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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

14 processos encontrados

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TRF1- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

FUNDEB/FUNDEF/Fundo de Manutenção e Desenvolvimento do Ensino Fundamental e de Valorização do MagistérioContribuições EspeciaisContribuições+2

Ajuizamento

11/10/2019

Distribuição

11/10/2019

Valor

R$ 1.000.000,00

Autor

MUNICIPIO DE ITABAIANACNPJ

Reu

UNIAO FEDERAL

Advogados

Autor:

SEVERINO MEDEIROS RAMOS NETO· OAB DF 060535· CPF 050.***.***-50

Autor:

RAONI FREIRE ATAIDE· CPF 884.***.***-34

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO AREsp 2825033/DF (2024/0485027-6) RELATOR: MINISTRO PRESIDENTE DO STJ AGRAVANTE: UNIÃO AGRAVADO: MUNICÍPIO DE ITABAIANA ADVOGADO: SEVERINO MEDEIROS RAMOS NETO - DF060535 DECISÃO Cuida-se de Agravo em Recurso Especial apresentado por UNIÃO à decisão que inadmitiu Recurso Especial interposto com fundamento no art. 105, III, da Constituição Federal. É o relatório. Decido. Por meio da análise dos autos, verifica-se que a decisão agravada inadmitiu o Rec... (24/01/2025)

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TRF1- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento2° GrauApelação Cível

FUNDEB/FUNDEF/Fundo de Manutenção e Desenvolvimento do Ensino Fundamental e de Valorização do MagistérioContribuições EspeciaisContribuições+2

Ajuizamento

29/07/2020

Distribuição

29/07/2020

Valor

R$ 1.000.000,00

Autor

PROCURADORIA DA UNIAO NOS ESTADOS E NO DISTRITO FEDERAL

UNIAO FEDERAL

Reu

MUNICIPIO DE ITABAIANACNPJ

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Juízo de origem (12/05/2025)

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TRF1- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

FUNDEB/FUNDEF/Fundo de Manutenção e Desenvolvimento do Ensino Fundamental e de Valorização do MagistérioContribuições EspeciaisContribuições+2

Ajuizamento

18/12/2024

Distribuição

13/01/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

UNIAOCNPJ

Reu

MUNICIPIO DE ITABAIANA

Advogados

Reu:

SEVERINO MEDEIROS RAMOS NETO· OAB DF 060535· CPF 050.***.***-50

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO (26/03/2025)

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TJPB- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

IPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

03/06/2015

Distribuição

03/06/2015

Valor

R$ 992,52

Autor

MUNICIPIO DE CABEDELO PB

Reu

BLM - CONSTRUCOES, INCORPORACOES E EMPREENDIMENTOS LTDACNPJ

Advogados

Reu:

RAONI FREIRE ATAIDE· OAB PB 15247· CPF 884.***.***-34

Último movimento: Extinto o processo por ausência de pressupostos processuais (28/04/2026)

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TJPB- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Antecipação de Tutela / Tutela EspecíficaProcesso e ProcedimentoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

07/04/2016

Distribuição

02/02/2026

Valor

R$ 34.017,00

Último movimento: Conclusos para despacho (24/02/2026)

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TJPB- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento2° GrauApelação Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

27/06/2022

Distribuição

27/06/2022

Valor

R$ 34.017,00

Autor

IGOR FREIRE DOS SANTOSCPF

ITAU UNIBANCO S.A.CNPJ

ITAU ADMINISTRADORA DE CONSORCIOS LTDACNPJ

Reu

ITAU ADMINISTRADORA DE CONSORCIOS LTDACNPJ

ITAU UNIBANCO S.A.CNPJ

IGOR FREIRE DOS SANTOSCPF

Advogados

Autor:

RAONI FREIRE ATAIDE· OAB PB 15247· CPF 884.***.***-34

Reu:

PEDRO ROBERTO ROMÃO· OAB SP 209551· CPF 073.***.***-61

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para o Juízo de Origem (05/06/2023)

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TJPB- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

17/05/2017

Distribuição

17/05/2017

Valor

R$ 4.807,70

Autor

CLODOALDO DOS SANTOS NEGREIROSCPF

Reu

BANCO ITAUCARD S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

RAONI FREIRE ATAIDE· OAB PB 15247· CPF 884.***.***-34

Reu:

