Busca de Processos

Pesquise processos judiciais por número, nome das partes, CPF/CNPJ ou número da OAB.

Dica: Para resultados mais precisos, busque por CPF ou CNPJ da parte envolvida no processo.

Seus dados estao protegidos. Utilizamos criptografia e seguimos as diretrizes da Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD).

Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

9 processos encontrados

—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento2° GrauApelação Cível

Defeito, nulidade ou anulaçãoAto / Negócio JurídicoFatos Jurídicos+2

Ajuizamento

28/01/2022

Distribuição

02/07/2024

Valor

R$ 0,00

Último movimento: Remetidos os autos (05/11/2024)

Ver detalhes

—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento3° GrauRecurso Especial

Defeito, nulidade ou anulaçãoAto / Negócio JurídicoFatos Jurídicos+2

Ajuizamento

16/05/2025

Distribuição

25/07/2025

Valor

R$ 25.000,00

Autor

ALAIRCE DOS SANTOSCPF

Reu

ESPOLIO DE NELI DA CONCEICAO E SILVACPF

NILTON DE SOUZA E SILVACPF

ANDREIA PAULA DA SILVACPF

ANAIR JOSE DOS SANTOS

ANGELA DOS SANTOS

+ 1 outros

Advogados

Autor:

GUILHERME HENRIQUE LAGE FARIA· OAB MG 134881· CPF 094.***.***-35

Autor:

FLAVIO BARBOSA QUINAUD PEDRON· OAB MG 87916· CPF 012.***.***-67

Autor:

ANDRE EUSTAQUIO SILVA· CPF 019.***.***-30

Reu:

CLESCIO CESAR GALVAO· OAB MG 97535· CPF 503.***.***-20

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MINAS GERAIS (25/09/2025)

Ver detalhes

—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento2° GrauRecurso Especial

Defeito, nulidade ou anulaçãoAto / Negócio JurídicoFatos Jurídicos+2

Ajuizamento

05/11/2024

Distribuição

05/11/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

ALAIRCE DOS SANTOS

Reu

ASTROGILDO DOS SANTOS

ESPOLIO DE NELI DA CONCEICAO E SILVACPF

ESPOLIO DE NILTON DE SOUZA E SILVA

ANAIR JOSE DOS SANTOS

ANGELA DOS SANTOS

Advogados

Autor:

GUILHERME HENRIQUE LAGE FARIA· OAB MG 134881

Autor:

FLAVIO BARBOSA QUINAUD PEDRON· OAB MG 87916

Reu:

EDUARDO VIEIRA CARNEIRO· OAB MG 58635

Reu:

DAMARIS CARVALHO DE OLIVEIRA· OAB MG 154750

Reu:

CLESCIO CESAR GALVAO· OAB MG 97535· CPF 503.***.***-20

Reu:

THAIS ELISA DE ASSUNCAO SOUSA· OAB MG 184396· CPF 100.***.***-30

Reu:

CLARICE LOPES ANTUNES FIGUEIREDO

Último movimento: Remetidos os autos digitalizados/Eletrônicos (16/05/2025)

Ver detalhes

—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Defeito, nulidade ou anulaçãoAto / Negócio JurídicoFatos Jurídicos+2

Ajuizamento

02/07/2024

Distribuição

02/07/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

ALAIRCE DOS SANTOS

Reu

ANAIR JOSE DOS SANTOS

ANGELA DOS SANTOS

ASTROGILDO DOS SANTOS

ESPOLIO DE NELI DA CONCEICAO E SILVACPF

ESPOLIO DE NILTON DE SOUZA E SILVA

Advogados

Autor:

FLAVIO BARBOSA QUINAUD PEDRON· OAB MG 87916

Autor:

GUILHERME HENRIQUE LAGE FARIA· OAB MG 134881

Reu:

FLÁVIO NELSON DÁBES LEÃO· OAB MG 74

Reu:

DAMARIS CARVALHO DE OLIVEIRA· OAB MG 154750

Reu:

CLESCIO CESAR GALVAO· OAB MG 97535· CPF 503.***.***-20

Reu:

THAIS ELISA DE ASSUNCAO SOUSA· OAB MG 184396· CPF 100.***.***-30

Reu:

