Busca de Processos

Pesquise processos judiciais por número, nome das partes, CPF/CNPJ ou número da OAB.

Dica: Para resultados mais precisos, busque por CPF ou CNPJ da parte envolvida no processo.

Seus dados estao protegidos. Utilizamos criptografia e seguimos as diretrizes da Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD).

Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

3 processos encontrados

—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauMandado de Segurança Cível

Suspensão da ExigibilidadeCrédito TributárioDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

12/05/2023

Distribuição

12/05/2023

Valor

R$ 186.841,65

Autor

ATHOS EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES LTDA.CNPJ

Reu

MUNICIPIO DE GUARULHOS

SECRETARIO DA FAZENDA MUNICIPAL DO MUNICIPIO DE GUARULHOS

Outros

DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO TOCANTINS· OAB DF 0000000

RAFAEL MACEDO CORRÊA· OAB SP 312668

Último movimento: Expedição de Certidão. (12/05/2026)

Ver detalhes

—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

ITBI - Imposto de Transmissão Intervivos de Bens Móveis e ImóveisImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

18/11/2024

Distribuição

07/02/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

ATHOS EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES LTDA.CNPJ

Reu

MUNICIPIO DE GUARULHOS

Advogados

Autor:

RAFAEL MACEDO CORREA· CPF 338.***.***-00

Reu:

CRISTIAN DAVID GONCALVES· OAB DF 0000000· CPF 302.***.***-19

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO - AV. BRIGADEIRO (27/03/2026)

Ver detalhes

—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

ITBI - Imposto de Transmissão Intervivos de Bens Móveis e ImóveisImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

07/03/2024

Distribuição

08/03/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

ATHOS EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES LTDA.CNPJ

Reu

MUNICIPIO DE GUARULHOSCNPJ

SECRETARIO DA FAZENDA MUNICIPAL DO MUNICIPIO DE GUARULHOS

Último movimento: Baixa Definitiva (26/07/2024)

Ver detalhes

—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauApelação Cível

ITBI - Imposto de Transmissão Intervivos de Bens Móveis e ImóveisImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

08/11/2023

Distribuição

14/11/2023

Valor

R$ 186.841,65

Autor

ATHOS EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES LTDA.CNPJ

Reu

MUNICIPIO DE GUARULHOSCNPJ

SECRETARIO DA FAZENDA MUNICIPAL DO MUNICIPIO DE GUARULHOS

Advogados

Autor:

RAFAEL MACEDO CORREA· CPF 338.***.***-00

Reu:

REGIANE RUIZ· OAB DF 0000000· CPF 269.***.***-64

Último movimento: Expedição de Certidão. (17/04/2026)

Ver detalhes

—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauMandado de Segurança Cível

Suspensão da ExigibilidadeCrédito TributárioDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

11/05/2023

Distribuição

11/05/2023

Valor

R$ 10.000,00

Autor

ATHOS EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES LTDA.CNPJ

Reu

MUNICíPIO DE GUARUJáCNPJ

SECRETARIO MUNICIPAL DE FINANCAS DO MUNICIPIO DO GUARUJA

Outros

RAFAEL MACEDO CORREA· OAB SP 312668

Último movimento: Publicado #{ato_publicado} em #{data}. (19/07/2024)

Ver detalhes

—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

ITBI - Imposto de Transmissão Intervivos de Bens Móveis e ImóveisImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

03/05/2024

Distribuição

06/05/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

MUNICíPIO DE GUARUJáCNPJ

Reu

ATHOS EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES LTDA.CNPJ

Último movimento: Baixa Definitiva (17/07/2024)

Ver detalhes

—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauApelação / Remessa Necessária

ITBI - Imposto de Transmissão Intervivos de Bens Móveis e ImóveisImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

22/01/2024

Distribuição

31/01/2024

Valor

R$ 10.000,00

Autor

JUIZO EX OFFICIOCNPJ

MUNICíPIO DE GUARUJáCNPJ

MUNICIPALIDADE DE GUARUJACNPJ

Reu

ATHOS EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES LTDA.CNPJ

Advogados

Autor:

ANA PAULA SOARES MANSSINI· OAB SC 21389· CPF 295.***.***-90

Reu:

RAFAEL MACEDO CORREA· OAB SP 312668· CPF 338.***.***-00

Último movimento: Expedição de Certidão. (17/07/2024)

Ver detalhes

—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Defeito, nulidade ou anulaçãoAto / Negócio JurídicoFatos Jurídicos+2

Ajuizamento

10/10/2012

Distribuição

11/10/2012

Valor

R$ 390.771,91

Autor

CLAUDIO AUGUSTO DO AMARALCPF

CLAUDIA MARIA RIBEIRO TAVARES DE ALMEIDA DO AMARALCPF

Reu

ATHOL CAMPINAS CONSTRUCAO CIVIL

Advogados

Autor:

DEBORA FERIOLI FALSETI· CPF 310.***.***-09

Autor:

PAULO ROBERTO BENASSI· OAB SP 070177· CPF 867.***.***-04

Reu:

CESAR DA SILVA FERREIRA· OAB SP 103804· CPF 332.***.***-00

Reu:

FRANCISCO MACHADO DE JESUS· OAB SP 252042· CPF 027.***.***-87

Reu:

FILIPE MARQUES MANGERONA· OAB SP 268409· CPF 313.***.***-28

Reu:

FERNANDO POMPEU LUCCAS· OAB SP 232622· CPF 273.***.***-73

Outros

DÉBORA FERIOLI· OAB SP 248083

Último movimento: Arquivado Definitivamente (19/08/2025)

Ver detalhes

—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Promessa de Compra e VendaCoisasDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

30/07/2024

Distribuição

25/11/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

CLAUDIA MARIA RIBEIRO TAVARES DE ALMEIDA DO AMARALCPF

CLAUDIO AUGUSTO DO AMARALCPF

Reu

ATHOL PARTICIPACOES LTDACNPJ

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE SÃO PAULO - CONSELHEIRO FURTADO ( Expediente avulso) (19/03/2025)

Ver detalhes

—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Promessa de Compra e VendaCoisasDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

10/12/2021

Distribuição

21/01/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

CLAUDIO AUGUSTO DO AMARALCPF

CLAUDIA MARIA RIBEIRO TAVARES DE ALMEIDA DO AMARALCPF

Reu

ATHOL CAMPINAS CONSTRUCAO CIVIL (MASSA FALIDA)

Advogados

Autor:

PAULO ROBERTO BENASSI· OAB SP 070177· CPF 867.***.***-04

Autor:

DEBORA FERIOLI FALSETI· CPF 310.***.***-09

Reu:

CESAR DA SILVA FERREIRA· OAB SP 103804· CPF 332.***.***-00

Reu:

FERNANDO POMPEU LUCCAS· OAB SP 232622· CPF 273.***.***-73

Reu:

FILIPE MARQUES MANGERONA· OAB SP 268409· CPF 313.***.***-28

Reu:

FRANCISCO MACHADO DE JESUS· OAB SP 252042· CPF 027.***.***-87

Último movimento: Recebidos os autos (05/09/2024)

Ver detalhes

—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauApelação Cível

Promessa de Compra e VendaCoisasDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

13/11/2019

Distribuição

02/12/2019

Valor

R$ 390.771,91

Autor

CLAUDIO AUGUSTO DO AMARALCPF

CLAUDIA MARIA RIBEIRO TAVARES DE ALMEIDA DO AMARALCPF

Reu

ATHOL CAMPINAS CONSTRUCAO CIVIL (MASSA FALIDA)

Advogados

Autor:

PAULO ROBERTO BENASSI· OAB SP 070177· CPF 867.***.***-04

Autor:

DEBORA FERIOLI FALSETI· CPF 310.***.***-09

Reu:

CESAR DA SILVA FERREIRA· OAB SP 103804· CPF 332.***.***-00

Reu:

FERNANDO POMPEU LUCCAS· OAB SP 232622· CPF 273.***.***-73

Reu:

FILIPE MARQUES MANGERONA· OAB SP 268409· CPF 313.***.***-28

Reu:

FRANCISCO MACHADO DE JESUS· OAB SP 252042· CPF 027.***.***-87

Último movimento: Expedição de Certidão. (09/10/2024)

Ver detalhes

Busca de Processos

Buscando processos...

Busca de Processos

legal