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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

11 processos encontrados

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

23/03/2017

Distribuição

23/03/2017

Valor

R$ 500,00

Autor

FAGNER RIBEIRO DA COSTACPF

Reu

MUNICIPIO DE BURITICNPJ

Advogados

Autor:

ATILA SILVA CAVALCANTE· OAB PI 12401· CPF 000.***.***-03

Reu:

BERTOLDO KLINGER BARROS REGO NETO· OAB MA 11909· CPF 027.***.***-41

Último movimento: Juntada de petição (31/03/2025)

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—

TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento2° GrauApelação Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

30/07/2021

Distribuição

30/07/2021

Valor

R$ 500,00

Autor

FAGNER RIBEIRO DA COSTACPF

Reu

MUNICIPIO DE BURITICNPJ

Advogados

Autor:

ATILA SILVA CAVALCANTE

Reu:

ANA LUIZA MARTINS DE SOUZA· OAB MA 22839· CPF 037.***.***-46

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Instância de origem (23/01/2024)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento2° GrauApelação Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerApelação Cível

Ajuizamento

30/07/2021

Distribuição

30/07/2021

Valor

Valor nao informado

Autor

FAGNER RIBEIRO DA COSTA

Reu

MUNICIPIO DE BURITICNPJ

Advogados

Autor:

ATILA SILVA CAVALCANTE· OAB PI 12401· CPF 000.***.***-03

Reu:

ATILA SILVA CAVALCANTE· OAB PI 12401· CPF 000.***.***-03

Último movimento: Remessa (por julgamento definitivo do recurso) (23/01/2024)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

23/03/2017

Distribuição

23/03/2017

Valor

Valor nao informado

Autor

FAGNER RIBEIRO DA COSTA

Reu

MUNICIPIO DE BURITICNPJ

Advogados

Autor:

ATILA SILVA CAVALCANTE· OAB PI 12401· CPF 000.***.***-03

Reu:

ATILA SILVA CAVALCANTE· OAB PI 12401· CPF 000.***.***-03

Último movimento: Petição (Petição (outras)) (31/03/2025)

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TJPI- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauHabeas Corpus Criminal

Habeas Corpus - CabimentoHabeas CorpusDIREITO PROCESSUAL PENAL+1

Ajuizamento

28/07/2016

Distribuição

28/07/2016

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO ESTADUALCNPJ

Reu

JOAO VICTOR DE ARAUJOCPF

Advogados

Reu:

ATILA SILVA CAVALCANTE· OAB PI 12401· CPF 000.***.***-03

Último movimento: Arquivado Definitivamente (18/08/2023)

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TJPI- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

18/01/2018

Distribuição

03/07/2024

Valor

R$ 30.000,00

Autor

MARIA DE FATIMA E SILVA PEREIRACPF

Reu

BANCO DO BRASIL SACPF

Advogados

Autor:

ATILA SILVA CAVALCANTE· OAB PI 12401· CPF 000.***.***-03

Autor:

VALDINAR MACHADO SOARES JUNIOR· OAB PI 13634· CPF 013.***.***-13

Reu:

SERVIO TULIO DE BARCELOS· OAB PI 12008· CPF 317.***.***-34

Reu:

JOSE ARNALDO JANSSEN NOGUEIRA· OAB PI 12033· CPF 497.***.***-34

Reu:

WILSON SALES BELCHIOR· OAB PI 9016· CPF 629.***.***-15

Último movimento: Juntada de Petição de petição (22/04/2025)

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TJPI- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento2° GrauApelação Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

05/10/2022

Distribuição

05/10/2022

Valor

R$ 30.000,00

Autor

MARIA DE FATIMA E SILVA PEREIRACPF

Reu

BANCO DO BRASILCNPJ

BANCO DO BRASIL SACPF

Advogados

Autor:

ATILA SILVA CAVALCANTE· OAB PI 12401· CPF 000.***.***-03

Autor:

VALDINAR MACHADO SOARES JUNIOR· OAB PI 13634· CPF 013.***.***-13

Reu:

SERVIO TULIO DE BARCELOS· OAB PI 12008· CPF 317.***.***-34

Reu:

JOSE ARNALDO JANSSEN NOGUEIRA· OAB PI 12033· CPF 497.***.***-34

Reu:

WILSON SALES BELCHIOR· OAB PI 9016· CPF 629.***.***-15

Último movimento: Arquivado Definitivamente (16/12/2024)

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TJPI- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Abatimento proporcional do preçoResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

04/09/2024

Distribuição

03/10/2025

Valor

R$ 20.000,00

Autor

ATILA SILVA CAVALCANTECPF

Reu

AGUAS DE TERESINA SANEAMENTO SPE S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

ATILA SILVA CAVALCANTE· OAB PI 12401· CPF 000.***.***-03

Reu:

ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO· OAB PE 23255· CPF 038.***.***-11

Último movimento: Arquivado Definitivamente - SEI 25.0.000126549-3 (03/10/2025)

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TJPI- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

25/04/2025

Distribuição

03/10/2025

Valor

R$ 50.897,08

Autor

FRANCISCO AUGUSTO PAULINOCPF

Reu

MARCOS PAULO CAVALCANTECPF

KAMILLA APARECIDA REGO OLIVEIRA CAVALCANTECPF

WAGNER SERRATE DA SILVA OLIVEIRACPF

ATILA SILVA CAVALCANTECPF

Advogados

Autor:

ANTONIO LUIZ DE HOLLANDA ROCHA· OAB PI 4273· CPF 011.***.***-81

Último movimento: Arquivado Definitivamente - SEI 25.0.000126549-3 (03/10/2025)

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TJPI- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

PagamentoAdimplemento e ExtinçãoObrigações+2

Ajuizamento

05/09/2016

Distribuição

05/09/2016

Valor

R$ 33.734,40

Autor

SC2 SHOPPING RIO POTY LTDACNPJ

Reu

MARCUS VINICIUS CUNHA PEREIRACPF

Advogados

Autor:

FRANCISCO GOMES PIEROT JUNIOR· OAB PI 4422· CPF 844.***.***-44

Autor:

ALBERTO ELIAS HIDD NETO· OAB PI 7106· CPF 657.***.***-68

Autor:

LARISSA SOUZA MATIAS· OAB PI 6084· CPF 396.***.***-68

Autor:

LUCAS DE MELO SOUZA VERAS· OAB PI 11560· CPF 019.***.***-02

Autor:

CARLOS ROBERTO DE SIQUEIRA CASTRO· OAB RJ 20283· CPF 367.***.***-34

+ outros advogados do autor

Reu:

ATILA SILVA CAVALCANTE· OAB PI 12401· CPF 000.***.***-03

Último movimento: Juntada de Petição de certidão de custas (17/05/2026)

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TJPI- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

PagamentoCumprimento de sentença

Ajuizamento

05/09/2016

Distribuição

05/09/2016

Valor

Valor nao informado

Autor

ALOIZIO FARIA DE SOUZA FILHOCPF

SC2 SHOPPING RIO POTY LTDACNPJ

Reu

ATILA SILVA CAVALCANTE

MARCUS VINICIUS CUNHA PEREIRACPF

Advogados

Autor:

ALOIZIO FARIA DE SOUZA FILHO· OAB ES 10041· CPF 082.***.***-00

Autor:

ATILA SILVA CAVALCANTE· OAB PI 12401· CPF 000.***.***-03

Reu:

ALOIZIO FARIA DE SOUZA FILHO· OAB ES 10041· CPF 082.***.***-00

Reu:

