ATACADAO DAS ROUPAS LTDA — Resultado da busca jurídica

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Acidente de TrânsitoIndenização por Dano MaterialResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

16/01/2024

Distribuição

16/01/2024

Valor

R$ 20.058,00

Autor

PAULO SERGIO BEZERRA DOS SANTOSCPF

Reu

ATACADO DE ROUPAS LTDACNPJ

Advogados

Autor:

BRUNO ROBERTO DE SOUZA· OAB RJ 154851· CPF 055.***.***-14

Último movimento: Baixa Definitiva (02/06/2025)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento2° GrauApelação Cível

Cancelamento de ProtestoTabelionato de Protestos de TítulosREGISTROS PÚBLICOS+1

Ajuizamento

22/03/2022

Distribuição

27/07/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

ALYSSON MOREIRA ALVESCPF

Reu

DIFERENCIALE DISTRIBUIDORA CESTA BASICA LTDACNPJ

SUPER CONCRETO LTDACNPJ

ACIL ARTEFATOS DE CIMENTO SAO LUIZ LTDACNPJ

COBERFIX LTDACNPJ

TOALHEIRO PAULISTA LTDACNPJ

+ 2 outros

Advogados

Autor:

ANA CAROLINA DO CARMO ALVES DA SILVA

Autor:

GUSTAVO BIANCHINI SILVEIRA

Autor:

POLIANE INACIA DA SILVA

Autor:

ANNA LUIZA CANDIDA DA PAIXAO

Autor:

FERNANDA FERNANDES DE ALVARENGA

+ outros advogados do autor

Reu:

JULIANA FERREIRA MORAIS· OAB MG 077854

Reu:

AUGUSTO AGUIAR LOURENCO DE AZEVEDO· OAB MG 065022

Reu:

ALEXANDRE DE LIMA E PAULO· OAB MG 090349

Reu:

CASSIO FERREIRA LEITE

Reu:

ANGELO FERREIRA DOS SANTOS

+ outros advogados do reu

Último movimento: Comunicação eletrônica enviada: (03/06/2025)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento em Recurso Especial

Cancelamento de ProtestoTabelionato de Protestos de TítulosREGISTROS PÚBLICOS+1

Ajuizamento

31/01/2025

Distribuição

31/01/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

ALYSSON MOREIRA ALVESCPF

Reu

ACIL ARTEFATOS DE CIMENTO SAO LUIZ LTDACNPJ

ATACADAO TINTAS LTDACNPJ

COBERFIX LTDACNPJ

DIFERENCIALE DISTRIBUIDORA CESTA BASICA LTDACNPJ

MATERIAIS CONSTRUCAO INTERBRASIL LTDACNPJ

+ 2 outros

Advogados

Autor:

GIOVANNA LOPES BIANCHINI

Reu:

ALEXANDRE DE LIMA E PAULO

Reu:

CASSIO FERREIRA LEITE

Reu:

ANGELO FERREIRA DOS SANTOS

Reu:

JOSE FRANCISCO DE OLIVEIRA SANTOS

Reu:

JULIANA FERREIRA MORAIS

+ outros advogados do reu

Último movimento: Recebido do STJ ou STF o resultado do Julgamento: (03/06/2025)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Cancelamento de ProtestoTabelionato de Protestos de TítulosREGISTROS PÚBLICOS+1

Ajuizamento

07/03/2025

Distribuição

23/04/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

ALYSSON MOREIRA ALVESCPF

Reu

ACIL ARTEFATOS DE CIMENTO SAO LUIZ LTDACNPJ

ATACADAO TINTAS LTDACNPJ

COBERFIX LTDACNPJ

DIFERENCIALE DISTRIBUIDORA CESTA BASICA LTDACNPJ

MATERIAIS CONSTRUCAO INTERBRASIL LTDACNPJ

+ 2 outros

Advogados

Autor:

GIOVANNA LOPES BIANCHINI· CPF 027.***.***-18

Autor:

MARIA PAULA FERREIRA FELIPETO· OAB MG 060872· CPF 878.***.***-72

Reu:

ALEXANDRE DE LIMA E PAULO· CPF 776.***.***-72

Reu:

JOSÉ FRANCISCO DE OLIVEIRA SANTOS· OAB MG 074659· CPF 024.***.***-30

Reu:

ANTERO FERREIRA DOS SANTOS· CPF 609.***.***-72

Reu:

ANGELO FERREIRA DOS SANTOS· CPF 419.***.***-91

Reu:

ALEXANDRA CORREA FERREIRA· CPF 143.***.***-12

+ outros advogados do reu

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MINAS GERAIS (29/05/2025)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento2° GrauRecurso Especial

Cancelamento de ProtestoTabelionato de Protestos de TítulosREGISTROS PÚBLICOS+1

Ajuizamento

08/08/2024

Distribuição

08/08/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

ALYSSON MOREIRA ALVESCPF

Reu

ACIL ARTEFATOS DE CIMENTO SAO LUIZ LTDACNPJ

ATACADAO TINTAS LTDACNPJ

COBERFIX LTDACNPJ

DIFERENCIALE DISTRIBUIDORA CESTA BASICA LTDACNPJ

MATERIAIS CONSTRUCAO INTERBRASIL LTDACNPJ

+ 2 outros

Advogados

Autor:

GIOVANNA LOPES BIANCHINI

Reu:

ALEXANDRE DE LIMA E PAULO

Reu:

CASSIO FERREIRA LEITE

Reu:

ANGELO FERREIRA DOS SANTOS

Reu:

JOSE FRANCISCO DE OLIVEIRA SANTOS

Reu:

JULIANA FERREIRA MORAIS

+ outros advogados do reu

Último movimento: Ver movimentações no processo principal (03/06/2025)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Cancelamento de ProtestoTabelionato de Protestos de TítulosREGISTROS PÚBLICOS+1

Ajuizamento

12/04/2024

Distribuição

12/04/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

ALYSSON MOREIRA ALVESCPF

Reu

ATACADAO TINTAS LTDACNPJ

COBERFIX LTDACNPJ

DIFERENCIALE DISTRIBUIDORA CESTA BASICA LTDACNPJ

MATERIAIS CONSTRUCAO INTERBRASIL LTDACNPJ

SUPER CONCRETO LTDACNPJ

+ 2 outros

Advogados

Autor:

GIOVANNA LOPES BIANCHINI

Reu:

ANGELO FERREIRA DOS SANTOS

Reu:

JOSE FRANCISCO DE OLIVEIRA SANTOS

Reu:

FERNANDA RADICCHI MADEIRA

Reu:

JULIANA FERREIRA MORAIS

Reu:

FERNANDO ANTONIO DE OLIVEIRA

+ outros advogados do reu

Último movimento: Ver movimentações no processo principal (03/06/2025)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento2° GrauConflito de competência cível

Cancelamento de ProtestoTabelionato de Protestos de TítulosREGISTROS PÚBLICOS+1

Ajuizamento

21/06/2023

Distribuição

21/06/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

DES. TIAGO GOMES DE CARVALHO PINTO DA 16 CAMARA CIVEL ESPECIALIZADA DO TJMG

Reu

DESEMBARGADOR LUCIO EDUARDO DE BRITO DA 15 CAMARA CIVEL DO TJMG

Último movimento: Baixa definitiva processo eletrônico (28/07/2023)

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TJGO- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Administração judicialRecuperação judicial e FalênciaEmpresas+2

Ajuizamento

17/07/2012

Distribuição

23/10/2018

Valor

R$ 17.698.775,32

Autor

ENGEFORT CONSTRUTORA LTDACNPJ

Reu

L A FALCAO BAUER CENTRO TECNOLOGICO DE CONTROLECPF

Advogados

Autor:

ANGELA LIMA DE ARAUJO

Outros

LUIS CLAUDIO MONTORO MENDES· OAB GO 150485

RENATO FORTE AGUIAR· OAB GO 474198

RENATA CAFIERO NOVAIS· OAB GO 13826

DOUGLAS MARTINHO ARRAES VILELA· OAB GO 31797

BEATRIZ BAIRRAL BARROS· OAB GO 19202

+ outros representantes

Último movimento: Juntada -> Petição -> Habilitação Requerida (25/02/2026)

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TJGO- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Administração judicialCumprimento de sentença

Ajuizamento

17/07/2012

Distribuição

17/07/2012

Valor

Valor nao informado

Outros

LUIS CLAUDIO MONTORO MENDES· OAB SP 150485· CPF 146.***.***-04

LUIZ EDUARDO FRANCO COSTA· OAB GO 23350· CPF 696.***.***-15

LEONARDO SANTOS DE SOUZA· OAB BA 14926· CPF 921.***.***-72

EDSON BRITO COSTA· OAB DF 16213· CPF 493.***.***-82

RAPHAEL GODINHO PEREIRA· OAB GO 23557· CPF 852.***.***-72

+ outros representantes

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão Publicacao/Comunicacao Intimação Decisão - Comarca de Goiânia Estado de Goiás 15ª Vara Cível e Ambiental Avenida Olinda, QD. 6, LT. 04 - Fórum Cível, Sl. 823, Park Lozandes, Goiânia/GO, 74.884-120 [email protected] DECISÃO PROCESSO Nº: 0260621-77.2012.8.09.0051 REQUERENTE (S): ENGEFORT CONSTRUTORA LTDA Trata-se de processo falimentar de ENGEFORT CONSTRUTORA LTDA., no qual foram apresentadas diversas manifestações, requerimentos e insurgên... (02/06/2026)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento2° GrauApelação Cível

Cancelamento de ProtestoTabelionato de Protestos de TítulosREGISTROS PÚBLICOS+1

Ajuizamento

22/03/2022

Distribuição

27/07/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

ALYSSON MOREIRA ALVESCPF

Reu

DIFERENCIALE DISTRIBUIDORA CESTA BASICA LTDACNPJ

SUPER CONCRETO LTDACNPJ

ACIL ARTEFATOS DE CIMENTO SAO LUIZ LTDACNPJ

COBERFIX LTDACNPJ

TOALHEIRO PAULISTA LTDACNPJ

+ 2 outros

Advogados

Autor:

ANA CAROLINA DO CARMO ALVES DA SILVA· OAB MG 86994

Autor:

GUSTAVO BIANCHINI SILVEIRA· OAB MG 157134

Autor:

POLIANE INACIA DA SILVA

Autor:

ANNA LUIZA CANDIDA DA PAIXAO· OAB MG 165231

Autor:

FERNANDA FERNANDES DE ALVARENGA· OAB MG 198132· CPF 122.***.***-06

+ outros advogados do autor

Reu:

JULIANA FERREIRA MORAIS· OAB MG 77854

Reu:

AUGUSTO AGUIAR LOURENCO DE AZEVEDO· OAB MG 65022

Reu:

ALEXANDRE DE LIMA E PAULO· OAB MG 90349

Reu:

CASSIO FERREIRA LEITE· OAB MG 90415· CPF 007.***.***-82

Reu:

ANGELO FERREIRA DOS SANTOS· OAB MG 97405

+ outros advogados do reu

Outros

POLIANE INACIA DA SILVA DE SOUSA· OAB MG 113743

RACHEL MATHIAS DE OLIVEIRA· OAB MG 106932· CPF 050.***.***-07

Último movimento: Comunicação eletrônica enviada: (03/06/2025)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento em Recurso Especial

Cancelamento de ProtestoTabelionato de Protestos de TítulosREGISTROS PÚBLICOS+1

Ajuizamento

31/01/2025

Distribuição

31/01/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

ALYSSON MOREIRA ALVESCPF

Reu

ACIL ARTEFATOS DE CIMENTO SAO LUIZ LTDACNPJ

ATACADAO DAS TINTAS LTDACNPJ

COBERFIX LTDACNPJ

DIFERENCIALE DISTRIBUIDORA CESTA BASICA LTDACNPJ

MATERIAIS CONSTRUCAO INTERBRASIL LTDACNPJ

+ 2 outros

Advogados

Autor:

GIOVANNA LOPES BIANCHINI· OAB MG 81174

Reu:

ALEXANDRE DE LIMA E PAULO· OAB MG 90349

Reu:

CASSIO FERREIRA LEITE· OAB MG 90415

Reu:

ANGELO FERREIRA DOS SANTOS· OAB MG 97405

Reu:

JOSE FRANCISCO DE OLIVEIRA SANTOS· OAB MG 74659

Reu:

JULIANA FERREIRA MORAIS· OAB MG 77854

+ outros advogados do reu

Último movimento: Recebido do STJ ou STF o resultado do Julgamento: (03/06/2025)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Cancelamento de ProtestoTabelionato de Protestos de TítulosREGISTROS PÚBLICOS+1

Ajuizamento

07/03/2025

Distribuição

23/04/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

ALYSSON MOREIRA ALVESCPF

Reu

ACIL ARTEFATOS DE CIMENTO SAO LUIZ LTDACNPJ

ATACADAO DAS TINTAS LTDACNPJ

COBERFIX LTDACNPJ

DIFERENCIALE DISTRIBUIDORA CESTA BASICA LTDACNPJ

MATERIAIS CONSTRUCAO INTERBRASIL LTDACNPJ

+ 2 outros

Advogados

Autor:

GIOVANNA LOPES BIANCHINI· OAB MG 81174· CPF 027.***.***-18

Autor:

MARIA PAULA FERREIRA FELIPETO· OAB MG 60872· CPF 878.***.***-72

Reu:

ALEXANDRE DE LIMA E PAULO· OAB MG 90349· CPF 776.***.***-72

Reu:

JOSE FRANCISCO DE OLIVEIRA SANTOS· OAB MG 74659· CPF 024.***.***-30

Reu:

ANTERO FERREIRA DOS SANTOS· OAB MG 90624· CPF 609.***.***-72

Reu:

ANGELO FERREIRA DOS SANTOS· OAB MG 97405· CPF 419.***.***-91

Reu:

ALEXANDRA CORREA FERREIRA· CPF 143.***.***-12

+ outros advogados do reu

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MINAS GERAIS (29/05/2025)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento2° GrauRecurso Especial

Cancelamento de ProtestoTabelionato de Protestos de TítulosREGISTROS PÚBLICOS+1

Ajuizamento

08/08/2024

Distribuição

08/08/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

ALYSSON MOREIRA ALVESCPF

Reu

ACIL ARTEFATOS DE CIMENTO SAO LUIZ LTDACNPJ

ATACADAO DAS TINTAS LTDACNPJ

COBERFIX LTDACNPJ

DIFERENCIALE DISTRIBUIDORA CESTA BASICA LTDACNPJ

MATERIAIS CONSTRUCAO INTERBRASIL LTDACNPJ

+ 2 outros

Advogados

Autor:

GIOVANNA LOPES BIANCHINI· OAB MG 81174

Reu:

ALEXANDRE DE LIMA E PAULO· OAB MG 90349

Reu:

CASSIO FERREIRA LEITE· OAB MG 90415

Reu:

ANGELO FERREIRA DOS SANTOS· OAB MG 97405

Reu:

JOSE FRANCISCO DE OLIVEIRA SANTOS· OAB MG 74659

Reu:

JULIANA FERREIRA MORAIS· OAB MG 77854

+ outros advogados do reu

Último movimento: Ver movimentações no processo principal (03/06/2025)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Cancelamento de ProtestoTabelionato de Protestos de TítulosREGISTROS PÚBLICOS+1

Ajuizamento

12/04/2024

Distribuição

12/04/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

ALYSSON MOREIRA ALVESCPF

Reu

ATACADAO DAS TINTAS LTDACNPJ

COBERFIX LTDACNPJ

DIFERENCIALE DISTRIBUIDORA CESTA BASICA LTDACNPJ

MATERIAIS CONSTRUCAO INTERBRASIL LTDACNPJ

SUPER CONCRETO LTDACNPJ

+ 2 outros

Advogados

Autor:

GIOVANNA LOPES BIANCHINI· OAB MG 81174

Reu:

ANGELO FERREIRA DOS SANTOS· OAB MG 97405

Reu:

JOSE FRANCISCO DE OLIVEIRA SANTOS· OAB MG 74659

Reu:

FERNANDA RADICCHI MADEIRA

Reu:

JULIANA FERREIRA MORAIS· OAB MG 77854

Reu:

FERNANDO ANTONIO DE OLIVEIRA· OAB MG 37541

+ outros advogados do reu

Último movimento: Ver movimentações no processo principal (03/06/2025)

Ver detalhes

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento2° GrauConflito de competência cível

Cancelamento de ProtestoTabelionato de Protestos de TítulosREGISTROS PÚBLICOS+1

Ajuizamento

21/06/2023

Distribuição

21/06/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

DES. TIAGO GOMES DE CARVALHO PINTO DA 16 CAMARA CIVEL ESPECIALIZADA DO TJMG

Reu

DESEMBARGADOR LUCIO EDUARDO DE BRITO DA 15 CAMARA CIVEL DO TJMG

Último movimento: Baixa definitiva processo eletrônico (28/07/2023)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento2° GrauAgravo em Recurso Especial

Cancelamento de ProtestoAgravo em Recurso Especial

Ajuizamento

31/01/2025

Distribuição

19/06/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

ALYSSON MOREIRA ALVES

ATACADÃO DAS TINTAS LTDACPF

COBERFIX LTDACNPJ

Reu

ACIL ARTEFATOS DE CIMENTO SAO LUIZ LTDA

ALYSSON MOREIRA ALVES

ATACADÃO DAS TINTAS LTDACPF

COBERFIX LTDACNPJ

DIFERENCIALE DISTRIBUIDORA DE CESTAS BASICAS LTDA

+ 3 outros

Advogados

Autor:

CASSIO FERREIRA LEITE· OAB MG 90415· CPF 007.***.***-82

Autor:

ANGELO FERREIRA DOS SANTOS· OAB MG 97405· CPF 419.***.***-91

Autor:

GUSTAVO BIANCHINI SILVEIRA· OAB MG 157134· CPF 003.***.***-48

Autor:

ANTERO FERREIRA DOS SANTOS· OAB MG 90624· CPF 609.***.***-72

Autor:

FERNANDA FERNANDES DE ALVARENGA· OAB MG 198132· CPF 122.***.***-06

+ outros advogados do autor

Reu:

CASSIO FERREIRA LEITE· OAB MG 90415· CPF 007.***.***-82

Reu:

ANGELO FERREIRA DOS SANTOS· OAB MG 97405· CPF 419.***.***-91

Reu:

GUSTAVO BIANCHINI SILVEIRA· OAB MG 157134· CPF 003.***.***-48

Reu:

ANTERO FERREIRA DOS SANTOS· OAB MG 90624· CPF 609.***.***-72

Reu:

FERNANDA FERNANDES DE ALVARENGA· OAB MG 198132· CPF 122.***.***-06

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação 23ª VARA CÍVEL PROCEDIMENTO DE CONHECIMENTO DATA DE EXPEDIENTE: 23/03/2026 AUTOR: ALYSSON MOREIRA ALVES e outros; RÉU: SUPER CONCRETO LTDA e outros Intimação. Prazo de 0015 dia(s). Para pagamento das custas do AGRAVO DE INSTRUMENTO, interposto junto ao TJMG 2ª INSTÂNCIA, no valor de R$331,86, sob pena de inscrição em dívida ativa e do PROTESTO EXTRAJUDICIAL da Certidão de Dívida Ativa. Adv - ADILA MALTA MAURA, ANA CAROLINA DO CARMO ALVES DA SILVA, CASSIO FERRE... (26/03/2026)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauProcedimento de Conhecimento

