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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

6 processos encontrados

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Crimes do Sistema Nacional de ArmasCrimes Previstos na Legislação ExtravaganteDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

19/04/2013

Distribuição

19/07/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SULCNPJ

Reu

DIEIGO DOS SANTOS ARVALINOCPF

Advogados

Autor:

MARCELO LEMOS DORNELLES· CPF 362.***.***-68

Autor:

SABRINA CABRERA BATISTA· CPF 021.***.***-00

Autor:

MARCELO FAGUNDES FISCHER· CPF 021.***.***-50

Autor:

BRENUSA MARQUARDT CORLETA· CPF 908.***.***-00

Reu:

OCIRIO PIRES CERVEIRA· OAB RS 033133· CPF 124.***.***-53

Último movimento: Comunicação eletrônica recebida - julgado - Apelação Criminal Número: 50009338620138210157/TJRS (27/03/2024)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Crimes do Sistema Nacional de ArmasCrimes Previstos na Legislação ExtravaganteDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

05/02/2024

Distribuição

05/02/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

DIEIGO DOS SANTOS ARVALINOCPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SULCNPJ

Último movimento: Baixa Definitiva - Remetido a(o) - PBE1CIV1 (25/04/2024)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Cédula de Crédito BancárioEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

06/03/2024

Distribuição

06/03/2024

Valor

R$ 37.394,04

Autor

TORNEARIA REMILTON LTDACNPJ

Reu

FERRAMENTAS GERAIS COM. E IMP. S.ACPF

Advogados

Autor:

KATIUSCIA WAGNER DO NASCIMENTO MONTAGUA· OAB RS 073070· CPF 004.***.***-21

Autor:

OCIRIO PIRES CERVEIRA· OAB RS 033133· CPF 124.***.***-53

Autor:

LISANDRA JUNG STEYER· OAB RS 084889· CPF 627.***.***-00

Reu:

CARLOS HAMILTON GENRO BINS· OAB RS 043012· CPF 693.***.***-00

Último movimento: Baixa Definitiva (05/09/2024)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Liquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHOAgravo de Instrumento

Ajuizamento

12/09/2024

Distribuição

19/12/2025

Valor

R$ 1.900,00

Autor

MARIA EDI DE SOUZACPF

Reu

MUNICÍPIO DE PAROBÉCNPJ

Advogados

Autor:

OCIRIO PIRES CERVEIRA· OAB RS 033133· CPF 124.***.***-53

Autor:

KATIUSCIA WAGNER DO NASCIMENTO MONTAGUA· OAB RS 073070· CPF 004.***.***-21

Reu:

MARCOS VINICIUS CARNIEL· OAB RS 076045· CPF 000.***.***-26

Reu:

IVAN ANTONIO WILBORN· OAB RS 103787· CPF 027.***.***-94

Reu:

NELSON MORAES PEREIRA JUNIOR· OAB RS 131011· CPF 016.***.***-28

Último movimento: PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 36 (03/09/2025)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

FUNDEB/FUNDEF/Fundo de Manutenção e Desenvolvimento do Ensino Fundamental e de Valorização do MagistérioContribuições EspeciaisContribuições+2

Ajuizamento

31/10/2025

Distribuição

04/11/2025

Valor

R$ 1.900,00

Autor

MARIA EDI DE SOUZACPF

Reu

MUNICIPIO DE PAROBE

Advogados

Autor:

OCIRIO PIRES CERVEIRA· OAB RS 033133· CPF 124.***.***-53

Autor:

KATIUSCIA WAGNER DO NASCIMENTO MONTAGUA· OAB RS 073070· CPF 004.***.***-21

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (12/12/2025)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Inventário e PartilhaApelação Cível

Ajuizamento

16/03/2023

Distribuição

16/03/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

NADIR RODRIGUES DE SOUZA CERVEIRACPF

Reu

OSMAR PIRES CERVEIRACPF

Advogados

Autor:

BIANCA OLIVEIRA VIANA· OAB MT 29110· CPF 021.***.***-05

Autor:

VALDECI SOBRINHO PAZ DA SILVA· OAB MT 24292· CPF 047.***.***-20

Autor:

CARINA CADÓ BERTOLLO PINHEIRO· OAB RS 109463· CPF 009.***.***-44

Reu:

BIANCA OLIVEIRA VIANA· OAB MT 29110· CPF 021.***.***-05

Reu:

VALDECI SOBRINHO PAZ DA SILVA· OAB MT 24292· CPF 047.***.***-20

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO 2ª VARA ESP. DE FAMÍLIA E SUCESSÕES DE RONDONÓPOLIS Materializar Formal de Partilha e Alvará 1021777-03.2021.8.11.0003 Intimação do patrono da parte INVENTARIANTE, para proceder à impressão do FORMAL DE PARTILHA e ALVARÁ assinados eletronicamente, diretamente no sistema PJE, encaminhando aos setores competentes para as providências de direito. Peças que integram o formal: petição inicial,... (10/12/2025)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauArrolamento Comum

Inventário e PartilhaArrolamento Comum

Ajuizamento

06/09/2021

Distribuição

06/09/2021

Valor

Valor nao informado

Autor

NADIR RODRIGUES DE SOUZA CERVEIRACPF

Reu

OSMAR PIRES CERVEIRACPF

Advogados

Autor:

BIANCA OLIVEIRA VIANA· OAB MT 29110· CPF 021.***.***-05

Autor:

VALDECI SOBRINHO PAZ DA SILVA· OAB MT 24292· CPF 047.***.***-20

Autor:

CARINA CADÓ BERTOLLO PINHEIRO· OAB RS 109463· CPF 009.***.***-44

Reu:

BIANCA OLIVEIRA VIANA· OAB MT 29110· CPF 021.***.***-05

Reu:

VALDECI SOBRINHO PAZ DA SILVA· OAB MT 24292· CPF 047.***.***-20

Último movimento: Decurso de Prazo (19/12/2025)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Gratificações da Lei 8.112/1990Apelação Cível

Ajuizamento

14/11/2020

Distribuição

14/11/2020

Valor

Valor nao informado

Autor

OSMAR PIRES CERVEIRACPF

Reu

MUNICIPIO DE RONDONOPOLIS

Advogados

Autor:

LAERTE GONZAGA FAUSTINO· OAB MT 25791· CPF 811.***.***-49

Autor:

CELIO PAIAO· OAB MT 18145· CPF 614.***.***-34

Reu:

LAERTE GONZAGA FAUSTINO· OAB MT 25791· CPF 811.***.***-49

Reu:

CELIO PAIAO· OAB MT 18145· CPF 614.***.***-34

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Intimação das partes acerca da expedição do alvará eletrônico de pagamento. (18/09/2024)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Requisição de Pequeno Valor - RPVCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Ajuizamento

07/06/2019

Distribuição

07/06/2019

Valor

Valor nao informado

Autor

OSMAR PIRES CERVEIRACPF

Reu

MUNICIPIO DE RONDONOPOLIS

Advogados

Autor:

LAERTE GONZAGA FAUSTINO· OAB MT 25791· CPF 811.***.***-49

Autor:

CELIO PAIAO· OAB MT 18145· CPF 614.***.***-34

Reu:

LAERTE GONZAGA FAUSTINO· OAB MT 25791· CPF 811.***.***-49

Reu:

CELIO PAIAO· OAB MT 18145· CPF 614.***.***-34

Último movimento: Documento (27/09/2024)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauReintegração / Manutenção de Posse

Obrigação de EntregarLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

04/03/2016

Distribuição

04/03/2016

Valor

R$ 120.000,00

Último movimento: Conclusos para decisão (31/03/2026)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Obrigação de EntregarLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