WILSON SALES BELCHIOR· OAB PB 17314· CPF 629.***.***-15

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA CARTÓRIO UNIFICADO CÍVEL DA CAPITAL FÓRUM CÍVEL DES. MÁRIO MOACYR PORTO Av. João Machado, 532, Centro, João Pessoa-PB - CEP: 58.013-520 - 3º andar PROCESSO Nº: 0824910-85.2017.8.15.2001 ATO ORDINATÓRIO De acordo com o art.93 inciso XIV1, da Constituição Federal, e nos termos do art. 152 inciso VI,§1° do CPC2, bem assim o art. 203 § 4° do CPC3, que delega poderes ao Analista/Técnico Judiciário para a... (02/10/2023)

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TJPB- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento2° GrauApelação Cível

BancáriosContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

24/08/2020

Distribuição

24/08/2020

Valor

R$ 4.807,70

Autor

BANCO ITAUCARD S.A.CNPJ

Reu

CLODOALDO DOS SANTOS NEGREIROSCPF

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para o Juízo de Origem (11/11/2022)

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TJPB- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento3° GrauRecurso Especial

TarifasBancáriosContratos de Consumo+2

Ajuizamento

07/06/2022

Distribuição

01/07/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

BANCO ITAUCARD S.A.CNPJ

Reu

CLODOALDO DOS SANTOS NEGREIROSCPF

Advogados

Autor:

WILSON SALES BELCHIOR· OAB PB 17314· CPF 629.***.***-15

Reu:

JULIANA PEREIRA ATAIDE· OAB PB 15283· CPF 047.***.***-84

Reu:

RAONI FREIRE ATAIDE· OAB PB 15247· CPF 884.***.***-34

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAÍBA (25/08/2022)

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TJPB- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauInterdição/Curatela

Tutela e CuratelaFamíliaDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

20/05/2019

Distribuição

20/05/2019

Valor

R$ 100,00

Autor

MANUELLA FIGUEIREDO LOUREIRO DE LUCENACPF

Reu

SERGIO FIGUEREDO LOUREIROCPF

Outros

JULIANA PEREIRA ATAIDE· OAB PB 15283· CPF 047.***.***-84

RAONI FREIRE ATAIDE· OAB PB 15247· CPF 884.***.***-34

CLEIDE BARBOSA CORREIA LIMA FILHA· OAB PB 19817· CPF 089.***.***-62

Último movimento: Decorrido prazo de SERGIO FIGUEREDO LOUREIRO em 20/03/2024 23:59. (21/03/2024)

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TJPB- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Modificação ou Alteração do PedidoFormação, Suspensão e Extinção do ProcessoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

09/05/2024

Distribuição

09/05/2024

Valor

R$ 31.488,00

Autor

FERNANDA CRUZ DE LIRA ALBUQUERQUECPF

FILIPE LIRA DE ALBUQUERQUECPF

MARCIO TEIXEIRA DE ALBUQUERQUECPF

SAMARA RODRIGUES ATAIDECPF

MARIA FERNANDA ATAIDE LIRA DE ALBUQUERQUECPF

Reu

SAMARA RODRIGUES ATAIDECPF

Advogados

Autor:

RAONI FREIRE ATAIDE· OAB PB 15247· CPF 884.***.***-34

Autor:

IGOR LIRA DE ALBUQUERQUE· OAB PB 18722· CPF 063.***.***-66

Reu:

IGOR LIRA DE ALBUQUERQUE· OAB PB 18722· CPF 063.***.***-66

Último movimento: Juntada de Petição de cota (11/07/2024)

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TJPB- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Cédula de Crédito BancárioEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

23/05/2024

Distribuição

27/05/2024

Valor

R$ 34.017,00

Autor

ITAU UNIBANCO S.A.CNPJ

ITAU ADMINISTRADORA DE CONSORCIOS LTDACNPJ

Reu

IGOR FREIRE DOS SANTOS

IGOR FREIRE DOS SANTOSCPF

Advogados

Autor:

JULIANO RICARDO SCHMITT· OAB SC 20875· CPF 036.***.***-42

Reu:

RAONI FREIRE ATAIDE· OAB PB 15247· CPF 884.***.***-34

Reu:

JULIANA PEREIRA ATAIDE· OAB PB 15283· CPF 047.***.***-84

Último movimento: Expedição de Certidão. (09/03/2026)

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TJPB- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Cédula de Crédito BancárioEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

