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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

80 processos encontrados

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TJSC- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Sumário

Crimes de TrânsitoCrimes Previstos na Legislação ExtravaganteDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

06/03/2012

Distribuição

26/04/2012

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINACNPJ

Reu

VALERIO ATAIDE PEREIRACPF

Outros

MARLON COSTA VIEIRA· OAB SC 016730· CPF 486.***.***-04

Último movimento: Baixa Definitiva (24/01/2024)

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TJPR- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Desconsideração da Personalidade JurídicaSociedadeEmpresas+2

Ajuizamento

21/09/2023

Distribuição

21/09/2023

Valor

R$ 310.392,82

Autor

JANAINA DE ANDRADE CELESTINO

MACIEL CELESTINOCPF

Reu

TAIPE CALCADOS LTDACNPJ

Outros

MARINA GARCIA FALEIROS· OAB SP 376179· CPF 414.***.***-52

ATAÍDE MARCELINO JÚNIOR· OAB SP 197021· CPF 126.***.***-64

THIAGO RODRIGO CUBILLA· OAB PR 76511· CPF 064.***.***-19

Último movimento: BAIXA DEFINITIVA (02/04/2025)

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TJPR- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Desconsideração da Personalidade JurídicaSociedadeEmpresas+2

Ajuizamento

29/01/2025

Distribuição

12/02/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

MACIEL CELESTINOCPF

JANAINA DE ANDRADE CELESTINOCPF

Reu

TAIPE CALCADOS LTDACNPJ

Advogados

Autor:

THIAGO RODRIGO CUBILLA· CPF 064.***.***-19

Reu:

ATAIDE MARCELINO JUNIOR· CPF 126.***.***-64

Reu:

MARINA GARCIA FALEIROS· CPF 414.***.***-52

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARANÁ (28/03/2025)

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STJ- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamentoSUPEmbargos de Divergência em Recurso Especial

CofinsEmbargos de Divergência em Recurso Especial

Ajuizamento

12/12/2024

Distribuição

26/12/2024

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Baixa Definitiva (02/03/2026)

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—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento1° GrauMonitória

Compra e VendaEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

15/07/2021

Distribuição

15/07/2021

Valor

R$ 5.767,69

Autor

BELAFRANCA CURTUME E CALCADOS LTDA EM RECUPERACAO JUDICIALCNPJ

Reu

SANDRA FERREIRA SOUZA MACEDO - MECNPJ

Advogados

Autor:

ATAIDE MARCELINO JUNIOR· OAB SP 197021· CPF 126.***.***-64

Reu:

IVO SANTOS DE MIRANDA FILHO· OAB BA 19147· CPF 798.***.***-15

Último movimento: Conclusos para julgamento (25/11/2025)

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—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Substituição TributáriaExecução Fiscal

Ajuizamento

30/09/2003

Distribuição

30/09/2003

Valor

Valor nao informado

Autor

PROCURADORIA DA FAZENDA NACIONAL

Reu

CADASTRO NACIONAL DE PESSOAS JURíDICAS

Advogados

Autor:

ATAIDE MARCELINO JUNIOR· OAB SP 197021· CPF 126.***.***-64

Reu:

ATAIDE MARCELINO JUNIOR· OAB SP 197021· CPF 126.***.***-64

Último movimento: Conclusão (para decisão) (24/02/2025)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

DuplicataEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

13/07/2021

Distribuição

13/07/2021

Valor

R$ 7.431,63

Autor

BELAFRANCA CURTUME E CALCADOS LTDA EM RECUPERACAO JUDICIALCNPJ

Reu

PRISCILA SOUSA MOURA 06098656339CNPJ

Advogados

Autor:

ATAIDE MARCELINO JUNIOR· OAB SP 197021· CPF 126.***.***-64

Último movimento: Conclusos para decisão (25/02/2025)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

ICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

23/08/2023

Distribuição

23/08/2023

Valor

R$ 51.238,16

Autor

DISTRITO FEDERALCNPJ

Reu

HARUS INDUSTRIA E COMERCIO DE COSMETICOS LTDACNPJ

Advogados

Reu:

ATAIDE MARCELINO JUNIOR· OAB SP 197021· CPF 126.***.***-64

Último movimento: Arquivado Provisoramente (18/11/2024)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Compra e VendaEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

16/07/2021

Distribuição

16/07/2021

Valor

R$ 4.952,70

Autor

BELAFRANCA CURTUME E CALCADOS LTDA EM RECUPERACAO JUDICIALCNPJ

Reu

V L CIRILO & CIA LTDA ME - MECNPJ

Advogados

Autor:

ATAIDE MARCELINO JUNIOR· OAB SP 197021· CPF 126.***.***-64

Reu:

JOAO CARLOS DISARSZ ALVES· OAB MT 26179· CPF 018.***.***-65

Último movimento: Juntada de Certidão (30/08/2024)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

InadimplementoObrigaçõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

28/06/2022

Distribuição

28/06/2022

Valor

R$ 19.580,41

Último movimento: Bens não localizados (08/09/2025)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Espécies de Títulos de CréditoCumprimento de sentença

Ajuizamento

28/06/2022

Distribuição

28/06/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

TAIPE CALCADOS EIRELI

Reu

GUADA COMERCIO DE EPI'S LTDA

Advogados

Autor:

ATAIDE MARCELINO JUNIOR· OAB SP 197021· CPF 126.***.***-64

Autor:

GABRIELA GIMENES· OAB SP 466188· CPF 476.***.***-46

Autor:

MARINA GARCIA FALEIROS· OAB SP 376179· CPF 414.***.***-52

Reu:

ATAIDE MARCELINO JUNIOR· OAB SP 197021· CPF 126.***.***-64

Reu:

GABRIELA GIMENES· OAB SP 466188· CPF 476.***.***-46

Reu:

MARINA GARCIA FALEIROS· OAB SP 376179· CPF 414.***.***-52

Último movimento: Definitivo (08/09/2025)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento1° GrauMonitória

Compra e VendaEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

15/07/2021

Distribuição

15/07/2021

Valor

R$ 7.781,75

Autor

BELAFRANCA CURTUME E CALCADOS LTDA EM RECUPERACAO JUDICIALCNPJ

Reu

R VENCESLAU DE LIMA - MECNPJ

Advogados

Autor:

ATAIDE MARCELINO JUNIOR· OAB SP 197021· CPF 126.***.***-64

Reu:

CARLOS ANTONIO SEVERO· OAB RN 16202· CPF 199.***.***-20

Último movimento: Juntada de Petição de petição (15/05/2026)

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