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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

5 processos encontrados

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Cédula de Crédito BancárioEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

21/08/2023

Distribuição

21/08/2023

Valor

R$ 173.003,12

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Citação - Sentença SENTENÇA Processo: 0032288-37.2023.8.03.0001. REQUERENTE: BANCO DA AMAZONIA SA [BASA DIRECAO GERAL], FONSECA BRASIL ADVOGADOS REQUERIDO: LETICIA APARECIDA MAURICIO LOBATO, JACQUELINE MAURICIO LOBATO, ATACADAO DAS FESTAS LTDA SENTENÇA 1. RELATÓRIO Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 4ª Vara Cível de Macapá Avenida FAB, 1749, Fórum de Macapá, Central, Macapá - AP - CEP: 68900-906 Balcão Virtual: https://us02web.zoom.us/j/2021803001?pwd=L2ZpaDZ... (20/05/2026)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Cédula de Crédito BancárioEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

22/08/2023

Distribuição

22/08/2023

Valor

R$ 173.003,12

Autor

FONSECA BRASIL ADVOGADOSCNPJ

BANCO DA AMAZONIA SA [BASA DIRECAO GERAL]CNPJ

Reu

ATACADAO DAS FESTAS LTDACNPJ

JACQUELINE MAURICIO LOBATOCPF

LETICIA APARECIDA MAURICIO LOBATOCPF

Advogados

Autor:

EDUARDO TADEU FRANCEZ BRASIL· OAB AP 3774· CPF 788.***.***-04

Autor:

KARINA MARTINS BERWANGER· OAB RS 50525· CPF 909.***.***-87

Autor:

JONATAS THANS DE OLIVEIRA· OAB PR 92799· CPF 082.***.***-30

Autor:

THIAGO DE OLIVEIRA ROCHA· OAB PR 78873· CPF 046.***.***-71

Último movimento: Extinta a execução ou o cumprimento da sentença (11/05/2026)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Cédula de Crédito BancárioEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

28/11/2023

Distribuição

28/11/2023

Valor

R$ 384.914,76

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO Processo: 0043396-63.2023.8.03.0001. APELANTE: BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A. APELADO: LETICIA APARECIDA MAURICIO LOBATO, JACQUELINE MAURICIO LOBATO, ATACADAO DAS FESTAS LTDA DECISÃO Intimação - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 2ª Vara Cível de Macapá Avenida FAB, 1749, Fórum de Macapá, Central, Macapá - AP - CEP: 68900-906 Balcão Virtual: https://tjap-jus-br.zoom.us/j/3055215466 Número do Classe processual: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXT... (23/04/2026)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Cédula de Crédito BancárioEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

04/12/2023

Distribuição

04/12/2023

Valor

R$ 384.914,76

Autor

BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A.CNPJ

Reu

LETICIA APARECIDA MAURICIO LOBATOCPF

JACQUELINE MAURICIO LOBATOCPF

ATACADAO DAS FESTAS LTDACNPJ

Advogados

Autor:

DAVID SOMBRA PEIXOTO· OAB AP 3503· CPF 872.***.***-97

Reu:

ROBERTH WYLLAMES DE FREITAS MORENO· OAB AP 2528· CPF 737.***.***-20

Último movimento: Juntada de Petição de petição (07/05/2026)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento2° GrauApelação Cível

Cédula de Crédito BancárioEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

12/09/2024

Distribuição

12/09/2024

Valor

R$ 384.914,76

Autor

BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A.CNPJ

Reu

LETICIA APARECIDA MAURICIO LOBATOCPF

JACQUELINE MAURICIO LOBATOCPF

ATACADAO DAS FESTAS LTDACNPJ

Advogados

Autor:

DAVID SOMBRA PEIXOTO· OAB AP 3503· CPF 872.***.***-97

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) da Distribuição ao instância de origem (13/05/2025)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento2° GrauApelação Cível

Nulidade - Título Extrajudicial Não Correspondente a Obrigação Certa, Líquida e ExigívelApelação Cível

Ajuizamento

12/09/2024

Distribuição

12/09/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A.CNPJ

Reu

ATACADAO DAS FESTAS LTDACNPJ

Advogados

Autor:

DAVID SOMBRA PEIXOTO· OAB AP 3503· CPF 872.***.***-97

Autor:

ROBERTH WYLLAMES DE FREITAS MORENO· OAB AP 2528· CPF 737.***.***-20

Reu:

ROBERTH WYLLAMES DE FREITAS MORENO· OAB AP 2528· CPF 737.***.***-20

Reu:

DAVID SOMBRA PEIXOTO· OAB AP 3503· CPF 872.***.***-97

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 0043396-63.2023.8.03.0001. APELANTE: BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A. APELADO: LETICIA APARECIDA MAURICIO LOBATO, JACQUELINE MAURICIO LOBATO, ATACADAO DAS FESTAS LTDA SENTENÇA BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A. ajuizou execução de título extrajudicial em face de ATACADÃO DAS FESTAS LTDA., LETÍCIA APARECIDA MAURÍCIO LOBATO e JACQUELINE MAURÍCIO LOBATO. No curso do processo, as partes celebraram acordo, o qual foi homologado por este Juízo.... (18/06/2026)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Cédula de Crédito BancárioExecução de Título Extrajudicial

Ajuizamento

28/11/2023

Distribuição

28/11/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A.CNPJ

Reu

ATACADAO DAS FESTAS LTDACNPJ

Advogados

Autor:

DAVID SOMBRA PEIXOTO· OAB AP 3503· CPF 872.***.***-97

Autor:

ROBERTH WYLLAMES DE FREITAS MORENO· OAB AP 2528· CPF 737.***.***-20

Reu:

ROBERTH WYLLAMES DE FREITAS MORENO· OAB AP 2528· CPF 737.***.***-20

Reu:

DAVID SOMBRA PEIXOTO· OAB AP 3503· CPF 872.***.***-97

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

1/3 de fériasExecução Fiscal

Ajuizamento

19/05/2026

Distribuição

19/05/2026

Valor

Valor nao informado

Autor

ESTADO DO AMAPA

Reu

ATACADAO DAS FESTAS LTDACNPJ

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Citação - Decisão DECISÃO Processo: 6037844-10.2026.8.03.0001. EXEQUENTE: ESTADO DO AMAPA EXECUTADO: ATACADAO DAS FESTAS LTDA DECISÃO Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 2ª Vara de Fazenda Pública de Macapá Endereço: Av. Fab, 1737, Centro, Macapá - AP, CEP: 68902-906 Balcão Virtual: https://us02web.zoom.us/j/8183444540 Número do Classe processual: EXECUÇÃO FISCAL (1116) Cite-se a parte devedora para, no prazo de cinco (05) dias, pagar a dívida, com juros, mult... (22/06/2026)

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TJAC- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

DuplicataEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

25/09/2024

Distribuição

26/09/2024

Valor

R$ 11.174,72

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - ADV: JACKSON GOMES SOARES TEIXEIRA (OAB 476742/SP) - Processo 0717359-75.2024.8.01.0001 - Execução de Título Extrajudicial - Duplicata - CREDOR: Festa - Artigos para Festas Ltda - Diante do exposto, indefiro o pedido de redirecionamento da execução aos sócios da empresa executada e, consequentemente, o pedido de realização de bloqueios patrimoniais via SISBAJUD em face destes. O indeferimento opera sem prejuízo de a exequente requerer, se entender... (18/05/2026)

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TJAC- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

DuplicataExecução de Título Extrajudicial

Ajuizamento

25/09/2024

Distribuição

26/09/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

FESTA - ARTIGOS PARA FESTAS LTDACNPJ

Reu

EXCLUSIVA PRESENTES EIRELI,

Advogados

Autor:

JACKSON GOMES SOARES TEIXEIRA· OAB SP 476742· CPF 276.***.***-96

Reu:

JACKSON GOMES SOARES TEIXEIRA· OAB SP 476742· CPF 276.***.***-96

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - ADV: JACKSON GOMES SOARES TEIXEIRA (OAB 476742/SP) - Processo 0717359-75.2024.8.01.0001 - Execução de Título Extrajudicial - Duplicata - CREDOR: Festa - Artigos para Festas Ltda - Diante disso, defiro a expedição de mandado de constatação, a ser cumprido por Oficial de Justiça no endereço da executada, para que certifique acerca da existência física da empresa no local indicado, da eventual atividade empresarial desenvolvida, da presença de identif... (11/06/2026)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauMonitória

AnulaçãoTítulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

05/04/2025

Distribuição

05/04/2025

Valor

R$ 4.735,18

Autor

FESTA - ARTIGOS PARA FESTAS LTDACNPJ

Reu

B R DE AQUINOCNPJ

Advogados

Autor:

JACKSON GOMES SOARES TEIXEIRA· OAB SP 476742· CPF 276.***.***-96

Último movimento: Arquivado Definitivamente (19/08/2025)

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