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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

49 processos encontrados

—

TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Direito de ImagemIndenização por Dano MoralResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

16/09/2021

Distribuição

16/09/2021

Valor

R$ 20.750,00

Autor

ALDACI MEDEIROS DE FRANCACPF

Reu

QUEIROZ ATACADAO LTDACNPJ

Outros

KAMILA KELLY DOS SANTOS· OAB PB 25145· CPF 101.***.***-02

JESSICA LEAL ALMEIDA ROCHA CAVALCANTI· OAB PB 16821· CPF 012.***.***-33

ALLAN DE QUEIROZ RAMOS· OAB PB 20574· CPF 087.***.***-54

ANDREZZA MELO DE ALMEIDA· OAB PB 13260· CPF 034.***.***-90

EMERSON DE SOUZA FERREIRA· OAB RN 14756· CPF 079.***.***-60

+ outros representantes

Último movimento: Arquivado Definitivamente (14/05/2025)

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—

TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

21/06/2022

Distribuição

21/06/2022

Valor

R$ 20.750,00

Autor

ALDACI MEDEIROS DE FRANCACPF

Reu

QUEIROZ ATACADAO LTDACNPJ

Último movimento: Recebidos os autos (21/06/2022)

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—

TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamentoJECumprimento de sentença

Direito de ImagemCumprimento de sentença

Ajuizamento

16/09/2021

Distribuição

16/09/2021

Valor

Valor nao informado

Autor

ADEILSON FERREIRA DE ANDRADE

EMERSON DE SOUZA FERREIRA

Reu

ALLAN DE QUEIROZ RAMOSCPF

Advogados

Autor:

ALLAN DE QUEIROZ RAMOS· OAB PB 20574· CPF 087.***.***-54

Autor:

EMERSON DE SOUZA FERREIRA· OAB RN 14756· CPF 079.***.***-60

Autor:

ANDREZZA MELO DE ALMEIDA· OAB PB 13260· CPF 034.***.***-90

Autor:

JESSICA LEAL ALMEIDA ROCHA CAVALCANTI· OAB PB 16821· CPF 012.***.***-33

Autor:

ADEILSON FERREIRA DE ANDRADE· OAB RN 4741· CPF 915.***.***-49

+ outros advogados do autor

Reu:

ALLAN DE QUEIROZ RAMOS· OAB PB 20574· CPF 087.***.***-54

Reu:

EMERSON DE SOUZA FERREIRA· OAB RN 14756· CPF 079.***.***-60

Reu:

ANDREZZA MELO DE ALMEIDA· OAB PB 13260· CPF 034.***.***-90

Reu:

JESSICA LEAL ALMEIDA ROCHA CAVALCANTI· OAB PB 16821· CPF 012.***.***-33

Reu:

ADEILSON FERREIRA DE ANDRADE· OAB RN 4741· CPF 915.***.***-49

+ outros advogados do reu

Último movimento: Definitivo (14/05/2025)

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—

TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamentoTRRecurso Inominado Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerRecurso Inominado Cível

Ajuizamento

21/06/2022

Distribuição

21/06/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

ADEILSON FERREIRA DE ANDRADE

EMERSON DE SOUZA FERREIRA

Reu

ALLAN DE QUEIROZ RAMOSCPF

Advogados

Autor:

ALLAN DE QUEIROZ RAMOS· OAB PB 20574· CPF 087.***.***-54

Autor:

EMERSON DE SOUZA FERREIRA· OAB RN 14756· CPF 079.***.***-60

Autor:

ANDREZZA MELO DE ALMEIDA· OAB PB 13260· CPF 034.***.***-90

Autor:

JESSICA LEAL ALMEIDA ROCHA CAVALCANTI· OAB PB 16821· CPF 012.***.***-33

Autor:

ADEILSON FERREIRA DE ANDRADE· OAB RN 4741· CPF 915.***.***-49

+ outros advogados do autor

Reu:

ALLAN DE QUEIROZ RAMOS· OAB PB 20574· CPF 087.***.***-54

Reu:

EMERSON DE SOUZA FERREIRA· OAB RN 14756· CPF 079.***.***-60

Reu:

ANDREZZA MELO DE ALMEIDA· OAB PB 13260· CPF 034.***.***-90

Reu:

JESSICA LEAL ALMEIDA ROCHA CAVALCANTI· OAB PB 16821· CPF 012.***.***-33

Reu:

ADEILSON FERREIRA DE ANDRADE· OAB RN 4741· CPF 915.***.***-49

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA AUTOR: ALDACI MEDEIROS DE FRANCA REU: ATACADÃO LTDA SENTENÇA Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 1º Juizado Especial Cível e Criminal da Comarca de Mossoró Alameda das Carnaubeiras, 355, Presidente Costa e Silva, MOSSORÓ - RN - CEP: 59625-410 Processo nº: 0817463-63.2021.8.20.5106 Trata-se de Ação de Cumprimento de Sentença na qual constata-se que o executado cumpriu integralmente a obrigação. Como a ação executiva... (23/04/2025)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauTutela Antecipada Antecedente

Indenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

07/06/2023

Distribuição

07/06/2023

Valor

R$ 460,00

Autor

ZAELI ALIMENTOS SUL LTDA.CPF

Reu

QUEIROZ ATACADAO LTDACNPJ

Outros

EDUARDO MAXIMIANO DE OLIVEEIRA· OAB PR 35754

Último movimento: Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/10/2023 (05/12/2024)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Indenização por Dano MoralResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

17/06/2022

Distribuição

17/06/2022

Valor

R$ 5.000,00

Autor

PEDRO SALUSTIANO MARTINS NETOCPF

Reu

QUEIROZ ATACADAO LTDACNPJ

Advogados

Autor:

MARIA DE FATIMA DE SOUSA· OAB RN 7237· CPF 430.***.***-72

Reu:

ALLAN DE QUEIROZ RAMOS· OAB PB 20574· CPF 087.***.***-54

Outros

SARAH ISMENIA DANTAS COSTA CORDEIRO· OAB PB 19607· CPF 076.***.***-98

Último movimento: Arquivado Definitivamente (18/11/2024)

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—

TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

28/11/2023

Distribuição

28/11/2023

Valor

R$ 5.000,00

Autor

PEDRO SALUSTIANO MARTINS NETOCPF

Reu

QUEIROZ ATACADAO LTDACNPJ

Advogados

Autor:

MARIA DE FATIMA DE SOUSA· OAB RN 7237· CPF 430.***.***-72

Reu:

SARAH ISMENIA DANTAS COSTA CORDEIRO· CPF 076.***.***-98

Reu:

ALLAN DE QUEIROZ RAMOS· OAB PB 20574· CPF 087.***.***-54

Último movimento: Conclusos para julgamento (28/11/2023)

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—

TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

13/07/2023

Distribuição

13/07/2023

Valor

R$ 21.700,00

Autor

CRISTIANO RODRIGUES DA SILVACPF

Reu

QUEIROZ ATACADAO LTDACNPJ

Advogados

Autor:

RANNYELA VIANA DE OLIVEIRA· OAB RN 16357· CPF 106.***.***-41

Autor:

TICIANE ISABELA PEREIRA DE OLIVEIRA· OAB RN 16371· CPF 017.***.***-89

Reu:

ALLAN DE QUEIROZ RAMOS· OAB PB 20574· CPF 087.***.***-54

Último movimento: Arquivado Definitivamente (28/11/2024)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

12/06/2024

Distribuição

12/06/2024

Valor

R$ 21.700,00

Autor

QUEIROZ ATACADAO LTDACNPJ

Reu

CRISTIANO RODRIGUES DA SILVACPF

Advogados

Autor:

SARAH ISMENIA DANTAS COSTA CORDEIRO· CPF 076.***.***-98

Autor:

ALLAN DE QUEIROZ RAMOS· OAB PB 20574· CPF 087.***.***-54

Reu:

TICIANE ISABELA PEREIRA DE OLIVEIRA· OAB RN 16371· CPF 017.***.***-89

Reu:

RANNYELA VIANA DE OLIVEIRA· OAB RN 16357· CPF 106.***.***-41

Último movimento: Recebidos os autos (12/06/2024)

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—

TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauMandado de Segurança Cível

ICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

28/11/2019

Distribuição

28/11/2019

Valor

R$ 10.000,00

Autor

QUEIROZ ATACADAO LTDACNPJ

Reu

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTECNPJ

COORDENADOR DE ARRECADACAO, CONTROLE E ESTATISTICA DA SET-RN

COORDENADOR DE FISCALIZACAO DA SET-RN

Advogados

Autor:

LEONARDO LOPES PEREIRA· OAB RN 9719· CPF 059.***.***-69

Autor:

CAIO DANIEL FERNANDES DA COSTA· OAB RN 16106· CPF 074.***.***-32

Último movimento: Arquivado Definitivamente (22/01/2025)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento2° GrauRemessa Necessária Cível

ICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

21/06/2024

Distribuição

21/06/2024

Valor

R$ 10.000,00

Autor

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTECNPJ

QUEIROZ ATACADAO LTDACNPJ

JUIZO DA 4 VARA DE EXECUCAO FISCAL E TRIBUTARIA DE NATAL

Reu

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTECNPJ

RIO GRANDE DO NORTE PROCURADORIA GERAL DO ESTADOCNPJ

COORDENADOR DE FISCALIZACAO DA SET-RN

QUEIROZ ATACADAO LTDACNPJ

COORDENADOR DE ARRECADACAO, CONTROLE E ESTATISTICA DA SET-RN

Advogados

Autor:

CAIO DANIEL FERNANDES DA COSTA· OAB RN 16106· CPF 074.***.***-32

Reu:

CAIO DANIEL FERNANDES DA COSTA· OAB RN 16106· CPF 074.***.***-32

Último movimento: Conclusos para decisão (23/07/2024)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

10/07/2019

Distribuição

10/07/2019

Valor

R$ 10.000,00

Autor

QUEIROZ ATACADAO LTDACNPJ

Reu

WILITANHA ALMEIDA DA SILVACPF

Advogados

Autor:

ALLAN DE QUEIROZ RAMOS· OAB PB 20574· CPF 087.***.***-54

Reu:

MARCOS ANTONIO INACIO DA SILVA· OAB PB 4007· CPF 206.***.***-00

Último movimento: Juntada de Petição de petição (15/05/2026)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

25/05/2022

Distribuição

25/05/2022

Valor

R$ 10.000,00

Autor

QUEIROZ ATACADAO LTDACNPJ

Reu

WILITANHA ALMEIDA DA SILVACPF

Advogados

Autor:

LUIZ MOURA DA COSTA NETO· CPF 085.***.***-94

Autor:

ALLAN DE QUEIROZ RAMOS· OAB PB 20574· CPF 087.***.***-54

Reu:

MARCOS ANTONIO INACIO DA SILVA· OAB PB 4007· CPF 206.***.***-00

Último movimento: Conclusos para julgamento (21/02/2025)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamentoTRRecurso Inominado Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerRecurso Inominado Cível

Ajuizamento

25/05/2022

Distribuição

25/05/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

QUEIROZ ATACADAO LTDACNPJ

Reu

WILITANHA ALMEIDA DA SILVACPF

Advogados

Autor:

MARCOS ANTONIO INACIO DA SILVA· OAB PB 4007· CPF 206.***.***-00

Autor:

LUIZ MOURA DA COSTA NETO· OAB PB 33955· CPF 085.***.***-94

Autor:

ALLAN DE QUEIROZ RAMOS· OAB PB 20574· CPF 087.***.***-54

Reu:

MARCOS ANTONIO INACIO DA SILVA· OAB PB 4007· CPF 206.***.***-00

Reu:

ALLAN DE QUEIROZ RAMOS· OAB PB 20574· CPF 087.***.***-54

Último movimento: Remessa (por julgamento definitivo do recurso) (26/05/2025)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial Cível

Indenização por Dano MoralProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

10/07/2019

Distribuição

10/07/2019

Valor

Valor nao informado

Autor

QUEIROZ ATACADAO LTDACNPJ

Reu

WILITANHA ALMEIDA DA SILVACPF

Advogados

Autor:

MARCOS ANTONIO INACIO DA SILVA· OAB PB 4007· CPF 206.***.***-00

Autor:

LUIZ MOURA DA COSTA NETO· OAB PB 33955· CPF 085.***.***-94

Autor:

ALLAN DE QUEIROZ RAMOS· OAB PB 20574· CPF 087.***.***-54

Reu:

MARCOS ANTONIO INACIO DA SILVA· OAB PB 4007· CPF 206.***.***-00

Reu:

ALLAN DE QUEIROZ RAMOS· OAB PB 20574· CPF 087.***.***-54

Último movimento: Definitivo (28/05/2025)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauTutela Antecipada Antecedente

Sustação de ProtestoTítulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

04/04/2024

Distribuição

04/04/2024

Valor

R$ 9.635,52

Último movimento: Conclusos para decisão (03/02/2026)

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—

TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauTutela Antecipada Antecedente

Sustação de ProtestoTutela Antecipada Antecedente

Ajuizamento

04/04/2024

Distribuição

04/04/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

ATACADAO LTDA

Reu

V. C. DE MIRANDA - ALIMENTOS ESPECIAIS - ME

Advogados

Autor:

SERGIO LUIZ TORRALBA FILHO· OAB RN 19224· CPF 008.***.***-09

Autor:

ALLAN DE QUEIROZ RAMOS· OAB PB 20574· CPF 087.***.***-54

Reu:

SERGIO LUIZ TORRALBA FILHO· OAB RN 19224· CPF 008.***.***-09

Reu:

ALLAN DE QUEIROZ RAMOS· OAB PB 20574· CPF 087.***.***-54

Último movimento: Petição (Apelação) (19/06/2026)

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TJTO- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Penhora / Depósito/ AvaliaçãoLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

