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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

98 processos encontrados

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

17/05/2020

Distribuição

17/05/2020

Valor

R$ 10.373,90

Autor

ATHOS ALCANTARA DE LIMACPF

UIARA CONCEICAO ALCANTARA DA SILVEIRA SANTOSCPF

Reu

ASSISTENCIA MEDICA INFANTIL LTDACNPJ

ELO ADMINISTRADORA DE BENEFICIOS LTDACNPJ

Advogados

Autor:

VIVIAN DA SILVA CASTRO· OAB BA 43049· CPF 809.***.***-53

Reu:

BERNARDO DE ALENCAR ARARIPE DINIZ· OAB DF 23341· CPF 722.***.***-25

Reu:

JULIANNA LEMOS MORAIS BRAGA· OAB DF 42912· CPF 035.***.***-93

Reu:

GUSTAVO ANTONIO FERES PAIXAO· OAB BA 55666· CPF 020.***.***-48

Último movimento: Decorrido prazo de ELO ADMINISTRADORA DE BENEFICIOS LTDA em 14/04/2025 23:59. (23/02/2026)

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STJ- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento3° GrauHabeas Corpus

Crimes de ResponsabilidadeCrimes Previstos na Legislação ExtravaganteDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

14/02/2025

Distribuição

17/02/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

RENAN ALBERNAZ DE SOUZACPF

Reu

TRIBUNAL DE JUSTICA DO ESTADO DO TOCANTINS

Advogados

Autor:

RENAN ALBERNAZ DE SOUZA· OAB DF 0000000· CPF 047.***.***-82

Último movimento: Arquivado Definitivamente (12/08/2025)

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TJTO- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Dano ao ErárioImprobidade AdministrativaAtos Administrativos+2

Ajuizamento

21/08/2018

Distribuição

13/02/2025

Valor

R$ 40.739,95

Autor

WILMAR SOARES PUGASCPF

Reu

MUNICIPIO DE LIZARDACNPJ

Advogados

Autor:

ESPOLIO DE EPITACIO BRANDAO LOPES· CPF 052.***.***-00

Autor:

SOLANO DONATO CARNOT DAMACENA· OAB TO 002433· CPF 875.***.***-72

Autor:

AGOSTINHO ARAUJO RODRIGUES JUNIOR· OAB TO 002390· CPF 697.***.***-15

Autor:

VITOR GALDIOLI PAES· OAB TO 006579· CPF 028.***.***-90

Autor:

VANESSA SILVA DE MOURA· CPF 062.***.***-09

Reu:

ATHOS LUSTOSA MATOS· CPF 024.***.***-03

Outros

RENAN ALBERNAZ DE SOUZA· OAB DF 0000000· CPF 047.***.***-82

Último movimento: Remessa Externa para o STJ - Reenvio de Processo. Protocolo: 0018564732018827000020251013204642 (13/10/2025)

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TJTO- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Dano ao ErárioImprobidade AdministrativaAtos Administrativos+2

Ajuizamento

10/12/2021

Distribuição

24/11/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

WILMAR SOARES PUGASCPF

Reu

MUNICIPIO DE LIZARDACNPJ

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO TOCANTINS (05/03/2026)

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TJTO- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Incapacidade Laborativa PermanenteAuxílio-Acidente (Art. 86)Benefícios em Espécie+2

Ajuizamento

18/12/2025

Distribuição

18/12/2025

Valor

R$ 40.986,00

Autor

AILTON BEZERRA LIMACPF

Reu

INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIALCNPJ

Advogados

Autor:

ATHOS LUSTOSA MATOS· OAB TO 7129· CPF 024.***.***-03

Último movimento: Despacho - Mero expediente (08/05/2026)

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TJTO- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauUsucapião

Usucapião ExtraordináriaAquisiçãoPropriedade+3

Ajuizamento

13/06/2024

Distribuição

13/06/2024

Valor

R$ 460.743,80

Autor

OSMAR TEIXEIRA DA SILVACPF

Reu

SOCIEDADE AGROPECUARIA IND. COM. DE CEREAIS GOIANESIA LTDACNPJ

CLAUDOIR BENTO DE OLIVEIRACPF

LUCILIA MARIA DE SOUZA OLIVEIRACPF

Advogados

Autor:

ATHOS LUSTOSA MATOS· OAB TO 7129· CPF 024.***.***-03

Reu:

WHILLAM MACIEL BASTOS· OAB TO 4340· CPF 626.***.***-00

Reu:

PEDRO HENRIQUE FERNANDES MORAES· OAB TO 8367· CPF 029.***.***-90

Último movimento: Protocolizada Petição - Refer. aos Eventos: 37 e 38 (24/02/2026)

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TJTO- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Pensão por Morte (Art. 74/9)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

19/12/2025

Distribuição

19/12/2025

Valor

R$ 25.806,00

Autor

WASTOVANES ROCHA ARAUJOCPF

Reu

INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIALCNPJ

Advogados

Autor:

ATHOS LUSTOSA MATOS· OAB TO 7129· CPF 024.***.***-03

Último movimento: Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 8 (27/02/2026)

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TJTO- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Pensão por Morte (Art. 74/9)Procedimento Comum Cível

Ajuizamento

19/12/2025

Distribuição

19/12/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

WASTOVANES ROCHA ARAUJOCPF

Advogados

Autor:

ATHOS LUSTOSA MATOS· OAB TO 7129· CPF 024.***.***-03

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença Procedimento Comum Cível Nº 0002045-40.2025.8.27.2728/TO AUTOR: WASTOVANES ROCHA ARAUJO ADVOGADO(A): ATHOS LUSTOSA MATOS (OAB TO007129) SENTENÇA Ante o exposto, extingo o feito, sem resolução do mérito. Fica por WASTOVANES ROCHA ARAUJO o pagamento das custas processuais e taxa judiciária, porém incabível condenação em honorários advocatícios sucumbenciais por ausência de resistência à pretensão, com garantia da gratuidade processual antes deferida (... (08/06/2026)

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TJTO- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Pensão por Morte (Art. 74/9)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

12/02/2026

Distribuição

12/02/2026

Valor

R$ 30.795,00

Autor

WANDERLEIA DOS ANJOS MARTINS BATISTACPF

Reu

INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIALCNPJ

Advogados

Autor:

ATHOS LUSTOSA MATOS· OAB TO 7129· CPF 024.***.***-03

Reu:

TIAGO MAURELLI JUBRAN DE LIMA· CPF 124.***.***-05

Último movimento: Protocolizada Petição (13/04/2026)

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TJTO- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Evicção ou Vicio RedibitórioAto / Negócio JurídicoFatos Jurídicos+2

Ajuizamento

18/12/2019

Distribuição

18/12/2019

Valor

R$ 170.000,00

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório APELAÇÃO CÍVEL Nº 0002467-25.2019.8.27.2728/TO (originário: processo nº 00024672520198272728/TO) RELATOR: ANGELA ISSA HAONAT APELANTE: THAYANA BENICIO ARAUJO (AUTOR) ADVOGADO(A): ALESSANDRO ROGES PEREIRA (OAB TO002326) APELADO: AGROPECUARIA PRADO LTDA (RÉU) ADVOGADO(A): ESEQUIEL GONSALVES (OAB SP142563) APELADO: LAFE BEZERRA DE SOUSA (RÉU) ADVOGADO(A): ATHOS LUSTOSA MATOS (OAB TO007129) APELADO: MARIA DO SOCORRO LUSTOSA DE SOUSA (RÉU) ADVOGAD... (23/04/2026)

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TJTO- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Evicção ou Vicio RedibitórioAto / Negócio JurídicoFatos Jurídicos+2

Ajuizamento

08/10/2025

Distribuição

07/01/2026

Valor

R$ 170.000,00

Autor

THAYANA BENICIO ARAUJOCPF

Reu

AGROPECUARIA PRADO LTDACNPJ

LAFE BEZERRA DE SOUSACPF

MARIA DO SOCORRO LUSTOSA DE SOUSACPF

Advogados

Autor:

ALESSANDRO ROGES PEREIRA· OAB TO 2326· CPF 808.***.***-34

Reu:

ESEQUIEL GONSALVES· OAB SP 142563· CPF 096.***.***-63

Reu:

ATHOS LUSTOSA MATOS· OAB TO 7129· CPF 024.***.***-03

Último movimento: PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. aos Eventos: 37 e 38 (05/05/2026)

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TJTO- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Pessoa com DeficiênciaBenefício Assistencial (Art. 203,V CF/88)DIREITO ASSISTENCIAL+1

