ATHOS FERNANDES SILVA — Resultado da busca jurídica

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Sumário

Crimes de TrânsitoCrimes Previstos na Legislação ExtravaganteDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

21/03/2018

Distribuição

21/03/2018

Valor

R$ 0,00

Autor

ELIELTON DINIZ DE FREITAS AGUIARCPF

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO

MIZAEL PEREIRA DE SOUZACPF

ATHOS JEAN FERNANDES DA SILVACPF

PEDRO VALDECI DE SOUZA FILHOCPF

+ 2 outros

Reu

AILTON FERREIRA BRITOCPF

Último movimento: Juntada de Certidão (01/09/2023)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

RouboCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

03/04/2022

Distribuição

03/04/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

MATILDE CEZARIN MEZZOMOCPF

GENUINO MEZZOMOCPF

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO

POLICIA JUDICIARIA CIVIL DO ESTADO DE MATO GROSSOCPF

Reu

LUCAS ALVES DA SILVA OLIVEIRACPF

FRANCILANE DOS SANTOS PENHACPF

LUCAS ALVES DA SILVA OLIVEIRA

FRANCILANIE DOS SANTOS PENHA

Último movimento: Juntada de Certidão (30/01/2024)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Roubo MajoradoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

29/07/2022

Distribuição

29/07/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

LUCAS ALVES DA SILVA OLIVEIRACPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO

Último movimento: Remetidos os Autos outros motivos para Instância de origem (24/04/2023)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

ICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

17/01/2023

Distribuição

17/01/2023

Valor

R$ 1.771,80

Autor

VIRGINIA ORIETA PORTO LELESCPF

Reu

ESTADO DE MINAS GERAISCPF

Outros

ATHOS FREITAS FERNANDES SOUZA· OAB MG 176707· CPF 080.***.***-05

GIOVANNI BITTENCOURT DE SOUZA· OAB MG 176984· CPF 785.***.***-91

Último movimento: Arquivado Definitivamente (22/09/2025)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

CNPJ/Cadastro Nacional de Pessoas JurídicasObrigação TributáriaDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

01/06/2023

Distribuição

01/06/2023

Valor

R$ 89.345,74

Autor

FAZENDA PUBLICA FEDERAL

A UNIAO FAZENDA NACIONAL

Reu

MARIA DA CONCEICAO MARQUESCPF

COLEGIO NOSSA SENHORA DE NAZARECNPJ

Outros

GIOVANNI BITTENCOURT DE SOUZA· OAB MG 176984· CPF 785.***.***-91

ATHOS FREITAS FERNANDES SOUZA· OAB MG 176707· CPF 080.***.***-05

AMAURY MARCONI MUFFATO· OAB MG 60073· CPF 381.***.***-72

Último movimento: Arquivado Definitivamente (27/02/2026)

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TRF6- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamentoTRRecurso Inominado Cível

Retido na fonteRecurso Inominado Cível

Ajuizamento

19/11/2021

Distribuição

19/11/2021

Valor

Valor nao informado

Autor

MARCIO REIS REPRESENTACOES LTDA

Advogados

Autor:

ATHOS FREITAS FERNANDES SOUZA· OAB MG 176707· CPF 080.***.***-05

Autor:

GIOVANNI BITTENCOURT DE SOUZA· OAB MG 176984· CPF 785.***.***-91

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório Cumprimento de Sentença (JEF) Nº 1004807-29.2020.4.01.3800/MG REQUERENTE: MARCIO REIS REPRESENTACOES LTDA ADVOGADO(A): ATHOS FREITAS FERNANDES SOUZA (OAB MG176707) ADVOGADO(A): GIOVANNI BITTENCOURT DE SOUZA (OAB MG176984) ATO ORDINATÓRIO Nos termos da Portaria nº SJMG-SECJEF 4/2022 e 6/2023, expede-se Nota de Secretaria para: Vista à parte autora sobre o depósito da Requisição de Pagamento, disponível para saque pelo(s) beneficiário(s), a par... (26/05/2025)

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TRF6- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamentoJECumprimento de sentença

Retido na fonteCumprimento de sentença

Ajuizamento

29/07/2020

Distribuição

29/07/2020

Valor

Valor nao informado

Autor

MARCIO REIS REPRESENTACOES LTDA

Advogados

Autor:

ATHOS FREITAS FERNANDES SOUZA· OAB MG 176707· CPF 080.***.***-05

Autor:

GIOVANNI BITTENCOURT DE SOUZA· OAB MG 176984· CPF 785.***.***-91

Último movimento: Redistribuição (alteração de competência do Ã³rgÃ£o; sorteio) (11/09/2025)