Concessão / Permissão / AutorizaçãoProcedimento de Conhecimento

Ajuizamento

01/02/2008

Distribuição

01/02/2008

Valor

Valor nao informado

Autor

ALYSSON MOREIRA ALVES

ATACADÃO DAS TINTAS LTDACPF

COBERFIX LTDACNPJ

Reu

ACIL ARTEFATOS DE CIMENTO SAO LUIZ LTDA

ALYSSON MOREIRA ALVES

ATACADÃO DAS TINTAS LTDACPF

COBERFIX LTDACNPJ

DIFERENCIALE DISTRIBUIDORA DE CESTAS BASICAS LTDA

+ 3 outros

Advogados

Autor:

CASSIO FERREIRA LEITE· OAB MG 90415· CPF 007.***.***-82

Autor:

ANGELO FERREIRA DOS SANTOS· OAB MG 97405· CPF 419.***.***-91

Autor:

GUSTAVO BIANCHINI SILVEIRA· OAB MG 157134· CPF 003.***.***-48

Autor:

ANTERO FERREIRA DOS SANTOS· OAB MG 90624· CPF 609.***.***-72

Autor:

FERNANDA FERNANDES DE ALVARENGA· OAB MG 198132· CPF 122.***.***-06

+ outros advogados do autor

Reu:

CASSIO FERREIRA LEITE· OAB MG 90415· CPF 007.***.***-82

Reu:

ANGELO FERREIRA DOS SANTOS· OAB MG 97405· CPF 419.***.***-91

Reu:

GUSTAVO BIANCHINI SILVEIRA· OAB MG 157134· CPF 003.***.***-48

Reu:

ANTERO FERREIRA DOS SANTOS· OAB MG 90624· CPF 609.***.***-72

Reu:

FERNANDA FERNANDES DE ALVARENGA· OAB MG 198132· CPF 122.***.***-06

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação 23ª VARA CÍVEL PROCEDIMENTO DE CONHECIMENTO DATA DE EXPEDIENTE: 23/03/2026 AUTOR: ALYSSON MOREIRA ALVES e outros; RÉU: SUPER CONCRETO LTDA e outros Intimação. Prazo de 0015 dia(s). Para pagamento das custas do AGRAVO DE INSTRUMENTO, interposto junto ao TJMG 2ª INSTÂNCIA, no valor de R$331,86, sob pena de inscrição em dívida ativa e do PROTESTO EXTRAJUDICIAL da Certidão de Dívida Ativa. Adv - ADILA MALTA MAURA, ANA CAROLINA DO CARMO ALVES DA SILVA, CASSIO FERRE... (26/03/2026)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Espécies de ContratosObrigaçõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

14/03/2021

Distribuição

14/03/2021

Valor

R$ 1.008.002,96

Autor

TOPO ENGENHARIA E CONSULTORIA LTDACNPJ

Reu

DEPARTAMENTO ESTADUAL DE ESTRADAS DE RODAGEM DO ESTADO DE MINAS GERAIS DER/MGCNPJ

Advogados

Autor:

JOAO VICTOR ABREU DE VASCONCELOS ROCHA· CPF 074.***.***-74

Autor:

LUCAS MOREIRA DE ABREU LUZ· CPF 127.***.***-05

Autor:

RAPHAEL DE ABREU SENNA CARONTI· OAB MG 197827· CPF 090.***.***-21

Reu:

SERGIO PESSOA DE PAULA CASTRO· OAB MG 62597· CPF 791.***.***-91

Outros

LUIS GUSTAVO LEMOS LINHARES· OAB MG 88023· CPF 013.***.***-09

Último movimento: Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 130 (15/05/2026)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento2° GrauRecurso Especial

Contratos AdministrativosDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICORecurso Especial

Ajuizamento

03/10/2022

Distribuição

03/10/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

TOPO ENGENHARIA E CONSULTORIA LTDACNPJ

Reu

DEPARTAMENTO ESTADUAL DE ESTRADAS DE RODAGEM DO ESTADO DE MINAS GERAIS DER/MGCNPJ

Advogados

Autor:

RAPHAEL DE ABREU SENNA CARONTI· OAB MG 197827

Reu:

LUIS GUSTAVO LEMOS LINHARES· OAB MG 88023

Último movimento: Ver movimentações no processo principal (30/03/2023)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Contratos AdministrativosDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICOEmbargos de Declaração Cível

Ajuizamento

02/05/2022

Distribuição

02/05/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

TOPO ENGENHARIA E CONSULTORIA LTDACNPJ

Reu

DEPARTAMENTO ESTADUAL DE ESTRADAS DE RODAGEM DO ESTADO DE MINAS GERAIS DER/MGCNPJ

Advogados

Autor:

RAPHAEL DE ABREU SENNA CARONTI· OAB MG 197827

Autor:

JOAO VICTOR ABREU DE VASCONCELOS ROCHA

Reu:

LUIS GUSTAVO LEMOS LINHARES· OAB MG 88023

Reu:

CAROLINA COUTO PEREIRA· OAB MG 80941

Último movimento: Recebidos os autos (03/10/2022)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento2° GrauApelação Cível

Contratos AdministrativosDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICOApelação Cível

Ajuizamento

08/11/2021

Distribuição

08/11/2021

Valor

R$ 0,00

Autor

DEPARTAMENTO ESTADUAL DE ESTRADAS DE RODAGEM DO ESTADO DE MINAS GERAIS DER/MGCNPJ

Reu

TOPO ENGENHARIA E CONSULTORIA LTDACNPJ

Advogados

Autor:

LUIS GUSTAVO LEMOS LINHARES· OAB MG 88023

Reu:

JOAO VICTOR ABREU DE VASCONCELOS ROCHA

Reu:

LUCAS MOREIRA DE ABREU LUZ

Reu:

RAPHAEL DE ABREU SENNA CARONTI· OAB MG 197827

Último movimento: Baixa definitiva processo eletrônico (30/03/2023)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Espécies de ContratosObrigaçõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

14/03/2021

Distribuição

14/03/2021

Valor

R$ 1.008.002,96

Autor

TOPO ENGENHARIA E CONSULTORIA LTDACNPJ

Reu

DEPARTAMENTO ESTADUAL DE ESTRADAS DE RODAGEM DO ESTADO DE MINAS GERAIS DER/MGCNPJ

Advogados

Autor:

RAPHAEL DE ABREU SENNA CARONTI· OAB MG 197827· CPF 090.***.***-21

Autor:

LUCAS MOREIRA DE ABREU LUZ· CPF 127.***.***-05

Autor:

JOAO VICTOR ABREU DE VASCONCELOS ROCHA· CPF 074.***.***-74

Último movimento: Expedição de comunicação via sistema. (28/08/2025)

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TRF2- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Registro de Marcas, Patentes ou InvençõesAtos AdministrativosDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

07/11/2023

Distribuição

07/11/2023

Valor

R$ 80.000,00

Autor

ATACADAO DAS TINTAS LTDACNPJ

Reu

INPI-INSTITUTO NACIONAL DA PROPRIEDADE INDUSTRIALCNPJ

R.L COMERCIO DE TINTAS LTDACNPJ

Advogados

Autor:

FERNANDO LUIZ ALBUQUERQUE· OAB MG 127443· CPF 392.***.***-04

Reu:

LUCIANA BAHIA IORIO RIBEIRO· CPF 074.***.***-10

Reu:

GISELTON DE ALVARENGA SILVA· CPF 089.***.***-69

Reu:

RAFAEL BRAVO GOMES· OAB RJ 155955· CPF 115.***.***-31

Reu:

BERNARD DOS REIS ALO· CPF 053.***.***-40

Reu:

FABRIZIA DA FONSECA PASSOS BITTENCOURT ORDACGY· CPF 055.***.***-38

+ outros advogados do reu

Último movimento: Conclusos para julgamento (14/04/2026)

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