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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

4 processos encontrados

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Furto QualificadoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

01/03/2018

Distribuição

06/03/2018

Valor

R$ 0,00

Autor

JUSTICA PUBLICACNPJ

Reu

PAULO HENRIQUE BARBOZA DOS SANTOSCPF

Advogados

Reu:

MARCELO SEBASTIAO DOS SANTOS ZELLERHOFF· CPF 216.***.***-18

Reu:

SORAIA MARTINS PEREIRA SANCHES· OAB SP 436567· CPF 219.***.***-02

Último movimento: Certidão de Publicação Expedida (17/04/2026)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Furto QualificadoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

11/11/2024

Distribuição

17/12/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

PAULO HENRIQUE BARBOZA DOS SANTOSCPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE SAO PAULO

Advogados

Autor:

SORAIA MARTINS PEREIRA SANCHES· OAB SP 436567· CPF 219.***.***-02

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO - RUA DA GLÓRIA (13/11/2025)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Criminal

Furto QualificadoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

12/04/2024

Distribuição

30/04/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

RENAN AUGUSTO ALEIXO BALDOINOCPF

REINALDO APARECIDO DO VALLE

PAULO HENRIQUE BARBOZA DOS SANTOSCPF

SIDNEY DIAS DE MATTOS FILHO

Reu

COLENDA 14 CAMARA CRIMINAL

Advogados

Autor:

RUY DE TOLEDO ARRUDA NETO· OAB SP 284718· CPF 058.***.***-74

Autor:

PEDRO BRASIL DA SILVA JUNIOR· OAB SP 373082· CPF 401.***.***-86

Autor:

MARCELO SEBASTIAO DOS SANTOS ZELLERHOFF· CPF 216.***.***-18

Autor:

PEDRO ONELIO FLORINDO· CPF 337.***.***-96

Último movimento: Baixa Definitiva (07/06/2024)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Furto QualificadoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

21/07/2023

Distribuição

27/10/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

REINALDO APARECIDO DO VALLE

RENAN AUGUSTO ALEIXO BALDOINOCPF

PAULO HENRIQUE BARBOZA DOS SANTOSCPF

SIDNEY DIAS DE MATTOS FILHO

Reu

JUSTICA PUBLICA

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE SAO PAULOCNPJ

Advogados

Autor:

PEDRO BRASIL DA SILVA JUNIOR· OAB SP 373082· CPF 401.***.***-86

Autor:

RUY DE TOLEDO ARRUDA NETO· OAB SP 284718· CPF 058.***.***-74

Autor:

SORAIA MARTINS PEREIRA SANCHES· OAB SP 436567· CPF 219.***.***-02

Autor:

MARCELO SEBASTIAO DOS SANTOS ZELLERHOFF· CPF 216.***.***-18

Autor:

PEDRO ONELIO FLORINDO· CPF 337.***.***-96

Último movimento: Expedição de Certidão. (18/11/2024)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauReintegração / Manutenção de Posse

AcessãoAquisiçãoPropriedade+3

Ajuizamento

16/01/2023

Distribuição

16/01/2023

Valor

R$ 19.700,00

Autor

SINEI DOS SANTOS SOUZACPF

Reu

ATAIDES BORGES DE JESUSCPF

ATAIDE

Advogados

Autor:

CARLOS HENRIQUE ROSA CARVALHO· OAB BA 62482· CPF 032.***.***-41

Outros

SIDNEY SOUZA MOTA· OAB BA 7979· CPF 111.***.***-04

Último movimento: Decorrido prazo de CARLOS HENRIQUE ROSA CARVALHO em 21/03/2023 23:59. (09/05/2026)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauAção Penal de Competência do Júri

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

19/05/2023

Distribuição

19/05/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO - MPMG

Reu

ALTAIR ESTEVAN ROCHACPF

Advogados

Reu:

SANCHES SIDNEY DAMASCENO· OAB MG 189022· CPF 123.***.***-09

Último movimento: Expedição de Edital. (14/05/2026)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauRecurso em Sentido Estrito

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

12/11/2024

Distribuição

12/11/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

ALTAIR ESTEVAN ROCHACPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO - MPMG

Advogados

Autor:

SANCHES SIDNEY DAMASCENO· OAB MG 189022

Último movimento: Comunicação eletrônica enviada: (28/04/2025)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauReintegração / Manutenção de Posse

Esbulho / Turbação / AmeaçaPosseCoisas+2

Ajuizamento

29/09/2023

Distribuição

29/09/2023

Valor

R$ 1.320,00

Autor

ASSOCIACAO COMUNITARIA NOSSA SENHORA DE NAZARECNPJ

Reu

INVASOR DE TERRA

LUCAS

ANTONIO JOSE PEIXOTO DE SOUSA

MARCELINHO - RESPONSAVEL ANTONIA DO SOCORRO LIRA ALMEIDA MARINHO

VITOR DOS SANTOS RIBEIRO

+ 14 outros

Advogados

Autor:

CARLOS BENJAMIN DE SOUZA GONCALVES· OAB PA 22897· CPF 304.***.***-15

Reu:

ELIANE CORREA DE MELO FEITOSA· OAB PA 26725· CPF 800.***.***-72

Último movimento: Decorrido prazo de ASSOCIACAO COMUNITARIA NOSSA SENHORA DE NAZARE em 15/05/2026 23:59. (16/05/2026)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauReintegração / Manutenção de Posse

Esbulho / Turbação / AmeaçaReintegração / Manutenção de Posse

Ajuizamento

29/09/2023

Distribuição

29/09/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

ASSOCIACAO COMUNITARIA NOSSA SENHORA DE NAZARECNPJ

Reu

ALDO JOSE PEIXOTOCPF

ALEXSANDRO DA SILVA MESQUITA

ANTONIO JOEL LIRA DA SILVACPF

ANTONIO JOSE PEIXOTO DE SOUSA

ARLINDO PEREIRA DE LIMA OU PITUCA

+ 14 outros

Advogados

Autor:

CARLOS BENJAMIN DE SOUZA GONCALVES· OAB PA 22897· CPF 304.***.***-15

Reu:

CARLOS BENJAMIN DE SOUZA GONCALVES· OAB PA 22897· CPF 304.***.***-15

Último movimento: Petição (Petição (outras)) (18/06/2026)

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