Ajuizamento

24/02/2026

Distribuição

24/02/2026

Valor

R$ 21.073,00

Autor

JUNIOR MACHADOCPF

Reu

INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIALCNPJ

Advogados

Autor:

ATHOS LUSTOSA MATOS· OAB TO 7129· CPF 024.***.***-03

Último movimento: Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA ESTADUAL em 02/04/2026 (01/04/2026)

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TJTO- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

PASEPContribuições SociaisContribuições+2

Ajuizamento

19/08/2019

Distribuição

17/12/2024

Valor

R$ 300.262,93

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação 2ª CÂMARA CÍVEL Pauta de Julgamentos DETERMINO A INCLUSÃO DO(S) PROCESSO(S) ABAIXO RELACIONADO(S) - CONFORME O ART. 9º, II C/C ART. 88, I, § 2º, DO REGIMENTO INTERNO DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO TOCANTINS (REDAÇÃO DADA PELA RESOLUÇÃO Nº 27, DE 1º DE AGOSTO DE 2024, E PELA RESOLUÇÃO Nº 48, DE 17 DE DEZEMBRO DE 2025) - NA PAUTA DE JULGAMENTOS DA 3ª SESSÃO EXTRAORDINÁRIA PRESENCIAL FÍSICA DA 2ª CÂMARA CÍVEL DO ANO DE 2026, QUE OCORRERÁ A PARTIR DAS 14:00 D... (15/05/2026)

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TJTO- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

PASEPContribuições SociaisContribuições+2

Ajuizamento

30/04/2026

Distribuição

30/04/2026

Valor

R$ 300.262,93

Autor

LUISA DE ARAUJO SOUSACPF

Reu

BANCO DO BRASIL SACNPJ

Advogados

Autor:

ATHOS LUSTOSA MATOS· OAB TO 7129· CPF 024.***.***-03

Reu:

MARCELO NEUMANN MOREIRAS PESSOA· OAB RJ 110501· CPF 029.***.***-45

Último movimento: Ato ordinatório - Lavrada Certidão (15/05/2026)

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TJTO- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

PASEPApelação Cível

Ajuizamento

30/04/2026

Distribuição

30/04/2026

Valor

Valor nao informado

Autor

LUISA DE ARAUJO SOUSA

Reu

BANCO DO BRASIL SA

Advogados

Autor:

ATHOS LUSTOSA MATOS· OAB TO 7129· CPF 024.***.***-03

Autor:

MARCELO NEUMANN MOREIRAS PESSOA· OAB RJ 110501· CPF 029.***.***-45

Reu:

ATHOS LUSTOSA MATOS· OAB TO 7129· CPF 024.***.***-03

Reu:

MARCELO NEUMANN MOREIRAS PESSOA· OAB RJ 110501· CPF 029.***.***-45

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Apelação Cível Nº 0002253-43.2019.8.27.2725/TO RELATORA: Desembargadora EDILENE PEREIRA DE AMORIM ALFAIX NATARIO APELANTE: LUISA DE ARAUJO SOUSA (AUTOR) ADVOGADO(A): ATHOS LUSTOSA MATOS (OAB TO007129) APELADO: BANCO DO BRASIL SA (RÉU) ADVOGADO(A): MARCELO NEUMANN MOREIRAS PESSOA (OAB RJ110501) EMENTA: DIREITO CIVIL E PROCESSUAL CIVIL. APELAÇÃO CÍVEL. AÇÃO DE INDENIZAÇÃO POR DANOS MATERIAIS E MORAIS. CONTA VINCULADA AO PASEP. ALEGADOS DESFALQUES E MÁ GESTÃO. ÔN... (01/06/2026)

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TJTO- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

PASEPProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

19/08/2019

Distribuição

19/08/2019

Valor

Valor nao informado

Autor

LUISA DE ARAUJO SOUSA

Reu

BANCO DO BRASIL SA

Advogados

Autor:

ATHOS LUSTOSA MATOS· OAB TO 7129· CPF 024.***.***-03

Autor:

MARCELO NEUMANN MOREIRAS PESSOA· OAB RJ 110501· CPF 029.***.***-45

Reu:

ATHOS LUSTOSA MATOS· OAB TO 7129· CPF 024.***.***-03

Reu:

MARCELO NEUMANN MOREIRAS PESSOA· OAB RJ 110501· CPF 029.***.***-45

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