ATHOS ASSIS ARAUJO ROSA — Resultado da busca jurídica

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento1° GrauProcedimento Especial da Lei Antitóxicos

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

30/09/2021

Distribuição

30/09/2021

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SULCNPJ

Reu

JAQUELINE DOS SANTOS FONSECACPF

JEFFERSON AVALO AVILACPF

Advogados

Reu:

JULIO CESAR DOS SANTOS· OAB MS 12514· CPF 836.***.***-44

Reu:

3 DEFENSORIA PUBLICA DA COMARCA DE COXIM

Último movimento: Autos preparados para expedição (22/05/2026)

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TJTO- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Cartão de CréditoContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

06/11/2025

Distribuição

06/11/2025

Valor

R$ 16.822,36

Autor

MARIA BONFIM FERNANDES COSTA NEVESCPF

Reu

BANCO AGIBANK S.ACNPJ

BANCO AGIBANK S.ACPF

Advogados

Autor:

ATHOS VIEIRA ARAÚJO· OAB TO 12226· CPF 048.***.***-70

Autor:

ELIENE SILVA DE ALMEIDA· OAB TO 1784· CPF 820.***.***-15

Reu:

DENNER DE BARROS E MASCARENHAS BARBOSA· OAB TO 5836· CPF 568.***.***-68

Último movimento: Decisão - Suspensão ou Sobrestamento - Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas (24/03/2026)

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TJTO- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Rescisão do contrato e devolução do dinheiroResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

25/02/2026

Distribuição

25/02/2026

Valor

R$ 27.936,00

Autor

YURI EMANUEL GOMES SANTOSCPF

Reu

SOCIEDADE EDUCACIONAL LEONARDO DA VINCI LTDACNPJ

Advogados

Autor:

ATHOS VIEIRA ARAÚJO· OAB TO 12226· CPF 048.***.***-70

Autor:

ELIENE SILVA DE ALMEIDA· OAB TO 1784· CPF 820.***.***-15

Reu:

HUMBERTO GARBELINI KOTSIFAS· OAB PR 58644· CPF 040.***.***-10

Último movimento: Despacho - Mero expediente (28/04/2026)

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TJTO- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Capitalização e Previdência PrivadaContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

29/01/2026

Distribuição

29/01/2026

Valor

R$ 16.215,00

Autor

MARIA DE LOURDE ABREU FONSENCACPF

Reu

BANCO BMG S.ACNPJ

Advogados

Autor:

ATHOS VIEIRA ARAÚJO· OAB TO 12226· CPF 048.***.***-70

Autor:

ELIENE SILVA DE ALMEIDA· OAB TO 1784· CPF 820.***.***-15

Reu:

RENATO CHAGAS CORREA DA SILVA· OAB TO 4867· CPF 444.***.***-72

Último movimento: Conclusão para decisão (10/04/2026)

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TJTO- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Cédula de Crédito RuralEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

08/02/2022

Distribuição

08/02/2022

Valor

R$ 90.407,00

Autor

BANCO DA AMAZONIA SACNPJ

Reu

JOSE RIBAMAR GOMESCPF

FRANCISCO LOPES DE LIMACPF

MARIA APARECIDA PEREIRA DOS SANTOSCPF

Advogados

Autor:

FERNANDO MOREIRA DRUMMOND TEIXEIRA· OAB MG 108112· CPF 045.***.***-67

Reu:

ELIENE SILVA DE ALMEIDA· OAB TO 1784· CPF 820.***.***-15

Reu:

ATHOS VIEIRA ARAÚJO· OAB TO 12226· CPF 048.***.***-70

Outros

ALCIDES NEY JOSÉ GOMES· OAB MS 8659· CPF 490.***.***-82

Último movimento: Conclusão para decisão (07/04/2026)

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TJTO- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Acidente de TrânsitoIndenização por Dano MoralResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

15/06/2023

Distribuição

16/06/2023

Valor

R$ 531.680,00

Autor

RAY BARREIRA DE CASTROCPF

Reu

MUNICIPIO DE ARAGUACEMACNPJ

Advogados

Autor:

ATHOS VIEIRA ARAÚJO· OAB TO 12226· CPF 048.***.***-70

Autor:

ELIENE SILVA DE ALMEIDA· OAB TO 1784· CPF 820.***.***-15

Reu:

VINICIUS PINEIRO MIRANDA· OAB TO 4150· CPF 003.***.***-67

Reu:

PAULA BEATRIZ TEIXEIRA DE SOUZA CAMPOS· OAB TO 4557· CPF 715.***.***-25

Reu:

JOÃO VITOR JORGE CORTEZ· OAB TO 10627· CPF 060.***.***-52

Último movimento: Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 42 (22/04/2026)

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TJTO- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento1° GrauRecurso Inominado Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