30/09/2022

Distribuição

30/09/2022

Valor

R$ 120.000,00

Autor

ESPOLIO DE HOLDRADO FRANCISCO PEREIRA

REINALDO FRANCISCO PEREIRACPF

Reu

JOAQUIM FERREIRA

KURT HERGENRADER

MARCILIO TOMAZ DA SILVA

NARCIO RAMOS DA COSTA

GEAN ROGER DE SOUZA

+ 12 outros

Advogados

Autor:

ALEXSANDER DA SILVA OLIVEIRA· OAB MT 29133· CPF 051.***.***-98

Último movimento: Remetidos os Autos outros motivos para Instância de origem (07/03/2023)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauReintegração / Manutenção de Posse

Obrigação de EntregarReintegração / Manutenção de Posse

Ajuizamento

04/03/2016

Distribuição

04/03/2016

Valor

Valor nao informado

Autor

REINALDO FRANCISCO PEREIRA

Reu

ASSOCIACAO DO NUCLEO RURAL DOS PEQUENOS PRODUTORES DE VARZEA DO OURO

CLEUDOMAR LOURENCO DAL

DALVA TEODORA ALVESCPF

ESCOLA ATIVA VARZEA DO OURO

GEAN ROGER DE SOUZA

+ 13 outros

Advogados

Autor:

ALEXSANDER DA SILVA OLIVEIRA· OAB MT 29133· CPF 051.***.***-98

Autor:

EDMAR GOMES DE VASCONCELOS· OAB MT 13612· CPF 012.***.***-74

Autor:

ANDRÉ LUIZ FARIAS· OAB MT 10917· CPF 531.***.***-72

Reu:

ALEXSANDER DA SILVA OLIVEIRA· OAB MT 29133· CPF 051.***.***-98

Reu:

EDMAR GOMES DE VASCONCELOS· OAB MT 13612· CPF 012.***.***-74

Reu:

ANDRÉ LUIZ FARIAS· OAB MT 10917· CPF 531.***.***-72

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO 2ª VARA CÍVEL DE RONDONÓPOLIS DECISÃO Processo: 0002334-59.2016.8.11.0003. REQUERENTE: REINALDO FRANCISCO PEREIRA REQUERIDO: ASSOCIACAO DO NUCLEO RURAL DOS PEQUENOS PRODUTORES DE VARZEA DO OURO, VITOR PEREIRA DA SILVA, IVAN DA SILVA, CLEUDOMAR LOURENCO DAL, VITAL ANTONIO PEREIRA, ESCOLA ATIVA VARZEA DO OURO, DALVA TEODORA ALVES, WALDERICO DE FREITAS NUNES, OSMAR PIRES CERVEIRA, LINO BRAZ DA SILVA, GEAN ROGER DE... (16/06/2026)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Obrigação de EntregarApelação Cível

Ajuizamento

30/09/2022

Distribuição

30/09/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

REINALDO FRANCISCO PEREIRA

Reu

ASSOCIACAO DO NUCLEO RURAL DOS PEQUENOS PRODUTORES DE VARZEA DO OURO

CLEUDOMAR LOURENCO DAL

DALVA TEODORA ALVESCPF

ESCOLA ATIVA VARZEA DO OURO

GEAN ROGER DE SOUZA

+ 13 outros

Advogados

Autor:

ALEXSANDER DA SILVA OLIVEIRA· OAB MT 29133· CPF 051.***.***-98

Autor:

EDMAR GOMES DE VASCONCELOS· OAB MT 13612· CPF 012.***.***-74

Autor:

ANDRÉ LUIZ FARIAS· OAB MT 10917· CPF 531.***.***-72

Reu:

ALEXSANDER DA SILVA OLIVEIRA· OAB MT 29133· CPF 051.***.***-98

Reu:

EDMAR GOMES DE VASCONCELOS· OAB MT 13612· CPF 012.***.***-74

Reu:

ANDRÉ LUIZ FARIAS· OAB MT 10917· CPF 531.***.***-72

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