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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

7 processos encontrados

—

TRF1- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Contribuições PrevidenciáriasContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

10/05/1991

Distribuição

10/05/1991

Valor

R$ 0,00

Autor

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIALCPF

Reu

SOCIEDADE ATENEU EDUCACIONAL LTDACNPJ

Último movimento: Arquivado Provisoramente (28/06/2021)

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—

TRF1- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Contribuições PrevidenciáriasContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

16/03/1988

Distribuição

16/03/1988

Valor

R$ 0,00

Autor

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIALCPF

MINISTERIO DA FAZENDACNPJ

Reu

LUIZ PEREIRA DE BRITOCPF

GERALDO MAGELA DE PAULA

SOCIEDADE ATENEU EDUCACIONAL LTDACNPJ

Último movimento: Arquivado Definitivamente (03/12/2021)

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—

TRF1- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Contribuições PrevidenciáriasContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

17/02/1993

Distribuição

17/02/1993

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO DA FAZENDACNPJ

Reu

LUIZ PEREIRA DE BRITOCPF

JOAO BOSCO DE PAULACPF

SOCIEDADE ATENEU EDUCACIONAL LTDACNPJ

GERALDO MAGELA DE PAULA

Advogados

Reu:

JOSE PASSOS DA SILVA· OAB DF 7533· CPF 023.***.***-44

Reu:

GEDEON SANTOS CAVALCANTE· OAB DF 32526· CPF 003.***.***-65

Último movimento: Arquivado Definitivamente (06/09/2024)

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—

TRF1- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Contribuições PrevidenciáriasExecução Fiscal

Ajuizamento

17/02/1993

Distribuição

17/02/1993

Valor

Valor nao informado

Reu

JOAO BOSCO DE PAULA

Advogados

Reu:

GEDEON SANTOS CAVALCANTE· OAB DF 32526· CPF 003.***.***-65

Reu:

JOSE PASSOS DA SILVA· OAB DF 7533· CPF 023.***.***-44

Último movimento: Ato ordinatório (13/03/2026)

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—

TRF1- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Contribuições PrevidenciáriasContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

24/05/1994

Distribuição

24/05/1994

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO DA FAZENDACNPJ

Reu

GERALDO MAGELA DE PAULACPF

IVONE LOPES DE PAULACPF

SOCIEDADE ATENEU EDUCACIONAL LTDACNPJ

Último movimento: Juntada de manifestação (24/05/2023)

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—

TRF1- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Contribuições PrevidenciáriasContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

19/04/1999

Distribuição

19/04/1999

Valor

R$ 0,00

Autor

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIALCPF

Reu

IVONE LOPES DE PAULACPF

GERALDO MAGELA DE PAULACPF

SOCIEDADE ATENEU EDUCACIONAL LTDACNPJ

SOCIEDADE ATENEU EDUCACIONAL LTDA

Último movimento: Juntada de petição intercorrente (19/11/2025)

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—

TJRJ- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Cláusulas AbusivasDIREITO DO CONSUMIDORProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

15/10/2024

Distribuição

15/10/2024

Valor

R$ 12.000,00

Autor

RENATO DUARTE FRADECPF

Reu

ESCOLA DE MUSICA IMPERIO MUSICAL LTDACNPJ

Advogados

Autor:

CASSIO MARCELO DA CUNHA E MELLO· OAB RJ 87168· CPF 012.***.***-24

Reu:

GEOVANIA DUARTE LOURENCO· OAB RJ 131140· CPF 072.***.***-74

Último movimento: Baixa Definitiva (06/02/2025)

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—

TJRJ- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Rescisão do contrato e devolução do dinheiroResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

24/11/2024

Distribuição

24/11/2024

Valor

R$ 12.000,00

Autor

RENATO DUARTE FRADECPF

Reu

ESCOLA DE MUSICA IMPERIO MUSICAL LTDACNPJ

Advogados

Autor:

CASSIO MARCELO DA CUNHA E MELLO· OAB RJ 87168· CPF 012.***.***-24

Reu:

GEOVANIA DUARTE LOURENCO· OAB RJ 131140· CPF 072.***.***-74

Último movimento: Baixa Definitiva (17/07/2025)

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