09/03/2026

Distribuição

17/03/2026

Valor

R$ 34.017,00

Autor

ITAU ADMINISTRADORA DE CONSORCIOS LTDACNPJ

Reu

IGOR FREIRE DOS SANTOSCPF

ITAU UNIBANCO S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

JULIANO RICARDO SCHMITT· OAB SC 20875· CPF 036.***.***-42

Reu:

JULIANA PEREIRA ATAIDE· OAB PB 15283· CPF 047.***.***-84

Reu:

RAONI FREIRE ATAIDE· OAB PB 15247· CPF 884.***.***-34

Reu:

JULIANO RICARDO SCHMITT· OAB SC 20875· CPF 036.***.***-42

Último movimento: Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS (14/05/2026)

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TJPB- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauMandado de Segurança Cível

Adicional de Sexta-ParteSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

08/10/2025

Distribuição

08/10/2025

Valor

R$ 100.000,00

Autor

BAIA DA TRAICAO CAMARA MUNICIPALCNPJ

Reu

ELIZABETE DE OLIVEIRA

MUNICIPIO DE BAIA DA TRAICAOCNPJ

Advogados

Autor:

RAONI FREIRE ATAIDE· OAB PB 15247· CPF 884.***.***-34

Último movimento: Juntada de Petição de parecer (28/04/2026)

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TJPB- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

CorretagemEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

02/09/2023

Distribuição

02/09/2023

Valor

R$ 778.335,00

Último movimento: Publicado Decisão em 11/05/2026. (11/05/2026)

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TJPB- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

CorretagemProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

02/09/2023

Distribuição

02/09/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

MARIA DE FATIMA DOS SANTOS SILVA

Reu

VALDENILDO GOMES DE SENACPF

Advogados

Autor:

DJALVANI ALVES DA FONSECA· OAB PB 7524· CPF 368.***.***-87

Autor:

GISELE CAMILO DE ARAUJO· OAB PB 13178· CPF 010.***.***-06

Reu:

DJALVANI ALVES DA FONSECA· OAB PB 7524· CPF 368.***.***-87

Reu:

GISELE CAMILO DE ARAUJO· OAB PB 13178· CPF 010.***.***-06

Reu:

FELIPE JUNQUEIRA CASTELLI· OAB SP 253271· CPF 222.***.***-05

Reu:

CLEBER DE SOUZA SILVA· OAB PB 11719· CPF 027.***.***-02

Reu:

RAONI FREIRE ATAIDE· OAB PB 15247· CPF 884.***.***-34

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO APELANTE: GBM ENGENHARIA LTDA APELADO: RODRIGO PINHEIRO DE TOLEDO VIANNA EMENTA: APELAÇÃO CÍVEL – Ação de Obrigação de Fazer c/c Ação de INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS - PRELIMINAR – 1) CERCEAMENTO DE DEFESA – AUSÊNCIA DE ANÁLISE DE PEDIDO DE PRODUÇÃO DE PROVA PERICIAL, TESTEMUNHAL E DEPOIMENTO PESSOAL DA PARTE – PEDIDO FEITO TEMPESTIVAMENTE - - JULGAMENTO ANTECIPADO DA LIDE – IMPOSSIBILIDADE - CERCEAMENTO DE DEFESA CONFIGURADO - INAPLICABILIDA... (27/05/2026)

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TJRN- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauMandado de Segurança Cível

Adicional de Sexta-ParteSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

02/12/2021

Distribuição

02/12/2021

Valor

R$ 100.000,00

Último movimento: Conclusos para despacho (13/04/2026)

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TJRN- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

AdministraçãoCondomínio em EdifícioPropriedade+3

Ajuizamento

07/11/2025

Distribuição

14/11/2025

Valor

R$ 100.000,00

Autor

AREIA BRANCA CAMARA MUNICIPALCNPJ

Reu

MUNICIPIO DE AREIA BRANCA

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO RIO GRANDE DO NORTE (13/04/2026)

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TJRN- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento2° GrauApelação Cível

AdministraçãoCondomínio em EdifícioPropriedade+3

Ajuizamento

06/02/2024

Distribuição

11/03/2024

Valor

R$ 100.000,00

Autor

AREIA BRANCA CAMARA MUNICIPALCNPJ

Reu

PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE AREIA BRANCA

MUNICIPIO DE AREIA BRANCACNPJ

Advogados

Autor:

SEVERINO MEDEIROS RAMOS NETO· OAB PB 19317· CPF 050.***.***-50

Autor:

RAONI FREIRE ATAIDE· CPF 884.***.***-34

Último movimento: Conclusos para decisão (11/03/2024)

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