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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

44 processos encontrados

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

DIREITO CIVILExecução Fiscal

Ajuizamento

27/11/2000

Distribuição

27/11/2000

Valor

R$ 13.277,34

Autor

PROCURADORIA DA FAZENDA NACIONAL - RN

PROCURADORIA DA FAZENDA NACIONAL NO RIO GRANDE DO NORTE

PROCURADOR DA FAZENDA NACIONAL NO RN

MARIA FERRO PERON

Reu

ATACADISTA ALVES LTDACNPJ

Advogados

Reu:

MARCO TULIO DA COSTA ROCHA

Último movimento: Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/11/2023 (27/11/2024)

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—

TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Ausência de Cobrança Administrativa PréviaDívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

22/01/2014

Distribuição

22/01/2014

Valor

R$ 76.182,52

Autor

FAZENDA PUBLICA NACIONALCPF

Reu

MARCIO EDUARDO ALVES BEZERRACPF

ATACADISTA ALVES LTDACNPJ

FRANCISCA ALVES BEZERRA - MECNPJ

FRANCISCA ALVES BEZERRACPF

MARCILIO ROBERTO ALVES BEZERRACPF

Último movimento: Juntada de devolução de mandado (12/04/2024)

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—

TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Ausência de Cobrança Administrativa PréviaDívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

23/10/2012

Distribuição

23/10/2012

Valor

R$ 70.632,79

Autor

UNIAO / FAZENDA NACIONAL

Reu

ATACADISTA ALVES LTDACNPJ

FRANCISCA ALVES BEZERRA - MECNPJ

FRANCISCA ALVES BEZERRACPF

MARCILIO ROBERTO ALVES BEZERRACPF

MARCIO EDUARDO ALVES BEZERRA

Advogados

Autor:

ARISTOTELES DUARTE DE MEDEIROS GUILHERME· OAB RN 2715· CPF 357.***.***-87

Último movimento: Decorrido prazo de União / Fazenda Nacional em 21/03/2024 23:59. (22/03/2024)

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—

TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Multas e demais SançõesDívida Ativa não-tributáriaDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

14/04/2005

Distribuição

14/04/2005

Valor

R$ 326.838,00

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO Processo: 0000199-12.2005.8.20.0132. EXEQUENTE: PROCURADORIA GERAL DA FAZENDA NACIONAL - PGFN APELADO: FRANCISCA ALVES BEZERRA - ME, FRANCISCA ALVES BEZERRA, MÁRCIO EDUARDO ALVES BEZERRA, ATACADISTA ALVES LTDA DESPACHO Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE Vara Única da Comarca de São Paulo do Potengi Rua Manoel Henrique, 395, Centro, SÃO PAULO DO POTENGI - RN - CEP: 59460-000 Ação: EXECUÇÃO FISCAL (1116) Intime-se o... (27/03/2025)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento2° GrauApelação Cível

Decretação de OfícioPrescriçãoExtinção do Crédito Tributário+3

Ajuizamento

10/04/2024

Distribuição

10/04/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

FAZENDA PUBLICA NACIONALCPF

Reu

FRANCISCA ALVES BEZERRACPF

FRANCISCA ALVES BEZERRA - MECNPJ

MARCIO EDUARDO ALVES BEZERRACPF

ATACADISTA ALVES LTDACNPJ

Último movimento: Juntada de Certidão (05/08/2024)

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—

TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento2° GrauApelação Cível

Extinção da ExecuçãoLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

13/03/2020

Distribuição

13/03/2020

Valor

R$ 326.838,00

Autor

MINISTERIO DA FAZENDACPF

PROCURADORIA DA FAZENDA NACIONAL NO RIO GRANDE DO NORTE

Reu

ATACADISTA ALVES LTDACNPJ

MARCIO EDUARDO ALVES BEZERRACPF

FRANCISCA ALVES BEZERRACPF

FRANCISCA ALVES BEZERRA - MECNPJ

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Primeiro Grau (05/10/2023)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Ausência de Cobrança Administrativa PréviaDívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