CLARICE LOPES ANTUNES FIGUEIREDO

Último movimento: Ver movimentações no Recurso ou Proc. sequencial (14/02/2025)

Ver detalhes

—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento2° GrauConflito de competência cível

Defeito, nulidade ou anulaçãoAto / Negócio JurídicoFatos Jurídicos+2

Ajuizamento

22/06/2022

Distribuição

06/07/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

DESEMBARGADOR ESTEVAO LUCCHESI DA 14 CAMARA CIVEL DO TJMG

Reu

JD. CONVOCADA MARIA LUCIA CABRAL CARUSO DA 16 CAMARA CIVEL DO TJMG

JUIZA DE DIREITO CONVOCADA MARIA LUCIA CABRAL CARUSO DA 16 CAMARA CIVEL ESPECIALIZADA DO TJMG

Último movimento: Baixa definitiva processo eletrônico (24/10/2022)

Ver detalhes

—

TJPA- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

AmeaçaCrimes contra a liberdade pessoalDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

19/08/2020

Distribuição

19/08/2020

Valor

R$ 0,00

Autor

DELEGACIA DE POLICIA CIVIL DE IGARAPE-MIRI - PA

Reu

ASTROGILDO DOS SANTOS

Último movimento: Decorrido prazo de MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARÁ em 06/05/2024 23:59. (12/05/2024)

Ver detalhes

—

TRF5- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade da AdministraçãoDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

23/05/2025

Distribuição

23/05/2025

Valor

R$ 19.895,44

Autor

ASTROGILDO DOS SANTOSCPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

ASSOCIACAO DE SUPORTE ASSISTENCIAL E BENEFICENTE PARA APOSENTADOS SERVIDORES E PENSIONISTAS DO BRASIL ASABASP BRASILCNPJ

Advogados

Autor:

MARCOS ANTONIO INACIO DA SILVA· OAB PE 573· CPF 206.***.***-00

Último movimento: Decorrido prazo de ASSOCIACAO DE SUPORTE ASSISTENCIAL E BENEFICENTE PARA APOSENTADOS SERVIDORES E PENSIONISTAS DO BRASIL ASABASP BRASIL em 02/09/2025 23:59. (03/09/2025)

Ver detalhes

—

TRF5- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial Cível

Indenização por Dano MaterialProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

23/05/2025

Distribuição

23/05/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

ASTROGILDO DOS SANTOS

Advogados

Autor:

MARCOS ANTONIO INACIO DA SILVA· OAB PE 573· CPF 206.***.***-00

Último movimento: Decurso de Prazo (03/09/2025)

Ver detalhes

—

TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento1° GrauMedidas Protetivas de Urgência (Lei Maria da Penha) - Criminal

Violência Psicológica contra a MulherCrimes contra a liberdade pessoalDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

20/10/2023

Distribuição

20/10/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

Em segredo de justiça

Reu

ASTROGILDO BRASIL DOS SANTOSCPF

Advogados

Reu:

ALESSANDRA PEREIRA DOS SANTOS· OAB DF 23251· CPF 840.***.***-34

Último movimento: Arquivado Definitivamente (30/11/2023)

Ver detalhes

—

TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Esbulho / Turbação / AmeaçaPosseCoisas+2

Ajuizamento

01/06/2021

Distribuição

01/06/2021

Valor

R$ 100,00

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO APELANTE: JOSE ANTONIO DE OLIVEIRA, MARIA ABADIA DOS SANTOS, MARIA ABADIA DO BRASIL DE OLIVEIRA, ASTROGILDO BRASIL DOS SANTOS, CLAUDIA REGINA DO BRASIL SALES, JEFERSON LUIZ KIRSTEN, CARLOS ASTROGILDO DO BRASIL, MARIA DE FATIMA BRASIL KIRSTEN, LUIS SEBASTIAO DO BRASIL APELADO: MARIA ABADIA DOS SANTOS, MARIA ABADIA DO BRASIL DE OLIVEIRA, ASTROGILDO BRASIL DOS SANTOS, CLAUDIA REGINA DO BRASIL SALES, JEFERSON LUIZ KIRSTEN, CARLOS ASTROGILDO DO... (19/03/2024)

Ver detalhes

—

TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Esbulho / Turbação / AmeaçaPosseCoisas+2

