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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

8 processos encontrados

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STJ- Superior Tribunal de Justiça

Em andamento3° GrauHabeas Corpus

Crimes de ResponsabilidadeCrimes Previstos na Legislação ExtravaganteDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

30/08/2024

Distribuição

02/09/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

ALBERTO ZACHARIAS TORONCPF

Reu

TRIBUNAL DE JUSTICA DO ESTADO DE SAO PAULO

Outros

GABRIEL SOUZA CERQUEIRA· OAB SP 424944

ALBERTO ZACHARIAS TORON· OAB SP 065371· CPF 054.***.***-70

Último movimento: Arquivado Definitivamente (25/02/2025)

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TJSP- Superior Tribunal de Justiça

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Indenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

01/03/2021

Distribuição

01/02/2018

Valor

R$ 0,00

Autor

ATILA RAMIRO MENEZES DOURADOCPF

Reu

MARCIO SILVA DE OLIVEIRACPF

Advogados

Autor:

RAMIRO FERREIRA DOURADO· OAB SP 145164· CPF 363.***.***-72

Reu:

FRANZ GOMES DE OLIVEIRA· OAB SP 342625· CPF 377.***.***-90

Reu:

ISAIAS APARECIDO DOS SANTOS· OAB SP 238101· CPF 300.***.***-71

Último movimento: Certidão de Publicação Expedida (31/03/2026)

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TJPR- Superior Tribunal de Justiça

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Perdas e DanosInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

07/04/2006

Distribuição

04/08/2014

Valor

R$ 11.231,58

Autor

RAMIRO FERREIRA DOURADOCPF

Reu

ESTANISLAU DE PAIVA FILHOCPF

Outros

ANDRÉ LUÍS DANTAS HEC· OAB PR 40051· CPF 037.***.***-92

ANA NÁDIA MENEZES DOURADO QUINELLI· OAB SP 158631· CPF 260.***.***-23

Último movimento: ARQUIVADO DEFINITIVAMENTE (10/01/2025)

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TJSP- Superior Tribunal de Justiça

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

FurtoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

11/06/2013

Distribuição

17/10/2013

Valor

R$ 0,00

Autor

JUSTICA PUBLICACNPJ

Reu

WALDIR LUIZ DOS SANTOS

ALEANDRO LUIZ DE OLIVEIRA

RICARDO CORREIA

Advogados

Reu:

RAMIRO FERREIRA DOURADO· OAB SP 145164· CPF 363.***.***-72

Último movimento: Expedição de Certidão. (23/09/2025)

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TJSP- Superior Tribunal de Justiça

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Furto QualificadoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

25/09/2024

Distribuição

04/10/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTéRIO PúBLICO DO ESTADO DE SãO PAULOCNPJ

Reu

MINISTéRIO PúBLICO DO ESTADO DE SãO PAULOCNPJ

ALEANDRO LUIZ DE OLIVEIRA

Último movimento: Expedição de Certidão. (17/03/2025)

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TJSP- Superior Tribunal de Justiça

Em andamento1° GrauAção Civil Pública

Improbidade AdministrativaAtos AdministrativosDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

25/08/2009

Distribuição

26/08/2009

Valor

R$ 3.000,00

Autor

PREFEITURA MUNICIPAL DE MIRANTE DO PARANAPANEMACNPJ

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE SAO PAULO

Reu

CARLOS SIQUEIRA RIBEIROCPF

ANTONIO CELESTINO DA SILVACPF

MARCOS VILHONI PEREIRACPF

ROSEMAR PAPELARIA E IMPRESSOS LTDA ME

Advogados

Autor:

FAUSTO CAVICHINI INFANTE GUTIERREZ· OAB SP 285403· CPF 349.***.***-09

Reu:

LUCIO ANTONIO MALACRIDA· OAB SP 51247· CPF 401.***.***-49

Reu:

APARECIDO FRANCISCO DA SILVA· OAB SP 127734· CPF 047.***.***-20

Reu:

LINDSON RANIELLY DE ALMEIDA SILVA· OAB SP 438422· CPF 408.***.***-58

Reu:

RAMIRO FERREIRA DOURADO· OAB SP 145164· CPF 363.***.***-72

Reu:

SAULO DE TARSO CAVALCANTE BIN· OAB SP 259488· CPF 221.***.***-52

Outros

CESAR FERNANDO FERREIRA MARTINS MACARINI· OAB SP 266585· CPF 263.***.***-12

Último movimento: Certidão de Publicação Expedida (19/05/2026)

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TJSP- Superior Tribunal de Justiça

Em andamento1° GrauRepresentação Criminal/Notícia de Crime

CalúniaCrimes contra a HonraDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

19/12/2024

Distribuição

10/01/2025

Valor

R$ 1.412,00

Autor

Em segredo de justiça

RAMIRO FERREIRA DOURADO JUNIORCPF

Reu

JULIANA FERNANDA PINHEIRO PIMENTELCPF

Advogados

Autor:

RAMIRO FERREIRA DOURADO· OAB SP 145164· CPF 363.***.***-72

Último movimento: Certidão de Publicação Expedida (18/08/2025)

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TJSP- Superior Tribunal de Justiça

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Defeito, nulidade ou anulaçãoAto / Negócio JurídicoFatos Jurídicos+2

Ajuizamento

01/09/2023

Distribuição

26/07/2024

Valor

R$ 240.517,85

Autor

ESPOLIO MARLI DE SOUSA SANTANACPF

Reu

REGIANE SANTANA DE OLIVEIRACPF

Advogados

Autor:

ANA NÁDIA MENEZES DOURADO QUINELLI· OAB SP 158631· CPF 260.***.***-23

Autor:

RAMIRO FERREIRA DOURADO· OAB SP 145164· CPF 363.***.***-72

Reu:

RODRIGO PESENTE· OAB SP 159947· CPF 177.***.***-39

Último movimento: Juntada de Petição de Petição (outras) (15/05/2026)

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TRF3- Superior Tribunal de Justiça

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Conselhos Regionais e Afins (Anuidade)Contribuições CorporativasContribuições+2

Ajuizamento

09/02/2021

Distribuição

08/01/2025

Valor

R$ 2.685,53

Autor

CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA DO ESTADO DE SAO PAULOCNPJ

Reu

AGROVIDA ASSISTENCIA AGROPECUARIA LTDA - MECNPJ

Advogados

Autor:

RICARDO GARCIA GOMES· OAB SP 239752· CPF 219.***.***-01

Reu:

RAMIRO FERREIRA DOURADO· OAB SP 145164· CPF 363.***.***-72

Último movimento: Redistribuído por sorteio em razão de alteração da competência do órgão (08/01/2025)

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