ATILIO ADELIRIO VICENTE — Resultado da busca jurídica

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TJSC- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Cláusulas AbusivasDIREITO DO CONSUMIDORProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

20/03/2020

Distribuição

08/01/2022

Valor

R$ 20.347,09

Autor

ATILIO VICENTECPF

Reu

BFB LEASING S/A ARRENDAMENTO MERCANTILCNPJ

Outros

JULIANO RICARDO SCHMITT· OAB SC 020875· CPF 036.***.***-42

MARIANA VIEIRA GOMES· OAB SC 036503· CPF 033.***.***-14

Último movimento: Baixa Definitiva (28/02/2024)

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TJSC- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento2° GrauApelação Cível

Interpretação / Revisão de ContratoResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

24/02/2023

Distribuição

24/02/2023

Valor

R$ 20.347,09

Autor

ATILIO VICENTECPF

Reu

BFB LEASING S/A ARRENDAMENTO MERCANTILCNPJ

Último movimento: Baixa Definitiva - Remetido a(o) - FNSURBA1 (07/02/2024)

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TRF2- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

RMI - Renda Mensal InicialRMI - Renda Mensal Inicial, Reajustes e Revisões EspecíficasDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

23/04/2025

Distribuição

23/04/2025

Valor

R$ 94.452,41

Último movimento: Remetidos os Autos - Remessa Externa - RJJUS506 -> TRF2 (07/05/2026)

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TRF2- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento2° GrauApelação Cível

RMI - Renda Mensal InicialRMI - Renda Mensal Inicial, Reajustes e Revisões EspecíficasDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

07/05/2026

Distribuição

07/05/2026

Valor

R$ 94.452,41

Autor

ATILIO ROSA VICENTECPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Advogados

Autor:

ALINE FERREIRA LIRIO· OAB ES 029649· CPF 143.***.***-47

Reu:

ANDRE AMARAL DE AGUIAR· CPF 014.***.***-18

Último movimento: Expedida/certificada a intimação eletrônica (19/05/2026)

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TRF2- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento2° GrauApelação Cível

RMI - Renda Mensal InicialApelação Cível

Ajuizamento

07/05/2026

Distribuição

07/05/2026

Valor

Valor nao informado

Autor

ATILIO ROSA VICENTECPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

Advogados

Autor:

ALINE FERREIRA LIRIO· OAB ES 29649· CPF 143.***.***-47

Autor:

ALINE FERREIRA LIRIO· OAB ES 029649· CPF 143.***.***-47

Reu:

ALINE FERREIRA LIRIO· OAB ES 29649· CPF 143.***.***-47

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Apelação Cível Nº 5001328-31.2025.4.02.5004/ES RELATOR: Juiz Federal ALEXANDRE DA SILVA ARRUDA APELANTE: ATILIO ROSA VICENTE (AUTOR) ADVOGADO(A): ALINE FERREIRA LIRIO (OAB ES029649) EMENTA DIREITO PREVIDENCIÁRIO E PROCESSUAL CIVIL. APELAÇÃO. REVISÃO DE APOSENTADORIA POR IDADE. INTERESSE DE AGIR. REQUERIMENTO ADMINISTRATIVO APTO. TEMA 1.124/STJ. DESCUMPRIMENTO DE EXIGÊNCIA ADMINISTRATIVA. ANULAÇÃO DA SENTENÇA. RETORNO DOS AUTOS À ORIGEM. RECURSO PROVIDO. I. CAS... (21/07/2026)

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TRF2- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

RMI - Renda Mensal InicialProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

23/04/2025

Distribuição

23/04/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

ATILIO ROSA VICENTECPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

Advogados

Autor:

ALINE FERREIRA LIRIO· OAB ES 29649· CPF 143.***.***-47

Autor:

ALINE FERREIRA LIRIO· OAB ES 029649· CPF 143.***.***-47

Reu:

ALINE FERREIRA LIRIO· OAB ES 29649· CPF 143.***.***-47

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Apelação Cível Nº 5001328-31.2025.4.02.5004/ES RELATOR: Juiz Federal ALEXANDRE DA SILVA ARRUDA APELANTE: ATILIO ROSA VICENTE (AUTOR) ADVOGADO(A): ALINE FERREIRA LIRIO (OAB ES029649) EMENTA DIREITO PREVIDENCIÁRIO E PROCESSUAL CIVIL. APELAÇÃO. REVISÃO DE APOSENTADORIA POR IDADE. INTERESSE DE AGIR. REQUERIMENTO ADMINISTRATIVO APTO. TEMA 1.124/STJ. DESCUMPRIMENTO DE EXIGÊNCIA ADMINISTRATIVA. ANULAÇÃO DA SENTENÇA. RETORNO DOS AUTOS À ORIGEM. RECURSO PROVIDO. I. CAS... (21/07/2026)

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