuizamento

16/05/2025

Distribuição

25/07/2025

Valor

R$ 25.000,00

Autor

ALAIRCE DOS SANTOSCPF

Reu

ESPOLIO DE NELI DA CONCEICAO E SILVACPF

NILTON DE SOUZA E SILVACPF

ANDREIA PAULA DA SILVACPF

ANAIR JOSE DOS SANTOS

ANGELA DOS SANTOS

+ 1 outros

Advogados

Autor:

GUILHERME HENRIQUE LAGE FARIA· OAB MG 134881· CPF 094.***.***-35

Autor:

FLAVIO BARBOSA QUINAUD PEDRON· OAB MG 87916· CPF 012.***.***-67

Autor:

ANDRE EUSTAQUIO SILVA· CPF 019.***.***-30

Reu:

CLESCIO CESAR GALVAO· OAB MG 97535· CPF 503.***.***-20

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MINAS GERAIS (25/09/2025)

Ver detalhes

—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauRecurso Especial

Defeito, nulidade ou anulaçãoAto / Negócio JurídicoFatos Jurídicos+2

Ajuizamento

05/11/2024

Distribuição

05/11/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

ALAIRCE DOS SANTOS

Reu

ASTROGILDO DOS SANTOS

ESPOLIO DE NELI DA CONCEICAO E SILVACPF

ESPOLIO DE NILTON DE SOUZA E SILVA

ANAIR JOSE DOS SANTOS

ANGELA DOS SANTOS

Advogados

Autor:

GUILHERME HENRIQUE LAGE FARIA· OAB MG 134881

Autor:

FLAVIO BARBOSA QUINAUD PEDRON· OAB MG 87916

Reu:

EDUARDO VIEIRA CARNEIRO· OAB MG 58635

Reu:

DAMARIS CARVALHO DE OLIVEIRA· OAB MG 154750

Reu:

CLESCIO CESAR GALVAO· OAB MG 97535· CPF 503.***.***-20

Reu:

THAIS ELISA DE ASSUNCAO SOUSA· OAB MG 184396· CPF 100.***.***-30

Reu:

CLARICE LOPES ANTUNES FIGUEIREDO

Último movimento: Remetidos os autos digitalizados/Eletrônicos (16/05/2025)

Ver detalhes

—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Defeito, nulidade ou anulaçãoAto / Negócio JurídicoFatos Jurídicos+2

Ajuizamento

02/07/2024

Distribuição

02/07/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

ALAIRCE DOS SANTOS

Reu

ANAIR JOSE DOS SANTOS

ANGELA DOS SANTOS

ASTROGILDO DOS SANTOS

ESPOLIO DE NELI DA CONCEICAO E SILVACPF

ESPOLIO DE NILTON DE SOUZA E SILVA

Advogados

Autor:

FLAVIO BARBOSA QUINAUD PEDRON· OAB MG 87916

Autor:

GUILHERME HENRIQUE LAGE FARIA· OAB MG 134881

Reu:

FLÁVIO NELSON DÁBES LEÃO· OAB MG 74

Reu:

DAMARIS CARVALHO DE OLIVEIRA· OAB MG 154750

Reu:

CLESCIO CESAR GALVAO· OAB MG 97535· CPF 503.***.***-20

Reu:

THAIS ELISA DE ASSUNCAO SOUSA· OAB MG 184396· CPF 100.***.***-30

Reu:

CLARICE LOPES ANTUNES FIGUEIREDO

Último movimento: Ver movimentações no Recurso ou Proc. sequencial (14/02/2025)

Ver detalhes

—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauConflito de competência cível

Defeito, nulidade ou anulaçãoAto / Negócio JurídicoFatos Jurídicos+2

Ajuizamento

22/06/2022

Distribuição

06/07/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

DESEMBARGADOR ESTEVAO LUCCHESI DA 14 CAMARA CIVEL DO TJMG

Reu

JD. CONVOCADA MARIA LUCIA CABRAL CARUSO DA 16 CAMARA CIVEL DO TJMG

JUIZA DE DIREITO CONVOCADA MARIA LUCIA CABRAL CARUSO DA 16 CAMARA CIVEL ESPECIALIZADA DO TJMG

Último movimento: Baixa definitiva processo eletrônico (24/10/2022)

Ver detalhes

—

TJPA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

AmeaçaCrimes contra a liberdade pessoalDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

19/08/2020

Distribuição

19/08/2020

Valor

R$ 0,00

Autor

DELEGACIA DE POLICIA CIVIL DE IGARAPE-MIRI - PA

Reu

ASTROGILDO DOS SANTOS

Último movimento: Decorrido prazo de MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARÁ em 06/05/2024 23:59. (12/05/2024)

Ver detalhes

—

TRF5- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade da AdministraçãoDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

23/05/2025

Distribuição

23/05/2025

Valor

R$ 19.895,44

Autor

ASTROGILDO DOS SANTOSCPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

ASSOCIACAO DE SUPORTE ASSISTENCIAL E BENEFICENTE PARA APOSENTADOS SERVIDORES E PENSIONISTAS DO BRASIL ASABASP BRASILCNPJ

Advogados

Autor:

MARCOS ANTONIO INACIO DA SILVA· OAB PE 573· CPF 206.***.***-00

Último movimento: Decorrido prazo de ASSOCIACAO DE SUPORTE ASSISTENCIAL E BENEFICENTE PARA APOSENTADOS SERVIDORES E PENSIONISTAS DO BRASIL ASABASP BRASIL em 02/09/2025 23:59. (03/09/2025)

Ver detalhes

—

TRF5- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial Cível

Indenização por Dano MaterialProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

23/05/2025

Distribuição

23/05/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

ASTROGILDO DOS SANTOS

Advogados

Autor:

MARCOS ANTONIO INACIO DA SILVA· OAB PE 573· CPF 206.***.***-00

Último movimento: Decurso de Prazo (03/09/2025)

Ver detalhes

Busca de Processos

Buscando processos...

Busca de Processos

legal