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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

3 processos encontrados

—

TRF5- Tribunal Regional Federal da 5ª Região

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Índice de 28,86% Lei 8.622/1993 e 8.627/1993Reajustes de Remuneração, Proventos ou PensãoServidor Público Civil+2

Ajuizamento

13/04/2012

Distribuição

13/02/2014

Valor

R$ 1.000,00

Autor

ATHOS CABEDA FARIACPF

CLAUDIO NOGUEIRACPF

DAVIDSON JOSE CHAGASCPF

DAYSE LUCIDI MOURA DA SILVA SEMPRINECPF

ERIVELTON LEAO DE OLIVEIRACPF

+ 16 outros

Reu

UNIAO FEDERAL

Advogados

Autor:

RICARDO LÔBO CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE· OAB AL 006277· CPF 985.***.***-63

Autor:

VITOR DI GUARALDI MONTEIRO PINTO· OAB AL 013865· CPF 064.***.***-96

Outros

MAURO LEMOS DA SILVA· OAB DF 027446· CPF 143.***.***-00

Último movimento: Baixa Definitiva (09/05/2025)

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—

TRF5- Tribunal Regional Federal da 5ª Região

Em andamento3° GrauRecurso Especial

Índice de 28,86% Lei 8.622/1993 e 8.627/1993Reajustes de Remuneração, Proventos ou PensãoServidor Público Civil+2

Ajuizamento

31/01/2025

Distribuição

06/02/2025

Valor

R$ 1.000,00

Autor

DAYSE LUCIDI MOURA DA SILVA SEMPRINECPF

MARIO FERNANDO DE ALMEIDA SEMPRINECPF

Reu

UNIAOCNPJ

Advogados

Autor:

MAURO LEMOS DA SILVA· OAB DF 027446· CPF 143.***.***-00

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 5ª REGIÃO (28/03/2025)

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—

TRF5- Tribunal Regional Federal da 5ª Região

Em andamento2° GrauApelação Cível

Crédito ComplementarPrecatórioLiquidação / Cumprimento / Execução+2

Ajuizamento

13/04/2012

Distribuição

06/12/2024

Valor

R$ 1.000,00

Autor

DAYSE LUCIDI MOURA DA SILVA SEMPRINECPF

MARIO FERNANDO DE ALMEIDA SEMPRINECPF

Reu

UNIAOCNPJ

Advogados

Autor:

MAURO LEMOS DA SILVA· OAB DF 027446· CPF 143.***.***-00

Último movimento: Baixa Definitiva (31/03/2025)

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—

TJSC- Tribunal Regional Federal da 5ª Região

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Adjudicação CompulsóriaPropriedadeCoisas+2

Ajuizamento

29/11/2017

Distribuição

29/11/2017

Valor

R$ 302.218,68

Autor

ATHOS CABEDA FARIACPF

Reu

PROJETO IMOBILIARIO RESIDENCIAL LINEA SPE 96 LTDA -CNPJ

Advogados

Autor:

ARAMIS CABEDA FARIA· OAB SC 015739· CPF 932.***.***-68

Reu:

EVERALDO LUÍS RESTANHO· OAB SC 009195· CPF 456.***.***-04

Outros

RODRIGO MALLMANN LEAL· OAB RS 099399

JOÃO PAULO IBAÑEZ LEAL· OAB RS 012037· CPF 220.***.***-68

Último movimento: Baixa Definitiva (15/10/2024)

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—

TJSC- Tribunal Regional Federal da 5ª Região

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Compra e VendaEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

13/03/2024

Distribuição

19/03/2024

Valor

R$ 302.218,69

Autor

PROJETO IMOBILIARIO RESIDENCIAL LINEA SPE 96 LTDA -CNPJ

Reu

ATHOS CABEDA FARIACPF

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SANTA CATARINA (09/08/2024)

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—

TJSC- Tribunal Regional Federal da 5ª Região

Em andamento2° GrauApelação Cível

Compra e VendaEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

18/10/2019

Distribuição

12/08/2024

Valor

R$ 302.218,68

Autor

PROJETO IMOBILIARIO RESIDENCIAL LINEA SPE 96 LTDA -CNPJ

Reu

ATHOS CABEDA FARIACPF

Advogados

Autor:

EVERALDO LUÍS RESTANHO· OAB SC 009195· CPF 456.***.***-04

Autor:

RODRIGO MALLMANN LEAL· CPF 018.***.***-09

Reu:

ARAMIS CABEDA FARIA· OAB SC 015739· CPF 932.***.***-68

Último movimento: Baixa Definitiva - Remetido a(o) - SOO02CV0 (12/08/2024)

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—

TJPR- Tribunal Regional Federal da 5ª Região

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Honorários AdvocatíciosSucumbênciaPartes e Procuradores+2

Ajuizamento

14/11/2007

Distribuição

04/08/2017

Valor

R$ 269.402,45

Autor

ANA PORTUGAL FARIA

Reu

ESTADO DO PARANACNPJ

Outros

GIL CESAR DANTAS BRUEL· OAB PR 2468· CPF 008.***.***-04

ANDRE LUIZ KURTZ· OAB PR 61981· CPF 001.***.***-62

ÁUREA ARAUJO BRUEL MARQUEÑO· OAB PR 57752· CPF 679.***.***-49

CECÍLIA ROSA ARAUJO BRUEL· OAB PR 57408· CPF 014.***.***-12

Último movimento: CONCLUSOS PARA DECISÃO (14/04/2026)

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