ATAS PRIME LTDA — Resultado da busca jurídica

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Causas Supervenientes à SentençaLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

08/01/2020

Distribuição

08/01/2020

Valor

R$ 18.919,12

Autor

ATAS ALIMENTOS LTDACNPJ

Reu

EQUATORIAL ENERGIA S/ACNPJ

Advogados

Autor:

ADRIANO VITOR BRINGEL GUIMARAES· OAB MA 16002· CPF 053.***.***-12

Autor:

ARTHUR VITORIO BRINGEL GUIMARAES· OAB MA 10183· CPF 020.***.***-82

Autor:

CAIO VICTOR VIEIRA MATTOS· OAB MA 10575· CPF 006.***.***-71

Autor:

GISELLE PORTUGAL GOMES· OAB MA 19627· CPF 054.***.***-56

Reu:

LUCIMARY GALVAO LEONARDO GARCES· OAB MA 6100· CPF 710.***.***-34

Último movimento: Publicado Despacho (expediente) em 11/03/2022. (17/03/2022)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Cláusulas AbusivasDIREITO DO CONSUMIDORRecurso Inominado Cível

Ajuizamento

18/08/2021

Distribuição

18/08/2021

Valor

R$ 18.919,12

Autor

ATAS ALIMENTOS LTDACNPJ

Reu

EQUATORIAL ENERGIA S/ACNPJ

Advogados

Autor:

ADRIANO VITOR BRINGEL GUIMARAES· OAB MA 16002· CPF 053.***.***-12

Autor:

ARTHUR VITORIO BRINGEL GUIMARAES· OAB MA 10183· CPF 020.***.***-82

Autor:

CAIO VICTOR VIEIRA MATTOS· OAB MA 10575· CPF 006.***.***-71

Autor:

GISELLE PORTUGAL GOMES· OAB MA 19627· CPF 054.***.***-56

Reu:

LUCIMARY GALVAO LEONARDO GARCES· OAB MA 6100· CPF 710.***.***-34

Último movimento: Remetidos os Autos (outros motivos) para Instância de origem (09/12/2021)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Direito de VizinhançaPropriedadeCoisas+2

Ajuizamento

22/01/2022

Distribuição

22/01/2022

Valor

R$ 800.000,00

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para ao TJMA (07/04/2025)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento2° GrauApelação Cível

Direito de VizinhançaPropriedadeCoisas+2

Ajuizamento

07/04/2025

Distribuição

07/04/2025

Valor

R$ 800.000,00

Autor

ISAAC NEWTON SOUSA SILVACPF

Reu

EMPORIO FRIBAL HOLANDESES

LOJA FOR YOU

TERRENO SEM EDIFICACAO (AO LADO DA LOJA FOR YOU - CALHAU) ADMINISTRADO POR ALENCAR IMOVEIS

CARLUXE

POSTO BONAZO BR

+ 12 outros

Advogados

Autor:

ISAAC NEWTON SOUSA SILVA· OAB MA 18165· CPF 992.***.***-68

Reu:

WALLACE ALVES OLIVEIRA· OAB MA 8553· CPF 004.***.***-56

Reu:

CAIO VICTOR VIEIRA MATTOS· OAB MA 10575· CPF 006.***.***-71

Reu:

MANOEL FELINTO DE OLIVEIRA NETTO· OAB PB 14492· CPF 028.***.***-10

Reu:

MARCELLA ABDALLA COSTA· OAB MA 7525· CPF 958.***.***-91

Reu:

KATHLEN KELCYARA BATISTA DE ALMEIDA· OAB MA 22719· CPF 608.***.***-81

+ outros advogados do reu

Último movimento: Decorrido prazo de FOR YOU COMERCIO E SERVICOS LTDA em 28/04/2026 23:59. (29/04/2026)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauTutela Cautelar Antecedente

