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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

180 processos encontrados

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TJES- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Atraso de vôoTransporte AéreoContratos de Consumo+2

Ajuizamento

15/03/2025

Distribuição

15/03/2025

Valor

R$ 20.420,01

Autor

ATHOS FREIRE DE SOUZACPF

TATIANE FREIRE PANDOLFI DE SOUZACPF

Reu

TAM LINHAS AEREAS S/A.CNPJ

Advogados

Autor:

TATIANE FREIRE PANDOLFI DE SOUZA· CPF 094.***.***-95

Autor:

GEANE MILLER MANCHESTHER· OAB ES 19378· CPF 098.***.***-54

Autor:

LIVIA RANGER PIO DE SOUZA· OAB ES 25619· CPF 123.***.***-00

Autor:

RENAN FREITAS FONTANA· OAB ES 27107· CPF 119.***.***-24

Último movimento: Decorrido prazo de ATHOS FREIRE DE SOUZA em 06/03/2026 23:59. (08/03/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Adicional de PericulosidadeSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

15/11/2022

Distribuição

16/11/2022

Valor

R$ 30.000,00

Autor

EDJANIO ABRANTES DE ANDRADECPF

Reu

MUNICIPIO DE VIEIROPOLISCNPJ

Advogados

Autor:

JOSE ATHOS VALENTIM· OAB RN 19820· CPF 107.***.***-62

Autor:

ANNA ELOYSE GRANT DE OLIVEIRA· OAB RN 14541· CPF 092.***.***-21

Último movimento: Juntada de Petição de comunicações (24/07/2025)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Adicional de PericulosidadeSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

09/11/2023

Distribuição

09/11/2023

Valor

R$ 30.000,00

Autor

MUNICIPIO DE VIEIROPOLISCNPJ

Reu

EDJANIO ABRANTES DE ANDRADECPF

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para o Juízo de Origem (26/04/2024)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Adicional de PericulosidadeSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

25/07/2023

Distribuição

25/07/2023

Valor

R$ 30.000,00

Último movimento: Conclusos para despacho (24/04/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Adicional de PericulosidadeSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

21/06/2024

Distribuição

21/06/2024

Valor

R$ 30.000,00

Autor

MUNICIPIO DE VIEIROPOLISCNPJ

Reu

EDIMAR ALEXANDRE DA SILVACPF

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para o Juízo de Origem (03/10/2024)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamentoJECumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Adicional de PericulosidadeCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Ajuizamento

25/07/2023

Distribuição

25/07/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

EDIMAR ALEXANDRE DA SILVA

Advogados

Autor:

JOSE ATHOS VALENTIM· OAB RN 19820· CPF 107.***.***-62

Último movimento: Conclusão (para despacho) (24/04/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamentoTRRecurso Inominado Cível

Adicional de PericulosidadeRecurso Inominado Cível

Ajuizamento

21/06/2024

Distribuição

21/06/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

EDIMAR ALEXANDRE DA SILVA

Advogados

Autor:

JOSE ATHOS VALENTIM· OAB RN 19820· CPF 107.***.***-62

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 0805203-64.2023.8.15.0371. REQUERENTE: EDIMAR ALEXANDRE DA SILVA REQUERIDO: MUNICIPIO DE VIEIROPOLIS De ordem do(a) Excelentíssimo(a) Dr(a). VINICIUS SILVA COELHO, MM Juiz(a) de Direito deste Juizado Especial Misto de Sousa, e em cumprimento a determinação constante dos autos da ação de nº 0805203-64.2023.8.15.0371 (número identificador do documento transcrito abaixo), fica(m) a(s) parte(s) REQUERENTE: EDIMAR ALEXANDRE DA SILVA, a... (16/01/2026)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Inclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

06/02/2025

Distribuição

06/02/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

ANNA ELOYSE GRANT DE OLIVEIRACPF

JOSE ATHOS VALENTIMCPF

Reu

AAPB-ASSOCIACAO DOS APOSENTADOS E PENSIONISTAS BRASILEIROS DO INSS E FUNDOS DE PENSAO

Advogados

Reu:

JOSE ATHOS VALENTIM· OAB RN 19820· CPF 107.***.***-62

Reu:

ANNA ELOYSE GRANT DE OLIVEIRA· OAB RN 14541· CPF 092.***.***-21

Último movimento: Decurso de Prazo (24/05/2026)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

