ATELLIER MARRECC OS LTDA — Resultado da busca jurídica

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauAção Penal de Competência do Júri

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

26/11/2019

Distribuição

26/11/2019

Valor

R$ 0,00

Último movimento: Expedição de Certidão. (14/05/2024)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

15/12/2023

Distribuição

18/12/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

MARCIO GONCALVES REISCPF

THALYSON LOPES SILVACPF

FRANCISCO LOPES SILVACPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS

Advogados

Autor:

JOAO TIAGO PEREIRA CAIXETA· OAB GO 47569· CPF 053.***.***-42

Último movimento: Baixa Definitiva (26/04/2024)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauAção Penal de Competência do Júri

Homicídio SimplesCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

15/12/2014

Distribuição

15/12/2014

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO

Reu

ODAIR JOSE DA SILVACPF

JOSIMAR DA SILVACPF

Advogados

Reu:

LUCAS CELSO MONTEIRO DA FONSECA GROTA REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO LUCAS CELSO MONTEIRO DA FONSECA GROTA· OAB MT 11343· CPF 724.***.***-53

Último movimento: Juntada de Certidão (26/07/2024)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauTermo Circunstanciado

Posse de Drogas para Consumo PessoalCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

11/08/2022

Distribuição

11/08/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO

POLICIA JUDICIARIA CIVIL DO ESTADO DE MATO GROSSOCPF

Reu

PAULO VICTOR GOMES DA CRUZCPF

Advogados

Reu:

MARIANA BARBOSA DE OLIVEIRA· OAB MT 218740· CPF 042.***.***-02

Último movimento: Arquivado Definitivamente (14/02/2024)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauTermo Circunstanciado

DesacatoCrimes Praticados por Particular Contra a Administração em GeralDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

12/06/2013

Distribuição

12/06/2013

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO

Reu

TATIANE DE MELO MONTEIROCPF

MARIA GLEICIANE DE SOUZA DANTASCPF

ODAIR JOSE DA SILVACPF

MARIVAN XAVIER DOS SANTOSCPF

FABIO VIEIRA MENGARDECPF

+ 4 outros

Último movimento: Publicado Distribuição de Processos Digitalizados em 06/07/2023. (06/07/2023)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Alienação FiduciáriaEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

28/11/2016

Distribuição

28/11/2016

Valor

R$ 6.446,32

Autor

BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S.A.CNPJ

Reu

JOSIMAR DA SILVACPF

Advogados

Autor:

RICARDO NEVES COSTA· OAB SP 120394· CPF 137.***.***-07

Autor:

CRISTIANE BELINATI GARCIA LOPES· OAB MT 11877· CPF 991.***.***-53

Autor:

FLAVIO NEVES COSTA· OAB MT 12406· CPF 170.***.***-37

Outros

RICARDO NEVES COSTA REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO RICARDO NEVES COSTA· OAB MT 12410

Último movimento: Juntada de Certidão (24/04/2024)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauAção Penal de Competência do Júri

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

25/11/2024

Distribuição

25/11/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SULCNPJ

Reu

CAMILA MONTEIRO DOS SANTOSCPF

GABRIEL ALVES DOS SANTOSCPF

LEONARDO RAFAEL DA SILVACPF

CHARLES WAGNER SOUZACPF

BRUNA CAROLINA DA SILVACPF

+ 14 outros

Advogados

Autor:

PEDRO HENRIQUE STAUDT SILVA· CPF 031.***.***-58

Autor:

SILVIA INES MIRON JAPPE· CPF 004.***.***-06

Reu:

IGOR ROBERTO FREITAS GARCIA· OAB RS 111516· CPF 832.***.***-04

Reu:

MIKAELA TAVARES SCHUCH· OAB RS 101592· CPF 924.***.***-53

Reu:

CAMILA ANDRESA MOURA DE OLIVEIRA· OAB SP 308489· CPF 351.***.***-50

Reu:

ADRIANO MARCOS SANTOS PEREIRA· OAB RS 059787· CPF 246.***.***-57

Reu:

KATIUSCIA MACHADO DA SILVA· OAB RS 057334· CPF 928.***.***-34

+ outros advogados do reu

Último movimento: Juntado(a) BNMP - Mandado de Monitoramento Eletrônico Cautelar (NAYARA NAUTA VALENTE) BNMP: 5011184-50.2024.8.21.0070.16.0020-05 Motivo da expedição: Monitoramento em Prisão Domiciliar Integral Dias em monitoramento: 90 Data de validade: 24/11/2026 (25/05/2026)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauAção Penal de Competência do Júri

Homicídio QualificadoAção Penal de Competência do Júri

Ajuizamento

25/11/2024

Distribuição

25/11/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL

Reu

GABRIEL VITORIO DA SILVA BRAGACPF

Advogados

Autor:

JEAN DE ANDRADE FONTES· OAB RS 121104· CPF 038.***.***-60

Autor:

ADRIANO MARCOS SANTOS PEREIRA· OAB RS 59787· CPF 246.***.***-57

Autor:

WAGNER MIGUEL LEDUR· OAB RS 124299· CPF 846.***.***-00

Autor:

TATIANA VIZZOTTO BORSA· OAB RS 47419· CPF 611.***.***-91

Autor:

MIKAELA TAVARES SCHUCH· OAB RS 101592· CPF 924.***.***-53

+ outros advogados do autor

Reu:

JEAN DE ANDRADE FONTES· OAB RS 121104· CPF 038.***.***-60

Reu:

ADRIANO MARCOS SANTOS PEREIRA· OAB RS 59787· CPF 246.***.***-57

Reu:

MARIA EDUARDA VIER KLEIN· OAB RS 114974· CPF 039.***.***-02

Reu:

WAGNER MIGUEL LEDUR· OAB RS 124299· CPF 846.***.***-00

Reu:

TATIANA VIZZOTTO BORSA· OAB RS 47419· CPF 611.***.***-91

+ outros advogados do reu

Último movimento: Comunicação eletrônica (01/06/2026)

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TJSC- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Sumário

AmeaçaCrimes contra a liberdade pessoalDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

15/02/2023

Distribuição

09/10/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINACNPJ

Reu

ALEX SANTOS CONCEICAOCPF

Advogados

Autor:

MINISTERIO PUBLICO DE SANTA CATARINA· CPF 888.***.***-04

Reu:

JEAN MAICON KRUSE· OAB SC 030685· CPF 038.***.***-30

Último movimento: Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 116 (08/05/2026)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauAção Penal de Competência do Júri

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

03/07/2025

Distribuição

03/07/2025

Valor

R$ 0,00

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Citação Processo: 6006887-57.2025.8.03.0002. Intimação de pauta - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO AMAPÁ Processo Judicial Eletrônico CÂMARA ÚNICA / GABINETE 05 CLASSE: APELAÇÃO CRIMINAL (417) POLO ATIVO: JOSE BENILSON PEREIRA FERNANDES REPRESENTANTES POLO ATIVO: FERNANDO JOSE SOUZA SEGATO - AP2839-A e PAULO JOSE DA SILVA RAMOS - AP101-A POLO PASSIVO:MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO AMAPA INTIMAÇÃO DE PAUTA DE JULGAMENTO Fica a parte intimada da inclusão do processo na pauta da Se... (05/05/2026)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

12/03/2026

Distribuição

12/03/2026

Valor

R$ 0,00

Autor

JOSE BENILSON PEREIRA FERNANDESCPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO AMAPACNPJ

Advogados

Autor:

FERNANDO JOSE SOUZA SEGATO· OAB AP 2839· CPF 801.***.***-34

Autor:

PAULO JOSE DA SILVA RAMOS· OAB AP 101· CPF 037.***.***-15

Último movimento: Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/05/2026 (06/05/2026)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauAção Penal de Competência do Júri

Homicídio QualificadoAção Penal de Competência do Júri

Ajuizamento

03/07/2025

Distribuição

03/07/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

JOSE BENILSON PEREIRA FERNANDESCPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO AMAPA

Advogados

Autor:

FERNANDO JOSE SOUZA SEGATO· OAB AP 2839· CPF 801.***.***-34

Autor:

PAULO JOSE DA SILVA RAMOS· OAB AP 101· CPF 037.***.***-15

Reu:

FERNANDO JOSE SOUZA SEGATO· OAB AP 2839· CPF 801.***.***-34

Reu:

PAULO JOSE DA SILVA RAMOS· OAB AP 101· CPF 037.***.***-15

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA Processo: 6006887-57.2025.8.03.0002. APELANTE: JOSE BENILSON PEREIRA FERNANDES Advogados do(a) APELANTE: FERNANDO JOSE SOUZA SEGATO - AP2839-A, PAULO JOSE DA SILVA RAMOS - AP101-A APELADO: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO AMAPA SESSÃO VIRTUAL PJE Nº 79 - BLOCO A - DE 10/07/2026 A 16/07/2026 RELATÓRIO RELATÓRIO Tratam-se de Embargos de Declaração opostos por JOSÉ BENILSON PEREIRA FERNANDES em face de acórdão que conheceu e não proveu o Recurs... (31/07/2026)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Homicídio QualificadoApelação Criminal

Ajuizamento

12/03/2026

Distribuição

12/03/2026

Valor

Valor nao informado

Autor

JOSE BENILSON PEREIRA FERNANDESCPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO AMAPA

Advogados

Autor:

FERNANDO JOSE SOUZA SEGATO· OAB AP 2839· CPF 801.***.***-34

Autor:

PAULO JOSE DA SILVA RAMOS· OAB AP 101· CPF 037.***.***-15

Reu:

FERNANDO JOSE SOUZA SEGATO· OAB AP 2839· CPF 801.***.***-34

Reu:

PAULO JOSE DA SILVA RAMOS· OAB AP 101· CPF 037.***.***-15

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA Processo: 6006887-57.2025.8.03.0002. APELANTE: JOSE BENILSON PEREIRA FERNANDES Advogados do(a) APELANTE: FERNANDO JOSE SOUZA SEGATO - AP2839-A, PAULO JOSE DA SILVA RAMOS - AP101-A APELADO: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO AMAPA SESSÃO VIRTUAL PJE Nº 79 - BLOCO A - DE 10/07/2026 A 16/07/2026 RELATÓRIO RELATÓRIO Tratam-se de Embargos de Declaração opostos por JOSÉ BENILSON PEREIRA FERNANDES em face de acórdão que conheceu e não proveu o Recurs... (31/07/2026)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauAção Penal de Competência do Júri

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

26/04/2021

Distribuição

26/04/2021

Valor

R$ 0,00

Autor

MPRN - 15 PROMOTORIA NATAL

MPRN - 79 PROMOTORIA NATAL

3 DELEGACIA DE HOMICIDIOS E DE PROTECAO A PESSOA DE NATAL (3 DH - NATAL)

Reu

GIVALDO SILVA ALEXANDRINOCPF

Advogados

Reu:

FLAVIA KARINA GUIMARAES DE LIMA· OAB RN 10423· CPF 061.***.***-71

Reu:

JEDSON LUCAS DE SOUZA FERREIRA· OAB RN 20392· CPF 076.***.***-98

Último movimento: Arquivado Definitivamente (23/05/2024)

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