LiminarTutela ProvisóriaDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

21/04/2020

Distribuição

21/04/2020

Valor

R$ 0,00

Autor

ATAS ALIMENTOS LTDACNPJ

S A DA SILVA E CIA LTDA - MECNPJ

Reu

ESTADO DO MARANHAO

COMPANHIA DE SANEAMENTO AMBIENTAL DO MARANHAO-CAEMACNPJ

MUNICIPIO DE SAO LUISCNPJ

Advogados

Autor:

MARIANA COSTA HELUY· OAB MA 14912· CPF 982.***.***-20

Autor:

THIAGO BRHANNER GARCES COSTA· OAB MA 8546· CPF 000.***.***-17

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para ao TJMA (16/08/2023)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

EstaduaisTaxasDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

02/10/2025

Distribuição

09/12/2025

Valor

R$ 100,00

Autor

ATAS ALIMENTOS LTDACNPJ

S A DA SILVA E CIA LTDA - MECNPJ

Reu

COMPANHIA DE SANEAMENTO AMBIENTAL DO MARANHAO-CAEMACNPJ

ESTADO DO MARANHAOCNPJ

MUNICIPIO DE SAO LUIS

Advogados

Autor:

THIAGO BRHANNER GARCES COSTA· OAB MA 8546· CPF 000.***.***-17

Reu:

THIAGO ROBERTO MORAIS DIAZ· OAB MA 7614· CPF 972.***.***-15

Reu:

MORAIS DIAZ ADVOGADOS ASSOCIADOS

Último movimento: Publicado DESPACHO / DECISÃO em 17/04/2026 Petição Nº 65327/2026 - AgInt (17/04/2026)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento2° GrauApelação Cível

EstaduaisTaxasDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

16/08/2023

Distribuição

16/08/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

ATAS ALIMENTOS LTDACNPJ

S A DA SILVA E CIA LTDA - MECNPJ

Reu

ESTADO DO MARANHAOCNPJ

COMPANHIA DE SANEAMENTO AMBIENTAL DO MARANHAO-CAEMACNPJ

MUNICIPIO DE SAO LUISCNPJ

Advogados

Autor:

MARIANA COSTA HELUY· OAB MA 14912· CPF 982.***.***-20

Autor:

THIAGO BRHANNER GARCES COSTA· OAB MA 8546· CPF 000.***.***-17

Reu:

EDVALDO COSTA BARRETO JUNIOR· OAB DF 29190· CPF 008.***.***-09

Reu:

LUCIANE ALMEIDA PEREIRA· OAB MA 14316· CPF 999.***.***-20

Reu:

TALLYTA CILENE SANTOS LEITE· OAB MA 20012· CPF 056.***.***-00

Reu:

THIAGO ROBERTO MORAIS DIAZ· OAB MA 7614· CPF 972.***.***-15

Último movimento: Juntada de Certidão (02/10/2025)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento2° GrauApelação Cível

EstaduaisApelação Cível

Ajuizamento

16/08/2023

Distribuição

16/08/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

1. ATAS SERVICOS LTDA (AGRAVANTE)

2. S A DA SILVA AMBIENTAL LTDA (AGRAVANTE)

Reu

3. COMPANHIA DE SANEAMENTO AMBIENTAL DO MARANHAO-CAEMA (AGRAVADO)

4. ESTADO DO MARANHÃO (AGRAVADO)

5. MUNICIPIO DE SAO LUIS (AGRAVADO)

Advogados

Autor:

THIAGO ROBERTO MORAIS DIAZ· OAB MA 7614· CPF 972.***.***-15

Autor:

RICARDO FABRICIO CORDEIRO CASTRO· OAB MA 9835· CPF 009.***.***-40

Autor:

MORAIS DIAZ ADVOGADOS ASSOCIADOS· OAB MA 582

Autor:

BRUNO LEONARDO MORAES DIAZ· OAB MA 20497· CPF 750.***.***-87

Autor:

MARILIA GIULIA DE OLIVEIRA PINTO· OAB MA 30127

+ outros advogados do autor

Reu:

THIAGO ROBERTO MORAIS DIAZ· OAB MA 7614· CPF 972.***.***-15

Reu:

RICARDO FABRICIO CORDEIRO CASTRO· OAB MA 9835· CPF 009.***.***-40

Reu:

MORAIS DIAZ ADVOGADOS ASSOCIADOS· OAB MA 582

Reu:

BRUNO LEONARDO MORAES DIAZ· OAB MA 20497· CPF 750.***.***-87

Reu:

MARILIA GIULIA DE OLIVEIRA PINTO· OAB MA 30127

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO AgInt no AREsp 3064873/MA (2025/0383878-1) RELATORA: MINISTRA REGINA HELENA COSTA AGRAVANTE: ATAS SERVICOS LTDA AGRAVANTE: S A DA SILVA AMBIENTAL LTDA ADVOGADOS: THIAGO BRHANNER GARCES COSTA - MA008546 MILAYDE PATRICIA LICAR GOMES - DF069918 AGRAVADO: COMPANHIA DE SANEAMENTO AMBIENTAL DO MARANHAO-CAEMA ADVOGADOS: THIAGO ROBERTO MORAIS DIAZ - MA007614 RICARDO FABRICIO CORDEIRO CASTRO - MA009835 EMMELYNE KATARINE ROCHA GUIMARAES - MA018230 MORAIS DIAZ... (16/04/2026)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauTutela Cautelar Antecedente

LiminarTutela Cautelar Antecedente

Ajuizamento

21/04/2020

Distribuição

21/04/2020

Valor

Valor nao informado

Autor

1. ATAS SERVICOS LTDA (AGRAVANTE)

2. S A DA SILVA AMBIENTAL LTDA (AGRAVANTE)

Reu

3. COMPANHIA DE SANEAMENTO AMBIENTAL DO MARANHAO-CAEMA (AGRAVADO)

4. ESTADO DO MARANHÃO (AGRAVADO)

5. MUNICIPIO DE SAO LUIS (AGRAVADO)

Advogados

Autor:

THIAGO ROBERTO MORAIS DIAZ· OAB MA 7614· CPF 972.***.***-15

Autor:

RICARDO FABRICIO CORDEIRO CASTRO· OAB MA 9835· CPF 009.***.***-40

Autor:

MORAIS DIAZ ADVOGADOS ASSOCIADOS· OAB MA 582

Autor:

BRUNO LEONARDO MORAES DIAZ· OAB MA 20497· CPF 750.***.***-87

Autor:

MARILIA GIULIA DE OLIVEIRA PINTO· OAB MA 30127

+ outros advogados do autor

Reu:

THIAGO ROBERTO MORAIS DIAZ· OAB MA 7614· CPF 972.***.***-15

Reu:

RICARDO FABRICIO CORDEIRO CASTRO· OAB MA 9835· CPF 009.***.***-40

Reu:

MORAIS DIAZ ADVOGADOS ASSOCIADOS· OAB MA 582

Reu:

BRUNO LEONARDO MORAES DIAZ· OAB MA 20497· CPF 750.***.***-87

Reu:

MARILIA GIULIA DE OLIVEIRA PINTO· OAB MA 30127

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO AgInt no AREsp 3064873/MA (2025/0383878-1) RELATORA: MINISTRA REGINA HELENA COSTA AGRAVANTE: ATAS SERVICOS LTDA AGRAVANTE: S A DA SILVA AMBIENTAL LTDA ADVOGADOS: THIAGO BRHANNER GARCES COSTA - MA008546 MILAYDE PATRICIA LICAR GOMES - DF069918 AGRAVADO: COMPANHIA DE SANEAMENTO AMBIENTAL DO MARANHAO-CAEMA ADVOGADOS: THIAGO ROBERTO MORAIS DIAZ - MA007614 RICARDO FABRICIO CORDEIRO CASTRO - MA009835 EMMELYNE KATARINE ROCHA GUIMARAES - MA018230 MORAIS DIAZ... (16/04/2026)

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