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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

12 processos encontrados

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Abatimento proporcional do preçoResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

09/05/2023

Distribuição

09/05/2023

Valor

R$ 16.551,15

Autor

JACILENE OLIVEIRA BARBALHOCPF

Reu

47.087.545 ANDERSON FERREIRA DO NASCIMENTOCNPJ

SHPS TECNOLOGIA E SERVICOS LTDA.CNPJ

Advogados

Autor:

ATHOS OLIVEIRA SOARES· OAB PB 17337· CPF 059.***.***-46

Reu:

JOÃO CLÁUDIO NÓBREGA GUIMARÃES· OAB PB 17327· CPF 026.***.***-01

Reu:

ANTÔNIO DE MORAES DOURADO NETO· OAB PE 23255· CPF 038.***.***-11

Último movimento: Publicado Decisão em 13/03/2024. (13/03/2024)

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—

TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Alienação FiduciáriaEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

02/06/2020

Distribuição

02/06/2020

Valor

R$ 22.306,89

Autor

BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S.A.CNPJ

Reu

ALISANDRA VICENTE ALVES DA SILVA

Advogados

Autor:

MARCIO PEREZ DE REZENDE· OAB PB 1063· CPF 036.***.***-32

Autor:

WILSON SALES BELCHIOR· OAB PB 17314· CPF 629.***.***-15

Reu:

ATHOS OLIVEIRA SOARES· OAB PB 17337· CPF 059.***.***-46

Último movimento: Expedição de Carta. (09/04/2026)

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—

TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Defeito, nulidade ou anulaçãoAto / Negócio JurídicoFatos Jurídicos+2

Ajuizamento

09/02/2015

Distribuição

09/02/2015

Valor

R$ 1.000,00

Autor

FABRICIO MENDES DE ARRUDACPF

Reu

SUZETE BRAZ DA SILVACPF

INGRID BEATRIZ BRAZ OLIVEIRACPF

KELVIN MAX BRAZ OLIVEIRACPF

NICOLAS GABRIEL BRAZ MENDESCPF

Advogados

Autor:

ATHOS OLIVEIRA SOARES· OAB PB 17337· CPF 059.***.***-46

Autor:

JOAO CLAUDIO RIBEIRO DA SILVA RODRIGUES· OAB PE 32363· CPF 583.***.***-87

Autor:

CHARLES HENRIQUE MACIEL DA SILVA· OAB PB 29045· CPF 121.***.***-02

Autor:

FILIPE APOLINARIO DA ROCHA FARIAS· OAB PE 36027· CPF 075.***.***-25

Reu:

JOSE ALBERTO BATISTA MARTINS· OAB PB 15761· CPF 007.***.***-04

Reu:

WAGNER DE OLIVEIRA MENDES· CPF 029.***.***-21

Reu:

ARTHUR BENVINDO PINTO DE SOUZA· OAB PE 28194· CPF 069.***.***-41

Último movimento: Determinada diligência (22/04/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento2° GrauApelação Cível

Defeito, nulidade ou anulaçãoAto / Negócio JurídicoFatos Jurídicos+2

Ajuizamento

18/11/2024

Distribuição

18/11/2024

Valor

R$ 1.000,00

Autor

FABRICIO MENDES DE ARRUDACPF

Reu

SUZETE BRAZ DA SILVACPF

Advogados

Autor:

FILIPE APOLINARIO DA ROCHA FARIAS· OAB PE 36027· CPF 075.***.***-25

Autor:

CHARLES HENRIQUE MACIEL DA SILVA· OAB PB 29045· CPF 121.***.***-02

Reu:

ARTHUR BENVINDO PINTO DE SOUZA· OAB PE 28194· CPF 069.***.***-41

Reu:

WAGNER DE OLIVEIRA MENDES· CPF 029.***.***-21

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para o Juízo de Origem (13/02/2025)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

25/06/2015

Distribuição

25/06/2015

Valor

R$ 1.000,00

Último movimento: Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL S.A. em 19/12/2025 23:59. (20/12/2025)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento2° GrauApelação Cível

Contratos BancáriosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

19/02/2020

Distribuição

19/02/2020

Valor

R$ 1.000,00

Autor

BANCO DO BRASILCNPJ

Reu

IVANILDO HENRIQUE DE NORONHACPF

Advogados

Autor:

JOSE ARNALDO JANSSEN NOGUEIRA· OAB PB 20832· CPF 497.***.***-34

Autor:

SERVIO TULIO DE BARCELOS· OAB PB 20412· CPF 317.***.***-34

Reu:

ARLINGTON ALMEIDA LEITE CAVALCANTE· OAB PB 17098· CPF 042.***.***-38

Reu:

ATHOS OLIVEIRA SOARES· OAB PB 17337· CPF 059.***.***-46

Último movimento: Baixa Definitiva (07/10/2020)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauAção Penal de Competência do Júri

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

31/03/2012

Distribuição

22/02/2026

Valor

R$ 0,00

Autor

AGNALDO SEVERINO DE LIMA

JUSTICA PUBLICA

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA PARAIBA - PGJ 09.284.001/0001-80

Reu

ADEMIR MACIEL DA SILVA

Advogados

Reu:

ATHOS OLIVEIRA SOARES· OAB PB 17337· CPF 059.***.***-46

Reu:

FRANCISCO SALES QUERUBINO NEVES FILHO· OAB PB 29841· CPF 126.***.***-85

Reu:

ADAILTON RAULINO VICENTE DA SILVA· OAB PB 11612· CPF 195.***.***-72

Último movimento: Juntada de Petição de petição de habilitação nos autos (07/05/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento2° GrauRecurso em Sentido Estrito

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

23/03/2024

Distribuição

23/03/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

ADEMIR MACIEL DA SILVA

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA PARAIBA - PGJ 09.284.001/0001-80

Advogados

Autor:

FRANCISCO SALES QUERUBINO NEVES FILHO· OAB PB 29841· CPF 126.***.***-85

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para o Juízo de Origem (30/07/2024)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Sumário

AmeaçaCrimes contra a liberdade pessoalDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

30/06/2023

Distribuição

30/06/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

DELEGACIA DE POLICIA CIVIL DE PEDRAS DE FOGO

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA PARAIBA - PGJCNPJ

DELEGACIA DE COMARCA DE PEDRAS DE FOGO

Reu

GENIVAL PEDRO DA SILVACPF

Advogados

Reu:

ATHOS OLIVEIRA SOARES· OAB PB 17337· CPF 059.***.***-46

Último movimento: Transitado em Julgado em 21/05/2026 (22/05/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Sumário

AmeaçaAção Penal - Procedimento Sumário

Ajuizamento

30/06/2023

Distribuição

30/06/2023

Valor

Valor nao informado

Reu

GENIVAL PEDRO DA SILVA

Advogados

Reu:

ATHOS OLIVEIRA SOARES· OAB PB 17337· CPF 059.***.***-46

Último movimento: Documento (Guia de Recolhimento Penal) (25/05/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauInventário

Inventário e PartilhaSucessõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

08/11/2000

Distribuição

22/02/2026

Valor

R$ 0,00

Autor

FRANCISCO CICERO CARDOSO DA SILVA CHAVES

VERA LUCIA DA SILVA CHAVES

FRANCISCO CICERO CARDOSO DA SILVA CHAVESCPF

VERA LUCIA DA SILVA CHAVESCPF

BANCO DO BRASILCNPJ

+ 1 outros

Reu

ESPOLIO DE GERONCIO PEREIRA CHAVES NETO

GERONCIO PEREIRA CHAVES NETOCPF

Advogados

Autor:

TARCIZIO CHAVES DE MOURA· OAB PE 14977· CPF 421.***.***-15

Autor:

BISMARCK MARTINS DE OLIVEIRA· OAB PB 7529· CPF 191.***.***-87

Autor:

ATHOS OLIVEIRA SOARES· OAB PB 17337· CPF 059.***.***-46

Autor:

DAVID SOMBRA· OAB PB 16477· CPF 872.***.***-97

Autor:

NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES· OAB PB 128341· CPF 668.***.***-06

+ outros advogados do autor

Último movimento: Decisão de Saneamento e de Organização do Processo (12/05/2026)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Causas Supervenientes à SentençaLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

18/03/2019

Distribuição

18/03/2019

Valor

R$ 3.279,00

Autor

JACKSON CAMPOS DE ALMEIDACPF

Reu

GLAUBER VITORINO DA SILVA

Advogados

Autor:

BERLEIDE CONCEICAO CAMPOS DE ALMEIDA· OAB PE 32015· CPF 074.***.***-55

Reu:

ALICIO CORREA DE ANDRADE FILHO· OAB PE 40894· CPF 073.***.***-79

Reu:

ATHOS OLIVEIRA SOARES· OAB PB 17337· CPF 059.***.***-46

Último movimento: Conclusos para despacho (16/04/2026)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento2° GrauApelação Cível

Acidente de TrânsitoIndenização por Dano MoralResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

19/07/2023

Distribuição

19/07/2023

Valor

R$ 3.279,00

Autor

JACKSON CAMPOS DE ALMEIDACPF

Reu

GLAUBER VITORINO DA SILVACPF

GLAUBER VITORINO DA SILVA

Advogados

Autor:

BERLEIDE CONCEICAO CAMPOS DE ALMEIDA· OAB PE 32015· CPF 074.***.***-55

Reu:

ALICIO CORREA DE ANDRADE FILHO· OAB PE 40894· CPF 073.***.***-79

Último movimento: Baixa Definitiva (20/05/2025)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauReintegração / Manutenção de Posse

Esbulho / Turbação / AmeaçaPosseCoisas+2

Ajuizamento

20/02/2018

Distribuição

20/02/2018

Valor

R$ 28.353,00

Autor

DAVID FERREIRA BORGESCPF

Reu

E N DOS SANTOS VEICULOS - MECNPJ

Advogados

Autor:

ATHOS OLIVEIRA SOARES· OAB PB 17337· CPF 059.***.***-46

Reu:

KLEBER CESAR NASCIMENTO DA SILVA· OAB PE 38193· CPF 082.***.***-06

Último movimento: Não Concedida a Antecipação de tutela (05/05/2026)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Indenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

29/08/2017

Distribuição

29/08/2017

Valor

R$ 10.000,00

Último movimento: Arquivado Definitivamente (08/08/2025)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento2° GrauApelação Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

09/08/2019

Distribuição

18/05/2023

Valor

R$ 10.000,00

Último movimento: Baixa Definitiva (31/10/2024)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento2° GrauApelação Cível

Indenização por Dano MoralApelação Cível

Ajuizamento

09/08/2019

Distribuição

26/07/2021

Valor

Valor nao informado

Autor

ATHOS OLIVEIRA SOARESCPF

Reu

JOAO FRANCISCO ALVES ROSACPF

WILSON SALES BELCHIORCPF

Advogados

Autor:

WILSON SALES BELCHIOR· OAB PE 1259· CPF 629.***.***-15

Autor:

ATHOS OLIVEIRA SOARES· OAB PB 17337· CPF 059.***.***-46

Autor:

JOAO FRANCISCO ALVES ROSA· OAB BA 17023· CPF 897.***.***-15

Reu:

ATHOS OLIVEIRA SOARES· OAB PB 17337· CPF 059.***.***-46

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO RÉU: BV FINANCEIRA SA CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO INTIMAÇÃO Por ordem do(a) Exmo(a). Dr(a). Juiz(a) de Direito da Vara Única da Comarca de Itambé, fica(m) a(s) parte(s) intimada(s) do inteiro teor do Despacho de ID 201613982, conforme transcrito abaixo: "DIRETORIA, ALTERAR CLASSE PROCESSUAL PARA CUMPRIMENTO DE SENTENÇA. Expeçam-se alvarás, um em favor da parte autora e outro em favor do seu patrono, conforme requerido ao ID 1914192... (09/06/2025)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Indenização por Dano MoralCumprimento de sentença

Ajuizamento

29/08/2017

Distribuição

29/08/2017

Valor

Valor nao informado

Autor

ATHOS OLIVEIRA SOARESCPF

Reu

JOAO FRANCISCO ALVES ROSACPF

WILSON SALES BELCHIORCPF

Advogados

Autor:

WILSON SALES BELCHIOR· OAB PE 1259· CPF 629.***.***-15

Autor:

ATHOS OLIVEIRA SOARES· OAB PB 17337· CPF 059.***.***-46

Autor:

JOAO FRANCISCO ALVES ROSA· OAB BA 17023· CPF 897.***.***-15

Reu:

ATHOS OLIVEIRA SOARES· OAB PB 17337· CPF 059.***.***-46

Último movimento: Definitivo (08/08/2025)

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