Ajuizamento

30/11/2023

Distribuição

30/11/2023

Valor

R$ 100,00

Autor

MARILENE GOMES DO BRASILCPF

ASTROGILDO BRASIL DOS SANTOSCPF

JOSE ANTONIO DE OLIVEIRACPF

CLAUDIA REGINA DO BRASIL SALESCPF

MARIA ABADIA DOS SANTOSCPF

+ 5 outros

Reu

MARILENE GOMES DO BRASILCPF

JOSE ANTONIO DE OLIVEIRACPF

MARIA ABADIA DOS SANTOSCPF

MARIA ABADIA DO BRASIL DE OLIVEIRACPF

ASTROGILDO BRASIL DOS SANTOSCPF

+ 5 outros

Advogados

Autor:

ALESSANDRA PEREIRA DOS SANTOS· OAB DF 23251· CPF 840.***.***-34

Autor:

JONATAS MORETH MARIANO· OAB DF 29446· CPF 006.***.***-02

Autor:

LUIS SEBASTIAO DO BRASIL· CPF 386.***.***-00

Reu:

JONATAS MORETH MARIANO· OAB DF 29446· CPF 006.***.***-02

Reu:

ISABELLA GUEDES COSTA· CPF 066.***.***-97

Reu:

ALESSANDRA PEREIRA DOS SANTOS· OAB DF 23251· CPF 840.***.***-34

Último movimento: Expedição de Certidão. (15/05/2026)

Ver detalhes

—

TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento1° GrauInquérito Policial

AmeaçaCrimes contra a liberdade pessoalDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

21/11/2023

Distribuição

21/11/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

POLICIA CIVIL DO DISTRITO FEDERALCNPJ

Reu

ASTROGILDO BRASIL DOS SANTOSCPF

Advogados

Reu:

ALESSANDRA PEREIRA DOS SANTOS· OAB DF 23251· CPF 840.***.***-34

Último movimento: Arquivado Definitivamente (06/06/2024)

Ver detalhes

—

TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

11/03/2024

Distribuição

11/03/2024

Valor

R$ 100,00

Autor

ASTROGILDO BRASIL DOS SANTOSCPF

MARIA ABADIA DO BRASIL DE OLIVEIRACPF

Reu

NEOENERGIA DISTRIBUICAO BRASILIA S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

MARINA PEREIRA DA SILVA· OAB DF 72765· CPF 055.***.***-90

Reu:

FELICIANO LYRA MOURA· OAB PE 21714· CPF 026.***.***-76

Último movimento: Arquivado Definitivamente (25/06/2024)

Ver detalhes

—

TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

11/03/2024

Distribuição

11/03/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

MARIA ABADIA DO BRASIL DE OLIVEIRACPF

Advogados

Autor:

MARINA PEREIRA DA SILVA· OAB DF 72765· CPF 055.***.***-90

Último movimento: Definitivo (25/06/2024)

Ver detalhes

—

TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento1° GrauRepresentação Criminal/Notícia de Crime

Denunciação caluniosaCrimes Contra a Administração da JustiçaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

05/04/2024

Distribuição

05/04/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

ASTROGILDO BRASIL DOS SANTOSCPF

MARIA ABADIA DO BRASIL DE OLIVEIRACPF

CARLOS ASTROGILDO DO BRASILCPF

Reu

MARILENE GOMES DO BRASILCPF

Advogados

Autor:

MARINA PEREIRA DA SILVA· OAB DF 72765· CPF 055.***.***-90

Último movimento: Arquivado Definitivamente (04/09/2024)

Ver detalhes

—

TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento1° GrauInquérito Policial

Crime de Descumprimento de Medida Protetiva de UrgênciaCrimes Previstos na Lei Maria da PenhaCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

04/04/2024

Distribuição

04/04/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

POLICIA CIVIL DO DISTRITO FEDERALCNPJ

Reu

ASTROGILDO BRASIL DOS SANTOSCPF

Advogados

Reu:

MARINA PEREIRA DA SILVA· OAB DF 72765· CPF 055.***.***-90

Último movimento: Arquivado Definitivamente (24/05/2024)

Ver detalhes

Busca de Processos

Buscando processos...

Busca de Processos

legal