Busca de Processos

Pesquise processos judiciais por número, nome das partes, CPF/CNPJ ou número da OAB.

Dica: Para resultados mais precisos, busque por CPF ou CNPJ da parte envolvida no processo.

Seus dados estao protegidos. Utilizamos criptografia e seguimos as diretrizes da Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD).

Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

2 processos encontrados

—

TJSC- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento1° GrauMandado de Segurança Cível

Ordenação da Cidade / Plano DiretorDomínio PúblicoDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

20/03/2020

Distribuição

20/03/2020

Valor

R$ 97,27

Autor

ATAL PARTICIPACOES LTDACNPJ

Reu

SECRETARIA DE PLANEJAMENTO URBANO - MUNICIPIO DE FLORIANOPOLIS - FLORIANOPOLIS

MUNICÍPIO DE FLORIANÓPOLISCNPJ

Advogados

Autor:

DANIELA CAPORAL MENEGOTTO· OAB SC 008366· CPF 832.***.***-72

Autor:

JULIANO CAPORAL MENEGOTTO· OAB SC 021555· CPF 018.***.***-80

Autor:

WALTOIR MENEGOTTO· OAB SC 003058· CPF 018.***.***-72

Autor:

RAPHAEL ATHERINO DOS SANTOS· OAB SC 019330· CPF 023.***.***-22

Reu:

CARLOS ARRUDA FLORES· OAB SC 022420· CPF 029.***.***-25

Reu:

CHRISTIANE EGGER CATUCCI· OAB SC 026463· CPF 722.***.***-34

Outros

UBIRACI FARIAS· OAB SC 021650· CPF 715.***.***-49

Último movimento: Baixa Definitiva (22/02/2024)

Ver detalhes

—

TJSC- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento2° GrauApelação / Remessa Necessária

Ordenação da Cidade / Plano DiretorDomínio PúblicoDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

07/04/2022

Distribuição

07/04/2022

Valor

R$ 97,27

Autor

MUNICÍPIO DE FLORIANÓPOLISCNPJ

Reu

ATAL PARTICIPACOES LTDACNPJ

Advogados

Autor:

UBIRACI FARIAS· OAB SC 021650· CPF 715.***.***-49

Reu:

RAPHAEL ATHERINO DOS SANTOS· OAB SC 019330· CPF 023.***.***-22

Reu:

DANIELA CAPORAL MENEGOTTO· OAB SC 008366· CPF 832.***.***-72

Reu:

JULIANO CAPORAL MENEGOTTO· OAB SC 021555· CPF 018.***.***-80

Reu:

WALTOIR MENEGOTTO· OAB SC 003058· CPF 018.***.***-72

Último movimento: Baixa Definitiva - Remetido a(o) - FNS03FP0 (09/05/2023)

Ver detalhes

—

TJRN- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Dano ao ErárioImprobidade AdministrativaAtos Administrativos+2

Ajuizamento

11/10/2017

Distribuição

11/10/2017

Valor

R$ 11.500,00

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO Processo: 0102781-02.2013.8.20.0103. Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 2ª Vara da Comarca de Currais Novos Rua Manoel Lopes Filho, 1210, Walfredo Galvão, CURRAIS NOVOS - RN - CEP: 59380-000 Contato: (84) 36739582 - Email: [email protected] DESPACHO SUSPENDO o feito pelo prazo de 90 dias, conforme requerido pela parte na petição de id 145199816. Após o decurso do mencionado prazo, intime-se o Ministério Públic... (14/03/2025)

Ver detalhes

—

TJRN- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Dano ao ErárioImprobidade AdministrativaAtos Administrativos+2

Ajuizamento

17/10/2024

Distribuição

22/10/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

JOSE VAMILSOM PINTOCPF

SYLVANA MARIA DE CARVALHO GUERRACPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE

Advogados

Autor:

MAURICIO DE FONTES OLIVEIRA· OAB RN 570· CPF 905.***.***-87

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO RIO GRANDE DO NORTE (10/12/2024)

Ver detalhes

—

TJRN- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento2° GrauApelação Cível

Dano ao ErárioImprobidade AdministrativaAtos Administrativos+2

Ajuizamento

25/01/2023

Distribuição

25/01/2023

Valor

R$ 11.500,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTECNPJ

ATAL EMPREENDIMENTOS E CONSTRUCOES LTDACNPJ

SYLVANA MARIA DE CARVALHO GUERRACPF

JOSE VAMILSOM PINTOCPF

WELITON FREIRE BEZERRACPF

+ 3 outros

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTECNPJ

MPRN - 01 PROMOTORIA CURRAIS NOVOS

1 PROMOTORIA DE JUSTICA DE CURRAIS NOVOS/RN

Advogados

Autor:

MARIA VERONICA DOS SANTOS· OAB RN 12536· CPF 875.***.***-00

Autor:

MAURICIO DE FONTES OLIVEIRA· OAB RN 570· CPF 905.***.***-87

Autor:

ANDRE FELIPE SILVA DE MEDEIROS· OAB RN 17171· CPF 071.***.***-88

Autor:

BRUNO SOUTO BEZERRA· OAB RN 9646· CPF 053.***.***-35

Autor:

LIOVEGILDO ALVES ROCHA FILHO· OAB RN 9029· CPF 049.***.***-03

+ outros advogados do autor

Último movimento: Conclusos para decisão (11/04/2023)

Ver detalhes

—

TJRN- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Dano ao ErárioCumprimento de sentença

Ajuizamento

11/10/2017

Distribuição

08/01/2014

Valor

Valor nao informado

Autor

ATAL EMPREENDIMENTOS E CONSTRUCOES LTDA

JOSE VAMILSOM PINTOCPF

LUCILDO HILDEGARDES CAMARACPF

LUIZ EDUARDO CARNEIRO COSTACPF

MARCOS ALEXANDRE SOUZA DE AZEVEDOCPF

+ 3 outros

Reu

ANDRE FELIPE SILVA DE MEDEIROSCPF

Advogados

Autor:

ANDRE FELIPE SILVA DE MEDEIROS· OAB RN 17171· CPF 071.***.***-88

Autor:

MARIA VERONICA DOS SANTOS· OAB RN 12536· CPF 875.***.***-00

Autor:

MARCOS ALEXANDRE SOUZA DE AZEVEDO· OAB RN 2485· CPF 511.***.***-34

Autor:

BRUNO SOUTO BEZERRA· OAB RN 9646· CPF 053.***.***-35

Autor:

LIOVEGILDO ALVES ROCHA FILHO· OAB RN 9029· CPF 049.***.***-03

+ outros advogados do autor

Reu:

LIOVEGILDO ALVES ROCHA FILHO· OAB RN 9029· CPF 049.***.***-03

Reu:

ANDRE FELIPE SILVA DE MEDEIROS· OAB RN 17171· CPF 071.***.***-88

Reu:

MARIA VERONICA DOS SANTOS· OAB RN 12536· CPF 875.***.***-00

Reu:

MARCOS ALEXANDRE SOUZA DE AZEVEDO· OAB RN 2485· CPF 511.***.***-34

Reu:

MAURICIO DE FONTES OLIVEIRA· OAB RN 570· CPF 905.***.***-87

+ outros advogados do reu

Último movimento: Expedição de documento (Outros documentos) (29/04/2026)

Ver detalhes

—

TJRN- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento2° GrauApelação Cível

Dano ao ErárioApelação Cível

Ajuizamento

25/01/2023

Distribuição

25/01/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

ATAL EMPREENDIMENTOS E CONSTRUCOES LTDA

JOSE VAMILSOM PINTOCPF

LUCILDO HILDEGARDES CAMARACPF

LUIZ EDUARDO CARNEIRO COSTACPF

MARCOS ALEXANDRE SOUZA DE AZEVEDOCPF

+ 3 outros

Reu

ANDRE FELIPE SILVA DE MEDEIROSCPF

Advogados

Autor:

ANDRE FELIPE SILVA DE MEDEIROS· OAB RN 17171· CPF 071.***.***-88

Autor:

MARIA VERONICA DOS SANTOS· OAB RN 12536· CPF 875.***.***-00

Autor:

MARCOS ALEXANDRE SOUZA DE AZEVEDO· OAB RN 2485· CPF 511.***.***-34

Autor:

BRUNO SOUTO BEZERRA· OAB RN 9646· CPF 053.***.***-35

Autor:

LIOVEGILDO ALVES ROCHA FILHO· OAB RN 9029· CPF 049.***.***-03

+ outros advogados do autor

Reu:

LIOVEGILDO ALVES ROCHA FILHO· OAB RN 9029· CPF 049.***.***-03

Reu:

ANDRE FELIPE SILVA DE MEDEIROS· OAB RN 17171· CPF 071.***.***-88

Reu:

MARIA VERONICA DOS SANTOS· OAB RN 12536· CPF 875.***.***-00

Reu:

MARCOS ALEXANDRE SOUZA DE AZEVEDO· OAB RN 2485· CPF 511.***.***-34

Reu:

MAURICIO DE FONTES OLIVEIRA· OAB RN 570· CPF 905.***.***-87

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO Processo: 0102781-02.2013.8.20.0103. Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 2ª Vara da Comarca de Currais Novos Rua Manoel Lopes Filho, 1210, Walfredo Galvão, CURRAIS NOVOS - RN - CEP: 59380-000 Contato: (84) 36739582 - Email: [email protected] DECISÃO Vistos etc. Trata-se de embargos de declaração opostos por Lucildo Hildegardes Câmara (ID 148647822) em face da decisão proferida nos autos do processo em epígrafe (I... (29/04/2025)

Ver detalhes

Busca de Processos

Buscando processos...

Busca de Processos

legal