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TRF6- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Retido na fonteProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

12/02/2020

Distribuição

12/02/2020

Valor

Valor nao informado

Autor

MARCIO REIS REPRESENTACOES LTDA

Advogados

Autor:

ATHOS FREITAS FERNANDES SOUZA· OAB MG 176707· CPF 080.***.***-05

Autor:

GIOVANNI BITTENCOURT DE SOUZA· OAB MG 176984· CPF 785.***.***-91

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório Cumprimento de Sentença (JEF) Nº 1004807-29.2020.4.01.3800/MG REQUERENTE: MARCIO REIS REPRESENTACOES LTDA ADVOGADO(A): ATHOS FREITAS FERNANDES SOUZA (OAB MG176707) ADVOGADO(A): GIOVANNI BITTENCOURT DE SOUZA (OAB MG176984) ATO ORDINATÓRIO Nos termos da Portaria nº SJMG-SECJEF 4/2022 e 6/2023, expede-se Nota de Secretaria para: Vista à parte autora sobre o depósito da Requisição de Pagamento, disponível para saque pelo(s) beneficiário(s), a par... (26/05/2025)

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TRT3- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauAção Trabalhista - Rito Ordinário

AbonoVerbas Remuneratórias, Indenizatórias e BenefíciosDireito Individual do Trabalho+2

Ajuizamento

30/03/2021

Distribuição

30/03/2021

Valor

R$ 51.990,70

Autor

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCPF

Reu

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCNPJ

Advogados

Autor:

JEANE DARC BERNARDO· OAB MG 38664· CPF 311.***.***-00

Autor:

BALMES GERALDO TEIXEIRA FILHO· OAB MG 134826· CPF 077.***.***-12

Reu:

GIOVANNI BITTENCOURT DE SOUZA· CPF 785.***.***-91

Reu:

ATHOS FREITAS FERNANDES SOUZA· OAB MG 176707· CPF 080.***.***-05

Último movimento: Efetuado o pagamento de Crédito do demandante por execução (R$ 52,86) (21/03/2026)

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TRT3- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento3° GrauAgravo de Instrumento em Recurso de Revista

AbonoVerbas Remuneratórias, Indenizatórias e BenefíciosDireito Individual do Trabalho+2

Ajuizamento

18/12/2024

Distribuição

28/04/2025

Valor

R$ 51.990,70

Autor

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCPF

Reu

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCNPJ

Advogados

Autor:

JEANE DARC BERNARDO· OAB MG 38664· CPF 311.***.***-00

Autor:

BALMES GERALDO TEIXEIRA FILHO· OAB MG 134826· CPF 077.***.***-12

Reu:

ATHOS FREITAS FERNANDES SOUZA· OAB MG 176707· CPF 080.***.***-05

Último movimento: Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para prosseguir (30/05/2025)

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TRT3- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento2° GrauRecurso Ordinário Trabalhista

AbonoVerbas Remuneratórias, Indenizatórias e BenefíciosDireito Individual do Trabalho+2

Ajuizamento

11/06/2024

Distribuição

11/06/2024

Valor

R$ 51.990,70

Autor

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCPF

Reu

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCNPJ

Último movimento: Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para prosseguir (03/06/2025)

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TST- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamentoSUPAgravo de Instrumento em Recurso de Revista

AbonoAgravo de Instrumento em Recurso de Revista

Ajuizamento

18/12/2024

Distribuição

24/01/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

MURILO CRUZ REZENDECPF

Reu

COZINHA DU CHEFF BR LTDA - EPP

Advogados

Autor:

ATHOS FREITAS FERNANDES SOUZA· OAB MG 176707· CPF 080.***.***-05

Autor:

GIOVANNI BITTENCOURT DE SOUZA· OAB MG 176984· CPF 785.***.***-91

Autor:

JEANE DARC BERNARDO· OAB MG 38664· CPF 311.***.***-00

Autor:

BALMES GERALDO TEIXEIRA FILHO· OAB MG 134826· CPF 077.***.***-12

Reu:

ATHOS FREITAS FERNANDES SOUZA· OAB MG 176707· CPF 080.***.***-05

Reu:

GIOVANNI BITTENCOURT DE SOUZA· OAB MG 176984· CPF 785.***.***-91

Reu:

JEANE DARC BERNARDO· OAB MG 38664· CPF 311.***.***-00

Reu:

BALMES GERALDO TEIXEIRA FILHO· OAB MG 134826· CPF 077.***.***-12

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão Intimado(s) / Citado(s) - COZINHA DU CHEFF BR LTDA - EPP (26/02/2026)

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