27/12/2011

Distribuição

27/12/2011

Valor

R$ 286.314,18

Autor

UNIAO / FAZENDA NACIONAL

Reu

MARCIO EDUARDO ALVES BEZERRACPF

ATACADISTA ALVES LTDACNPJ

FRANCISCA ALVES BEZERRACPF

MARCILIO ROBERTO ALVES BEZERRACPF

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO Processo: 0001199-37.2011.8.20.0132. EXEQUENTE: UNIÃO / FAZENDA NACIONAL EXECUTADO: FRANCISCA ALVES BEZERRA, MÁRCIO EDUARDO ALVES BEZERRA, MARCÍLIO ROBERTO ALVES BEZERRA, ATACADISTA ALVES LTDA DECISÃO Intimado para se manifestar sobre possível prescrição, o exequente sustentou que não ocorreu e apresentou endereço atualizado do executado Marcílio Roberto Alves Bezerra (ID 132172804). Compulsando os autos, verifico que, apesar de determinado p... (28/03/2025)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento2° GrauMandado de Segurança Cível

CompetênciaJurisdição e CompetênciaDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

01/08/2024

Distribuição

01/08/2024

Valor

R$ 4.837,50

Autor

C. L. C. CONSTRUTORA LIMA E CARVALHO LTDA - EM RECUPERACAO JUDICIALCNPJ

Reu

JUIZ DE DIREITO 2 V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE LUIS EDUARDO MAGALHAES

Advogados

Autor:

JUSCELIO GARCIA DE OLIVEIRA· OAB MG 103045· CPF 702.***.***-68

Último movimento: Arquivado Definitivamente (08/04/2025)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Penhora / Depósito/ AvaliaçãoLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

13/02/2023

Distribuição

16/02/2023

Valor

R$ 372.216,57

Último movimento: Conclusos para decisão para Juiz(a) MARIO HENRIQUE SILVEIRA DE ALMEIDA (04/05/2026)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento2° GrauAgravo Interno Cível

DuplicataEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

17/10/2023

Distribuição

17/10/2023

Valor

R$ 263.747,60

Autor

ITATIAIA ATACADISTA LTDACNPJ

Reu

SX INFRAESTRUTURA LTDACNPJ

Advogados

Autor:

JACKSON SARKIS CARMINATI· OAB DF 29443· CPF 002.***.***-42

Reu:

DEISE REZENDE BONFIM· OAB DF 41404· CPF 988.***.***-72

Último movimento: Expedição de Certidão. (11/09/2024)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

DuplicataEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

24/05/2022

Distribuição

24/05/2022

Valor

R$ 102.856,82

Autor

ITATIAIA ATACADISTA LTDACNPJ

Reu

B2B MULTIAGENCIA DE COMUNICACAO INTEGRADA LTDACNPJ

GPS CONSTRUCAO E EMPRENDIMENTO LTDACNPJ

SHOPPING ATACADISTA MATERIAL ELETRICO LTDACNPJ

SHOPPING TEMDETUDO FERRAMENTAS ELETRICAS LTDACNPJ

Advogados

Autor:

JACKSON SARKIS CARMINATI· OAB DF 29443· CPF 002.***.***-42

Autor:

WALTER JOSE FAIAD DE MOURA· OAB DF 17390· CPF 845.***.***-53

Último movimento: Decorrido prazo de ITATIAIA ATACADISTA LTDA em 13/05/2026 23:59. (14/05/2026)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Desconsideração da Personalidade JurídicaSociedadeEmpresas+2

Ajuizamento

21/08/2023

Distribuição

21/08/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

ITATIAIA ATACADISTA LTDACNPJ

Reu

ELETRICA ALVES COMERCIO DE ELETRONICOS LTDACNPJ

Advogados

Autor:

JACKSON SARKIS CARMINATI· OAB DF 29443· CPF 002.***.***-42

Último movimento: Arquivado Definitivamente (06/12/2023)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

DuplicataEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

10/06/2022

Distribuição

10/06/2022

Valor

R$ 3.692,10

Autor

ITATIAIA ATACADISTA LTDACNPJ

Reu

EMBRACE PARTICIPACOES LTDACNPJ

Advogados

Autor:

JACKSON SARKIS CARMINATI· OAB DF 29443· CPF 002.***.***-42

Reu:

EDUARDO LUCAS VIEIRA· OAB GO 24316· CPF 710.***.***-68

Último movimento: Arquivado Definitivamente (05/09/2023)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento2° GrauApelação Cível

DuplicataEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

04/11/2022

Distribuição

04/11/2022

Valor

R$ 2.679,20

Autor

EMBRACE PARTICIPACOES LTDACNPJ

Reu

ITATIAIA ATACADISTA LTDACNPJ

Advogados

Autor:

EDUARDO LUCAS VIEIRA· OAB GO 24316· CPF 710.***.***-68

Reu:

JACKSON SARKIS CARMINATI· OAB DF 29443· CPF 002.***.***-42

Último movimento: Baixa Definitiva (21/06/2023)

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