15/09/2020

Distribuição

07/05/2025

Valor

R$ 3.903,48

Autor

SANDALOS BREHNER ASSIS LINOCPF

Reu

FERNANDO ALVES PEREIRACPF

Advogados

Autor:

SANDALOS BREHNER ASSIS LINO· OAB TO 10160· CPF 849.***.***-44

Reu:

VÉZIO AZEVEDO CUNHA· OAB TO 3734· CPF 549.***.***-34

Reu:

ATHOS VIEIRA ARAÚJO· OAB TO 12226· CPF 048.***.***-70

Último movimento: Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Ordinária (12/05/2026)

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TJTO- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamentoTRRecurso Inominado Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerRecurso Inominado Cível

Ajuizamento

15/09/2020

Distribuição

08/05/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

SANDALOS BREHNER ASSIS LINOCPF

Reu

FERNANDO ALVES PEREIRA

Advogados

Autor:

SANDALOS BREHNER ASSIS LINO· OAB TO 10160· CPF 849.***.***-44

Autor:

ATHOS VIEIRA ARAÚJO· OAB TO 12226· CPF 048.***.***-70

Autor:

VÉZIO AZEVEDO CUNHA· OAB TO 3734· CPF 549.***.***-34

Autor:

SANDALOS BREHNER ASSIS LINO· OAB TO 010160· CPF 849.***.***-44

Autor:

ATHOS VIEIRA ARAÚJO· OAB TO 012226· CPF 048.***.***-70

+ outros advogados do autor

Reu:

SANDALOS BREHNER ASSIS LINO· OAB TO 10160· CPF 849.***.***-44

Reu:

ATHOS VIEIRA ARAÚJO· OAB TO 12226· CPF 048.***.***-70

Reu:

VÉZIO AZEVEDO CUNHA· OAB TO 3734· CPF 549.***.***-34

Reu:

SANDALOS BREHNER ASSIS LINO· OAB TO 010160· CPF 849.***.***-44

Reu:

ATHOS VIEIRA ARAÚJO· OAB TO 012226· CPF 048.***.***-70

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Recurso Inominado Cível Nº 0035159-40.2020.8.27.2729/TO RELATOR: Juiz JOSÉ RIBAMAR MENDES JÚNIOR RECORRENTE: SANDALOS BREHNER ASSIS LINO (AUTOR) ADVOGADO(A): SANDALOS BREHNER ASSIS LINO (OAB TO010160) RECORRIDO: FERNANDO ALVES PEREIRA (RÉU) ADVOGADO(A): ATHOS VIEIRA ARAÚJO (OAB TO012226) ADVOGADO(A): VÉZIO AZEVEDO CUNHA (OAB TO003734) EMENTA: RECURSO INOMINADO. EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL C/C ENTREGA DE COISA CERTA. OBRIGAÇÃO DE FAZER. TRANSFERÊNCIA DE VE... (09/06/2026)

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TJTO- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamentoJEExecução de Título Extrajudicial

Compra e VendaExecução de Título Extrajudicial

Ajuizamento

15/09/2020

Distribuição

15/09/2020

Valor

Valor nao informado

Autor

SANDALOS BREHNER ASSIS LINOCPF

Reu

FERNANDO ALVES PEREIRA

Advogados

Autor:

SANDALOS BREHNER ASSIS LINO· OAB TO 10160· CPF 849.***.***-44

Autor:

ATHOS VIEIRA ARAÚJO· OAB TO 12226· CPF 048.***.***-70

Autor:

VÉZIO AZEVEDO CUNHA· OAB TO 3734· CPF 549.***.***-34

Autor:

SANDALOS BREHNER ASSIS LINO· OAB TO 010160· CPF 849.***.***-44

Autor:

ATHOS VIEIRA ARAÚJO· OAB TO 012226· CPF 048.***.***-70

+ outros advogados do autor

Reu:

SANDALOS BREHNER ASSIS LINO· OAB TO 10160· CPF 849.***.***-44

Reu:

ATHOS VIEIRA ARAÚJO· OAB TO 12226· CPF 048.***.***-70

Reu:

VÉZIO AZEVEDO CUNHA· OAB TO 3734· CPF 549.***.***-34

Reu:

SANDALOS BREHNER ASSIS LINO· OAB TO 010160· CPF 849.***.***-44

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ATHOS VIEIRA ARAÚJO· OAB TO 012226· CPF 048.***.***-70

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Recurso Inominado Cível Nº 0035159-40.2020.8.27.2729/TO RELATOR: Juiz JOSÉ RIBAMAR MENDES JÚNIOR RECORRENTE: SANDALOS BREHNER ASSIS LINO (AUTOR) ADVOGADO(A): SANDALOS BREHNER ASSIS LINO (OAB TO010160) RECORRIDO: FERNANDO ALVES PEREIRA (RÉU) ADVOGADO(A): ATHOS VIEIRA ARAÚJO (OAB TO012226) ADVOGADO(A): VÉZIO AZEVEDO CUNHA (OAB TO003734) EMENTA: RECURSO INOMINADO. EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL C/C ENTREGA DE COISA CERTA. OBRIGAÇÃO DE FAZER. TRANSFERÊNCIA DE VE... (09/06/2026)