AmbientalMultas e demais SançõesDívida Ativa não-tributária+2

Ajuizamento

19/03/2022

Distribuição

19/03/2022

Valor

R$ 29.078,96

Autor

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTECNPJ

Reu

FRANCISCO EDUARDO DOS SANTOSCPF

Advogados

Reu:

JOSE ATHOS VALENTIM· OAB RN 19820· CPF 107.***.***-62

Reu:

ANNA ELOYSE GRANT DE OLIVEIRA· OAB RN 14541· CPF 092.***.***-21

Último movimento: Juntada de Petição de petição (24/08/2023)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Contratos BancáriosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

10/03/2023

Distribuição

10/03/2023

Valor

R$ 27.720,00

Autor

JOSEFA FRANCISCA DE LIMACPF

Reu

BANCO BRADESCO S/ACNPJ

Advogados

Autor:

JOSE ATHOS VALENTIM· OAB RN 19820· CPF 107.***.***-62

Reu:

ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO· OAB PE 23255· CPF 038.***.***-11

Último movimento: Arquivado Definitivamente (27/09/2023)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

TarifasBancáriosContratos de Consumo+2

Ajuizamento

24/05/2023

Distribuição

24/05/2023

Valor

R$ 29.064,00

Autor

FRANCISCA LINS SANTOS SILVACPF

Reu

BANCO DO BRASIL S/ACNPJ

Advogados

Autor:

JOSE ATHOS VALENTIM· OAB RN 19820· CPF 107.***.***-62

Reu:

MARCOS DELLI RIBEIRO RODRIGUES· OAB RN 5553· CPF 008.***.***-84

Último movimento: Juntada de Petição de petição (17/10/2023)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Indenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

26/05/2023

Distribuição

26/05/2023

Valor

R$ 10.038,50

Último movimento: Publicado Intimação em 18/07/2024. (06/12/2024)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento2° GrauApelação Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

29/04/2024

Distribuição

29/04/2024

Valor

R$ 10.038,50

Autor

BANCO BRADESCO S/ACNPJ

Reu

GERALDO FERREIRA DOS SANTOSCPF

BANCO BRADESCO S.A.

Advogados

Autor:

FELIPE D AGUIAR ROCHA FERREIRA· OAB RJ 150735· CPF 028.***.***-48

Autor:

CARLOS EDUARDO CAVALCANTE RAMOS· OAB BA 37489· CPF 052.***.***-26

Reu:

ANNA ELOYSE GRANT DE OLIVEIRA· OAB RN 14541· CPF 092.***.***-21

Reu:

JOSE ATHOS VALENTIM· OAB RN 19820· CPF 107.***.***-62

Último movimento: Conclusos 6 (02/05/2024)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Contratos BancáriosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

08/05/2023

Distribuição

08/05/2023

Valor

R$ 10.150,18

Autor

JOSE DE RIBAMAR SOARESCPF

Reu

BANCO BRADESCO S/ACNPJ

SUL AMERICA SEGUROS DE PESSOAS E PREVIDENCIA S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

JOSE ATHOS VALENTIM· OAB RN 19820· CPF 107.***.***-62

Autor:

ANNA ELOYSE GRANT DE OLIVEIRA· OAB RN 14541· CPF 092.***.***-21

Reu:

FELIPE D AGUIAR ROCHA FERREIRA· OAB RJ 150735· CPF 028.***.***-48

Reu:

CARLOS EDUARDO CAVALCANTE RAMOS· OAB BA 37489· CPF 052.***.***-26

Reu:

BRUNO HENRIQUE DE OLIVEIRA VANDERLEI· OAB PE 21678· CPF 032.***.***-70

Último movimento: Decorrido prazo de Sul América Seguros de Vida e Previdência S/A em 10/11/2025 23:59. (11/11/2025)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

TarifasBancáriosContratos de Consumo+2

Ajuizamento

14/11/2023

Distribuição

14/11/2023

Valor

R$ 32.592,00

Autor

MARIA DE LOURDES DA SILVA MORAISCPF

Reu

BANCO BRADESCO S/ACNPJ

Advogados

Autor:

JOSE ATHOS VALENTIM· OAB RN 19820· CPF 107.***.***-62

Reu:

LARISSA SENTO SE ROSSI· OAB BA 16330· CPF 900.***.***-72

Outros

LARISSA SENTO SE ROSSI REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO LARISSA SENTO SE ROSSI· OAB BA 16330

Último movimento: Publicado Citação em 23/11/2023. (06/12/2024)

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