15/09/2021

Distribuição

18/08/2022

Valor

R$ 90.318,41

Autor

TOAGRO AGRONEGOCIOS LTDACNPJ

Reu

ANA PAULA BRAUN DE LIMACPF

Advogados

Autor:

MARIA EDUARDA DA SILVA ROCHA· OAB TO 11417· CPF 051.***.***-92

Autor:

LUDMILA DE ANDRADE LINO· OAB TO 007289· CPF 025.***.***-17

Autor:

EDUARDO ANTONIO FELKL KÜMMEL· OAB RS 030717· CPF 619.***.***-72

Reu:

LUCAS DOS SANTOS CANASSA· OAB PR 085639· CPF 088.***.***-77

Outros

MARIA ZAGO ZANON CANASSA· OAB PR 097019

Último movimento: Conclusão para decisão (18/05/2026)

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—

TJTO- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

MoraInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

04/12/2024

Distribuição

08/01/2025

Valor

R$ 90.318,41

Autor

ANA PAULA BRAUN DE LIMACPF

Reu

TOAGRO AGRONEGOCIOS LTDACNPJ

Advogados

Autor:

LUCAS DOS SANTOS CANASSA· OAB PR 085639· CPF 088.***.***-77

Autor:

MARIA ZAGO ZANON CANASSA· CPF 098.***.***-05

Reu:

MARIA EDUARDA DA SILVA ROCHA· OAB TO 11417· CPF 051.***.***-92

Reu:

LUDMILA DE ANDRADE LINO· OAB TO 007289· CPF 025.***.***-17

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO TOCANTINS (13/03/2026)

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TJTO- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento2° GrauApelação Cível

MoraInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

19/03/2024

Distribuição

13/03/2026

Valor

R$ 90.318,41

Autor

ANA PAULA BRAUN DE LIMACPF

Reu

TOAGRO AGRONEGOCIOS LTDACNPJ

Último movimento: Baixa Definitiva - Remetido a(o) - TOGUA2ECIV (13/03/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauEmbargos de Terceiro Cível

Tutela de UrgênciaTutela ProvisóriaDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

24/06/2020

Distribuição

24/06/2020

Valor

R$ 8.900.557,00

Autor

ROCHA & WOICIKOSKI LTDACNPJ

Reu

ANTONIO SILVA GUSMAOCPF

Advogados

Autor:

FERNANDO SCHNEIDER DOS SANTOS· OAB RS 78806· CPF 005.***.***-56

Autor:

EDUARDO ANTONIO FELKL KUMMEL· OAB RS 30717· CPF 619.***.***-72

Reu:

JOSIAS GARCIA RIBEIRO· OAB BA 1123· CPF 899.***.***-15

Reu:

RAFAEL DE AVILLA MEZZALIRA· OAB BA 33654· CPF 967.***.***-20

Último movimento: Decorrido prazo de ANTONIO SILVA GUSMAO em 24/10/2024 23:59. (10/04/2026)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauEmbargos de Terceiro Cível

Rural - Agrícola/PecuárioPenhorCoisas+2

Ajuizamento

19/05/2021

Distribuição

19/05/2021

Valor

R$ 858.258,83

Autor

ROCHA & WOICIKOSKI LTDACNPJ

FUNDO DE INVESTIMENTO EM DIREITOS CREDITORIOS INDIGO BARTERCNPJ

BRL TRUST DISTRIBUIDORA DE TITULOS E VALORES MOBILIARIOS S.A.CNPJ

Reu

AMAGGI & LD COMMODITIES S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

EDUARDO ANTONIO FELKL KUMMEL· OAB RS 30717· CPF 619.***.***-72

Autor:

MARCUS VINICIUS DE CARVALHO REZENDE REIS· OAB MG 1623· CPF 591.***.***-25

Autor:

FERNANDO SCHNEIDER DOS SANTOS· OAB RS 78806· CPF 005.***.***-56

Reu:

CARLOS EDUARDO GOMES· OAB PR 70642· CPF 060.***.***-09

Reu:

CASSIA CAROLINA VOLLET CUNHA· OAB MT 9233· CPF 222.***.***-39

Reu:

JOSE ANTONIO TADEU GUILHEN· OAB MT 3103· CPF 796.***.***-15

Reu:

MARCELO TADEU FRAGA· OAB MT 7967· CPF 281.***.***-88

Reu:

MARINA CAMPOS SOARES SANTOS FERNANDES· OAB MG 147678· CPF 096.***.***-09

+ outros advogados do reu

Último movimento: Conclusos para decisão (18/02/2026)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauEmbargos de Terceiro Cível

Rural - Agrícola/PecuárioEmbargos de Terceiro Cível

Ajuizamento

19/05/2021

Distribuição

19/05/2021

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Conclusão (para decisão) (18/02/2026)

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