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TJTO- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamentoJERecurso Inominado Cível

Compra e VendaRecurso Inominado Cível

Ajuizamento

15/09/2020

Distribuição

15/09/2020

Valor

Valor nao informado

Autor

SANDALOS BREHNER ASSIS LINOCPF

Reu

FERNANDO ALVES PEREIRA

Advogados

Autor:

SANDALOS BREHNER ASSIS LINO· OAB TO 10160· CPF 849.***.***-44

Autor:

ATHOS VIEIRA ARAÚJO· OAB TO 12226· CPF 048.***.***-70

Autor:

VÉZIO AZEVEDO CUNHA· OAB TO 3734· CPF 549.***.***-34

Autor:

SANDALOS BREHNER ASSIS LINO· OAB TO 010160· CPF 849.***.***-44

Autor:

ATHOS VIEIRA ARAÚJO· OAB TO 012226· CPF 048.***.***-70

+ outros advogados do autor

Reu:

SANDALOS BREHNER ASSIS LINO· OAB TO 10160· CPF 849.***.***-44

Reu:

ATHOS VIEIRA ARAÚJO· OAB TO 12226· CPF 048.***.***-70

Reu:

VÉZIO AZEVEDO CUNHA· OAB TO 3734· CPF 549.***.***-34

Reu:

SANDALOS BREHNER ASSIS LINO· OAB TO 010160· CPF 849.***.***-44

Reu:

ATHOS VIEIRA ARAÚJO· OAB TO 012226· CPF 048.***.***-70

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Recurso Inominado Cível Nº 0035159-40.2020.8.27.2729/TO RELATOR: Juiz JOSÉ RIBAMAR MENDES JÚNIOR RECORRENTE: SANDALOS BREHNER ASSIS LINO (AUTOR) ADVOGADO(A): SANDALOS BREHNER ASSIS LINO (OAB TO010160) RECORRIDO: FERNANDO ALVES PEREIRA (RÉU) ADVOGADO(A): ATHOS VIEIRA ARAÚJO (OAB TO012226) ADVOGADO(A): VÉZIO AZEVEDO CUNHA (OAB TO003734) EMENTA: RECURSO INOMINADO. EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL C/C ENTREGA DE COISA CERTA. OBRIGAÇÃO DE FAZER. TRANSFERÊNCIA DE VE... (09/06/2026)

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TJTO- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

10/05/2024

Distribuição

10/05/2024

Valor

R$ 100.000,00

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação 1ª CÂMARA CÍVEL Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos EXTRAORDINÁRIA POR VIDEOCONFERÊNCIA do dia 27 de maio de 2026, quarta-feira, às 14h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas. Apelação Cível Nº 0000387-87.2024.8.27.2704/TO (Pauta: 245) RELATORA: Desembargadora ANGELA MARIA RIBEIRO PRUDENTE APELA... (18/05/2026)

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TJTO- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento2° GrauApelação Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

10/03/2026

Distribuição

10/03/2026

Valor

R$ 100.000,00

Autor

TALIANE DA SILVA PINTOCPF

Reu

ENERGISA TOCANTINS DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

ATHOS VIEIRA ARAÚJO· OAB TO 12226· CPF 048.***.***-70

Autor:

ELIENE SILVA DE ALMEIDA· OAB TO 1784· CPF 820.***.***-15

Reu:

DANIEL SEBADELHE ARANHA· OAB PB 14139· CPF 064.***.***-51

Último movimento: Juntada - Documento - Relatório (15/05/2026)

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TJTO- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento2° GrauApelação Cível

Indenização por Dano MoralApelação Cível

Ajuizamento

10/03/2026

Distribuição

10/03/2026

Valor

Valor nao informado

Autor

TALIANE DA SILVA PINTO

Reu

ENERGISA TOCANTINS DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A.CPF

Advogados

Autor:

ATHOS VIEIRA ARAÚJO· OAB TO 12226· CPF 048.***.***-70

Autor:

DANIEL SEBADELHE ARANHA· OAB PB 14139· CPF 064.***.***-51

Autor:

ELIENE SILVA DE ALMEIDA· OAB TO 1784· CPF 820.***.***-15

Autor:

ATHOS VIEIRA ARAÚJO· OAB TO 012226· CPF 048.***.***-70

Autor:

ELIENE SILVA DE ALMEIDA· OAB TO 001784· CPF 820.***.***-15

+ outros advogados do autor

Reu:

ATHOS VIEIRA ARAÚJO· OAB TO 12226· CPF 048.***.***-70

Reu:

DANIEL SEBADELHE ARANHA· OAB PB 14139· CPF 064.***.***-51

Reu:

ELIENE SILVA DE ALMEIDA· OAB TO 1784· CPF 820.***.***-15

Reu:

ATHOS VIEIRA ARAÚJO· OAB TO 012226· CPF 048.***.***-70

Reu:

ELIENE SILVA DE ALMEIDA· OAB TO 001784· CPF 820.***.***-15

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório APELAÇÃO CÍVEL Nº 0000387-87.2024.8.27.2704/TO (originário: processo nº 00003878720248272704/TO) RELATOR: ANGELA MARIA RIBEIRO PRUDENTE APELANTE: TALIANE DA SILVA PINTO (AUTOR) ADVOGADO(A): ELIENE SILVA DE ALMEIDA (OAB TO001784) ADVOGADO(A): ATHOS VIEIRA ARAÚJO (OAB TO012226) APELADO: ENERGISA TOCANTINS DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A. (RÉU) ADVOGADO(A): DANIEL SEBADELHE ARANHA (OAB PB014139) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc.... (10/06/2026)

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TJTO- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Indenização por Dano MoralProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

10/05/2024

Distribuição

10/05/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

TALIANE DA SILVA PINTO

Reu

ENERGISA TOCANTINS DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A.CPF

Advogados

Autor:

ATHOS VIEIRA ARAÚJO· OAB TO 12226· CPF 048.***.***-70

Autor:

DANIEL SEBADELHE ARANHA· OAB PB 14139· CPF 064.***.***-51

Autor:

ELIENE SILVA DE ALMEIDA· OAB TO 1784· CPF 820.***.***-15

Autor:

ATHOS VIEIRA ARAÚJO· OAB TO 012226· CPF 048.***.***-70

Autor:

ELIENE SILVA DE ALMEIDA· OAB TO 001784· CPF 820.***.***-15

+ outros advogados do autor

Reu:

ATHOS VIEIRA ARAÚJO· OAB TO 12226· CPF 048.***.***-70

Reu:

DANIEL SEBADELHE ARANHA· OAB PB 14139· CPF 064.***.***-51

Reu:

ELIENE SILVA DE ALMEIDA· OAB TO 1784· CPF 820.***.***-15

Reu:

ATHOS VIEIRA ARAÚJO· OAB TO 012226· CPF 048.***.***-70

Reu:

ELIENE SILVA DE ALMEIDA· OAB TO 001784· CPF 820.***.***-15

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório APELAÇÃO CÍVEL Nº 0000387-87.2024.8.27.2704/TO (originário: processo nº 00003878720248272704/TO) RELATOR: ANGELA MARIA RIBEIRO PRUDENTE APELANTE: TALIANE DA SILVA PINTO (AUTOR) ADVOGADO(A): ELIENE SILVA DE ALMEIDA (OAB TO001784) ADVOGADO(A): ATHOS VIEIRA ARAÚJO (OAB TO012226) APELADO: ENERGISA TOCANTINS DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A. (RÉU) ADVOGADO(A): DANIEL SEBADELHE ARANHA (OAB PB014139) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc.... (10/06/2026)

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TJTO- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Desconto em Folha de Pagamento/Benefício PrevidenciárioAdimplemento e ExtinçãoObrigações+2

Ajuizamento

18/12/2025

Distribuição

18/12/2025

Valor

R$ 13.058,08

Autor

ORLENY PEREIRA DE BRITO NASCIMENTOCPF

Reu

CONAFER CONFEDERACAO NACIONAL DOS AGRICULTORES FAMILIARES E EMPREEND.FAMI.RURAIS DO BRASILCNPJ

Advogados

Autor:

ATHOS VIEIRA ARAÚJO· OAB TO 12226· CPF 048.***.***-70

Autor:

ELIENE SILVA DE ALMEIDA· OAB TO 1784· CPF 820.***.***-15

Último movimento: Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 14 (28/04/2026)

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TJTO- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Desconto em Folha de Pagamento/Benefício PrevidenciárioAdimplemento e ExtinçãoObrigações+2

Ajuizamento

07/11/2025

Distribuição

01/12/2025

Valor

R$ 14.324,00

Autor

MARIA APARECIDA DE JESUSCPF

Reu

BANCO PAN S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

ATHOS VIEIRA ARAÚJO· OAB TO 12226· CPF 048.***.***-70

Autor:

ELIENE SILVA DE ALMEIDA· OAB TO 1784· CPF 820.***.***-15

Reu:

RENATO CHAGAS CORREA DA SILVA· OAB TO 4867· CPF 444.***.***-72

Último movimento: Baixa Definitiva (08/05/2026)

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