ATILA SILVA CAVALCANTE· OAB PI 12401· CPF 000.***.***-03

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA INTERESSADO: SC2 SHOPPING RIO POTY LTDA INTERESSADO: MARCUS VINICIUS CUNHA PEREIRA INTIMAÇÃO ELETRÔNICA Intimo a(s) parte(s) do(a) despacho/decisão/sentença de id 93942694. TERESINA, 22 de maio de 2026. MATHEUS FELIPE DO NASCIMENTO MORAES Central de Cumprimento de Sentença Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ Central de Cumprimento de Sentença e-mail: [email protected] - Fone: ( ) Rua Governador Tibério Nunes, (Zona Norte), Ca... (25/05/2026)

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TJPI- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Contratos BancáriosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

26/08/2022

Distribuição

26/08/2022

Valor

R$ 230.352,89

Autor

BANCO DO BRASILCNPJ

Reu

DISTRIBUIDORA FERNANDES & CAVALCANTE LTDACNPJ

KAMILLA APARECIDA REGO OLIVEIRA CAVALCANTECPF

ERALDO JOAO FERNANDES DA SILVACPF

Advogados

Autor:

SERVIO TULIO DE BARCELOS· OAB PI 12008· CPF 317.***.***-34

Autor:

WILSON SALES BELCHIOR· OAB PI 9016· CPF 629.***.***-15

Reu:

ATILA SILVA CAVALCANTE· OAB PI 12401· CPF 000.***.***-03

Último movimento: Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL SA em 07/05/2026 23:59. (09/05/2026)

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TJPI- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Contratos BancáriosExecução de Título Extrajudicial

Ajuizamento

26/08/2022

Distribuição

26/08/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

BANCO DO BRASIL SA

Reu

DISTRIBUIDORA FERNANDES & CAVALCANTE LTDA

ERALDO JOAO FERNANDES DA SILVACPF

KAMILLA APARECIDA REGO OLIVEIRA CAVALCANTECPF

Advogados

Autor:

WILSON SALES BELCHIOR· OAB PI 9016· CPF 629.***.***-15

Autor:

ATILA SILVA CAVALCANTE· OAB PI 12401· CPF 000.***.***-03

Reu:

WILSON SALES BELCHIOR· OAB PI 9016· CPF 629.***.***-15

Reu:

ATILA SILVA CAVALCANTE· OAB PI 12401· CPF 000.***.***-03

Último movimento: Decurso de Prazo (09/05/2026)

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TJPI- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Furto QualificadoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

07/07/2017

Distribuição

09/10/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

ANTONIO WEELLMERSON INACIOCPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO ESTADUALCNPJ

Advogados

Autor:

VALDINAR MACHADO SOARES JUNIOR· OAB PI 13634· CPF 013.***.***-13

Autor:

ATILA SILVA CAVALCANTE· OAB PI 12401· CPF 000.***.***-03

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para à Instância Superior (14/11/2025)

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TJPI- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Furto QualificadoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

14/11/2025

Distribuição

05/12/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

ANTONIO WEELLMERSON INACIOCPF

Reu

PROCURADORIA GERAL DA JUSTICA DO ESTADO DO PIAUI

Último movimento: Conclusos para despacho (28/01/2026)

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TJPI- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Acidente de TrânsitoIndenização por Dano MaterialResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

06/02/2015

Distribuição

06/02/2015

Valor

R$ 20.912,03

Autor

MARIA VANDA FELIZ CASTRO GONCALVESCPF

Reu

FRANCISCO DAS CHAGAS SILVACPF

Advogados

Reu:

ATILA SILVA CAVALCANTE· OAB PI 12401· CPF 000.***.***-03

Último movimento: Expedição de Certidão. (23/03/2026)

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TJPI- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauMonitória

Contratos BancáriosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

27/04/2023

Distribuição

02/07/2024

Valor

R$ 79.822,52

Autor

BANCO DO BRASILCNPJ

Reu

ATILA SILVA CAVALCANTECPF

RESTAURANTE FAROFA DE CUSCUZ LTDACNPJ

Advogados

Autor:

WILSON SALES BELCHIOR· OAB PI 9016· CPF 629.***.***-15

Último movimento: Expedição de Certidão. (05/03/2026)

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