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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

4 processos encontrados

—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Inclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesIndenização por Dano MoralResponsabilidade do Fornecedor+2

Ajuizamento

20/06/2017

Distribuição

20/06/2017

Valor

R$ 46.850,00

Último movimento: Juntada de Certidão (05/12/2025)

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—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento2° GrauApelação Cível

Inclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesIndenização por Dano MoralResponsabilidade do Fornecedor+2

Ajuizamento

18/03/2022

Distribuição

18/03/2022

Valor

R$ 46.850,00

Autor

OI MOVEL S.A.CPF

TIM CELULAR S.A.CPF

ATAIDE SEBASTIAO DA SILVACPF

Reu

ATAIDE SEBASTIAO DA SILVACPF

OI MOVEL S.A.CPF

Último movimento: Baixa Definitiva (13/06/2022)

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—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento2° GrauApelação Cível

Indenização por Dano MoralApelação Cível

Ajuizamento

18/03/2022

Distribuição

18/03/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

ATAIDE SEBASTIAO DA SILVA

Reu

OI MOVEL S.A.

Advogados

Autor:

LUIS CARLOS MONTEIRO LAURENCO· OAB MT 18150· CPF 649.***.***-91

Autor:

DENNER DE BARROS E MASCARENHAS BARBOSA· OAB MT 13245· CPF 568.***.***-68

Autor:

MARIA ISABEL AMORIM PEREIRA PORTELA· OAB MT 7387· CPF 255.***.***-34

Autor:

LUIS CARLOS MONTEIRO LAURENCO· OAB BA 16780· CPF 649.***.***-91

Reu:

LUIS CARLOS MONTEIRO LAURENCO· OAB MT 18150· CPF 649.***.***-91

Reu:

DENNER DE BARROS E MASCARENHAS BARBOSA· OAB MT 13245· CPF 568.***.***-68

Reu:

MARIA ISABEL AMORIM PEREIRA PORTELA· OAB MT 7387· CPF 255.***.***-34

Reu:

LUIS CARLOS MONTEIRO LAURENCO· OAB BA 16780· CPF 649.***.***-91

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MATO GROSSO COMARCA DE RONDONÓPOLIS RUA BARÃO DO RIO BRANCO, Nº 2.299, TELEFONE: (66) 3410-6100, JARDIM GUANABARA, RONDONÓPOLIS - MT - CEP: 78710-100 INTIMAÇÃO PARA PAGAMENTO DAS CUSTAS JUDICIAIS, TAXA JUDICIÁRIA E CONTADORA 15 (QUINZE) DIAS PARA RECOLHIMENTO SOB PENA DE PROTESTO Nos termos do Art. 5º, § 3º, do Provimento nº 31/2016-CGJ, INTIMO a PARTE REQUERIDA para, no prazo de 15 (quinze) dias, efetuar o recolhiment... (22/10/2025)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Inclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesCumprimento de sentença

Ajuizamento

20/06/2017

Distribuição

20/06/2017

Valor

Valor nao informado

Autor

ATAIDE SEBASTIAO DA SILVA

Reu

OI MOVEL S.A.

Advogados

Autor:

LUIS CARLOS MONTEIRO LAURENCO· OAB MT 18150· CPF 649.***.***-91

Autor:

DENNER DE BARROS E MASCARENHAS BARBOSA· OAB MT 13245· CPF 568.***.***-68

Autor:

MARIA ISABEL AMORIM PEREIRA PORTELA· OAB MT 7387· CPF 255.***.***-34

Autor:

LUIS CARLOS MONTEIRO LAURENCO· OAB BA 16780· CPF 649.***.***-91

Reu:

LUIS CARLOS MONTEIRO LAURENCO· OAB MT 18150· CPF 649.***.***-91

Reu:

DENNER DE BARROS E MASCARENHAS BARBOSA· OAB MT 13245· CPF 568.***.***-68

Reu:

MARIA ISABEL AMORIM PEREIRA PORTELA· OAB MT 7387· CPF 255.***.***-34

Reu:

LUIS CARLOS MONTEIRO LAURENCO· OAB BA 16780· CPF 649.***.***-91

Último movimento: Documento (05/12/2025)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

IPVA - Imposto Sobre Propriedade de Veículos AutomotoresImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

28/09/2021

Distribuição

22/02/2026

Valor

R$ 1.495,65

Último movimento: Redistribuído por competência exclusiva em razão de incompetência (22/02/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento2° GrauApelação Cível

IPVA - Imposto Sobre Propriedade de Veículos AutomotoresImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

13/06/2022

Distribuição

02/08/2022

Valor

R$ 1.495,65

Autor

ESTADO DA PARAIBACNPJ

Reu

SEBASTIAO ATAIDE DA SILVA JUNIORCPF

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para o Juízo de Origem (03/07/2023)

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—

TJPB- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública

IPVA - Imposto Sobre Propriedade de Veículos AutomotoresImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

22/08/2024

Distribuição

22/08/2024

Valor

R$ 1.875,73

Autor

SEBASTIAO ATAIDE DA SILVA JUNIORCPF

Reu

ESTADO DA PARAIBACNPJ

Outros

WASHINGTON DE ANDRADE OLIVEIRA· OAB PB 22768· CPF 011.***.***-60

Último movimento: Processo Encaminhado a Juiz de Direito - Acervo A 1º Juizado Especial da Fazenda Pública da Capital e de Cabedelo (07/02/2026)

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—

TJPB- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública

IPVA - Imposto Sobre Propriedade de Veículos AutomotoresImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

15/08/2023

Distribuição

15/08/2023

Valor

R$ 2.091,63

Autor

SEBASTIAO ATAIDE DA SILVA JUNIORCPF

Reu

ESTADO DA PARAIBACNPJ

Outros

WASHINGTON DE ANDRADE OLIVEIRA· OAB PB 22768· CPF 011.***.***-60

Último movimento: Conclusos para despacho (07/05/2026)

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—

TJPB- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública

IPVA - Imposto Sobre Propriedade de Veículos AutomotoresProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública

Ajuizamento

15/08/2023

Distribuição

15/08/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

SEBASTIAO ATAIDE DA SILVA JUNIORCPF

Advogados

Autor:

WASHINGTON DE ANDRADE OLIVEIRA· OAB PB 22768· CPF 011.***.***-60

Último movimento: Decurso de Prazo (11/03/2026)

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