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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

4 processos encontrados

—

TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

02/06/2023

Distribuição

02/06/2023

Valor

R$ 75.672,19

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para 2º Grau (19/03/2026)

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—

TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento2° GrauApelação Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

19/03/2026

Distribuição

23/03/2026

Valor

R$ 75.672,19

Autor

ATEN SUSTENTABILIDADE, EFICIENCIA ENERGETICA, CONSULTORIA E ENGENHARIA LTDACNPJ

GUILHERME HENRIQUE DE BRITO PEREIRACPF

Reu

SOLAR DECORACOES EIRELI - MECNPJ

Advogados

Autor:

ISLEY SIMOES DUTRA DE OLIVEIRA· OAB DF 21407· CPF 702.***.***-04

Autor:

LARISSA WALDOW DE SOUZA BAYLAO· OAB DF 23700· CPF 989.***.***-53

Autor:

LAIS GONCALVES DOS SANTOS· OAB DF 55522· CPF 047.***.***-80

Autor:

NATHALIA WALDOW DE SOUZA BAYLAO· OAB DF 27375· CPF 009.***.***-80

Reu:

FLAVIO JOSE DA ROCHA· OAB DF 23640· CPF 152.***.***-15

Reu:

RENATA KARINE NASCIMENTO E SILVA· OAB DF 33066· CPF 845.***.***-49

Último movimento: Conclusos para julgamento - Magistrado(a) LUIS GUSTAVO BARBOSA DE OLIVEIRA (23/03/2026)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento2° GrauApelação Cível

Indenização por Dano MoralApelação Cível

Ajuizamento

19/03/2026

Distribuição

19/03/2026

Valor

Valor nao informado

Autor

ATEN SUSTENTABILIDADE, EFICIENCIA ENERGETICA, CONSULTORIA E ENGENHARIA LTDACNPJ

GUILHERME HENRIQUE DE BRITO PEREIRACPF

Reu

ATEN SUSTENTABILIDADE, EFICIENCIA ENERGETICA, CONSULTORIA E ENGENHARIA LTDACNPJ

GUILHERME HENRIQUE DE BRITO PEREIRACPF

Advogados

Autor:

ISLEY SIMOES DUTRA DE OLIVEIRA· OAB DF 21407· CPF 702.***.***-04

Autor:

LAIS GONCALVES DOS SANTOS· OAB DF 55522· CPF 047.***.***-80

Autor:

NATHALIA WALDOW DE SOUZA BAYLAO· OAB DF 27375· CPF 009.***.***-80

Autor:

LARISSA WALDOW DE SOUZA BAYLAO· OAB DF 23700· CPF 989.***.***-53

Autor:

RENATA KARINE NASCIMENTO E SILVA· OAB DF 33066· CPF 845.***.***-49

+ outros advogados do autor

Reu:

ISLEY SIMOES DUTRA DE OLIVEIRA· OAB DF 21407· CPF 702.***.***-04

Reu:

LAIS GONCALVES DOS SANTOS· OAB DF 55522· CPF 047.***.***-80

Reu:

RENATA KARINE NASCIMENTO E SILVA· OAB DF 33066· CPF 845.***.***-49

Reu:

FLAVIO JOSE DA ROCHA· OAB DF 23640· CPF 152.***.***-15

Último movimento: Conclusão (para julgamento) (10/06/2026)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Indenização por Dano MaterialProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

02/06/2023

Distribuição

02/06/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

ATEN SUSTENTABILIDADE, EFICIENCIA ENERGETICA, CONSULTORIA E ENGENHARIA LTDACNPJ

GUILHERME HENRIQUE DE BRITO PEREIRACPF

Reu

ATEN SUSTENTABILIDADE, EFICIENCIA ENERGETICA, CONSULTORIA E ENGENHARIA LTDACNPJ

GUILHERME HENRIQUE DE BRITO PEREIRACPF

Advogados

Autor:

ISLEY SIMOES DUTRA DE OLIVEIRA· OAB DF 21407· CPF 702.***.***-04

Autor:

LAIS GONCALVES DOS SANTOS· OAB DF 55522· CPF 047.***.***-80

Autor:

NATHALIA WALDOW DE SOUZA BAYLAO· OAB DF 27375· CPF 009.***.***-80

Autor:

LARISSA WALDOW DE SOUZA BAYLAO· OAB DF 23700· CPF 989.***.***-53

Autor:

RENATA KARINE NASCIMENTO E SILVA· OAB DF 33066· CPF 845.***.***-49

+ outros advogados do autor

Reu:

ISLEY SIMOES DUTRA DE OLIVEIRA· OAB DF 21407· CPF 702.***.***-04

Reu:

LAIS GONCALVES DOS SANTOS· OAB DF 55522· CPF 047.***.***-80

Reu:

RENATA KARINE NASCIMENTO E SILVA· OAB DF 33066· CPF 845.***.***-49

Reu:

FLAVIO JOSE DA ROCHA· OAB DF 23640· CPF 152.***.***-15

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Em atenção aos artigos 10 e 932, parágrafo único, do Código de Processo Civil, faculto aos apelantes, manifestarem-se, no prazo de 5 (cinco) dias, sobre a preliminar de violação à dialeticidade arguida nas contrarrazões de SOLAR DECORAÇÕES EIRELI – ME (ID 82311981). Intime-se. Após, tornem conclusos. Brasília/DF, 21 de maio de 2026 LUIS GUSTAVO B. DE OLIVEIRA Relator 0601 (29/05/2026)

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TJES- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

CompromissoEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

13/09/2023

Distribuição

13/09/2023

Valor

R$ 15.717,56

Autor

LIPETRAL LINHARES PECAS E TRATORES LTDACNPJ

Reu

ATEC ENGENHARIA LTDACNPJ

Advogados

Autor:

PAULO GILBERTO COELHO· OAB ES 4110· CPF 201.***.***-53

Último movimento: Juntada de Certidão (09/04/2026)

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TJES- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauCarta Precatória Cível

Liquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHOCarta Precatória Cível

Ajuizamento

21/10/2025

Distribuição

13/01/2026

Valor

R$ 36.443,94

Autor

REPOX SERVICOS LTDA.CNPJ

Reu

ATEC ENGENHARIA LTDACNPJ

Advogados

Autor:

GIRLENE ALVES TEMPONI GONCALVES· OAB MG 78202· CPF 030.***.***-00

Último movimento: Juntada de certidão (01/05/2026)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Compra e VendaEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

20/11/2019

Distribuição

20/11/2019

Valor

R$ 39.741,67

Autor

CLODOMIR I.S CRESPO - ME (AREAL BOA VISTA)CNPJ

Reu

ATEC ENGENHARIA LTDACNPJ

WELTON ALVES BOASQUIVESCPF

Advogados

Autor:

FLAVIO MOISES GOMES RODRIGUES· OAB RJ 140612· CPF 017.***.***-32

Último movimento: Conclusão (12/03/2026)

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