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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

20 processos encontrados

—

TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Decadência/PrescriçãoDisposições Diversas Relativas às PrestaçõesDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

12/12/2022

Distribuição

12/12/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

ATACADAO DE ESTIVAS E CEREAIS RIO DO PEIXE LTDACNPJ

Reu

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DA PARAIBACNPJ

Advogados

Autor:

THALITA DANIELLE GUERRA MACHADO· OAB PE 048347· CPF 109.***.***-33

Autor:

IGOR TENORIO GOMES· OAB PE 028823· CPF 050.***.***-23

Outros

LUCIANA REGINA MICELLI LUPINACCI· OAB SP 246319· CPF 219.***.***-50

DERIK JESUS MAIA MENDES OLIVEIRA· OAB PE 036475

Último movimento: Arquivado Definitivamente (09/04/2026)

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—

TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

ICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

05/02/2025

Distribuição

27/03/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

ATACADAO DE ESTIVAS E CEREAIS RIO DO PEIXE LTDACNPJ

Reu

ESTADO DA PARAIBACNPJ

Advogados

Autor:

IGOR TENORIO GOMES· OAB PE 028823· CPF 050.***.***-23

Autor:

DERIK JESUS MAIA MENDES OLIVEIRA· CPF 073.***.***-06

Autor:

THALITA DANIELLE GUERRA MACHADO· OAB PE 048347· CPF 109.***.***-33

Autor:

IGOR TENORIO GOMES· CPF 057.***.***-08

Autor:

DERIK JESUS MAIA MENDES OLIVEIRA

Reu:

EDUARDO HENRIQUE VIDERES DE ALBUQUERQUE· OAB DF 0000000· CPF 043.***.***-94

Reu:

ANALIA ARAUJO DE MELO MAIA· CPF 013.***.***-30

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAÍBA (09/02/2026)

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—

STJ- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamentoSUPAgravo em Recurso Especial

ICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasAgravo em Recurso Especial

Ajuizamento

05/02/2025

Distribuição

13/02/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

1. ATACADAO DE ESTIVAS E CEREAIS RIO DO PEIXE LTDA (AGRAVANTE)

Reu

2. ESTADO DA PARAÍBA (AGRAVADO)

Advogados

Autor:

DERIK JESUS MAIA MENDES OLIVEIRA· OAB PB 36475

Autor:

EDUARDO HENRIQUE VIDERES DE ALBUQUERQUE· CPF 043.***.***-94

Autor:

DERIK JESUS MAIA MENDES OLIVEIRA· OAB PE 36475· CPF 073.***.***-06

Autor:

THALITA DANIELLE GUERRA MACHADO· OAB PE 48347· CPF 109.***.***-33

Autor:

IGOR TENÓRIO GOMES· OAB PB 28823· CPF 057.***.***-08

+ outros advogados do autor

Reu:

DERIK JESUS MAIA MENDES OLIVEIRA· OAB PB 36475

Reu:

EDUARDO HENRIQUE VIDERES DE ALBUQUERQUE· CPF 043.***.***-94

Reu:

DERIK JESUS MAIA MENDES OLIVEIRA· OAB PE 36475· CPF 073.***.***-06

Reu:

THALITA DANIELLE GUERRA MACHADO· OAB PE 48347· CPF 109.***.***-33

Reu:

IGOR TENÓRIO GOMES· OAB PB 28823· CPF 057.***.***-08

+ outros advogados do reu

Último movimento: Baixa Definitiva (09/02/2026)

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—

TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauEmbargos à Execução

Efeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à ExecuçãoLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

01/10/2020

Distribuição

01/10/2020

Valor

R$ 68.519,33

Autor

ATACADAO DE ESTIVAS E CEREAIS RIO DO PEIXE LTDACNPJ

Reu

LEITINO COMERCIO E INDUSTRIA LACTEOS LTDA.CPF

Advogados

Autor:

JOHN TENORIO GOMES· OAB PB 19478· CPF 086.***.***-30

Autor:

SAULO MEDEIROS DA COSTA SILVA· OAB PB 13657· CPF 011.***.***-96

Reu:

ENRIQUE FONSECA REIS· OAB MG 90724· CPF 046.***.***-40

Reu:

MARCELO GOMES ZUQUIM

Reu:

LEIDIANA AUGUSTA SANTOS

Último movimento: Arquivado Definitivamente (12/09/2023)

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—

TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento2° GrauApelação Cível

Efeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à ExecuçãoLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

17/10/2022

Distribuição

17/10/2022

Valor

R$ 68.519,33

Autor

ATACADAO DE ESTIVAS E CEREAIS RIO DO PEIXE LTDACNPJ

Reu

LEITINO COMERCIO E INDUSTRIA LACTEOS LTDA.CPF

Último movimento: Decorrido prazo de ATACADAO DE ESTIVAS E CEREAIS RIO DO PEIXE LTDA em 05/07/2023 23:59. (07/07/2023)

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—

TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauMonitória

DuplicataEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

23/06/2021

Distribuição

02/02/2026

Valor

R$ 79.084,34

Autor

INDUSTRIAS REUNIDAS DE BEBIDAS TATUZINHO 3 FAZENDAS LTDACNPJ

Reu

JOSE GONZAGA SOBRINHOCPF

ATACADAO DE ESTIVAS E CEREAIS RIO DO PEIXE LTDACNPJ

Advogados

Autor:

DARCYLENE GOMES CAMANDAROBA· OAB SP 270860

Reu:

GUSTAVO VIEIRA DE MELO MONTEIRO· OAB PE 16799· CPF 794.***.***-68

Outros

RODRIGO DOMINGOS ZIRPOLI· OAB PE 25052· CPF 047.***.***-55

Último movimento: Redistribuído por sorteio em razão de extinção de unidade judiciária (02/02/2026)

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—

TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento2° GrauApelação Cível

DuplicataEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

05/05/2025

Distribuição

05/05/2025

Valor

R$ 79.084,34

Autor

ATACADAO DE ESTIVAS E CEREAIS RIO DO PEIXE LTDACNPJ

Reu

INDUSTRIAS REUNIDAS DE BEBIDAS TATUZINHO 3 FAZENDAS LTDACNPJ

Advogados

Autor:

GUSTAVO VIEIRA DE MELO MONTEIRO· OAB PE 16799· CPF 794.***.***-68

Autor:

RODRIGO DOMINGOS ZIRPOLI· OAB PE 25052· CPF 047.***.***-55

Autor:

DERIK JESUS MAIA MENDES OLIVEIRA· OAB PE 36475· CPF 073.***.***-06

Autor:

MARIA LUIZA PINTO RIBEIRO CRUZ BARBOSA· OAB PE 35764· CPF 089.***.***-44

Reu:

DARCYLENE GOMES CAMANDAROBA· CPF 842.***.***-49

Último movimento: Expedição de Outros documentos. (22/05/2026)

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—

TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento2° GrauApelação Cível

DuplicataApelação Cível

Ajuizamento

05/05/2025

Distribuição

05/05/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

ATACADAO DE ESTIVAS E CEREAIS RIO DO PEIXE LTDACNPJ

Reu

INDUSTRIAS REUNIDAS DE BEBIDAS TATUZINHO 3 FAZENDAS LTDACPF

Advogados

Autor:

DARCYLENE GOMES CAMANDAROBA· OAB SP 270860· CPF 842.***.***-49

Autor:

DERIK JESUS MAIA MENDES OLIVEIRA· OAB PE 36475· CPF 073.***.***-06

Autor:

RODRIGO DOMINGOS ZIRPOLI· OAB PE 25052· CPF 047.***.***-55

Autor:

GUSTAVO VIEIRA DE MELO MONTEIRO· OAB PE 16799· CPF 794.***.***-68

Reu:

DARCYLENE GOMES CAMANDAROBA· OAB SP 270860· CPF 842.***.***-49

Reu:

DERIK JESUS MAIA MENDES OLIVEIRA· OAB PE 36475· CPF 073.***.***-06

Reu:

RODRIGO DOMINGOS ZIRPOLI· OAB PE 25052· CPF 047.***.***-55

Reu:

GUSTAVO VIEIRA DE MELO MONTEIRO· OAB PE 16799· CPF 794.***.***-68

Último movimento: Publicação (26/05/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauMonitória

DuplicataMonitória

Ajuizamento

23/06/2021

Distribuição

23/06/2021

Valor

Valor nao informado

Autor

ATACADAO DE ESTIVAS E CEREAIS RIO DO PEIXE LTDACNPJ

Reu

INDUSTRIAS REUNIDAS DE BEBIDAS TATUZINHO 3 FAZENDAS LTDACPF

Advogados

Autor:

DARCYLENE GOMES CAMANDAROBA· OAB SP 270860· CPF 842.***.***-49

Autor:

DERIK JESUS MAIA MENDES OLIVEIRA· OAB PE 36475· CPF 073.***.***-06

Autor:

RODRIGO DOMINGOS ZIRPOLI· OAB PE 25052· CPF 047.***.***-55

Autor:

GUSTAVO VIEIRA DE MELO MONTEIRO· OAB PE 16799· CPF 794.***.***-68

Reu:

DARCYLENE GOMES CAMANDAROBA· OAB SP 270860· CPF 842.***.***-49

Reu:

DERIK JESUS MAIA MENDES OLIVEIRA· OAB PE 36475· CPF 073.***.***-06

Reu:

RODRIGO DOMINGOS ZIRPOLI· OAB PE 25052· CPF 047.***.***-55

Reu:

GUSTAVO VIEIRA DE MELO MONTEIRO· OAB PE 16799· CPF 794.***.***-68

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: ATACADAO DE ESTIVAS E CEREAIS RIO DO PEIXE LTDA, JOSE GONZAGA SOBRINHO APELADO: INDUSTRIAS REUNIDAS DE BEBIDAS TATUZINHO 3 FAZENDAS LTDA I N T I M A Ç Ã O Intimação da(s) parte(s) recorrida(s), por meio de seu(s) advogado(s), para apresentar contrarrazões ao Recurso Especial. Gerência Judiciária do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, João Pessoa, 22 de maio de 2026. EXPEDIENTE - Processo nº 0816170-85.2021.8.15.0001 (25/05/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauEmbargos à Execução

Efeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à ExecuçãoLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

09/02/2023

Distribuição

09/02/2023

Valor

R$ 118.393,57

Último movimento: Processo Encaminhado a Vara Especializada de Cumprimentos de Sentença e Execuções Extrajudiciais de Campina Grande (02/02/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento2° GrauApelação Cível

Efeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à ExecuçãoLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

11/04/2025

Distribuição

11/04/2025

Valor

R$ 118.393,57

Autor

GONZAGA INDUSTRIA COMERCIO E REPRESENTACAO LTDACNPJ

ATACADAO DE ESTIVAS E CEREAIS RIO DO PEIXE LTDACNPJ

Reu

BANCO DO BRASILCNPJ

Advogados

Autor:

GUSTAVO VIEIRA DE MELO MONTEIRO· OAB PE 16799· CPF 794.***.***-68

Reu:

DAVID SOMBRA· OAB PB 16477· CPF 872.***.***-97

Último movimento: Decorrido prazo de ATACADAO DE ESTIVAS E CEREAIS RIO DO PEIXE LTDA em 10/04/2026 23:59. (12/04/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento2° GrauApelação Cível

Efeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à ExecuçãoApelação Cível

Ajuizamento

11/04/2025

Distribuição

11/04/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

ATACADAO DE ESTIVAS E CEREAIS RIO DO PEIXE LTDACNPJ

Reu

BANCO DO BRASIL

Advogados

Autor:

DAVID SOMBRA· OAB PB 16477· CPF 872.***.***-97

Autor:

GUSTAVO VIEIRA DE MELO MONTEIRO· OAB PE 16799· CPF 794.***.***-68

Reu:

DAVID SOMBRA· OAB PB 16477· CPF 872.***.***-97

Reu:

GUSTAVO VIEIRA DE MELO MONTEIRO· OAB PE 16799· CPF 794.***.***-68

Último movimento: Publicação (18/03/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauEmbargos à Execução

Efeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à ExecuçãoEmbargos à Execução

Ajuizamento

09/02/2023

Distribuição

09/02/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

ATACADAO DE ESTIVAS E CEREAIS RIO DO PEIXE LTDACNPJ

Reu

BANCO DO BRASIL

Advogados

Autor:

DAVID SOMBRA· OAB PB 16477· CPF 872.***.***-97

Autor:

GUSTAVO VIEIRA DE MELO MONTEIRO· OAB PE 16799· CPF 794.***.***-68

Reu:

DAVID SOMBRA· OAB PB 16477· CPF 872.***.***-97

Reu:

GUSTAVO VIEIRA DE MELO MONTEIRO· OAB PE 16799· CPF 794.***.***-68

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO RECORRENTE: GONZAGA INDUSTRIA COMERCIO E REPRESENTACAO LTDA, ATACADAO DE ESTIVAS E CEREAIS RIO DO PEIXE LTDA ADVOGADO: GUSTAVO VIEIRA DE MELO MONTEIRO - OAB/PE 16.799-A RECORRIDO: BANCO DO BRASIL ADVOGADO: DAVID SOMBRA PEIXOTO - OAB/PB 16.477-A. EXPEDIENTE - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DA PARAÍBA VICE-PRESIDÊNCIA DIRETORIA JURÍDICA DECISÃO RECURSO ESPECIAL Nº 0803256-18.2023.8.15.0001 RELATOR: Des. João Batista Barbosa - Vice-preside... (17/03/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauMonitória

PagamentoAdimplemento e ExtinçãoObrigações+2

Ajuizamento

28/06/2019

Distribuição

28/06/2019

Valor

R$ 2.166.525,26

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação EXPEDIENTE - Intimo Vossa Excelência, para oferecer contraminuta ao Agravo em Recurso Especial ID nº 39512935. (09/01/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

PagamentoAdimplemento e ExtinçãoObrigações+2

Ajuizamento

22/04/2026

Distribuição

06/05/2026

Valor

R$ 2.166.525,26

Autor

ATACADAO DE ESTIVAS E CEREAIS RIO DO PEIXE LTDACNPJ

Reu

INDUSTRIAS REUNIDAS RAYMUNDO DA FONTE SACNPJ

Advogados

Autor:

GUSTAVO VIEIRA DE MELO MONTEIRO· OAB PE 16799· CPF 794.***.***-68

Autor:

RODRIGO DOMINGOS ZIRPOLI· OAB PE 25052· CPF 047.***.***-55

Autor:

MARCELO PUPE BRAGA· OAB PE 23921· CPF 045.***.***-09

Autor:

DERIK JESUS MAIA MENDES OLIVEIRA· OAB PE 36475· CPF 073.***.***-06

Autor:

RAFAELLA CRISTINA DA SILVA NEIVA COELHO· CPF 072.***.***-43

+ outros advogados do autor

Reu:

FRANCISCO ARTHUR DE SIQUEIRA MUNIZ· OAB PE 30190· CPF 065.***.***-22

Reu:

ROGERIO VIEIRA DE MELO DA FONTE· OAB PE 14461· CPF 765.***.***-34

Reu:

ALEXANDRE CALLOU DA CRUZ GONCALVES· OAB PE 59375· CPF 705.***.***-32

Último movimento: Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) HERMAN BENJAMIN (Presidente) - pela SJD. (06/05/2026)

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—

TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento2° GrauApelação Cível

PagamentoAdimplemento e ExtinçãoObrigações+2

Ajuizamento

12/12/2023

Distribuição

18/01/2024

Valor

R$ 2.166.525,26

Autor

INDUSTRIAS REUNIDAS RAYMUNDO DA FONTE SACNPJ

Reu

ATACADAO DE ESTIVAS E CEREAIS RIO DO PEIXE LTDACPF

Advogados

Autor:

ALEXANDRE CALLOU DA CRUZ GONCALVES· OAB PE 59375· CPF 705.***.***-32

Autor:

ROGERIO VIEIRA DE MELO DA FONTE· OAB PE 14461· CPF 765.***.***-34

Autor:

FRANCISCO ARTHUR DE SIQUEIRA MUNIZ· OAB PE 30190· CPF 065.***.***-22

Reu:

MARIA LUIZA PINTO RIBEIRO CRUZ BARBOSA· OAB PE 35764· CPF 089.***.***-44

Reu:

GUSTAVO VIEIRA DE MELO MONTEIRO· OAB PE 16799· CPF 794.***.***-68

Reu:

RODRIGO DOMINGOS ZIRPOLI· OAB PE 25052· CPF 047.***.***-55

Reu:

HARRISON ALEXANDRE TARGINO· OAB PB 5410· CPF 519.***.***-87

Reu:

DERIK JESUS MAIA MENDES OLIVEIRA· OAB PE 36475· CPF 073.***.***-06

Último movimento: Expedição de Certidão. (22/04/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

ICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

26/11/2021

Distribuição

26/11/2021

Valor

R$ 1.000,00

Último movimento: Processo Encaminhado a ACERVO ÚNICO (SEI 005204-83.2025.8.15 ) (22/02/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento2° GrauApelação Cível

ICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

15/08/2024

Distribuição

15/08/2024

Valor

R$ 1.000,00

Autor

ATACADAO DE ESTIVAS E CEREAIS RIO DO PEIXE LTDACPF

ATACADAO DE ESTIVAS E CEREAIS RIO DO PEIXE LTDACNPJ

Reu

FAZENDA PUBLICA DO ESTADO DA PARAIBA

ESTADO DA PARAIBACNPJ

Último movimento: Expedida/certificada a comunicação eletrônica (12/08/2025)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauEmbargos à Execução

Adimplemento e ExtinçãoObrigaçõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

10/02/2022

Distribuição

02/02/2026

Valor

R$ 94.688,15

Último movimento: Redistribuído por sorteio em razão de incompetência (02/02/2026)

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—

TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento2° GrauApelação Cível

Adimplemento e ExtinçãoObrigaçõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

14/02/2023

Distribuição

14/02/2023

Valor

R$ 94.688,15

Autor

ATACADAO DE ESTIVAS E CEREAIS RIO DO PEIXE LTDACNPJ

Reu

EMDISA DISTRIBUIDORA LTDACPF

Último movimento: Decorrido prazo de ATACADAO DE ESTIVAS E CEREAIS RIO DO PEIXE LTDA em 18/03/2026 23:59. (19/03/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento2° GrauApelação Cível

Adimplemento e ExtinçãoApelação Cível

Ajuizamento

14/02/2023

Distribuição

14/02/2023

Valor

Valor nao informado

Reu

EMDISA DISTRIBUIDORA LTDACPF

Advogados

Reu:

RODRIGO EVANGELISTA MARQUES· OAB SP 211433· CPF 213.***.***-33

Reu:

GUSTAVO VIEIRA DE MELO MONTEIRO· OAB PE 16799· CPF 794.***.***-68

Reu:

MANUELA BARBOSA DE OLIVEIRA· OAB PE 32994· CPF 062.***.***-10

Último movimento: Decurso de Prazo (19/03/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauEmbargos à Execução

Adimplemento e ExtinçãoEmbargos à Execução

Ajuizamento

10/02/2022

Distribuição

10/02/2022

Valor

Valor nao informado

Reu

EMDISA DISTRIBUIDORA LTDACPF

Advogados

Reu:

RODRIGO EVANGELISTA MARQUES· OAB SP 211433· CPF 213.***.***-33

Reu:

GUSTAVO VIEIRA DE MELO MONTEIRO· OAB PE 16799· CPF 794.***.***-68

Reu:

MANUELA BARBOSA DE OLIVEIRA· OAB PE 32994· CPF 062.***.***-10

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - decisão DECISÃO EXPEDIENTE - Fica(m) devidamente intimado(a)(s) a(s) parte(s) de todo o teor da decisão/acórdão de ID 38287598. (23/02/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauEmbargos à Execução

Efeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à ExecuçãoLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

07/11/2019

Distribuição

02/02/2026

Valor

R$ 25.474,99

Último movimento: Redistribuído por sorteio em razão de incompetência (02/02/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento2° GrauApelação Cível

Efeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à ExecuçãoLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

09/12/2020

Distribuição

06/02/2023

Valor

R$ 25.474,99

Autor

ATACADAO DE ESTIVAS E CEREAIS RIO DO PEIXE LTDACNPJ

Reu

MARATA SUCOS DO NORDESTE LTDA.CPF

Advogados

Autor:

ARMINDO AUGUSTO ALBUQUERQUE NETO· OAB RN 1927· CPF 365.***.***-20

Autor:

KARINA AGLIO AMORIM· OAB RN 10779· CPF 010.***.***-86

Autor:

GUSTAVO VIEIRA DE MELO MONTEIRO· OAB PE 16799· CPF 794.***.***-68

Autor:

DERIK JESUS MAIA MENDES OLIVEIRA· OAB PE 36475· CPF 073.***.***-06

Autor:

RODRIGO DOMINGOS ZIRPOLI· OAB PE 25052· CPF 047.***.***-55

Reu:

JOAO NASCIMENTO MENEZES· OAB SE 170· CPF 059.***.***-53

Reu:

CRISTIANE FERREIRA DE OLIVEIRA· OAB SE 2965· CPF 873.***.***-53

Último movimento: Publicado Intimação de Pauta em 06/03/2026. (06/03/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento2° GrauApelação Cível

Efeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à ExecuçãoApelação Cível

Ajuizamento

09/12/2020

Distribuição

09/12/2020

Valor

Valor nao informado

Autor

ATACADAO DE ESTIVAS E CEREAIS RIO DO PEIXE LTDACNPJ

Reu

MARATA SUCOS DO NORDESTE LTDA.CNPJ

Advogados

Autor:

CRISTIANE FERREIRA DE OLIVEIRA· OAB SE 2965· CPF 873.***.***-53

Autor:

JOAO NASCIMENTO MENEZES· OAB SE 170· CPF 059.***.***-53

Autor:

GUSTAVO VIEIRA DE MELO MONTEIRO· OAB PE 16799· CPF 794.***.***-68

Autor:

KARINA AGLIO AMORIM· OAB RN 10779· CPF 010.***.***-86

Autor:

DERIK JESUS MAIA MENDES OLIVEIRA· OAB PE 36475· CPF 073.***.***-06

+ outros advogados do autor

Reu:

CRISTIANE FERREIRA DE OLIVEIRA· OAB SE 2965· CPF 873.***.***-53

Reu:

JOAO NASCIMENTO MENEZES· OAB SE 170· CPF 059.***.***-53

Reu:

GUSTAVO VIEIRA DE MELO MONTEIRO· OAB PE 16799· CPF 794.***.***-68

Reu:

KARINA AGLIO AMORIM· OAB RN 10779· CPF 010.***.***-86

Reu:

DERIK JESUS MAIA MENDES OLIVEIRA· OAB PE 36475· CPF 073.***.***-06

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO EXPEDIENTE - Intimo as partes para conhecimento da Decisão / Acórdão (ID 42228626) proferida(o) neste caderno processual virtual, constante no expediente retro. (09/06/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauEmbargos à Execução

Efeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à ExecuçãoEmbargos à Execução

Ajuizamento

07/11/2019

Distribuição

07/11/2019

Valor

Valor nao informado

Autor

ATACADAO DE ESTIVAS E CEREAIS RIO DO PEIXE LTDACNPJ

Reu

MARATA SUCOS DO NORDESTE LTDA.CNPJ

Advogados

Autor:

CRISTIANE FERREIRA DE OLIVEIRA· OAB SE 2965· CPF 873.***.***-53

Autor:

JOAO NASCIMENTO MENEZES· OAB SE 170· CPF 059.***.***-53

Autor:

GUSTAVO VIEIRA DE MELO MONTEIRO· OAB PE 16799· CPF 794.***.***-68

Autor:

KARINA AGLIO AMORIM· OAB RN 10779· CPF 010.***.***-86

Autor:

DERIK JESUS MAIA MENDES OLIVEIRA· OAB PE 36475· CPF 073.***.***-06

+ outros advogados do autor

Reu:

CRISTIANE FERREIRA DE OLIVEIRA· OAB SE 2965· CPF 873.***.***-53

Reu:

JOAO NASCIMENTO MENEZES· OAB SE 170· CPF 059.***.***-53

Reu:

GUSTAVO VIEIRA DE MELO MONTEIRO· OAB PE 16799· CPF 794.***.***-68

Reu:

KARINA AGLIO AMORIM· OAB RN 10779· CPF 010.***.***-86

Reu:

DERIK JESUS MAIA MENDES OLIVEIRA· OAB PE 36475· CPF 073.***.***-06

+ outros advogados do reu

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

ICMS / Incidência Sobre o Ativo FixoICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostos+2

Ajuizamento

15/04/2021

Distribuição

08/08/2025

Valor

R$ 14.998,28

Autor

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DA PARAIBACNPJ

Reu

JOSE GONZAGA SOBRINHOCPF

ATACADAO DE ESTIVAS E CEREAIS RIO DO PEIXE LTDACNPJ

Advogados

Reu:

IGOR TENORIO GOMES· OAB PE 28823· CPF 050.***.***-23

Reu:

HARRISON ALEXANDRE TARGINO JUNIOR· OAB PB 24412· CPF 102.***.***-75

Reu:

HARRISON ALEXANDRE TARGINO· OAB PB 5410· CPF 519.***.***-87

Reu:

DERIK JESUS MAIA MENDES OLIVEIRA· OAB PE 36475· CPF 073.***.***-06

Último movimento: Juntada de requisição ou resposta entre instâncias (19/11/2025)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauEmbargos de Terceiro Cível

Capacidade TributáriaObrigação TributáriaDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

19/06/2025

Distribuição

12/08/2025

Valor

R$ 47.000,00

Autor

FRANCISCO ASSIS SARAIVA MANGUEIRACPF

Reu

A ADMINISTRACAO PUBLICA DO ESTADO DA PARAIBA

ATACADAO DE ESTIVAS E CEREAIS RIO DO PEIXE LTDACNPJ

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DA PARAIBACNPJ

Advogados

Autor:

ADRIANO AUGUSTO PARENTE SANTOS· OAB CE 14929· CPF 616.***.***-72

Autor:

JOSEILSON FERNANDES SOARES· CPF 511.***.***-00

Último movimento: Juntada de Petição de petição (22/01/2026)

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